Ata Sessão Ordinária de 05 de Outubro de 2017

Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 03/10/2017 e aprovação da mesma.

Em seguida, convidou o Sr. Luiz Carlos Monteiro Nogueira, Presidente da Comissão Executiva do Grupo Escoteiro de Valença, para fazer uso da tribuna.

O Sr. Luiz Carlos cumprimentou a todos. Agradeceu o honroso convite para vir a esta Casa, para falar sobre um assunto que todos consideram da maior importância, que é a formação e educação dos jovens de Valença, e o que o escotismo pode ajudar nesse sentido. Comentou que o escotismo foi fundado em 1907 na Inglaterra e chegou ao Brasil em 19l0; em 1923 foi fundado o Grupo de Escoteiro de Valença, portanto, está completando 94 anos de existência; disse que o fundador do Grupo foi um idealista maravilhoso chamado João de Castro Lopes, que com um jovem historiador, José Leoni Iório, um padre responsável pela paróquia na época e Francisco Ielpo, fundaram o Grupo. Disse que em 1926 o Grupo passou a ter atividades no Tênis Clube de Valença; em 1968 foi reativado com o nome de Grupo Escoteiro Carambitas. Falou que a sede do Grupo, situada na Rua Savério Pentagna está quase pronta, faltando o acabamento de três salas. Mencionou o número e nomes importantes de valencianos que nesses 94 anos passaram pelo Grupo Escoteiro. Falou que com a construção de sede espera resolver esse problema de reativações. Disse que está fazendo uma sede digna do movimento escoteiro. Proferiu a promessa do escoteiro que diz: “prometo pela minha honra cumprir os meus deveres para com Deus e minha pátria, ajudar o próximo em toda e qualquer ocasião e obedecer a lei escoteira”. Falou que o movimento escoteiro é necessário, pois precisam oferecer uma alternativa para nossa juventude, para que os jovens convivam em sua turma. Agradeceu a ajuda que a Câmara de Vereadores, nesses anos todos, prestou ao escotismo. Pediu que o movimento escoteiro possa continuar contando com o apoio desta Casa, pela importância que tem o escotismo na formação do caráter de nossa juventude.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) mencionou que entrou com um projeto de lei para levar o escotismo para as escolas. Comentou que está entrando hoje com um requerimento de Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Carlos Monteiro Nogueira.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Prof. Rafael) perguntou onde é a sede do grupo escoteiro, quantas pessoas participam e quais a dificuldades que encontra. O Sr. Luiz Carlos disse que gostaria que a Moção de Aplauso fosse dirigida ao Grupo Escoteiro. Convidou todos os Vereadores para conhecer a sede do grupo, que fica na Rua Savério Pentagna, no. 452. Disse que a entrada ao escotismo se dá aos sete anos de idade. Falou que precisa de ajuda financeira para terminar a sede e para mantê-la.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) perguntou quantos componentes tem o Grupo Escoteiro de Valença em atividade. O Sr. Luiz Carlos disse que atualmente só tem adulto, que é a equipe de trabalho. Falou que a sobrevivência financeira do Grupo Escoteiro atualmente é pelo quadro Amigo Escoteirinho (doação). Disse que está chegando a hora de conseguir um Secretário Executivo para o Grupo, que deverá participar do movimento. Falou que estão se preparando também para começar a convidar jovens adultos, jovens professoras e professores para serem preparados para que, assim que a sede ficar pronta, possam inaugurar e abrir as inscrições para os jovens.

O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) convidou os Vereadores para conversarem depois e ver o que podem fazer, dentro do orçamento da Casa, para ajudar o Grupo.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) vê o Movimento Escoteiro como uma ferramenta muito importante para a sociedade buscar e ajudar alguns jovens, que por dificuldade dos pais, não conseguem ter essa orientação em casa. Sugeriu uma conversa com a Secretária de Educação. O Sr. Luiz Carlos considerou importantíssima a observação do Vereador.

O Vereador Silvio Graça perguntou qual o valor para terminar a sede. O Sr. Luiz Carlos disse que para terminar e iniciar os trabalhos do Grupo fica em cinquenta mil reais.

