Ata Sessão Ordinária de 29 de Agosto de 2017

Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte:

Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 24/08/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, David Barbosa Nogueira.

Ofício no. 787/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja substituído o Projeto de Lei Complementar no. 08/2017, referente à Mensagem 29/2017, que acrescenta parágrafo único ao art. 5o e altera o anexo III, da Lei Complementar no. 199, de 13 de junho de 2017, que concede reajuste aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal. O referido substitutivo será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Memorando no. 02/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, pedindo autorização para colocar um Livro de Protocolo na sala de internet popular, para que seja registrada não só a presença, mas também que possam surgir sugestões vindas do maior objetivo, o usuário.

Ofício no. 045/2017, do Fundo Municipal de Saúde, encaminhando o balancete mensal, competência julho/2017.

Ofício no. 49/2017, da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, explicando que, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, o coordenador da Unidade Básica de Saúde deve planejar o agendamento das consultas de acordo com as necessidades encontradas no território adscrito e que entrou em contato com a responsável, para traçar estratégia para redução das filas; explicando ainda que a marcação de consulta não é uma atribuição exclusiva do Agente Comunitário de Saúde, pois seu papel vai além das marcações, como prevê a Política Nacional de Atenção Básica.

Ofício n°. 372/DRH/2017, do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Valença, Sr. Rafael Silva Pereira, encaminhando a GRCP – Guia de Recolhimento de Contribuição Previdenciária em favor do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença – Previ Valença, referente à contribuição laboral e patronal dos servidores estatutários desta municipalidade, folha de pagamento de agosto de 2017.

Ofício s/n do Coordenador dos Alcoólicos Anônimos do Brasil – Área 39 – Distrito 02 (Valença e Rio das Flores), Sr. Armando Oliveira, solicitando a inclusão nos comunicados internos desta Casa de Leis de uma mensagem alusiva dos 70 anos de A. A. no Brasil; pedindo ainda, se possível, uma breve menção à data durante a leitura da Ordem do Dia, durante uma sessão ordinária no mês de setembro.

Ofício no. 784 e 786/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta à Indicação no. 68/2017 e requerimento no. 214/217, respectivamente.

Ofícios nos. 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161/2017-SMSPDC/PMV, do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, em resposta às indicações dos senhores Vereadores.

Ofício no. 270/SME/2017, da Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Aparecida de Almeida, em resposta à indicação no. 341/2017. Projeto de Lei Ordinária no. 68/2017, de 29/08/2017, origem Mensagem no. 28/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária no. 69/2017, de 29/08/2017, origem Mensagem no. 30/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 299.300,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária no. 70/2017, de 29/08/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que institui o Código Municipal de Defesa, Bem Estar e Proteção Animal no âmbito do Município de Valença e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária no. 60/2017, de 01/08/2017, origem Mensagem no. 23/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – COMUPPIR, no Município de Valença-RJ e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Resolução no. 07/2017 de 17/08/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que concede o título honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. José Rogério Moura de Almeida Neto, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei no. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Resolução no. 08/2017, de 22/808/2017, do Vereador Saulo de Tarso pereira Corrêa da Silva, que concede o título honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Cleyson de Moraes Mello, conf. o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei no. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) propôs uma Moção de Aplausos aos Alcoólicos Anônimos de Valença, que está fazendo 47 anos.

