Ata Sessão Ordinária de 10 de Outubro de 2017

Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 05/10/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, David Barbosa Nogueira.

Ofício nº. 098/SAS/2017, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Roseli da Silva Moreira, convidando para participar da Ação Social promovida pela Equipe do DEM Jovem de Valença, em parceria com esta Secretaria, que será realizada no dia 14 de outubro, das 9 à 12 horas, na quadra do Jardim Valença, em comemoração ao Dia da Criança.

Memorando Circular nº. 010/SAS/2017, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Roseli da Silva Moreira, convidando para participar da Ação Social promovida pela Equipe do Pedal Elite MTB Team de Valença, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 22 de outubro, das 9 às 12 horas, na Escola Municipal de Alberto Furtado.

Ofício DETRO/PRES Nº. 608/2017, do Ilmo. Sr. Presidente do DETRO/RJ, Fernando Moraes, em resposta aos Vereadores Marcos da Silva Marques e Marcelo Moreira de Oliveira.

Ofícios nºs. 872, 874, 875, 876, 881,882,883, 884, 885, 886, 887/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta às indicações e requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofício nº. 60/SMMA/17, do Ilmo. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, em resposta ao requerimento nº. 295/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira. Veto Parcial à Lei nº. 2993/2017 (referente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 59/2017, de 13/07/2017, origem Mensagem nº 22/2017 do Poder Executivo), que “dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago de veículos, denominado “Zona Azul”, no Município de Valença-RJ e dá outras providências”, atingindo especificamente o parágrafo único do Art. 4º, oriundo de Emenda Aditiva do Legislativo Municipal. O referido veto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária nº 77/2017, de 10/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que atribui nome à quadra poliesportiva, localizada no Bairro São Francisco (Maria Eduarda Vieira Moreira). O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária nº. 78/2017, de 10/10/2017, origem Mensagem nº. 37/2017 do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº 79/2017, de 10/10/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, que cria no Município de Valença o Cadastro Municipal de Doadores de Sangue e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução nº. 13/2017, de 10/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, subscrito por quatro Vereadores, que concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Rafael de Oliveira Tavares. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução nº. 14/2017, de 10/10/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, subscrito por cinco Vereadores, que concede o título honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Francisco de Aquino Ramos, conforme art. 135, II e 231, caput, § 1º e § 4º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução nº. 15/2017, de 10/10/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede título honorifico de Benemérito Municipal ao Sr. Geraldo da Silva Leite. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 74/2017, de 14/09/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, subscrito por dois Vereadores, que atribui o nome de Quadra de Esportes Roberto Nery Corrêa da Silva, a existente na Escola Municipal Maria Medianeira, localizada na Rua Monsenhor Paschoal Librelloto nº 307, em Conservatória, Distrito de Valença/RJ, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 75/2017, de 05/10/2017, origem Mensagem nº. 38/2017 do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº. 1849, de 16 de março de 2000, que dispõe sobre adiantamentos para despesas miúdas e de pronto pagamento, de urgência e outras, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 76/2017, de 05/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, que institui no Município de Valença a criação do Mês de Conscientização do Consumo de Álcool e Prevenção ao Alcoolismo, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer.

Requerimento n°. 345/2017, de 10/10/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, subscrito por dez Vereadores, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que informe o estado e localização das máquinas de blocos de concreto adquiridas pelo Governo Municipal em administração anterior. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 346/2017, de 10/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à empresa distribuidora de energia elétrica Light, solicitando a remoção do poste que foi recentemente instalado no meio da calçada em frente ao Cemitério Riachuelo, e sua recolocação próximo ao meio-fio. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 347/2017, de 10/10/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Sr. Reitor da USS – Universidade Severino Sombra, solicitando verificar a possibilidade de instalação de um Pólo Universitário Noturno, em Conservatória, voltado para o turismo, hotelaria e outras atividades inerentes às atividades mencionadas, com uma possível parceria com o município, através da utilização do espaço do Colégio Municipal Maria Medianeira. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 348/2017, de 10/10/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Sr. Reitor da FAA– Fundação Educacional Dom André Arcoverde, solicitando verificar a possibilidade de instalação de um Pólo Universitário Noturno, em Conservatória, voltado para o turismo, hotelaria e outras atividades inerentes às atividades mencionadas, com uma possível parceria com o município, através da utilização do espaço do Colégio Municipal Maria Medianeira. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 349/2017, de 10/10/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Sr. Reitor da UGB – Centro Universitário Geral Di Biase, solicitando verificar a possibilidade de instalação de um Pólo Universitário Noturno, em Conservatória, voltado para o turismo, hotelaria e outras atividades inerentes às atividades mencionadas, com uma possível parceria com o município, através da utilização do espaço do Colégio Municipal Maria Medianeira. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 350/2017, de 10/10/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando explicações sobre o não cumprimento da Lei nº. 2961/2017, e que, em caráter de urgência, tome as providências necessárias para que a mesma entre em vigor no município, uma vez que o mês de outubro simboliza o aniversário de criação do Estatuto do Idoso. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 351/2017, de 10/10/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, à permissionária CEDAE, na figura do seu representante legal nesta cidade, para que, considerando o período de seca, bem como seus efeitos nefastos para a população, se digne a não desativar, bem como conservar em perfeitas condições, as fontes mananciais de abastecimento de água no Distrito de Conservatória, localizadas no Sitio do Randolph e no Sitio Sete Salões. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 352/2017, de 10/10/2017, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, ao Ilmo. Sr. Coordenador do Conselho Regional de Medicina, CREMERJ – Seccional de Valença, Dr. Fernando Antônio Vidinha Fontes, solicitando que o CREMERJ possa analisar e dar parecer sobre a prestação de serviço entre a Prefeitura de Valença e o Centro de Imagem do Hospital Escola, com o fornecimento de laudo e mídia digital sem a imagem em radiografia de exames de RX e tomografia. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 484/2017, de 10/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a construção de banheiros públicos em área contígua à passagem que liga as Ruas das Flores e Oswaldo Fonseca, no Distrito Conservatória.

