Ata Sessão Ordinária de 17 de Outubro de 2017

Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 10/10/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, David Barbosa Nogueira.

Ofício no. 87/2017, do Ilmo. Sr. Consultor Jurídico, Diogo Aranha Guarini, solicitando informação acerca da vigência da Lei Municipal no. 2152, de 25 de agosto de 2004, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar o ISS dos profissionais que exerçam suas atividades na Prefeitura Municipal de Valença, dando outras providências”; em caso afirmativo, favor informar, ainda, sobre possíveis alterações na forma legal.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária no. 74/2017, de 14/09/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que atribui o nome de Quadra de Esportes Roberto Nery Corrêa da Silva, a existente na Escola Municipal Maria Medianeira, localizada na Rua Monsenhor Paschoal Librelloto no 307, em Conservatória, Distrito de Valença/RJ, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão da próxima sessão, dia 19/10/2017.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária no. 75/2017, de 05/10/2017, origem Mensagem no. 38/2017 do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei no. 1849, de 16 de março de 2000, que dispõe sobre adiantamentos para despesas miúdas e de pronto pagamento, de urgência e outras, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão da próxima sessão, dia 19/10/2017.

Requerimento n°. 353/2017, de 17/10/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, à MRS, At: Gerência de Infraestrutura do Rio de Janeiro, solicitando a doação de oito trilhos com extensão aproximada de 11 metros cada. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 354/2017, de 17/10/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Diretor do CEFET/Valença/RJ, Fabiano Alves de Oliveira, solicitando verificar a possibilidade de instalação de um Pólo Universitário noturno voltado para o turismo, hotelaria e outras atividades inerentes às mencionadas, no Distrito de Conservatória, com uma possível parceria com o município, através da utilização do espaço do Colégio Municipal Maria Medianeira. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 355/2017, de 17/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, ao Ilmo. Sr. Diretor da 12a. ROC – Residência de Obras e Conservação, Engenheiro Responsável pela Unidade do Interior do Departamento de Estrada e Rodagem - DER, Alexandre Alonso Lima, solicitando que envide seus esforços para que sejam refeitos os pontos de ônibus que desabaram, na RJ-145, que liga Valença x Barra do Pirai, na altura do Bairro Canteiro. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 356/2017, de 17/10/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei no. 2847/2015, de 07 de abril de 2015, que “institui a obrigatoriedade de ensino do Hino de Valença nas escolas municipais, com hasteamento da bandeira e sua execução nos eventos que especifica”. O Vereador autor solicitou discussão, sendo marcada para a próxima sessão, dia 19/10/2017.

Requerimento n°. 357/2017, de 17/10/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando informações sobre as demandas especificadas através do ofício no. 24/2017, de 06/03/2017, com relação à UBS Jardim Valença, como segue: ausência de telefone fixo; ausência de cadeira de rodas; ausência de ventilador/ar condicionado; ausência de banquinho para coleta de exame preventivo e mudança da denominação UBS Jardim Valença para ESF Jardim Valença.

Os Vereadores Fábio Antônio Pires Jorge e Rafael de Oliveira Tavares solicitaram discussão, sendo marcada para a próxima sessão, dia 19/10/2017.

Requerimento n°. 358/2017, de 17/10/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Conselho Tutelar da Comarca de Valença, solicitando providências urgentes, para manter informado e atualizado os telefones e contatos dos Conselheiros que por ventura fiquem de plantão após o expediente, bem como, finais de semana e feriados; e que sejam fixados, de forma visível, na porta ou em outro local de fácil acesso da população, na sede do referido Conselho; e que tal escala seja enviada para esta Casa Legislativa, bem como para toda repartição pública, de forma mensal; em relação à escala enviada para esta Casa, requer ainda que seja divulgada no site “Câmara Transparente”, para aceso irrestrito da população. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 359/2017, de 17/10/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Ilmo. Sr. Presidente da FAA – Fundação Dom André Arcoverde, Dr. José Rogério Moura de Almeida Filho, solicitando que verifique a possibilidade de aumento no percentual de bolsas de estudo concedidas aos alunos em convênio com a Associação de Moradores de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 360/2017, de 17/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através do Secretário Municipal de Meio Ambiente, informe de forma objetiva, se existe algum monitoramento dos locais que potencialmente são alvos de queimadas, nos moldes do sistema que já é usado pelo Estado do Rio de Janeiro; que informe se existe alguma brigada de combate a incêndios ou se existe planejamento para formação de alguma; se existe algum sistema de notificações nos moldes do sistema que é utilizado pelo Estado, e ainda que informe, por fim, se existe algum programa de educação ambiental.

