Ata Sessão Ordinária de 09 de Novembro de 2017

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 07/11/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, David Barbosa Nogueira.

Ofício nº. 923/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao ofício nº. 977/2017, de autoria da Mesa Diretora.

Ofício nº. 931/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 356/2017.

Projeto de Lei Ordinária, nº. 89/2017, de 09/11/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos recolhidos, removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município, e dá outras providências. O Vereador autor solicitou a retirada do mesmo, para aperfeiçoá-lo.

Projeto de Resolução nº. 26/2017, de 09/11/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, subscrito por cinco Vereadores, que concede o Título de Benemérito Post-Mortem ao Dr. Roched Abibi Seba, no ano em que se comemora o centenário de seu nascimento, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 80/2017, de 19/10/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, que autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Município de Valença o Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental – APAS em toda a Zona Rural e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 14/11/2017.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº. 81/207, de 24/10/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre alteração de nomenclatura da Rua nº. 2, Conjunto do BNH, Bairro João Bonito, no Distrito Sede, para Rua José Olavo de Almeida e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 14/11/2017.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº. 84/2017, de 26/10/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que dispõe sobre denominação de logradouro público, titulando as ruas do Condomínio Residencial Mata Atlântica localizado no Município de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 14/11/2017.

Parecer da Consultoria Jurídica ao Projeto de Resolução nº. 20/2017, de 24/10/2017, da Mesa Diretora, que acrescenta Inciso e Parágrafos nos Artigos 111, 142, 147 e 163 da Resolução nº. 1139/2017, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 14/11/2017.

Memorando nº. 003/2017, da Comissão de Justiça e Redação, solicitando dispensa da leitura dos pareceres referentes à concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Valenciano e Benemérito Municipal, bem como, que os projetos sejam colocados em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 11/2017, de 05/10/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. José Geraldo Barbosa Chaves, conforme os Arts. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 12/2017, de 05/10/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede título honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. Alberto Carlos da Silva, opinando pela regular tramitação do projeto.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 13/2017, de 10/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, subscrito por quatro Vereadores, que concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Rafael de Oliveira Tavares, opinando pela regular tramitação do projeto.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 14/2017, de 10/10/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, subscrito por cinco Vereadores, que concede o título honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Francisco de Aquino Ramos, conforme art. 135, II e 231, caput, § 1º e § 4º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, opinando pela regular tramitação do projeto.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 15/2017, de 10/10/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede título honorifico de Benemérito Municipal ao Sr. Geraldo da Silva Leite, opinando pela regular tramitação do projeto.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 16/2017, de 19/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o título honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Fernando Alexandre Bastos de Oliveira, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 17/2017, de 19/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o título honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Bruno Abritta Ventura, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 18/2017, de 19/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o título de Cidadã Valenciana à Dra. Neide Pinto de Carvalho, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 19/2017, de 19/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o título de Cidadão Valenciano ao Sr. Fernando Sérgio Chamarelli Carvalho, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 21/2017, de 24/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concedo o título honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. Fabiano Alves de Oliveira, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto, com emenda apresentada (Título de Cidadão Valenciano).

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 22/2017, de 26/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o título honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. Rafael Corrêa Simões, conf. o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento |Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 23/2017, de 07/11/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Inês Lustosa Goulart, opinando pela regular tramitação do projeto.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 24/2017, de 07/11/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Sued Haidar, opinando pela regular tramitação do projeto.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 25/2017, de 07/11/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o título honorífico de Cidadã Valenciana Municipal à Dra. Filomena Aste Silveira, conforme o Art. 231, 231- A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.

