Ata Sessão Ordinária de 08 de Agosto de 2017

Ata da Quadragésima Terceira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 08 de Agosto de 2017.

Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça justificou sua ausência por estar se sentindo mal, com febre e mal estar. Ausente o Vereador Paulo Celso Alves Pena.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 03/08/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, David Barbosa Nogueira. Ofícios n°s. 039 e 040/2017, do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, em resposta aos ofícios nºs. 552A e 193/2017, respectivamente. Ofício CEDAE – GMP nº 050/2017, do Gerente Médio Paraíba, Engº. Sandro Arantes Drumond Coutinho, em resposta ao ofício nº. 574/2017.

Projeto de Lei Ordinária nº. 62/2017, de 08/08/2017, origem Mensagem nº. 24/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$35.332,00 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Pareceres da Comissão de Justiça e Redação a da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº. 07/2017, de 01/08/2017, da Mesa Diretora, de Emenda de Redação à Lei Complementar nº. 197, de 11 de maio de 2017, opinando pela regular tramitação do projeto. Requerimento de Urgência nº. 241/2017, subscrito por oito Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação da Ordem do Dia desta data.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 58/2017, de 13/07/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre a supressão do § 2º, I e II do art. 2º e altera o § 2º, do art. 3º da Lei Municipal nº. 2958/201, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.

Requerimento n°. 242/2017, de 08/08/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Chefe dos Correios de Valença, solicitando que seja feita a entrega de correspondência nas Ruas José Pedro da Silva, José Cândido do Nascimento, Ivo Fontes da Cunha e José Rodrigues, no Bairro Santa Rita de Cássia, Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 243/2017, de 08/08/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, à CEDAE, solicitando que informe detalhadamente o seguinte: a forma de cobrança da tarifa de água em nosso município; forneça cópia integral do Ato Administrativo que regulamenta a cobrança de tarifa de água na cidade de Valença; o valor da receita apurada com arrecadação das tarifas na cidade de Valença nos últimos três meses; metodologia empregada para o alcance dos valores finais, repassados direto ao consumidor; mapa da distribuição com apontamento das áreas críticas de abastecimento e/ou que possuem irregularidades no abastecimento. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 244/2017, de 08/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Superintendente da TV Rio Sul, Sr. Arnaldo César Coelho, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, para que seja verificada a possibilidade de retorno do canal aberto desta emissora para o Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O Presidente Saulo Corrêa fez um requerimento verbal, solicitando o envio de Moção de Pesar aos familiares do ex-vereador desta Casa Legislativa, José Maria Mendes, pelo seu falecimento.

Indicação n°. 334/2017, de 08/08/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita a operação tapa buracos ao longo da Rua Marcos Esteves, Bairro Canteiro, bem como a substituição de lâmpadas, que por ventura estiverem queimadas, ao longo da rua, da referida localidade.

Indicação n°. 335/2017, de 08/08/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando reparo necessário no bueiro que se encontra destampado na Rua Durval Passos de Mello, em frente à Escola Municipal Eduardo Leite Pinto, no Bairro São José das Palmeiras.

Indicação n°. 336/2017, de 08/08/2017, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, para que envide esforços para solicitar ao órgão competente para que possa tomar as providências necessárias referente à convocação, notificação e autuação aos proprietários de terrenos baldios ou que seja realizada a limpeza dos terrenos cobrando do proprietário as despesas decorrentes do serviço prestado; que essas ações sejam executadas principalmente nas ruas centrais da cidade e bairros urbanos.

Indicação n°. 337/2017, de 08/08/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a fixação da placa de identificação da Rua Maria Clara Pentagna, no Bairro Parque Pentagna.

Indicação n°. 338/2017, de 08/08/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria competente, a não retirada dos quebra-molas na Rua Dorcino Costa de Oliveira, no Bairro São Francisco.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio, mas nenhum Vereador fez uso da mesma.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Prof. Rafael) registrou que ontem fez onze anos da Lei Maria da Penha, uma data muito emblemática; disse que houve mais de duzentos e cinquenta mil notificações da referida lei no Brasil.

A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva solicitou cópia do Projeto de Lei nº. 062.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) parabenizou a ACRITUR, em Conservatória, pela colaboração no evento GNFY, realizado no último domingo, no referido distrito; uma competição de ciclismo internacional realizada pela primeira vez no Brasil. Parabenizou também a Prefeitura, pelo evento. Informou e convidou os Vereadores para a reunião itinerante que acontecerá no Distrito de Conservatória, no dia 23 de agosto (quartafeira), às 18 horas.

O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge disse que tudo correu perfeitamente nesse evento, mas continua insistindo na pauta que precisam fazer sobre a Fiscalização de Postura dentro do distrito e em Valença, como um todo, quanto aos ambulantes de outros municípios que vêm explorar o comércio local. Pediu uma atenção especial de todas as Comissões pertinentes quanto ao projeto que trata do estacionamento rotativo, para que o mesmo tramite com urgência dentro desta Casa.

O Presidente Saulo Corrêa convidou a todos para visitar o stand da Câmara na Festa de Nossa Senhora da Glória. Fez menção ao evento de comemoração da Secretaria do Ambiente em parceria com a FAA, que foi realizado na Fazenda Santo Antônio do Paiol; disse que esteve presente no evento, juntamente com os Vereadores Celsinho do Bar, David Nogueira e Prof. Rafael; falou que tiveram a oportunidade de plantar, juntos com o Deputado André Corrêa, a muda de número cem mil. Parabenizou o empresário Cláudio Maia, pelo evento em sua nova fábrica, na subida da Serra da Glória; mencionou que a Câmara se fez presente, junto com os Vereadores David Nogueira, Marquinho da Saúde, Fábio Antônio, Prof. Rafael e Pedro Graça; disse que também esteve presente, prestigiando a nova fábrica do empresário, que vai incinerar resíduos tóxicos e hospitalares; falou que o evento contou com a presença também do Prefeito Fernandinho Graça e do Deputado André Corrêa.

Em seguida, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Paulo Celso Alves Pena e Pedro Paulo Magalhães Graça.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Complementar nº. 07/2017, de 01/08/2017, da Mesa Diretora, de Emenda de Redação à Lei Complementar nº. 197, de 11 de maio de 2017. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 08 de Agosto de 2017.