Ata Sessão Ordinária de 12 de Setembro de 2017
Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador David Barbosa Nogueira justificou sua ausência devido a compromissos políticos do interesse dos munícipes, surgidos na cidade do Rio de Janeiro. O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira justificou sua ausência devido a compromissos anteriormente agendados e de interesse do município.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 05/09/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao Vereador Marcos da Silva Marques.
Comunicados n°s. CM112187 a CM112215/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Presidência, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor total de R$ 99.800,00.
Ofício DETRO/PRES No. 569/2017, do Presidente do DETRO/RJ, Sr. Fernando Moraes, em resposta aos e-mails dos Vereadores Marcos da Silva Marques e Marcelo Moreira de Oliveira.
Ofícios nos. 804 e 810/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Ofícios nos. 51 e 52/2017, da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtada da Graça, em resposta às indicações dos senhores Vereadores. Ofício no. 040/2017, do Comandante da Guarda Municipal, Sr. Paulo Sérgio Murat Junior, em resposta à indicação no. 385/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge.
Projeto de Lei Ordinária no. 73/2017, de 12/09/2017, origem Mensagem no. 33/2017 do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei no. 2549, de 10 de novembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Estatuto dos Profissionais da Educação no Município de Valença, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução no. 10/2017, de 12/09/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Evaldo Peçanha de Souza, conforme os Arts. 231, 231-A e seus parágrafos da Lei Municipal no. 1129/97 e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos ao Projeto de Lei Ordinária n°. 50/2016, de 14/12/2016, origem Mensagem n°. 30/2016 do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização, Conscientização e Redução da Demanda de Drogas, e ainda, sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, dando outras providências correlatas, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 14/09/2017.
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária no. 72/2017, de 05/09/2017, origem Mensagem no. 35/2017 do Poder Executivo, que altera o parágrafo 3o do art. 2o, da Lei no. 2978, de 13 de julho de 2017, que institui o PREFIS – Programa de Regularização Fiscal do Município de Valença-RJ, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto com a Emenda apresentada pela Comissão de Justiça e Redação.
Requerimento de Urgência no. 299/2017, subscrito por nove Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos ao Projeto de Resolução no. 07/2017, de 17/08/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que concede o título honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. José Rogério Moura de Almeida Neto, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei no. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regulartramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 14/09/2017.
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos ao Projeto de Resolução no. 08/2017, de 22/08/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que concede o título honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Cleyson de Moraes Mello, conf. o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei no. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 14/09/2017.
Requerimento n°. 297/2017, de 12/09/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, à concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, solicitando providências urgentes para substituição do poste no. 10374, localizado na Praça Balbina Fonseca (em frente à Padaria Faculdade do Pão). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 298/2017, de 12/09/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja informado pelo setor responsável: quantas crianças existem matriculadas nas creches municipais; qual o número de crianças à espera de vagas; se existe alguma criança mantida pela PMV em creche particular; qual o planejamento para suprir a demanda para os anos de 2018, 2019 e 2020; quais as providências imediatas estão sendo tomadas para suprir as demandas existentes. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 300/2017, de 12/09/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Fazenda, Rosemeri César de Souza, solicitando informações sobre o valor gasto (por Secretaria Municipal) em todo o ano de 2016, quanto às suas participações em cursos e especializações de funcionários. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 301/2017, de 12/09/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Sr. Luiz Carlos Monteiro Nogueira, Presidente da Comissão Executiva do Grupo Escoteiro de Valença, convidando-lhe para fazer uso da tribuna livre no plenário desta Casa. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 302/2017, de 12/09/2017, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para melhorar a estrutura da Guarda Municipal, proporcionando condições dignas de trabalho, podendo oferecer uma corporação modernizada e preparada para assegurar a tranquilidade da população; solicitando investimentos relacionados à: novas viaturas (carros, caminhonetes e motocicletas), alojamentos nas redes de base, novos uniformes, alimentação, câmeras de monitoramento em pontos estratégicos, cursos de capacitação com treinamentos físicos e de defesa pessoal, realização de exames periódicos visando prevenir quanto aos problemas de doenças e realização de concurso público para aumentar o efetivo, como previsto na Lei 13022/14. O Vereador autor justificou seu requerimento. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 410/2017, de 12/09/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando ao setor responsável, asfaltamento para as localidades de Coroas e Alberto Furtado, onde existem residências.
Indicação n°. 411/2017, de 12/09/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando ao setor responsável, em caráter de urgência, que envie maquinário necessário para acabar com uma rampa existente ao lado da quadra da Ponte Funda.
Indicação n°. 412/2017, de 12/09/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, a Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feito o reparo e/ou substituição da grade do bueiro do lado direito, na esquina da entrada da Rua Anastácio Leite Ribeiro, em Conservatória, bem como, a reconstrução em concreto das bordas da caixa onde está assentada a grade.
Indicação n°. 413/2017, de 12/09/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feito o reparo e/ou substituição da grade do bueiro na Rua Vinte de Novembro, no Bairro Santa Cruz, próximo ao no. 212, bem como, a reconstrução em concreto das bordas da caixa onde está assentada a grade.
