Ata Sessão Ordinária de 03 de Outubro de 2017

Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Rafael de Oliveira Tavares justificou sua ausência por motivo de estar participando do Seminário de Envelhecimento Populacional: Desafios e Soluções, a convite do MM Juiz de Direito da Comarca de Valença, Dr. Daniel Konder de Almeida.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 28/09/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, David Barbosa Nogueira.

Ofício no. 136/2017/PMV/SECEL, do Ilmo. Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres Ribeiro, em atenção ao ofício no. 012/2017, esclarecendo as solicitações encaminhadas. Convite do Grupo Diversidade (Grupo de Estudo e Militância em Causas Pertinentes ao Público LGBT), para a II Feira da Diversidade, que acontecerá no dia 07/10/2017, de 8h30m às 19h30m, no Clube dos Democráticos.

Ofício n°. 016/FAZENDA/2017, da Ilma. Secretária Municipal de Fazenda, Rosemeri César de Souza, em resposta à Indicação no. 439/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva.

Requerimento n°. 333/2017, de 03/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie a esta Casa Legislativa o resultado da análise da água realizada nos pontos principais de nossa cidade, pelo Setor Vigi Água/Vigilância Ambiental, nos últimos seis meses. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 334/2017, de 03/10/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, à permissionária CEDAE, na figura do seu representante legal nesta cidade, solicitando que informe o seguinte: discriminar detalhadamente todos os equipamentos instalados no setor de captação de água, no Bairro da Passagem; detalhar/discriminar também todos os equipamentos instalados na estação de tratamento de água para a decantação, filtragem e tratamento químico, ou seja, no mínimo as três fases para o devido tratamento. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 335/2017, de 03/10/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, solicitando o envio de Moção de Pesar, pela passagem da jovem Clara Vargas de Souza, ocorrida no dia 29 de setembro do corrente ano, nesta Comarca de Valença.

Requerimento n°. 336/2017, de 03/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, subscrito por oito Vereadores, ao Superintendente da TV Rio Sul, afiliada da Rede Globo de Televisão, Sr. Arnaldo César Coelho, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalar o sinal digital desta emissora para os Distritos de Conservatória, Barão de Juparanã, Pentagna e Parapeúna. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 337/2017, de 03/10/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Sr. Johnny Saad, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja verificada a possibilidade de retorno do canal aberto desta emissora para o Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 338/2017, de 03/10/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Valença, representado por seu Presidente, Sr. Waldir Gomes de Moraes, pelos serviços prestados aos produtores rurais do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 461/2017, de 03/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie um pedido à Vigilância Ambiental para que sejam realizadas atividades de Bloqueio Perifocal, pela equipe do químico de Agentes de Endemias, uma vez que é de conhecimento que o fumacê só é usado em  situação de epidemia, devido ao grande impacto ambiental, nos Bairros Parque Pentagna, Bairro de Fátima, Monte D’Ouro, Hildebrando Lopes, João Bonito, Ponte Funda e Água Fria, devido à infestação de pernilongos que vêm causando transtornos aos moradores dos bairros citados.

Indicação n°. 462/2017, de 03/10/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a troca das lâmpadas queimadas no beco da escadaria da Av. Nilo Peçanha, que dá acesso à Rua Dezessete de Outubro, no Bairro Santa Cruz.

Indicação n°. 463/2017, de 03/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando maior fiscalização do trânsito na Rua Getúlio Vargas.

Indicação n°. 464/2017, de 03/10/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Sr. José Geraldo Barbosa Chaves, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a construção de uma calçada entre o Condomínio da Ponte da Saudade e a entrada da Vila Almeida (Rua Mário Ezequiel de Almeida) ao lado do condomínio e da referida rua.

Indicação n°. 465/2017, de 03/10/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto ao setor responsável, a notificação aos proprietários para a limpeza de três terrenos localizados na Ponte Funda, nos seguintes endereços: Rua Mariano José da Silva (em frente ao no. 88); Rua Mariano José da Silva (em frente ao no. 3620); esquina das Ruas Mariano José da Silva com José Antônio de Melo.

Indicação n°.466/2017, de 03/10/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja feita a reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada no Bairro São Francisco.

Indicação n°. 467/2017, de 03/10/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a recuperação do calçamento, a partir do no. 1430, no final de Rua 27 de Novembro, rua do Posto de Saúde, até o final da mesma, no Bairro João Dias.

Indicação n°. 468/2017, de 03/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, possa providenciar a pintura de todas as faixas de pedestres e redutores de velocidade (quebra- molas) do Centro da cidade, e ainda a RJ-147, que liga Valença a Parapeúna.

Indicação n°. 469/2017, de 03/10/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize a troca das lâmpadas em três postes na Estrada Valença x Rio das Flores, na altura da UPA.

