Ata Sessão Ordinária de 24 de Outubro de 2017

Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 19/10/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, David Barbosa Nogueira. Convite da FAETEC Valença para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2017. Ofícios nos. 902, 903, 904 e 905/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta às indicações e requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofícios nos. 113 e 114/2017/SMS, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Soraia Furtado da Graça, em resposta ao requerimento no. 333/2017 e indicação no. 461/2017.

Projeto de Lei Ordinária no. 81/207, de 24/10/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre alteração de nomenclatura da Rua no. 2, Conjunto do BNH, Bairro João Bonito, no Distrito Sede, para Rua José Olavo de Almeida e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária no. 82/207, de 24/10/2017, origem Mensagem no. 39/2017 do Poder Executivo Municipal, que concede “jeton” por reunião, aos servidores integrantes das Comissões Processantes Permanentes de Licitação/Pregão do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária no. 83/207, de 24/10/2017, origem Mensagem no. 42/2017 do Poder Executivo Municipal, que altera o art.2o. da Lei no. 2417, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre a criação no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, disciplina o processo seletivo e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Valença no. 01/2017, de 24/10/2017, que acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Valença. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução no. 20/2017, de 24/10/2017, da Mesa Diretora, que acrescenta Inciso e Parágrafos nos Artigos 111, 142, 147 e 163 da Resolução no. 1139/2017. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Resolução no. 21/2017, de 24/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concedo o título honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. Fabiano Alves de Oliveira, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei no. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária no 77/2017, de 10/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que atribui nome à quadra poliesportiva, localizada no Bairro São Francisco (Maria Eduarda Vieira Moreira), opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 26/10/2017.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar no. 08/2017, de 24/08/2017, origem Mensagem no 29/2017 do Poder Executivo, que acrescenta parágrafo único ao art. 5o e altera o anexo III, da Lei Complementar no. 199, de 13 de junho de 2017, que concede reajuste aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 26/10/2017.

Requerimento n°. 367/2017, de 24/10/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos com votos de congratulações à Faculdade de Pedagogia de Valença, pelos 50 anos de atividades no município, representada por sua atual Diretora Sra. Mônica Teixeira. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 368/2017, de 24/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, a relação dos estabelecimentos de gêneros alimentícios fiscalizados este ano, até a presente data, pela equipe da Vigilância Sanitária. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 369/2017, de 24/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informe se existe algum servidor nos quadros municipais, capaz de fazer uma avaliação sobre a possibilidade de prática de crime ambiental causado por despejo direto de resíduos, no córrego do ribeirão que passa no Bairro Biquinha, no Beco José Tomás, às margens da Estrada Valença x Rio das Flores. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 509/2017, de 24/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando o reparo e a manutenção no sistema de iluminação pública na localidade de Rancho Novo.

Indicação n°. 510/2017, de 24/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a construção de abrigos nas paradas de ônibus da localidade de Rancho Novo.

Indicação n°. 511/2017, de 24/10/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a pintura de uma faixa de pedestres e placas indicativas para reduzir a velocidade dos veículos que transitam em frente ao novo SENAI (Av. Dr. Osíris de Paiva Souza), Bairro Biquinha.

Indicação n°. 512/2017, de 24/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie a equipe da Vigilância Sanitária para fiscalizar e tomar as devidas providências com relação à atribuição a ela conferida por meio do Decreto 053 vigente, de zelar pela higiene habitacional no município, no terreno abandonado da Rua Tanguara, no Bairro Santa Cruz, localizado ao lado da quadra de esportes.

Indicação n°. 513/2017, de 24/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita vistoria e reparo nos pontos de iluminação pública da Rua Justino José de Azevedo, no Distrito de Conservatória.

Indicação n°. 514/2017, de 24/10/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando providenciar, com urgência, a capina e limpeza do terreno localizado na esquina das Ruas 17 de Outubro e Tanguara, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, neste Distrito Sede e, se possível, que contatasse o proprietário do mesmo para que providencie o cercamento e a colocação de placas, proibindo o descarte de lixo no citado terreno.

Indicação n°. 515/2017, de 24/10/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto ao setor responsável, providências a respeito da falta de água na Creche Djalma Macedo, em Juparanã.

Indicação n°. 516/2017, de 24/10/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a construção de um canteiro central no final da Rua Humberto Pentagna, no Bairro de Fátima, e início do asfalto que dá acesso ao Bairro Passagem.

Indicação n°. 517/2017, de 24/10/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a retirada do entulho e restos de poda de árvores na Rua Clóvis Consentino, no Bairro Jardim Angelina.