Indicação n°. 414/2017, de 12/09/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja feita a cobertura da quadra poliesportiva Adalgiza Maria de Carvalho, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 415/2017, de 12/09/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria competente, a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus, próximos à rotatória para Juparanã, Rodovia RJ-145, Valença x Barra do Pirai.
Indicação n°. 416/2017, de 12/09/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando o retorno do transporte escolar que atendia os alunos residentes nos Bairros Raia, Jardim Seresta,Santa Cruz, Santa Rita de Cássia e Rodovia Canção do Amor, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 417/2017, de 12/09/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que disponibilize um funcionário para manter a limpeza regular dos banheiros do Terminal Rodoviário Princesa da Serra (rodoviária nova).
Indicação n°. 418/2017, de 12/09/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o capeamento do córrego do Bairro Varginha.
Indicação n°. 419/2017, de 12/09/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a recomposição de parte das galerias de esgoto que correm pela Rua Antônio Stivanin, no Bairro Monte D’Ouro, nas proximidades do no. 111.
Indicação n°. 420/2017, de 12/09/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando providências sobre os 700 metros sem asfalto, no Bairro Morada do Sol. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Informou que a Viação UTIL, que fará o trajeto Valença/Juiz de Fora só está aguardando a publicação no Diário Oficial, para poder voltar a fazer a linha regular; disse que a empresa, como permissionária da linha, vai ofertar mais horários e cumprir toda a legislação. Informou também que existe uma nova empresa em nosso município (Empresa Sertaneja) fazendo o trajeto Valença/Santa Rita de Jacutinga, mas só pode fazer o trajeto interestadual, explicando que a empresa não está autorizada a cobrar trechos fracionados dentro do município. Comentou que esteve no DETRO, na quarta-feira, dia 06/09/17, juntamente com a Vereadora Fabiani e sua assessora Rita, onde formalizaram a entrega do processo sobre a extensão da linha de ônibus; disse que ainda não obtiveram a resposta definitiva e estão aguardando. Comunicou que foi concedida na tarde de hoje a liberação da ponte de Juparanã; disse que provavelmente amanhã o pedestre vai poder passar; falou que pela notícia que receberam verbalmente, a partir de hoje os veículos (até 36 toneladas) já poderiam transitar na ponte. Mencionou que hoje prevaleceu o bom senso e a comunidade de Juparanã foi agraciada com a liberação da ponte.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou que os vendedores ambulantes continuam em nosso município, vendendo de tudo e prejudicando o comércio local. Comentou também que a capela mortuária do Jardim Valença continua fechada. Teceu comentários sobre o asfalto da Passagem; agradeceu ao Deputado Estadual André Corrêa e ao seu pai, Dr. Luiz Antônio, que está sempre dando uma força nas obras do Estado; agradeceu também ao Prefeito Fernandinho Graça. Disse que já tem moradores do Bairro da Passagem solicitando quebra-molas; mencionou que já ligou para o dono da empresa, e este deu autorização para fazer os referidos quebra-molas. Falou que gostaria que a Câmara também fizesse a inauguração do asfalto da Passagem, com todos os Vereadores. Disse que na próxima sessão vai fazer uma Moção de Pesar pelo falecimento do Sebastião, filho do Sr. Nelson, do Bairro da Passagem. Falou que quando acabar a obra do asfalto da Passagem irá lutar para o asfaltamento do Bairro Santa Lúcia.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Fez um agradecimento ao Prefeito Inácio, de Rio Preto, que entendeu a proximidade de Parapeúna com Rio Preto, e fez uma cortesia para a exposição de Rio Preto, cuja atração principal é o cantor Eduardo Costa, onde os ingressos serão vendidos a trinta reais (dois dias) e vinte reais (um dia). Parabenizou a população de Juparanã, pela liberação da ponte e ao Deputado André Corrêa, pois foi um político que buscou a realização daquela obra e a liberação da ponte. Informou aos seus pares que na próxima quinta-feira o Sr. Adriano Novaes (do INEPAC) estará usando a tribuna desta Casa, para tratar de assunto extremamente importante, inclusive, aquele casarão na Av. Nilo Peçanha, próximo ao estacionamento do Venturão. Quanto à questão do Parque da Concórdia, mencionou que fez contato com o Prefeito Fernandinho Graça e disse ao mesmo que o momento é extremamente oportuno e a matéria é urgente; informou que no dia 19 o Paulo, Secretário Municipal de Meio Ambiente estará nesta Casa, para passar a posição do município, para que possam resolver isso o mais rápido possível.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, dizendo que o importante também é não esquecer o Presidente do Conselho de Meio Ambiente, para que venham os dois.