Os Vereadores David Barbosa Nogueira e Rafael de Oliveira Tavares solicitaram discussão, sendo marcada para a próxima sessão, dia 19/10/2017.

Requerimento n°. 361/2017, de 17/10/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Vice- Presidente da Câmara Municipal de Valença, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações ao Corpo de Bombeiros, Guarda-Parques e Agentes do INEA, que combateram o incêndio no Parque Estadual da Concórdia. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°.492 /2017, de 17/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que intensifique o patrulhamento da Guarda Municipal junto à Policia Militar, no Bairro Laranjeiras e arredores, uma vez que tem sido relatados episódios de furtos à residências e com pedestres.

Indicação n°. 493/2017, de 17/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita a manutenção da iluminação pública, realizando a troca de lâmpadas do poste na Rua Júlio Xavier, em frente ao Rio Hotel, no Bairro Laranjeiras.

Indicação n°. 494/2017, de 17/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, providencie a retirada dos entulhos do ponto de ônibus que desabou na RJ-145, no Bairro Canteiro, e ainda que através da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, seja enviado um arquiteto para avaliação da segurança de todos os pontos de ônibus ao longo da RJ-l45.

Indicação n°. 495/2017, de 17/10/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, no sentido de providenciar o manilhamento para captação de esgoto e águas pluviais da vala negra que corre a céu aberto no Bairro Ponte Funda, ao longo da Rodovia RJ-147, Valença/Parapeúna, num trecho de aproximadamente 350 metros, em frente à entrada do Bairro João Bonito.

Indicação n°. 496/2017, de 17/10/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja viabilizada a possibilidade de estudo sobre a adoção de gás natural veicular (GNV) como combustível em todos os veículos oficiais do município.

Indicação n°. 497/2017, de 17/10/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja viabilizada a possibilidade de enviar um engenheiro da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano para avaliar a situação e, se possível, a recuperação de duas pontes sobre o Rio Indaiá, na região da Fazenda Alvarenga, de propriedade do conhecido Sr. Fafá, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 498/2017, de 17/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja feita a implantação do sistema de iluminação pública no trecho compreendido entre o final da Rua Robert Edward Mac Gregor e o início da Rua Antônio Flauzino da Fonseca, e também na RJ-145, trecho ao longo dos Morros Santa Helena e Querosene, até o centro comercial do Bairro São Francisco.

Indicação n°. 499/2017, de 17/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que o caminhão da coleta de lixo passe na Estrada da Concórdia e na Rua Antônio Flauzino da Fonseca, saindo na Rua Robert Edward Mac Gregor, no Bairro São Francisco.

Indicação n°. 500/2017, de 17/10/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que se digne de adotar o presente anteprojeto de lei, encaminhando-o para ser apreciado e votado por esta Casa Legislativa.

Indicação n°. 501/2017, de 17/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a construção de uma ponte de acesso entre as Ruas Ana Josefina de Jesus e Antônio Flauzino da Fonseca, no Bairro São Francisco.