Indicação n°. 518/2017, de 24/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, solicitando providências para retomada da obra na Rua Silvino Silva, no Bairro São José das Palmeiras.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Criticou a situação da Rua Silvino Silva, no Bairro São José das Palmeiras, comentando que no início do ano veio a essa tribuna para trazer o fato de que um carro caiu num buraco da referida rua. Falou que a Rua Silvino Silva é uma rua abandonada por todas as gestões do município, há mais de quinze anos. Comentou que o Programa Estrada na Porta, no início do ano de 2012, passou por todo o Bairro São José das Palmeiras, e só a Rua Silvino Silva não foi contemplada, dizendo que isso causou um desapontamento muito grande nos moradores. Falou que existe um comprometimento seu, em lutar até o final de seu mandato, para que a rua se torne, minimamente, digna para o trânsito; vê um descaso, uma irresponsabilidade e uma má prestação de serviço público. Comentou que fizeram um serviço mal feito, pois na primeira chuva mais forte, a rua voltou a ficar esburacada. Acha que já deu o momento de ter as “gambiarras” feitas pela Prefeitura. Falou que está cobrando uma solução. Insistiu para quando voltarem para fazer a obra na rua, que pelo menos tenha a hombridade de fazer o serviço direito; disse que vai começar a notificar o Ministério Público, para que as práticas de improbidade que são flagrantes sejam apuradas e, quem for o responsável, pagar pelo péssimo serviço que está sendo feito.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Deputado André Corrêa por esse asfalto que foi feito no Bairro da Passagem; agradeceu também ao Dr. Luiz Antônio e agradeceu ainda ao Prefeito Fernandinho Graça por tudo que fez e ainda está fazendo pelo referido bairro; citou a melhoria da iluminação no bairro.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) informou que o Distrito de Parapeúna foi agraciado com a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Benjamin Ielpo. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, pelo entendimento de resolver a situação da melhor maneira possível, dizendo que o grande beneficiado desse entendimento é a população de Parapeúna. Vê o entendimento e o esforço que o Prefeito tem feito para atender essas necessidades, dizendo que Valença tem 38 bairros e 446 ruas, fora os distritos.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Mencionou que esteve sábado na Rua dos Mineiros, colhendo assinaturas, quanto à questão do ônibus Valença/Juiz de Fora. Agradeceu à Câmara de Rio das Flores, pois o Presidente da mesma irá lhe acompanhar à Brasília, depois de amanhã; disse que o Prefeito Vicente Guedes e o Prefeito Fernandinho Graça vão fazer um ofício. Comentou que esteve na Câmara de Juiz de Fora, na segunda-feira, conversando com o Presidente Rodrigo, dizendo que vai levar também um documento da referida Câmara. Falou que vai lutar pelo retorno da linha de ônibus. Agradeceu novamente a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que intermediou a sua audiência com o Presidente da ANTT, na quinta-feira, às 10 horas, já justificando sua ausência na Sessão deste dia. Informou que também vai estar na ANATEL procurando informações sobre os seus requerimentos referentes ao pedido de telefonia móvel para os Bairros de Santa Inácia e São Francisco e o Distrito de Pentagna. Teceu comentários a respeito das proposições que apresentou hoje. Mencionou que hoje visitou quatro escolas do Município de Valença, comentando a respeito; disse que vai tentar chegar a todas as escolas. Convidou a todos para assinarem o abaixo-assinado para trazer de volta o ônibus Valença/Juiz de Fora.

O Vereador Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) disse que é aliado político do Prefeito Fernandinho Graça, e o mesmo está fazendo um excelente trabalho e uma excelente gestão, mas quer chamar a atenção do mesmo para dois pontos, que já vem falando nesta Casa, e parece que não está sendo ouvido; o primeiro é com relação ao Parque da Concórdia; comentou que nove Vereadores visitaram as dependências do Parque Estadual da Concórdia e viram a qualidade técnica e operacional do mesmo; depois foram ao Parque Municipal da Concórdia, onde acharam o mesmo totalmente abandonado e hoje não tem nenhum guarda. Disse que essa questão está na mesa do Procurador Márcio Petrillo; acha que tem que ter uma celeridade maior com uma coisa de tanta importância; disse que esse Parque Municipal da Concórdia merece mais zelo, por parte dos homens públicos. Pediu a sensibilidade do Dr. Márcio Petrillo, para que possa enviar essa Mensagem para esta Casa, pois não podem perder essa oportunidade do Parque Municipal ser encampado pelo Estado. Mencionou que a segunda coisa que também é uma crítica, que também já vem falando, e já teve uma indicação do Vereador Celsinho do Bar, é sobre o fechamento da capela mortuária do Bairro Jardim Valença.

O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, dizendo que essa capela está fechada desde o ano passado e lutou para que a mesma voltasse a funcionar. Disse que em nossa cidade tem três ou quatro empresas que prestam serviço funerário; poderia fazer uma reunião com esses empresários, pois os mesmos poderiam melhorar até o cemitério de lá.