Continuando, o Vereador Pedro Graça parabenizou, mais uma vez, a comunidade de Juparanã e cada um de seus moradores que, de uma maneira ou de outra, buscaram, todos os dias, a abertura da ponte.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Comentou que seu primeiro requerimento nesta Casa foi pedindo o cronograma físico-financeiro da Ponte do Desengano; disse que a população hoje não aguentaria uma resposta que não fosse a liberação da ponte, tecendo comentários a respeito; falou que nunca, na história desta Casa, uma Câmara se fez tão presente, em todos os momentos. Solidarizou-se com a Juíza, porque se a mesma não tivesse “apertado”, essa obra não teria acontecido. Enalteceu o Deputado André Corrêa, por essa obra da ponte de Juparanã, pois foi a única obra em andamento no Estado do Rio de Janeiro, nessa grande crise. Parabenizou os canoeiros e a Associação de Moradores de Barão de Juparanã. Disse que vai fazer diversos requerimentos para o Bairro Morada do Sol; pediu ao Prefeito Fernandinho Graça que olhe pelo referido bairro. Mencionou que no domingo foi o Dia Nacional de Combate ao Suicídio, comentando que no nosso município teve uma valenciana que se suicidou; falou que isso é um caso de saúde pública. Pediu ao Presidente Saulo Corrêa para tentar uma maneira desta Casa externar o “Setembro Amarelo de Combate ao Suicídio”. Criticou a falta de cestas básicas na Secretária de Assistência Social, para serem distribuídas para as pessoas carentes. Teceu comentários sobre a política assistencialista.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Parabenizou todas as pessoas que participaram do desfile de 7 de setembro, dizendo que é mais um coisa que Valença está resgatando; parabenizou o Major Rafael, pelo brilhante desfile que teve o Exército Brasileiro; parabenizou a Secretária Cida Almeida, pois quase todas as escolas municipais se fizeram presentes no evento; parabenizou a Secretária Roseli Moreira, pela brilhante atuação; parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça, que abriu o desfile. Parabenizou o Vice-Presidente desta Casa, Dr. Saulo, pela brilhante colocação, referente ao requerimento de sua autoria apresentado hoje. Acha que esta Casa tem que enfrentar essa discussão em relação ao Parque da Concórdia; comentou que estiveram em Juparanã e visitaram as dependências do Parque Estadual da Concórdia e viram as diferenças entre o Parque Estadual e o Parque Municipal da Concórdia; disse que o Parque Municipal estava fechado para visitação há mais de seis meses, e continua fechado até agora. Gostaria que o Secretário de Meio Ambiente, Paulo Graça, viesse a esta Casa, para que possam fazer uma audiência pública, para poder ouvir todos os lados, e tomar uma decisão com equilíbrio e discernimento. Comentou que o Parque Estadual da Concórdia tem uma brigada de incêndio. Mencionou que juntamente com os Vereadores Marquinho da Saúde e Prof. Rafael estiveram presentes na audiência para decidir o futuro da Ponte do Desengano, e ficaram muito felizes com a liberação da ponte; parabenizou seu irmão, Deputado André Corrêa, pois é testemunha de quanto o mesmo lutou por essas verbas do Estado, para a reforma da ponte. Solidarizou-se com a população de Juparanã para esse sucesso.
Os Vereadores Pedro Graça e Celsinho do Bar comentaram a fala do Prof. Rafael quanto à questão de assistencialismo.
O Vereador Prof. Rafael disse que não retira uma vírgula do que falou, e se acharem que ele foi desrespeitoso com alguém, que instaurem uma sindicância na Comissão de Ética desta Casa.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador Celsinho do Bar, por sua luta pelo Bairro da Passagem, dizendo que o asfalto foi um ganho imenso. Acha que nesses oito meses Valença tomou um rumo diferente, pois as pessoas estão pensando da mesma forma. Disse que o asfalto da Passagem é uma luta conjunta, porque não se consegue recurso do Governo do Estado e Valença está sendo agraciada; comentou também sobre a obra na Serra da Gloria, que será feita por menos de um milhão de reais, porque é uma junção de forças da Prefeitura, junto com o Deputado André Corrêa, através da Secretaria de Meio Ambiente. Mencionou ainda a reabertura da ponte de Barão de Juparanã, tecendo comentários a respeito; disse que foi uma luta conjunta de todos e quem ganhou foi a população de Juparanã. Falou que a Previ era um problema e é um problema grave, mas já está sendo resolvido pelo Prefeito; disse que estão sendo colocadas em dia as inconsequências dos gestores anteriores. Mencionou que Valença tem um problema grave, que é o transporte público, que está sendo resolvido. Disse que outro problema grave é a CEDAE, que foi palco da última reunião itinerante, em Conservatória. Informou que a CEDAE está fazendo um investimento em Conservatória com recurso da Secretária de Meio Ambiente, que transpôs o recurso para a Secretaria de Obras do Estado, e a CEDAE está apenas administrando esses cinco milhões de reais. Comentou sobre as parcerias que eram feitas e que podem ser feitas hoje.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores David Barbosa Nogueira e Marcelo Moreira de Oliveira.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 72/2017, de 05/09/2017, origem Mensagem no. 35/2017 do Poder Executivo, que altera o parágrafo 3o do art. 2o, da Lei no. 2978, de 13 de julho de 2017, que institui o PREFIS – Programa de Regularização Fiscal do Município de Valença-RJ, e dá outras providências.
O Vereador Silvio Graça comentou sobre a importância dessa prorrogação. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu,, Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Pedro Paulo Magalhães Graça, 2o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 12 de Setembro de 2017.