Indicação n°. 502/2017, de 17/10/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja efetuada a mudança do ponto de carga e descarga existente na Rua Carlos Jannuzzi para a Rua Presidente Kennedy, em frente à praça do Bairro Jardim Valença.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Informou que amanhã, às 18 horas, será realizada a Reunião Itinerante na Comunidade de São Francisco; disse que tanto ele, como o Prof. Rafael estiveram na referida Comunidade, levando os convites. Comentou que esteve no Encontro dos Jipeiros neste final de semana, parabenizando o Vereador Silvio Graça, pelo dinamismo e poder de agregar; elogiou a organização do evento.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou o Clube do Jipeiro, nas pessoas do Sandro, Jorge, Mauro e Fernando, que cuidaram da organização do evento; disse que por causa do Encontro dos Jipeiros se criou uma nova área de eventos na cidade; parabenizou também a equipe da Prefeitura, engajada no referido evento. Parabenizou ainda o Distrito de Conservatória, pelo Carnaval Antigo; mencionou que alguma coisa ficou a desejar, com relação à limpeza, mas já está procurando solucionar a questão.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que sempre se policia para não “entrar no clima do oba-oba”, para que nunca se convença de que já está tudo feito e está tudo bom; disse que a cidade de Valença ainda tem problemas crônicos. Citou mais uma vez o problema da CEDAE, dizendo que o Bairro João Dias está sem água, assim como os Bairros São José das Palmeiras e Spalla I; falou que não vê qualquer manifestação da Prefeitura nesse sentido. Citou outros problemas como o transporte público, que é precário e a metade do décimo terceiro dos servidores, que ainda não foi pago. Pediu ao Prefeito e sua equipe que vá mais às periferias. Fez menção a mais uma ausência do Poder Público, seja Estadual ou Municipal, citando os dois pontos de ônibus que já caíram há mais de um mês, na entrada do Bairro Canteiro; disse que entrou com requerimento hoje nesse sentido; comentou que alguns moradores lhe relataram a fragilidade dos pontos. Falou que na próxima sessão vai entrar com um requerimento à Prefeitura, para que entre em entendimento com a Metalúrgica, que fica na rua que vai para a Cooperativa, para que faça um melhoramento para a entrada dos caminhões. Parabenizou e agradeceu à Brigada de Incêndio do Parque Estadual da Concórdia e às pessoas que ajudaram a acabar com a queimada; disse que está entrando com um requerimento para a Secretaria de Meio Ambiente, pois se espanta não ter ninguém da referida Secretaria ajudando nesse controle de queimada.

O Vereador Presidente Saulo Corrêa comentou sobre o abandono do Parque Municipal da Concórdia; disse que não tem nenhum Guarda para fazer a segurança do patrimônio. Pediu ao Secretário de Meio Ambiente para dar celeridade sobre o que vai acontecer com o referido Parque, pois devido ao abandono está começando a ser depredado.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Comentou sobre o Carnaval Antigo do Distrito de Conservatória, que foi realizado no final da semana passada, que terá o seu segundo final de semana nos próximos dias 20 e 21; fez menção sobre algumas falhas do mesmo; disse que nada pode sair 100% sem o planejamento de todas as partes; deixou isento disso o Executivo da Sede, na pessoa do Prefeito. Parabenizou os funcionários da Subprefeitura de Conservatória, que não mediram esforços para atender, dentro do possível, a limpeza das ruas do distrito. Criticou o serviço prestado pela empresa de coleta de lixo no Distrito de Conservatória e o tratamento que a mesma dá aos seus funcionários. Comentou também sobre a questão dos ônibus “bate e volta” no referido distrito.

O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, comentando que os municípios de Angra dos Reis, Campos do Jordão e Paraty já direcionaram coisas específicas disso.

Continuando, o Vereador Fábio Antônio comentou que participou hoje dos dois processos de licitação das Academias de Saúde para os Bairros Varginha e Osório; agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, mais especificamente à Secretária de Saúde, Dra. Soraia Graça.

O Vereador Marcelo Santa Isabel registrou e agradeceu ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves, assim como o Engenheiro José Marcelo e o Marquinho, que estiveram hoje no Distrito de Santa Isabel, onde pontuaram cinco pontos que estão necessitando de uma obra urgente.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou sobre o Carnaval Antigo no Distrito de Conservatória; disse que sexta-feira e sábado, dias 20 e 21 tem mais; fez menção ao apoio dado pela Subprefeitura e funcionários; falou que o apoio do Prefeito foi essencial; parabenizou a ACRITUR, que organizou o evento; mencionou que no domingo teve uma etapa do VTR; parabenizou o Secretário Rômulo Milagres; informou que a próxima etapa do VTR será no dia 10 de dezembro, em Juparanã. Informou que no dia 24 de outubro, próxima terça- feira, o Rotary Club estará promovendo uma palestra, às 20 horas, sobre todo o apoio que o mesmo dá para o combate à poliomielite no mundo. Comentou sobre indicação que apresentou hoje, para um manilhamento na entrada do Bairro João Bonito. Falou que também precisam pensar numa operação tapa buraco para Valença, mencionando a empresa HJ, em Vassouras, que produz asfalto.

