Ata Sessão Ordinária de 21 de Dezembro de 2017

Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador David Barbosa Nogueira justificou sua ausência devido a compromissos surgidos de maneira inopinada.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 19/12/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário em exercício, Rafael de Oliveira Tavares.

Ofício n°. 446/DRH/2017, do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Valença, Sr. Rafael Silva Pereira, encaminhando a GRCP – Guia de Recolhimento de Contribuição Previdenciária em favor do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença – Previ Valença, referente à contribuição laboral e patronal dos servidores estatutários desta municipalidade, folha de pagamento do 13º. Salário do ano de 2017.

Ofício n°. 447/DRH/2017, do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Valença, Sr. Rafael Silva Pereira, encaminhando a GRCP – Guia de Recolhimento de Contribuição Previdenciária em favor do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença – Previ Valença, referente à contribuição laboral e patronal dos servidores estatutários desta municipalidade, folha de pagamento complementar de novembro de 2017.

Convite do Ilmo. Sr. Subprefeito do Distrito de Conservatória, Victor Emmanuel Couto, para participar, no dia 22 de dezembro, às 20 horas, na Praça Getúlio Vargas, da entrega do diploma Destaque do Ano 2017, aos Vereadores da Câmara de Valença, pela Comissão Organizadora.

Ofícios nºs. 1016 e 1024/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos ofícios nºs. 586 e 922/2017, respectivamente.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº. 78/2017, de 10/10/2017, origem Mensagem nº. 37/2017 do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto, com as Emendas apresentadas. Voto em separado do Vereador Marcos da Silva Marques, opinando que o projeto nasce com vícios de nulidades insanáveis, pois desrespeita o princípio constitucional da transparência.

Requerimento n°. 431/2017, de 19/12/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos aos idealizadores da UVAFER - União Valenciana para a Preservação Ferroviária: Antônio José Arbex, Antônio Carlos Dahdar Arbex, Rogério Tabet de Almeida, Sebastião Roberto Vieira e Sérgio Consentino. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 432/2017, de 19/12/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assistência social, Roseli da Silva Moreira, solicitando informações quanto ao número de abrigados e cuidadores que compõem atualmente o quadro de funcionários da Casa da Criança e do Adolescente. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 613/2017, de 21/12/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a instalação de mais lixeiras fixas em toda a extensão da Praça Visconde do Rio Preto – Jardim de Cima.

Indicação n°. 614/2017, de 21/12/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando limpeza e providências com relação ao esgoto a céu aberto, além da manutenção da rede de iluminação pública na Rua Pascoal Belúcio, no Bairro Santa Terezinha.

Indicação n°. 615/2017, de 21/12/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a troca de lâmpadas no Bairro Santa Cecília.

Indicação n°. 616/2017, de 21/12/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a reversão da mão de direção na Rua Teófilo dos Santos, no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e Av. Professora Silvina Borges Graciosa, local popularmente conhecido como Beco das Viúvas.

Indicação n°. 617/2017, de 21/12/2017, da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que destine a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em auxílio a UVAFER.

Indicação n°. /2017, de 21/12/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que destaque profissionais das áreas de apoio à saúde nas especialidade de Psicologia e Fonoaudiologia, ao menos uma vez por semana, para o Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Marcelo Santa Isabel desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos; disse que se Deus quiser o ano de 2018 será mais profícuo e positivo, e vão poder fazer um trabalho muito melhor nesta Casa.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Mencionou que hoje vai ser votada a Lei Orçamentária Anual para o ano que vem; relatou que ele, Vereador Marquinho da Saúde, não pôde fazer Emendas à referida matéria, dizendo que a Casa não foi democrática, o suficiente, nesse quesito, com ele, em especial, tecendo comentários respeito; disse que em suas Emendas ia destinar cinquenta mil/mês para o Hospital de Conservatória, cinquenta mil/mês para o Hospital de Santa Isabel, dez mil para a APAE e vinte e cinco mil para o Asilo de Conservatória; falou que não conseguiu a quantidade de assinatura suficiente para entrar com suas Emendas, citando os Vereadores que assinaram; disse que foi alijado de seu direito. Falou que é membro da Comissão de Finanças e Orçamento, e há três semanas a LDO chegou a esta Casa e não foi enviada nem para sua apreciação; explicou que, como membro da referida Comissão, fez um voto em separado, lendo o mesmo.

O Presidente Saulo Corrêa esclareceu que a Mesa, além do prazo regimental para propor as Emendas, prorrogou ainda mais o prazo, lendo o que está consignado na ata do dia 19.

A Vereadora Michelle Cabral solicitou que a Assessoria da Mesa Diretora veja as duplicações das proposições que são apresentadas, comentando que essa Emenda que o Vereador Marquinho queria entrar agora, o Vereador Fábio Antônio já havia entrado, explicando porque não deu sua assinatura. Teceu comentários sobre Emenda de sua autoria que não pôde entrar no PPA, porque não estava presente e a Assessoria da Mesa não colheu sua assinatura.