Indicação n°. 485/2017, de 10/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a retirada dos caminhões e veículos que prestam serviço de fretamento no município, da Av. Geraldo de Lima Bastos, próximo ao Posto Comafel para outro local, onde os mesmos não venham a atrapalhar o tráfego de veículos e o comércio local.

Indicação n°. 486/2017, de 10/10/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria competente, a limpeza, capina e retirada do mato, na vala situada no Beco dos Guidas, no Bairro Biquinha.

Indicação n°. 487/2017, de 10/10/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a manutenção do parquinho infantil do Bairro Parque Pentagna (perto da mina).

Indicação n°. 488/2017, de 10/10/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça,com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja instalada a cobertura, bem como a colocação de iluminação e grama sintética na quadra de esportes na localidade do Loteamento Rancho Novo, Rodovia RJ-137, Estrada Valença x Conservatória.

Indicação n°.489 /2017, de 10/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Controle Interno, possa implementar o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federativos E-Ouv Municípios.

Indicação n°.490/2017, de 10/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Saúde e Gerência de Projetos, possa enviar equipe técnica para avaliação de implementação de uma Academia da Saúde no Bairro São José das Palmeiras, na praça em frente à Igreja de São José e Sagrada Família, Posto de Saúde do Bairro São José das Palmeiras e em frente ao Bar do Bacana,na divisa entre os Bairros São José das Palmeiras e Spalla I.

Indicação n°. 491/2017, de 10/10/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto ao setor responsável, a troca de lâmpadas queimadas e a limpeza do bairro e pintura de meio-fio, no Bairro Ponte Funda.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Comentou que está muito feliz com o projeto da Vereadora Fabiani, onde a mesma lhe concede um Título de Cidadão Valenciano, agradecendo a mesma. Mencionou que o mês de outubro tem sido muito bom, pois é o Mês dos Idosos, e pôde dar uma palestra no Poder Judiciário. Comentou também sobre o Carnaval Fora de Época que realizou em Parapeúna. Fez menção que a Câmara dos Vereadores de Valença conseguiu intervir no casarão 444, através de uma provocação nesta Casa, e agora o mesmo vai ser demolido; disse que os Vereadores souberam representar o anseio da população. Comentou sobre o requerimento que apresentou hoje, no que diz respeito ao cumprimento da Lei dos Idosos. Pediu uma oportunidade ao Presidente Saulo Corrêa, para expor suas colocações aos seus pares, com relação ao PPA Participativo: vai fazer uma Emenda na Secretaria de Esporte, de patrocínio de atletas de alto rendimento; a questão do Centro de Referência do Idoso; um Programa de Saúde do Idoso. Comentou que ontem esteve na Serra da Glória, dizendo que é gratificante ver o olhar da população. Fez menção à união política dessa cidade. Disse que vai a cada escola do Município de Valença, para ver de perto o que cada unidade escolar sente.

O Vereador Silvio Graça convidou a todos para o Encontro de Jipeiros, que acontecerá na antiga fábrica da Ferreira Guimarães, no Bairro João Dias, neste final de semana (sexta-feira, sábado e domingo, na parte da manhã).