O Vereador Silvio Graça perguntou se tem alguma Emenda Parlamentar. O Sr. Luiz Carlos disse que tem três Emendas, mas infelizmente não resultaram em nada.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Prof. Rafael) comentou sobre o Ato Regulatório. Disse que o Deputado Lazaroni é o Secretário Estadual de Cultura.

O Presidente Saulo Corrêa mencionou que as Emendas no âmbito Estadual não são impositivas. O Sr. Luiz Carlos proferiu suas considerações finais.

A Vereadora Fabiani Vasconcellos disse que tinha certeza que todos os seus pares tinham carinho com essa questão, com relação aos escoteiros, que é de suma importância.

Logo após, o Presidente Saulo Corrêa, passou a leitura do expediente ao 1o. Secretário, David Barbosa Nogueira.

Ofício n°. 003/Ccont/2017, da Coordenadoria de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Valença, encaminhando o balancete relativo aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2017. Ofícios nos. 865. 866, 867 e 868/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofício no. 51/2017, da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, em resposta ao requerimento no. 270/2017. Projeto de Lei Ordinária no. 75/2017, de 05/10/2017, origem Mensagem no. 38/2017 do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei no. 1849, de 16 de março de 2000, que dispõe sobre adiantamentos para despesas miúdas e de pronto pagamento, de urgência e outras. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária no. 76/2017, de 05/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, que institui no Município de Valença a criação do Mês de Conscientização do Consumo de Álcool e Prevenção ao Alcoolismo, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução no. 11/2017, de 05/10/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. José Geraldo Barbosa Chaves, conforme os Arts. 231, 231-A e parágrafos da Lei no. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução no. 12/2017, de 05/10/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede título honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. Alberto Carlos da Silva. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Requerimento n°. 339/2017, de 05/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Carlos Monteiro Nogueira. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 340/2017, de 05/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moções de Aplausos e congratulações ao Sub-Tenente Elias André da Silva, ao Cabo Marcos Daniel de Freitas Moreira, ao Soldado Márcio Maia Rembinski, ao lo Sargento Cássio Marcelo C. M. Deodoro, ao Cabo Diogo Ribeiro, ao 3o Sargento Rafael Lúcio da Silva, ao Soldado Maicon Machado e à Soldado Camila Martins de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população valenciana. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 341/2017, de 05/10/2017, dos Vereadores Michelle Vieira Cabral da Silva e Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos à Dra. Cátia Helena de Paiva Fernandes, pela brilhante participação na Sessão Solene em homenagem ao Outubro Rosa na Câmara dos Deputados. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°.342 /2017, de 05/10/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, à Ilma. Sra. Flávia Moreira Machado, Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica de Valença (CEF), solicitando um estudo para que seja viabilizada a possibilidade de abertura de um correspondente bancário Caixa Aqui, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 343/2017, de 05/10/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, à MRS Logística S/A, solicitando que seja estudada a possibilidade de enviar, como doação, conforme disponibilidade logicamente, dormentes e trilhos para serem distribuídos entre os produtores rurais do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, por meio da Cooperativa Agropecuária de Santa Isabel. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 473/2017, de 05/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a recuperação das placas da Praça XV de Novembro (Jardim de Baixo) que encontram-se deterioradas, bem como a reposição das que foram retiradas.

Indicação n°. 474/2017, de 05/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando-lhe: a identificação por meio de adesivo nos veículos dos produtores rurais que possuem Inscrição Estadual e/ou Municipal, que se encontram devidamente cadastrados pela Secretaria de Agricultura, de forma a permitir que os mesmos possam vir a fazer uso das áreas de carga e descarga disponibilizadas no município, sem que possam vir a ser advertidos ou multados pela Guarda Municipal ou Polícia Militar; a extensão do horário disponibilizado aos sábados nas áreas de carga e descarga dos arredores do Mercado Municipal das 14 horas par as 18 horas.

Indicação n°. 475/2017, de 05/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a construção em alvenaria de três abrigos nas paradas de ônibus da localidade de Desvio Gomes, no Distrito de Conservatória.