O Vereador Marquinho da Saúde informou que não citou o nome da Vereadora e sim dos que assinaram.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou sobre indicação que fez para troca de lâmpadas, dizendo que acha uma vergonha o Vereador ter que fazer indicação para isso. Disse que está acabando o serviço do Limpa Rio no Bairro da Passagem, agradecendo ao Deputado Estadual André Corrêa e ao Dr. Luiz Antônio, que sempre deu muito apoio; tem certeza que o bairro vai melhorar muito. Mencionou que o Deputado André Corrêa fez obras nos cinco distritos e na Sede do Município. Comentou que ontem foi na inauguração no Lar Meimei e na Chinezinho; vê que com toda a crise o Deputado pôde ajudar todos os distritos de nossa cidade e a sede; acha que a nossa cidade precisa ter um representante estadual e um representante federal. Comentou sobre indicação que fez no dia 22 de junho, sobre uma valeta, atrás da Escola Maria Ielpo Capobianco, no Bairro Cambota, dizendo que recebeu a resposta de que o serviço foi realizado e entregou o documento nas mãos dos moradores; falou que a valeta não foi limpa, e vai ligar para o Fábio de Quirino para informá-lo sobre isso. Desejou Feliz Natal e próspero Ano Novo a todos.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que ontem participou de duas inaugurações, uma da Chinezinho e a outra da passarela de Parapeúna/Rio Preto; relatou que o que lhe deixou mais feliz foi que pôde dividir um palanque com o Prefeito Fernandinho Graça. Disse que é um defensor ferrenho do Prefeito Fernandinho Graça nesse Governo, achando que o mesmo está imbuído de boa intenção, e a prova disso é que o Prefeito lhe telefonou, dizendo que chegou quatro vans novas (duas da Educação e duas da Saúde), que já estão pagas; falou que isso mostra o desprendimento do Prefeito, mesmo nesse momento difícil; vê a cidade começando a caminhar. Ressaltou a parceria com o Deputado André Corrêa, tecendo comentários sobre o mesmo. Falou que fica feliz de fazer parte desse grupo. Em relação à questão do Vereador Marquinho da Saúde, disse que essa Casa, em momento algum, tirou qualquer direito de quem quer que seja; falou que essa Casa respeitou e respeita, rigorosamente, o Regimento. Elogiou o Vereador Celsinho do Bar, comentando a respeito. Desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos.

O Vereador Marquinho da Saúde afirmou que houve cerceamento, tecendo comentários sobre isso. O Vereador Celsinho do Bar agradeceu as palavras do Vereador Pedro Graça.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Disse que a partir de amanhã as pessoas estarão recebendo o Jornal Trabalho em Todo Lugar, no qual vai falar um pouco do que fez esse ano. Agradeceu à sua equipe de trabalho. Falou que hoje iniciaria a data que volta o ônibus Valença/Juiz de Fora. Comentou sobre o ponto de ônibus que conseguiu trazer de volta para a Rua Silva Jardim e o retorno do ônibus na parte baixa do Bairro Dudu Lopes. Citou a Lei nº. 2955 (Lei da Maria das Dores Ramos – Dodora), da primeira Academia ao Ar Livre da história dessa cidade, no Bairro Jardim  Valença. Disse que o projeto de capoeira continua a todo vapor. Falou que outra coisa que acha que foi um dos grandes destaques do ano, foi o circo, que trouxe renda, felicidade e receita. Informou que no dia 05 de janeiro volta o ônibus Valença/Juiz de Fora, inicialmente com dois horários; agradeceu a todos os Vereadores, que lhe ajudaram com as assinaturas. Comentou sobre as audiências públicas realizadas por essa Casa. Fez um agradecimento especial a três Vereadores: Vereadora Fabiani Vasconcellos, Vereador Saulo Corrêa e Vereadora Michelle Cabral. Mencionou que fez 370 atendimentos em seu gabinete, expediu 174 ofícios, fez 73 requerimentos, 56 indicações e 12 projetos de lei; citou dois como muito importante: Lei de combate à violência contra os idosos e a Lei do estacionamento privado. Agradeceu a questão do PPA. Comentou sobre o Limpa Rio que conseguiu para o Bairro São Francisco. Desejou Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos.