Requerimento n°. 267/2017, de 29/08/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Cia. Estadual de Água e Esgoto – CEDAE, solicitando providências no sentido de que seja sanado o problema da falta de abastecimento de água, que vem ocorrendo nos Bairros Belo Horizonte e João Bonito – Loteamento Horto das Oliveiras. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 268/2017, de 29/08/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre o plano de ação para construção do passeio na Rua Júlio Furtado, Bairro Parque Pentagna (subida da Serra da Glória). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 269/2017, de 29/08/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando plano de ação para sanar as demandas apontadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S/A, com relação ao Loteamento Santa Maria, no Bairro Cambota. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 270/2017, de 29/08/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que informe a localização de todas as ”UBSs” (Unidades Básicas de Saúde) e “ESFs” (Estratégia de Saúde da Família) no Município de Valença, com a descrição de todas as equipes e seus respectivos cargos, e ainda o horário de trabalho dos profissionais atuantes. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 271/2017, de 29/08/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que informe sobre o fornecimento de alimentação para pacientes e acompanhantes que realizam tratamento fora do município, nos termos da Resolução SES-RJ No. 171/2011 e Portaria SAS No. 55/1999. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 272/2017, de 29/08/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Presidente do DETRO RJ, Sr. José Fernando Moraes Alves, solicitando a reavaliação dos valores cobrados nas seguintes tarifas: Barra do Pirai x Conservatória – R$ 8,50; Barra do Pirai x Desvio Gomes – R$ 6,60; Barra do Pirai x Prosperidade – R$ 2,90; Prosperidade x Desvio Gomes – R$ 3,50; Prosperidade x Conservatória – R$ 6,90; Desvio Gomes x Conservatória – R$ 2,65. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 273/2017, de 29/08/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à OI Telemar Norte Leste S/A, solicitando a implantação do serviço de telefonia fixa (transmissão de voz local e de longa distância) na localidade de Pedro Carlos, Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 274/2017, de 29/08/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cópia integral e todos os convênios firmados ente o Município de Valença (Secretaria de Saúde) e a FAA – Fundação Educacional Dom André Arcoverde, em especial os que tratam do Programa de Atenção Básica, ESF, UBS, PSF; solicitando também o nome dos fiscais dos respectivos contratos (art. 67 – Lei 8666/93) e ainda cópia, caso exista, das últimas auditorias realizadas por esta Secretaria no referido convênio. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 386/2017, de 29/08/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeit o Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, a colocação de luminárias nas servidões que ligam as Ruas Duque de Caxias e Geraldo de Lima Bastos, no Bairro Monte D’Ouro.

Indicação n°. 387/2017, de 29/08/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a recolocação das rampas de acesso localizadas na Praça Balbina Fonseca, Centro. Indicação n°. 388/2017, de 29/08/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a limpeza, revitalização e manutenção da Cachoeira das Índias, no Distrito de Conservatória.

Indicação n°. 389/2017, de 29/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando providenciar o material para uma necessária revitalização das calçadas que circundam a Escola Municipal Vereador João Baptista Gomes, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 390/2017, de 29/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando providenciar a limpeza dos córregos do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 391/2017, de 29/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando providenciar o envio do material para uma revitalização das calçadas que circundam o Colégio Estadual Dr. Guilherme Milward, no Bairro da Leca, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 392/2017, de 29/08/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que junto às Secretarias de Administração, Cultura e Comunicação, viabilizem parceria com a Associação Comercial e Industrial de Valença – ACIVA, buscando promover o Natal Iluminado de 2017, estendendo o evento também para bairros periféricos do nosso município.

Indicação n°. 393/2017, de 29/08/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita a contratação de um funcionário, de forma permanente, para que possa fazer a limpeza e a manutenção do Cemitério do Bairro Rancho Novo/Loteamento, bem como a capina e a limpeza de todo o bairro.

Indicação n°. 394/2017, de 29/08/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feito um mutirão de limpeza e capina, bem como a dragagem do córrego com retroescavadeira que corta a comunidade do Loteamento do Rancho Novo.

Indicação n°. 395/2017, de 29/08/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita a construção de 24 lóculos mortuários (gavetas) verticais no Cemitério do Rancho Novo.

Indicação n°. 396/2017, de 29/08/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que sejam designados servidores “ad hoc” do quadro efetivo do Poder Executivo, de forma temporária, por prazo certo e determinado, podendo, entretanto, ser renovado, com a finalidade exclusiva de Fiscal de Postura, na sede e distritos de Valença.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Comentou que o escritor Rodrigo Magalhães veio visitar esta Casa, dizendo que o mesmo fará o lançamento do seu livro nesse plenário, no dia do aniversário da cidade. Mencionou que esteve com o Presidente da ACIVA, Sr. Sebastião Vieira, e este colocou a Associação à disposição da Prefeitura, para que possa fazer o Natal Iluminado, comentando sobre sua indicação ao Prefeito Municipal a esse respeito; tem certeza que o Prefeito e o Vice-Prefeito vão fazer essa parceria com a ACIVA. Teceu comentários sobre as parcerias da ACIVA com a Prefeitura e o sucesso das mesmas. Convidou a todos para a reunião itinerante que acontecerá amanhã, às 18 horas, no clube de Conservatória. Fez uma retrospectiva das reuniões itinerantes que já foram realizadas por esta Casa.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça parabenizou a Associação de Proteção aos Animais, pelo trabalho que vem sendo feito. Fez menção à Fiscalização de Postura de nosso município, com relação aos ambulantes de outras cidades que estão vindo para Valença, explicando a questão.

O Vereador David Barbosa Nogueira parabenizou a Vereadora Michelle Cabral, pelo projeto que apresentou hoje, com relação aos animais.