Indicação n°. 476/2017, de 05/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a realização de obra de construção de cobertura na passagem interna que dá acesso às salas de aula e outras dependências da Escola Municipal Maria Medianeira, no Distrito de Conservatória.

Indicação n°. 477/2017, de 05/10/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a realização de uma campanha preventiva nas rádios e jornais da cidade contra queimadas e, junto com o Conselho de Segurança Municipal, cobre das autoridades responsáveis a devida investigação e punição dos responsáveis.

Indicação n°. 478/2017, de 05/10/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, o serviço de patrolamento e cortes de água na estrada que liga a localidade de Padre Barreira, no Bairro Osório ao Bairro Santa Inácia (principalmente nas subidas).

Indicação n°. 479/2017, de 05/10/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, o serviço de corte do mato alto que se acumula nas laterais da Estrada da Charneca, próximo à Fazenda Harmonia.

Indicação n°. 480/2017, de 05/10/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a construção de um vestiário na quadra poliesportiva do Bairro São Francisco.

Indicação n°. 481/2017, de 05/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize de forma urgente, uma operação tapa buracos e providencie, após o plano emergencial, o melhoramento definitivo com a colocação de asfalto e/ou bloquetes em todo Bairro Spalla I, em especial as Ruas Sargento Mesquita, Cabo Pacielo, Sub-Tenente Derly e Soldado Fraga.

Indicação n°. 482/2017, de 05/10/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, no sentido de: providenciar na estrada da Fazenda Paraíso, há 500 metros da rodovia que liga Valença a Rio das Flores, limpeza e remoção de entulho de obra, lixo residencial e lixo eletrônico, que deverá ser destinado à caçamba localizada ao lado da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (antiga delegacia), aderindo a campanha da mesma; providenciar na estrada da fazenda do Vargas, próximo à Ponde do Prado, limpeza e remoção de lixo residencial e lixo eletrônico, que deverá ser destinado à caçamba localizada ao lado da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (antiga delegacia), aderindo a campanha da mesma.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que fez um levantamento na Ponte Funda, onde será inaugurada a nova quadra; disse que semana que vem vai apresentar um projeto de lei denominando a mesma de Devanir Cabral (Nilo). Comentou também sobre a questão de parceria. Deixou seu agradecimento ao Prefeito Fernandinho Graça, por seu entendimento sobre a necessidade de parceria (liberação de um trator para a Comunidade do Chaves). Teceu comentários sobre projeto do Executivo, que deu entrada nesta Casa hoje. Agradeceu o entendimento que paira nessa cidade, de equipe, de somar e de realizar para aquele que precisa, que é o povo valenciano.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Justificou sua ausência na sessão de terça-feira. Disse que já está marcada para o final de novembro ou início de dezembro, uma Audiência Pública, pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos, para continuar esse debate sobre envelhecimento no Município de Valença. Fez menção à Lei no. 2955 de sua autoria. Disse que vai dar entrada nesta Casa estabelecendo uma política principal do idoso (questão da acessibilidade). Falou que vai ficar quatro anos nesta Casa falando sobre a questão do envelhecimento. Elogiou o trabalho do Secretário Rômulo Milagres. Comentou sobre o Dia de Beleza para os idosos que conseguiu trazer para esta Casa. Disse que no próximo sábado vai estar no Distrito de Parapeúna, fazendo o primeiro carnaval fora de época do referido distrito; convidou a todos para o evento. Mencionou que esteve com a equipe do Cine Música, que acontecerá nos dias 03 e 04. Agradeceu o Prefeito Fernandinho Graça, que intermediou sua relação com o Secretário de Esporte. Comentou sobre a questão da CEDAE.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre a reunião que houve na Secretaria de Educação, com o Sebastião, Presidente da ACIVA e a Fernanda do INEA, para finalizar a campanha da limpeza urbana, que será lançada no dia 11 de novembro; explicou que a Fernanda cuida da parte de reciclagem; fez menção à questão da conscientização do meio ambiente nas escolas. Acha que Valença, mais do que nunca, está vivendo um momento diferente.