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou, solicitando a implementação do Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federativos E-Ouv Municípios; explicou que o mesmo é totalmente gratuito; falou que esse sistema é imprescindível para o município, porque pode, inclusive, barrar o CAUC. Comentou que observou uma equipe da “Locanty”, limpando embaixo da valeta principal, perto da Escola Daura, na Biquinha; disse que vai procurar saber amanhã se é a tão sonhada equipe de limpeza de vala, pois se for, irá ligar para o Fabinho, que é o coordenador, para que faça a limpeza da vala do Beco do Didi, que está pedindo desde o começo do ano.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Comentou sobre indicação que apresentou, solicitando a construção de banheiros públicos, no Distrito de Conservatória. Fez menção à indicação do Vereador Marquinho da Saúde, para retomada da obra da quadra do Rancho Novo. Teceu comentários sobre seu projeto de lei apresentado hoje, dando denominação à quadra poliesportiva do Bairro São Francisco. Mencionou sobre projeto que apresentou, que concede Título de Cidadão Valenciano ao Vereador Prof. Rafael; disse que muito lhe honra estar nesta Casa, nesta renovação de Câmara e ombreada com o referido Vereador até 2020; falou que o Vereador já faz parte de Valença.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Comentou que hoje ficou satisfeito, pois já retornou um posicionamento do Executivo, no que diz respeito ao estacionamento rotativo dentro do Município de Valença, uma bandeira que vem defendendo desde a legislatura passada, pois existe um percentual de 20% que será destinado ao CIMEE e à APAE; pediu agilidade na emissão do parecer. Pediu à Diretoria desta Casa que, se ainda não enviou, que envie com urgência, o requerimento dirigido à FIRJAN, com relação aos novos cursos para o Distrito de Conservatória, com a chancela SENAI/FIRJAN. Teceu comentários a respeito dos requerimentos que apresentou hoje, dirigidos à UGB, USS e FAA, onde solicita Pólos Universitários para o Distrito de Conservatória.

O Vereador Marcelo Santa Isabel registrou que o Distrito de Santa Isabel completou 166 anos de existência; parabenizou todos os isabelenses pela data.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Parabenizou a Guarda Municipal de Valença, pois hoje é Dia da Guarda Municipal. Agradeceu os amigos e funcionários da equipe da elétrica, que hoje estiveram em Conservatória. Fez menção ao evento que vai ter neste final de semana (sexta-feira e sábado) no referido distrito, que é o Carnaval Antigo; convidou a todos para participarem do evento. Comentou que no domingo será realizado o evento de Corredores VTR, explicando que o evento vai arrecadar fundos para ajudar o Hospital Gustavo Monteiro Junior e o Asilo dos Idosos de Conservatória. Comentou também sobre a quadra do Rancho Novo. Fez menção à sua solicitação quanto ao mutirão de limpeza para o Rancho Novo e Pedro Carlos, que ainda não foi realizada. Fez menção ao requerimento que apresentou hoje dirigido à CEDAE, para que as fontes mencionadas no referido requerimento não sejam desativadas. Comentou sobre o efeito positivo de ter trazido o representante do INEPAC a esta Casa, pois o casarão 444 vai ser demolido.

A Vereadora Fabiani Vasconcellos informou que o ofício nº. 608, lido pelo Vereador David, traz a notícia negativa do DETRO, com relação à expansão das linhas de ônibus.

Os Vereadores Marquinho da Saúde, Saulo Corrêa, Silvio Graça, Marcelo Moreira e Prof. Rafael comentaram sobre o DETRO e a questão do transporte.

A Vereadora Michelle Cabral agradeceu aos seus pares pela aprovação de seu projeto na última sessão; pediu a sensibilidade do Prefeito, para que não demore a sancionar o mesmo. Parabenizou a Vereadora Fabiani, pelo projeto de Título de Cidadão Valenciano, pois o Vereador Prof. Rafael realmente faz jus ao Título.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Disse que hoje pôde presenciar o respeito mútuo que cada Vereador tem pelo seu companheiro, mencionando o requerimento do Vereador Dr. Saulo, que trata de um assunto delicado, mas que foi aprovado por todos os Vereadores. Disse que, prezando o bom entendimento e como membro da Mesa Diretora, ligou para a Secretária, para saber realmente da situação.

O Vereador Dr. Saulo informou que esteve no gabinete do Prefeito e este lhe disse que o único médico que está reclamando de imagem é ele. Disse que não quer aparecer na mídia e sim o certo para a população de Valença. Falou que vai continuar com seu ofício e encaminhar para o Conselho de Medicina, até todos os Postos de Saúde estarem informatizados.

Continuando, o Vereador Pedro Graça comentou que ontem esteve em Aparecida do Norte, porque quinta-feira é Dia de Nossa Senhora (Padroeira do Brasil); acha que as pessoas precisam pensar um pouco nesse dia. Comentou que, com muita felicidade, está fazendo 30 anos de casado, fazendo um agradecimento à sua esposa. Disse que entende o Vereador Dr. Saulo, mas sempre busca um entendimento e respeita a colocação do mesmo; sabe que isso vai ser resolvido.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 10 de Outubro de 2017.