O Presidente Saulo Corrêa também parabenizou a mesma.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, por ter atendido uma indicação de sua autoria, levando o PREFIS ao Distrito de Conservatória. Lembrou sobre a reunião itinerante que acontecerá amanhã, no referido distrito, reforçando o convite a todos os moradores do local. Fez uma homenagem a todos os funcionários do Hospital Gustavo Monteiro Junior, que se uniram numa campanha de solidariedade ao mesmo, promovendo um jantar dançante. Teceu comentários a respeito dos requerimentos que apresentou hoje, explicando os mesmos. Comentou também sobre a indicação que apresentou.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Parabenizou a Vereadora Michelle, pela iniciativa. Mencionou que diversos moradores do Bairro da Biquinha estão preocupados com o volume de terra que está sendo colocado na propriedade da Fazenda Santa Rosa; disse que é importante que a parte técnica e de geologia daquele serviço esteja atenta quanto a isso. Comentou sobre o entendimento que já teve com o Prefeito Municipal, respaldado pela Procuradoria do Município, com relação a ter flexibilidade no comerciante informal dentro do município, mas sem deixar de preservar e “blindar” o comerciante local; disse que o ambulante de outras cidades está vindo lesar o comerciante local, que gera renda emprego; falou que devido ao tamanho de nosso município, os fiscais de postura ficam impedidos de fiscalizar o mesmo como um todo. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, ao Procurador do Município Dr. Márcio Petrillo e à Dra. Tatiane, que vai colocar em todos os distritos de Valença um funcionário “ad hoc”, que amparado pela estrutura da Guarda Municipal, vai coibir e combater essa covardia que está sendo feita, com quem gera emprego e renda, que é o comerciante de Valença.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todo Disse que o Prefeito Fernandinho Graça lhe surpreende, pois em oito meses de governo, fez muito mais que os governos anteriores, para o Distrito de Santa Isabel; comentou que as máquinas estão no referido distrito, arrumando as estradas; agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, que tem dado atenção ao produtor rural. Mencionou que o Prefeito tem colocado à disposição do produtor rural aquela escória, que vem de Volta Redonda, que muito tem ajudado ao mesmo. Comentou sobre a construção do mirante na Serra da Beleza e sobre a CEDAE, que está colocando dois quilômetros de cano no Distrito de Santa Isabel. Comentou também sobre as benfeitorias que serão realizadas no Bairro da Leca, no referido distrito.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Parabenizou a Vereadora Michelle Cabral. Convidou a todos para a quinta reunião itinerante, que acontecerá amanhã, no Distrito de Conservatória.

A Vereadora Fabiani pediu um aparte. Esclareceu que os Vereadores estarão lá para ouvir todas as indagações e sugestões dos munícipes.

Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde explicou que essa atitude de reunião itinerante é uma das mudanças dessa nova Câmara. Disse que a próxima reunião itinerante deverá ser no Bairro Cambota, por solicitação do Vereador Prof. Rafael. Parabenizou o hospital de Conservatória, pelo jantar dançante. Comentou sobre a questão da linha de ônibus (Barra Mansa x Conservatória), que vai ser implantada no Distrito de Conservatória, dizendo que a mesma transitou em caráter experimental durante uma semana, mas foi suspensa pelo DETRO; disse que estão em entendimento com o mesmo.