Requerimento n°. 386/2017, de 09/11/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando a relação das ESF(s) e UBS(s) que se encontram com as obras paradas e a previsão do término das mesmas. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 387/2017, de 09/11/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Major Rafael Pereira Barbosa, Comandante do 1º. Esquadrão de Cavalaria Leve – Tenente Amaro, solicitando que seja doada uma viatura para exposição permanente na Praça Clóvis Corrêa, no Bairro Jardim Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 388/2017, de 09/11/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Ilmo. Sr. Cleber Isaias Machado, Superintendente Estadual de Operações dos Correios, solicitando um estudo no sentido de dotar a Localidade de Sagrada Família, mais conhecida como Loteamento Rancho Novo, de um ponto de distribuição de correspondências. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 389/2017, de 09/11/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao CIASC (Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo), pelos excelentes serviços realizados pelo destacamento desse Centro na Escola Municipal Alcides de Souza, no Bairro da Passagem. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 390/2017, de 09/11/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando o fechamento do Túnel Maria Nossar (Túnel que Chora), com suspensão do tráfego de veículos enquanto durarem naquele trecho a obra de ampliação do sistema de abastecimento de água. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 391/2017, de 09/11/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, com cópia para o Comandante da Guarda Municipal, solicitando que sejam tomadas providências quanto ao estacionamento de máquinas e veículos na Estrada Conservatória x Santa Isabel, próximo à esquina da Rua Pedro Madsen, no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 392/2017, de 09/11/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Viação Senhor dos Passos, com cópia para a Fiscalização Municipal de Transporte Coletivo, para que seja verificada a falta de braço apoiador nos bancos dos veículos dessa empresa. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 393/2017, de 09/11/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Light, solicitando que realize a troca de um poste localizado na Rua Carlos Jannuzzi, próximo à oficina no Bairro Jardim Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 394/2017, de 09/11/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para o Douto Procurador Márcio Roncalli de Almeida Petrillo e para a permissionária CEDAE, na figura do seu representante legal nesta cidade, solicitando que se digne a informar/apresentar: o Plano de Metas de Prestação de Serviços, contendo os investimentos e os projetos em conjunto com o Município de Valença, levando em consideração o Plano de Saneamento Básico, conforme estabelecido na cláusula quarta, § 1º do Contrato de Programa celebrado entre a CEDAE e a Administração Pública; ainda em conformidade com o Contrato de Programa celebrado entre a CEDAE e o Município, que sejam apresentados os relatórios anuais de desempenho, a partir do ano de 2010, consoante preconizado na cláusula quarta, § 2º, do referido Contrato de Programa. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 395/2017, de 09/11/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, solicitando o envio de Moção de Pesar à família do Sr. Ernane Figueira de Oliveira, pelo falecimento ocorrido no dia 08 de novembro de 2017. O requerimento foi acatado pelo Vice-Presidente.

Indicação n°. 535/2017, de 09/11/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Púbicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que realize uma operação tapa-buraco no piso asfáltico localizado no início da descida da Rua Dr. Luiz Carlos Jannuzzi, no Bairro Jardim Valença.

Indicação n°. 536/2017, de 09/11/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que sejam disponibilizados meios para realização aos finais de semana da feira de adoção de animais abandonados recolhidos pelas ONGs, Associações e protetores independentes, uma vez que os mesmos encontram-se sobrecarregados.

Indicação n°. 537/2017, de 09/11/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita a limpeza e retirada do lixo do córrego do Bairro Morada do Sol, que corta o Bairro Chacrinha, começando a limpeza próximo à casa do Sr. Ronaldo (espaço de festas/campo de futebol) e se estendendo até as últimas casas (perto da mina).

Indicação n°. 538/2017, de 09/11/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a substituição das placas indicativas denominativas da Praça Prefeito Clóvis Corrêa da Silva, no Bairro Jardim Valença.

Indicação n°. 539/2017, de 09/11/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando cercar a Praça Dr. Clóvis Corrêa da Silva (pracinha do Jardim Valença).

Indicação n°. 540/2017, de 09/11/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, solicitando que realize a troca de um poste localizado na Rua Carlos Jannuzzi, próximo à oficina no Bairro Jardim Valença.

Indicação n°. 541/2017, de 09/11/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, solicitando a limpeza do córrego do Bairro Chacrinha.