O Presidente Saulo Corrêa informou que a obra do Posto de  Saúde do Bairro João Dias retornou, assim como também a do Posto de Saúde do Bairro São José das Palmeiras; deixou seu agradecimento ao Prefeito Fernandinho Graça e à Secretária Soraia Graça.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o projeto de lei que apresentou hoje, que institui no Município de Valença a criação do Mês de Conscientização do Consumo de Álcool e Prevenção ao Alcoolismo. Comentou também sobre a indicação que apresentou, onde solicita melhoramento definitivo com a colocação de asfalto e/ou bloquetes em todo Bairro Spalla I. Comentou ainda sobre o requerimento de Moção de Aplauso à guarnição formada pelos Policiais Militares, que fizeram a maior apreensão de drogas da cidade de Valença. Disse que está indo para o Bairro São José das Palmeiras, pois foi convocado pelos moradores, junto com a empresa de ônibus, para que possam discutir uma melhoria no atendimento do serviço de transporte.

A Vereadora Fabiani Vasconcellos solicitando a realização de uma Reunião Itinerante na Localidade de Pedro Carlos, no Distrito de Conservatória, para que possam, em requerimento único e conjunto com todos os Vereadores, levar suas demandas e anseios ao Poder Executivo Municipal, Prefeito Fernandinho Graça.

O Presidente Saulo Corrêa falou que pode ser no dia 29 de novembro.

O Vereador Marcelo Santa Isabel disse que não vai usar a tribuna, mas gostaria de fazer uma indicação verbal, pois não conseguiu chegar a tempo para apresentar a terceira proposição.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou sobre a campanha que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está lançando a partir de hoje, para recolher o lixo eletrônico, onde funcionava a antiga Delegacia.

O Vereador Silvio Graça pediu um aparte, dizendo que isso é um projeto de lei do ex-vereador Braz.

O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte. Falou que precisam pensar nos distritos.

O Vereador Silvio Graça falou que podiam escolher um local em cada distrito para jogar esse lixo, e de quinze em quinze dias um caminhão recolheria o mesmo.

Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde comentou sobre indicação que apresentou hoje. Fez um requerimento verbal de Moção de Pesar à família do Domingão.

O Vereador Pedro Graça fez um requerimento verbal de Moção de Pesar pelo falecimento da mãe do Amaury Figueira.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Mencionou sobre a três indicações que apresentou hoje. Fez menção ao requerimento que vai apresentar na próxima sessão, solicitando informações sobre as duas máquinas de fazer bloquetes.

O Vereador Saulo pediu um aparte, mencionando que esteve na Comunidade de Quirino e viu uma máquina de bloquetes no Rancho do Capivara, e falaram que a mesma era da Prefeitura.

Continuando, o Vereador Celsinho do Bar sugeriu uma parceria da Prefeitura com o SENAI, para os jovens que querem fazer um curso e mudar de vida. Pensa em apresentar esse projeto na Casa e espera que dê certo. Comentou que também vai fazer um projeto para a Polícia Civil fazer investigação sobre quem está ateando fogo nos locais, para punir os culpados.

O Vereador Pedro Graça pediu um aparte. Acha pertinente a preocupação do Vereador Celsinho.

Continuando, o Vereador Celsinho do Bar comentou que conversou com a Secretária Soraia para fazer um cadastro de todos os doadores de sangue do município, já que não existe mais o Banco de Sangue. Comentou sobre o asfalto do Bairro da Passagem, que deve terminar na semana que vem.

O Vereador Marcelo Santa Isabel fez uma indicação verbal solicitando o envio de uma pequena equipe da Secretaria de Saúde (equipe que confecciona o cartão do SUS) aos distritos, em um dia específico, com pré- agendamento, para fazer esse trabalho de suma importância, em prol dos munícipes.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Fábio Antonio Pires Jorge e Rafael de Oliveira Tavares.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 70/2017, de 29/08/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que institui o Código Municipal de Defesa, Bem Estar e Proteção Animal no âmbito do Município de Valença e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 05 de Outubro de 2017.