A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva (Michelle Cabral) cumprimentou a todos. Disse que esse projeto que apresentou é de pessoas muito especiais, que fazem de suas vidas, a causa animal, como prioridade. Explicou que esse projeto foi embasado em leis federais e estaduais, que definem o direito dos animais de não serrem mais submetidos a maus tratos, sendo dever de todos, cuidar e zelar pelos mesmos. Esclareceu que criou o Conselho Municipal de Proteção Animal, que está subordinado ao Conselho de Comissariado; mencionou que também criou o Código Municipal de Bem Estar e Proteção Animal. Frisou que todas as pessoas que estarão no Conselho, não terão remuneração, dizendo que dentro desse Conselho foi criado um Fundo Municipal de Bem Estar e Proteção Animal. Disse que esse projeto visa também a Lei da Prática de Posse Responsável. Normatizou também a venda de animais, de qualquer espécie, em agropecuárias, pets e criadouros. Fez menção à lei no. 965/1998, art. 32. Agradeceu a todos que colaboraram para esse projeto.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou que luta desde 2009, quando entrou nesta Casa, para quebrar aquelas pedras, no Bairro de Fátima, mas até hoje isso não aconteceu. Comentou também sobre um paredão que precisa ser feito na subida do Bairro Dudu Lopes, mas que não feito até hoje. Fez menção à retirada de um poste no Bairro da Passagem, referente a um requerimento de sua autoria. Tem certeza que o asfalto vai chegar ao Bairro da Passagem. Agradeceu às pessoas que estão empenhadas nessa obra, como o Deputado André Corrêa e seu pai, Dr. Luiz Antônio. Teceu comentários sobre a questão dos vendedores ambulantes de outras cidades que vêm para Valença, prejudicando o comércio local.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre sua surpresa ao saber que o Vereador Dr. Saulo nasceu em Belém do Pará, dizendo que queria que todos, em conjunto, dessem um Título de Cidadão Valenciano ao mesmo. Parabenizou a Vereadora Michelle Cabral, pelo seu projeto, dizendo que isso é de suma importância. Comentou que domingo recebeu a visita do Dr. Luiz Antônio, em Pentagna, e deram uma olhada na obra que está sendo feita na coleta de esgoto; disse que o esgoto de Pentagna vai ser todo tratado e a cachoeira vai ser revitalizada. Agradeceu à Léa, da empresa Senhor dos Passos e Princesa da Serra, comentando que esteve em uma reunião, na Ponte Funda, numa reivindicação por procuração, explicando a questão. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, que em conversa com o Prefeito Inácio, de Rio Preto, conseguiu que a empresa que faz a exposição do referido município faça carteirinha para todos os moradores de Parapeúna, para que os mesmos paguem trinta reais pelos dois dias de exposição. Mencionou que o lixo de São Luiz e Parapeúna é levado para Vassouras, e a cidade vizinha de Rio Preto coleta lixo para reciclagem; explicou que a proposta é de Rio Preto poder pegar esse lixo, no mesmo custo que se paga à Rio Zin Ambiental (antiga Locanty), e a sobra desse recurso ir para a Santa Casa de Rio Preto.

O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, parabenizando o Vereador Pedro Graça, pela excelente ideia.

OVereador Marcelo pediu um aparte, dizendo que poderia voltar a discussão em relação ao lixo de Santa Isabel ser levado para Santa Rita de Jacutinga.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Parabenizou o espírito republicano e democrático da Vereadora Michelle Cabral. Comentou sobre o Dia Nacional de Combate ao Fumo, esperando que o município tenha feito alguma ação nesse sentido. Teceu comentários sobre as três proposições que apresentou hoje. Mencionou que no domingo esteve no Bairro Santa Terezinha, inaugurando o primeiro parquinho da história daquela localidade; parabenizou o Presidente da Associação de Moradores; externou seu agradecimento ao Deputado André Corrêa e ao Prefeito Fernandinho Graça, que puderam entender a necessidade da primeira área de lazer daquela localidade; vai encaminhar ao Sr. Secretário de Esporte, Rômulo Milagres, que insira o PELC (Projeto de Esporte e Lazer da Cidade) naquele campo. Convidou a todos para o Fórum de Saúde Mental, que será amanhã, às 14 horas, no Clube dos Democráticos. Fez menção à ponte de Barão de Juparanã, dizendo que o perito esteve lá no dia 28, conforme antecipou em primeira mão, para fazer a vistoria; vai torcer para que esse perito possa dar um laudo positivo. Informou que Valença vai sediar o primeiro Campeonato de Vídeo Game, que será realizado no Clube da Alegria, no próximo sábado, às 13 horas. Comentou sobre o Carnaval Fora de Época, que será realizado no Distrito de Parapeúna, no dia 07 de outubro, convidando a todos para participar; disse que em cada ano vai levar o mesmo para um distrito de Valença. Comentou que recebeu hoje em seu gabinete o Conselho de Pastores, dizendo que foi pactuado que no mês de dezembro vai ter a Marcha para Cristo no Município de Valença. Comentou também sobre a economia que a Câmara está fazendo.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausente o Vereador Fábio Antonio Pires Jorge.

Requerimento verbal de todos os Vereadores convidando o Secretário de Meio Ambiente e o Conselho de Meio Ambiente para comparecer à Câmara de Vereadores, para explanar sobre as novidades de gestão sobre o Parque Municipal da Concórdia.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 62/2017, de 08/08/2017, origem Mensagem no. 24/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$35.332,00 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 63/2017, de 17/08/2017, origem Mensagem no. 25/2017 do Poder Executivo, que altera o art. 1o da Lei no. 2946, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 29 de Agosto de 2017.