O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Comentou sobre a campanha que o seu irmão, André Corrêa, faz há vinte e cinco anos, que é a entrega de brinquedos pelo Papai Noel, principalmente para as crianças da periferia. Mencionou que foi uma alegria muito grande poder estar na inauguração da segunda fábrica da Chinezinho na cidade de Valença, onde era a antiga 3B-Rio; parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça, que não mediu esforços em ceder o imóvel para que a referida fábrica pudesse se instalar; parabenizou também seu irmão André, por esse empenho. Comentou sobre a vinda das quatro vans para nossa cidade, parabenizando o Prefeito Fernandinho Graça também por isso, que foram compradas com recurso próprio da Prefeitura e já estão pagas; mais uma vez parabenizou o Prefeito, por essa iniciativa e pela seriedade com que vem tocando a Prefeitura Municipal de Valença. Parabenizou também o Prefeito Inácio de Rio Preto e o Vereador Pedro Graça, que tem seu trabalho no Distrito de Parapeúna, que representa tão bem; comentou que foi na inauguração da passarela que liga Parapeúna a Rio Preto. Informou que foi marcada, junto com o Prefeito, a data de 27 de dezembro, para a entrega do tão sonhado cheque de mais de um milhão e trezentos mil reais ao Prefeito, cheque este que vai ser investido na saúde de nosso município, e será empregado no Hospital de Santa Isabel do Rio Preto, no Hospital Gustavo Monteiro Júnior em Conservatória e para o Hospital da sede, em parceria com a FAA. Informou que ano que vem será instalado o PROCON nas dependências dessa Casa; disse que será feito um convênio com a FAA e a OAB, para que possa ofertar esse serviço de defesa do consumidor em nossa cidade. Tem certeza que ano que vem será um ano melhor, tanto para essa Casa, quanto para a Prefeitura Municipal de Valença.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Agradeceu a todos os Vereadores desta Casa, que juntos puderam fazer deste um ano diferenciado das últimas duas décadas e tão bem conduziram esse mandato. Parabenizou também o Presidente Saulo Corrêa, por várias questões, citando a questão da PREVI, a iniciativa da demolição do casarão 444, as reuniões das Comissões, a responsabilidade das aprovações das matérias provindas do Poder Executivo e a economia de mais de um milhão e trezentos mil reais (disse que esse fato tem que ser divulgado para todo Brasil). Citou algumas ações do Executivo, como a questão da barreira da Serra do Glória, o asfalto da Passagem, a Ponte do Desengano, 90% de patrolamento das estradas vicinais e 70% de ensaibramento, troca de 99% da iluminação pública, colocação de mais de l500 tubos de esgoto, estação de água de Conservatória, ampliação da água de Parapeúna, água de Santa Isabel, em parceria com o Deputado André Corrêa, o Programa Limpa Rio, o galpão da 3B-Rio que foi cedido para a Chinezinho, passarela de Parapeúna, as quadras do Jardim Valença, Monte D’Ouro e Conservatória, duas vans para a Educação e duas vans para a Saúde e pagamento do décimo terceiro e do mês de dezembro em dia. Comentou sobre a questão do Hospital. Elogiou o Hospital Escola.

O Vereador Dr. Saulo desejou a todos os valencianos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Disse aos seus pares que foi uma honra participar dessa Câmara com os mesmos, especialmente, ao lado do Presidente Saulo Corrêa; falou que o Presidente Saulo Corrêa é um exemplo de honestidade para esta Casa. Pediu ao Presidente Saulo Corrêa que chamasse a TV Rio Sul para poder acompanhar a entrega desse cheque ao Prefeito Municipal, para ser gasto na Saúde.

Os Vereadores Marquinho da Saúde, Prof. Rafael e Marcelo Santa Isabel teceram comentários sobre a economia que a Câmara fez que resultou na devolução desse cheque.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Disse que se sente muito honrada de participar com os demais Vereadores dessa Legislatura. Disse ao Vereador Prof. Rafael que seu Título de Cidadão Valenciano é muito nobre e tem um valor enorme, pois o mesmo demonstra todo amor que tem por nossa cidade. Fez menção à sua esperança nessa gestão do Prefeito Fernandinho Graça e toda a sua equipe; disse que tem algumas indicações e requerimentos de sua autoria que foram atendidos; falou que uma das ações principais desse Governo foi a inauguração da quadra poliesportiva de Conservatória. Comentou sobre a aquisição das quatro vans pela Prefeitura. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça pela colocação de uma ponte no Distrito de Conservatória, mencionando que o mesmo não faz política com a vida das pessoas. Comentou sobre o patrolamento das estradas vicinais. Fez menção à retomada das obras inacabadas pelo Prefeito Municipal, parabenizando o mesmo por esse posicionamento. Defendeu o Deputado Federal Felipe Bournier, dizendo que o mesmo é um Deputado presente e que “pisa” no Distrito de Conservatória; disse que o mesmo fez uma Emenda de duzentos mil reais para a Instituição dos Idosos. Registrou a devolução de um milhão e trezentos e vinte e dois mil reais, que serão  aplicados na Saúde.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausente o Vereador David Barbosa Nogueira.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 78/2017, de 10/10/2017, origem Mensagem nº. 37/2017 do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Emendas da Vereadora Fabiani Medeiros Silva: manutenção e operacionalização das Escolas Municipais; manutenção de programas e projetos para aperfeiçoamento Emendas do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge: aquisição de imóvel para atender o Colégio Municipal de Pedro Carlos e a comunidade num todo; pavimentação de ruas e espaço público do Distrito de Conservatória; custeio do Hospital Gustavo Monteiro Júnior; banheiro público para o Distrito de Conservatória; saneamento básico para o Bairro Santa Cruz, no Distrito de Conservatória; custeio do Asilo dos Idosos de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, as Emendas foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por 9 (nove) votos, com abstenção do Vereador Marquinho da Saúde. Os Vereadores Pedro Graça e Prof. Rafael justificaram seus votos.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário em exercício, subscrevo. ValençaRJ, 21 de Dezembro de 2017.