Indicação n°. 542/2017, de 09/11/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, que realize uma operação de recuperação do calçamento da Rua Paulino de Aquino, localizada no Bairro Torres Homem. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Disse que hoje fez mais um requerimento para a CEDAE, onde pede especificamente que o Plano de Ação seja apresentado e tudo que foi feito de investimento até hoje. Comentou que está tendo uma reunião no Distrito de Conservatória justamente com a CEDAE, pois está fazendo obra para a criação de uma estação de tratamento de água. Mencionou que este mês é o “Novembro Azul”, mês de prevenção ao câncer de próstata; disse que é muito importante que o homem não deixe que o preconceito o atrapalhe a cuidar da saúde preventivamente; informou que o PSA está em promoção no Laboratório LAPAV por vinte e cinco reais.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Informou que ontem começou o serviço do Limpa Rio no Bairro da Passagem. Agradeceu ao Deputado André Corrêa e ao Dr. Luiz Antônio, que está sempre lhe dando uma assistência.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Enviou um abraço para a Professora Ely, de Santa Isabel, que o acompanhou hoje em sua visita à Escola Leite Souza, dizendo que já completou 20% de todas as escolas do Município de Valença. Comentou sobre a questão da municipalização do Instituto de Educação e da questão das 15 turmas do 6º ano que não vão estar mais na abrangência do Estado; falou que é importantíssimo que se tenha um planejamento estratégico. Tem certeza que a Secretária de Educação, Cida Almeida, virá a esta tribuna para explicar qual o plano de ação que tem para receber essa demanda extra. Pontuou a questão do Posto de Saúde de Barão de Juparanã, dizendo que a população está ansiosa com a saída do mesmo; fez um apelo à Secretária Soraia, dizendo que não adianta mudar o Posto de lugar se não der uma estrutura mínima. Disse que a linha Valença/Juiz de Fora vai voltar; assumiu um compromisso público de que se dentro de 40 dias o ônibus não voltar a circular, voltará à Brasília novamente, com recurso próprio, para desabilitar a empresa. Informou que conseguiu uma ação paliativa, uma conexão entre Parapeúna e Juiz de Fora, explicando a respeito. Demonstrou seu repúdio quanto ao ocorrido em frente ao Instituto de Educação entre algumas pessoas e a Polícia Militar, que estava cumprindo seu papel. Pediu a anuência dos Vereadores Fábio Antônio e Marquinho da Saúde, pois quer presidir a Audiência Pública que ocorrerá nesta Casa. Parabenizou os Policiais Militares que estavam à frente do Instituto de Educação, resguardando o patrimônio público, dizendo que qualquer tipo de manifestação tem que ser pacífica.

O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Fez menção ao trabalho do Limpa Rio que está sendo feito no Bairro São Francisco, dizendo que foi um pedido do Vereador Prof. Rafael também. Comentou que deu uma entrevista para o Paulo Henrique, do Jornal Local, sobre o casarão 444; disse que nada disso teria acontecido se não fosse o trabalho do Vereador Pedro Graça, parabenizando o mesmo, pela iniciativa. Mencionou sua felicidade, em relação ao procedimento que começou a ser realizado e amanhã será assinado o Termo de Cooperação do Parque Municipal da Concórdia, que vai passar sua gestão para o INEA. Comentou sobre a questão de acessibilidade ao referido Parque. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça, pela atenção que tem dado aos produtores rurais. Mencionou a Moção de Pesar que fez hoje, por essa pessoa tão querida.

O Vereador Silvio Graça reiterou seu convite a todos para a abertura da Semana de Proteção Ambiental, que ocorrerá sábado, no Jardim de Cima, a partir das 9 horas. Convidou as mães para levarem as crianças, pois haverá atrativo para as mesmas, que receberão a Cartilha Educacional Ambiental.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Agradeceu a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por ter ido ao córrego do Beco dos Guida, no Bairro Biquinha, verificar uma denúncia que havia feito, de que está sendo despejado um líquido estranho e com um cheiro muito forte. Solicitou o encaminhamento de uma Moção de Pesar a toda a família da Dona Cacilda, pelo seu falecimento. Comentou que esteve hoje com o Prefeito Fernandinho Graça e a Secretária de Administração, Denise, para poder tratar de uma forma mais objetiva a questão do “jeton”, para a Comissão de Licitações e Contratos. Disse que vai fazer uma indicação com um anteprojeto de lei, para regulamentar dentro do Estatuto do Servidor, para que possa fazer a indicação do “jeton” de forma genérica. Falou que uma coisa que ficou bem clara é que se precisa vincular uma produtividade na concessão do “jeton”.