O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, dizendo que todo o asfalto da Passagem veio dessa referida empresa.

Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde teceu comentários a respeito do requerimento que apresentou hoje, com relação ao Conselho Tutelar, que presta um excelente trabalho no município.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Informou que o asfalto da Passagem está chegando ao fim, dizendo que a firma já recuperou todos os buracos e instalou os quebra-molas; agradeceu ao Deputado Estadual André Corrêa, ao Dr. Luiz Antônio e ao Prefeito Fernandinho Graça. Também agradeceu ao Prefeito pela limpeza das valetas dos Bairros de Fátima, Monte D‟Ouro, Cambota e Passagem. Mencionou que na inauguração das quadras pôde conversar com o Deputado André Corrêa sobre o Programa Limpa Rio, para limpar o rio da Ponte do Prado, na Passagem; disse que esse problema vai ser resolvido também; mencionou que também vai limpar o rio do Bairro São Francisco. Falou que vai conversar com a Cida Almeida, Secretária de Educação, sugerindo palestras sobre preservação do meio ambiente nas escolas municipais.

O Vereador Silvio Graça pediu um aparte. Disse que no lançamento do dia 11, que será feito pela Secretaria de Educação, vai ter uma cartilha falando sobre as queimadas, “lixo no lixo”, preservação das nascentes e economia de água.

Continuando, o Vereador Celsinho do Bar agradeceu à firma que prestou serviço no Bairro da Passagem.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Registrou que no dia 12 participou mais uma vez da Festa do Dia das Crianças em Juparanã, realizada pelo ex-vereador Naldo; disse que pôde presenciar e perceber o carinho que aquela população tem com o ex- Vereador; parabenizou o mesmo. Parabenizou também o Prefeito Fernandinho Graça e a Secretária Soraia, pelo trabalho e desprendimento à frente do Município de Valença; informou que o Distrito de Parapeúna será agraciado com uma Academia da Saúde. Disse que não veio do grupo que elegeu o Prefeito Fernandinho Graça, pois estava do lado oposto, mas reconhece muito a dedicação que o mesmo tem à frente da Prefeitura, e não tem dúvida que as coisas vão melhorar bastante. Comentou a parceria do município com a FAA. Teceu comentários a respeito da resposta da Secretária de Educação à indicação de sua autoria, com relação à “mãe crecheira”; mencionou que a Secretária colocou cinco pontos positivos e dez pontos negativos, e no final a mesma entende que pode onerar os cofres públicos e disse que vem cumprindo a meta do Plano Nacional de Educação e do Plano Municipal de Educação. Falou que ano que vem vai entrar novamente com a indicação.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Iniciou, comentando sobre o dia 15 de outubro, que é o Dia do Professor; agradeceu à Vereadora Michelle, pela mensagem que enviou. Disse que lançou um desafio e o Presidente Saulo Corrêa abraçou o mesmo, e a partir da semana que vem será o início das visitações das 39 escolas do Município de Valença e das 12 creches. Informou que a Fundação Educacional Dom André Arcoverde vai fazer hoje e amanhã a campanha do câncer de mama, com exames gratuitos para todas as mulheres. Comunicou que em alguns meses vai ter um guichê da Águia Branca, na Rodoviária nova, para o transporte no domingo à noite para São Paulo e na sexta-feira à noite de São Paulo para Valença. Fez menção à Conferência Municipal de Educação, que acontecerá amanhã. Comentou sobre sua segunda indicação que foi atendida no Distrito de Conservatória. Disse que na próxima sessão vai trazer uma informação bombástica, pois vai começar a dar o primeiro passo para trazer de volta a linha Valença/Juiz de Fora. Convidou a todos para a reunião itinerante que acontecerá amanhã, às 18 horas, na Escola Maria da Glória Giffoni, no Bairro São Francisco. Agradeceu ao Deputado André Corrêa, pois tem sido um excelente agente público no Município de Valença.

O Vereador Silvio Graça justificou sua ausência na reunião itinerante que acontecerá amanhã, devido a um compromisso pré- agendado.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 17 de Outubro de 2017.