O Vereador Prof. Rafael disse que vai além de fazer parceria público- privada; falou que as empresas ganham seus lucros em cima do espaço público, e nada mais justo que possam gerenciar para “adotar” uma capela.

O Vereador David Nogueira disse que o que chama sua atenção são as contradições que chegam a esta Casa, mencionando que hoje mesmo leu um projeto que cria um “jetom”, no valor de dezesseis mil reais/mês. Falou que se tem impactação para conceder o “jetom”, tem que ter impactação para contratar um funcionário para tomar conta da capela.

O Vereador Pedro Graça comentou sobre o Parque da Concórdia, dizendo que talvez tenha que fazer audiência pública para poder resolver essa situação.

O Presidente Saulo Corrêa consignou que é aliado do Prefeito, mas o verdadeiro aliado é o que mostra o defeito.

O Vereador Silvio Graça disse que o Presidente Saulo Corrêa está com inteira razão, e acha que têm coisas que não podem esperar, como é o caso do Parque da Concórdia. Falou que o Prefeito Fernandinho tem que provisoriamente retornar com os guardas. Disse que também em relação à capela tem que fazer um paliativo. Elogiou a ideia do Vereador Prof. Rafael.

O Vereador Celsinho do Bar acha que os empresários tinham que ajudar na melhoria do cemitério. Disse que podia pegar dois funcionários da Rio Zin para tomar conta da capela.

O Vereador Fábio Antônio lembrou uma lei de sua autoria, onde fala de parceria público-privada dentro do Município de Valença, comentando a respeito. O Vereador Pedro Graça mencionou que conseguiu uma parceria dessas na parte de agricultura. Disse que essas parcerias são possíveis.

O Vereador Dr. Saulo disse que é um absurdo o que o Prefeito está fazendo com a população de Valença; falou que o valenciano tem direito a ter um funcionário no cemitério, e é obrigação do Prefeito. Falou que a Prefeitura de Valença está um caos, assim como a Saúde.

O Vereador Marcelo Santa Isabel mencionou que fez uma indicação pedindo uma revitalização para o cemitério de Santa Isabel; disse que chegou um processo na Subprefeitura pedindo para fazer um orçamento geral, pois a Prefeitura vai fazer com recurso próprio. Disse que só tem que agradecer ao Prefeito, que está dando atenção a essa situação.

O Vereador Marquinho da Saúde comentou sobre a  questão do cemitério.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou a ACRITUR, em Conservatória, pela realização do Carnaval Antigo, que aconteceu nos dois últimos finais de semana; teceu comentários a respeito. Falou que tem que se pensar numa alternativa para o ano que vem, até que rentável, em relação à cobrança para a entrada dos ônibus. Parabenizou o Fabinho também, com relação à limpeza do distrito; disse que esse final de semana a coisa aconteceu de uma maneira muito mais tranquila, apesar do maior movimento. Parabenizou ainda os dois rapazes que fizeram a manobra da água, José Roberto e Douglas, comentando sobre isso.

O Vereador Fábio Antônio pediu um aparte, dizendo que concorda com tudo que o Vereador Silvio Graça falou. Mencionou que já apresentou um esboço de um projeto de lei no que diz respeito a isso (Taxa de Preservação Ambiental). Disse que o que ocorreu em Conservatória vem em desencontro ao estabelecimento legalizado, aos ambulantes, aos donos de barracas e aos donos de restaurantes, porque aquilo não é turismo, pois não deixa nenhum dividendo ao distrito. Disse que esse projeto de lei tem um cunho ainda maior, pois vai ser todo arrecadado, para ser revertido ao Hospital Gustavo Monteiro Junior.

Continuando, o Vereador Silvo Graça voltou a parabenizar a ACRITUR, porque realmente foi uma situação fora do controle.

O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando sobre o transporte do José Roberto; disse que a mobilidade do mesmo poderia ser melhor se a empresa lhe oferecesse uma moto, para a realização de seu trabalho. Elogiou o trabalho do mesmo.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 75/2017, de 05/10/2017, origem Mensagem no. 38/2017 do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei no. 1849, de 16 de março de 2000, que dispõe sobre adiantamentos para despesas miúdas e de pronto pagamento, de urgência e outras.O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler (Dr. Saulo) pediu vista. O Presidente Saulo Corrêa colocou o pedido de vista em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária no. 74/2017, de 14/09/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que atribui o nome de Quadra de Esportes Roberto Nery Corrêa da Silva, a existente na Escola Municipal Maria Medianeira, localizada na Rua Monsenhor Paschoal Librelloto no 307, em Conservatória, Distrito de Valença/RJ, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 26/10/2017.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 24 de Outubro de 2017.