O Vereador Dr. Saulo pediu um aparte, dizendo que acha ilegal a questão do “jeton”, pois aprova um “jeton” para o servidor, mas não tem dinheiro para contratar uma pessoa para ficar na Capela Mortuária que está fechada. Falou que antes de legalizar o “jeton” precisa contratar funcionários para tomar conta da Capela.

Continuando, o Vereador David Nogueira disse que já houve o comprometimento do Prefeito para a contratação de quatro funcionários para a Capela. Informou que vai enviar através de indicação de projeto de lei a regularização da periculosidade, da insalubridade e da readaptação de função.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Comentou sobre o início de uma obra muito importante dentro do Distrito de Conservatória, que é a implantação de uma nova rede de água, em lugares que vinha sofrendo e ainda sofrem com a falta de abastecimento; fica muito satisfeito de estar acompanhando uma rede que está direcionando água onde não tem serviço público, que é o Loteamento Guarani. Fica satisfeito com o posicionamento do Vereador David junto à Mensagem nº 39 do Poder Executivo, que se refere ao jeton dos funcionários. Concorda com o Dr. Saulo quando este fala que precisa ter os funcionários para a Capela. Solicitou à Mesa Diretora que pedisse agilidade e clareza à Assessoria Jurídica da Casa quanto à minirreformulação do Regimento Interno da mesma, pois vem aguardando as decisões, no que diz respeito ao que pode e ao que não pode, comentando a respeito; disse que o anteprojeto sempre foi um instrumento da Casa Legislativa; falou que um anteprojeto não pode ser tratado como uma simples indicação.

O Vereador Marquinho pediu um aparte, dizendo que terça-feira falou isso na tribuna.

Continuando, o Vereador Fábio Antônio comentou sobre a publicação no Diário Oficial do Legislativo da Lei nº. 2993, de 19 de outubro de 2017, uma iniciativa de sua autoria, que trata da regulamentação do estacionamento rotativo dentro do Município de Valença, onde 10% da arrecadação bruta do mesmo serão destinadas ao CIMEE e à APAE (10% cada).

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 76/2017, de 05/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, que institui no Município de Valença a criação do Mês de Conscientização do Consumo de Álcool e Prevenção ao Alcoolismo, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Vereador autor justificou seu projeto.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 77/2017, de 10/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que atribui nome à quadra poliesportiva, localizada no Bairro São Francisco (Maria Eduarda Vieira Moreira). Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 10/2017, de 12/09/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Evaldo Peçanha de Souza, conforme os Arts. 231, 231-A e seus parágrafos da Lei Municipal nº. 1129/97 e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 11/2017, de 05/10/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. José Geraldo Barbosa Chaves, conforme os Arts. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 12/2017, de 05/10/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede título honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. Alberto Carlos da Silva. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 13/2017, de 10/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, subscrito por quatro Vereadores, que concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Rafael de Oliveira Tavares. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 14/2017, de 10/10/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, subscrito por cinco Vereadores, que concede o título honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Francisco de Aquino Ramos, conforme art. 135, II e 231, caput, § 1º e § 4º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 15/2017, de 10/10/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede título honorifico de Benemérito Municipal ao Sr. Geraldo da Silva Leite. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 16/2017, de 19/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o título honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Fernando Alexandre Bastos de Oliveira, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 17/2017, de 19/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o título honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Bruno Abritta Ventura, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 18/2017, de 19/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o título de Cidadã Valenciana à Dra. Neide Pinto de Carvalho, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 19/2017, de 19/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o título de Cidadão Valenciano ao Sr. Fernando Sérgio Chamarelli Carvalho, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o  Projeto de Resolução nº. 21/2017, de 24/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concedo o título honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. Fabiano Alves de Oliveira, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências (Título de Cidadão Valenciano). Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 22/2017, de 26/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o título honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. Rafael Corrêa Simões, conf. o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 23/2017, de 07/11/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Inês Lustosa Goulart. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 24/2017, de 07/11/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Sued Haidar. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 25/2017, de 07/11/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o título honorífico de Cidadã Valenciana Municipal à Dra. Filomena Aste Silveira, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 09 de Novembro de 2017.