Indicação n°. 470/2017, de 03/10/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, solicitando que providencie a iluminação pública no trecho da RJ-145, próximo ao no. 27730, até a Indústria Plásticos Valença (antigo Parque de Exposições), com instalações de aproximadamente 27 braços de iluminação e cabeamento de fios de 25mm por aproximadamente 1 km, para baixa tensão, ao longo da Rodovia RJ- 145, que liga os Bairros Marquesão até o antigo Parque de Exposições, sendo que este trecho não possui nenhum tipo de iluminação, já pensando também na futura inauguração da nova fábrica EMA/Chinezinho, nas instalações da antiga fábrica 3B Rio.

Indicação n°. 471/2017, de 03/10/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feito o recapeamento asfáltico para o Bairro Santa Rita de Cássia (Sabão), no Distrito de Conservatória.

Indicação n°. 472/2017, de 03/10/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que providencie a instalação de braços de iluminação pública ou refletores, sendo: na rotatória que liga a RJ-l45 a Juparanã (são quatro postes na rotatória); na rotatória que liga a RJ-145 ao Distrito de Conservatória (idem).

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou sobre a inauguração do SENAI, da quadra poliesportiva do Bairro Monte D’Ouro e do Distrito de Conservatória, parabenizando os políticos. Acredita que com mais três dias de serviço o asfalto da Passagem vai ser concluído, uma obra tão sonhada por todos os valencianos. Mencionou que no dia da inauguração do SENAI conversou com o Deputado Estadual André Corrêa sobre o Limpa Rio, para fazer a limpeza da bomba até a Ponte do Prado, no Bairro da Passagem. Agradeceu a Secretária de Saúde, Dra. Soraia, que disponibilizou um carro para levar uma família em São Gonçalo. Conversou com a mesma para fazer um cadastramento de todos os doadores de sangue do Município de Valença, já que o mesmo não possuiu mais o Banco de Sangue. Acredita que semana que vem vai terminar o asfalto da Passagem.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre a Festa de Santa Terezinha, que aconteceu neste final de semana em Parapeúna, padroeira do referido distrito. Parabenizou o Presidente Saulo Corrêa, pois vem conduzindo esta Casa com muita sabedoria e elegância, dizendo que como prova desse entendimento foi a reunião que tiveram hoje com o Nando e a Léia, da empresa de ônibus, onde discutiram assuntos importantes, mas que nunca foram discutidos em nenhuma gestão. Comentou também sobre a inauguração da quadra do Bairro Monte D’Ouro, parabenizando o Prefeito Fernandinho Graça, que terminou a obra.

O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Informou que a reunião itinerante, que aconteceria amanhã no Bairro São Francisco, foi transferida para o dia 18 de outubro; informou ainda que dia primeiro de novembro será a reunião itinerante do Bairro Carambita e dia 29 de novembro será a reunião do Distrito de Parapeúna. Fez menção à lei de sua autoria que determina às agências bancárias dos bancos públicos e privados a obrigação do recebimento de contas de consumo público, dizendo que esta lei não está sendo cumprida. Pediu à Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo Vereador Fábio Antônio, para fazer uma visita aos bancos e levar esta lei, para poder fazer e efetividade da mesma. Parabenizou o Secretário Rômulo Milagres e o Prefeito Fernandinho Graça, pela inauguração das duas quadras. Comentou que esteve no SENAI, no sábado, junto com os Vereadores desta Casa, o Deputado André Corrêa e o Presidente do SENAI; parabenizou também o Prefeito Fernandinho Graça e o Vice-Prefeito Hélio Suzano. Fez menção ao sucesso da Festa da Solidariedade, que ocorreu no Jardim de Cima, dizendo que mais uma vez a Câmara se fez presente nesse evento com seu stand. Agradeceu ao seu amigo Chico da Serra, dizendo que sábado teve a Caravana da Juventude, do Partido DEM. Comentou sobre a vinda do Nando, da Viação Princesa da Serra, a esta Casa.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos Disse que vem usando essa tribuna, sempre relatando a nova gestão desta Casa, em relação aos problemas entranhados e entrevados de nossa cidade, citando o transporte, a CEDAE e a PREVI; sente que esta Casa quer resolver os referidos problemas. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça pela colocação de escória em toda área perto do Bairro São Francisco, amenizando a situação; disse que vai começar a colocação de escória no Bairro Quirino, que também é uma reivindicação antiga dos moradores. Comentou sobre a obra de melhoria das estradas que está sendo feita no Bairro Mutirão da Conquista. Falou que apesar de todas as dificuldades, as coisas estão realmente andando de uma forma muito saudável. Mencionou que o Prefeito cedeu um trator para Parapeúna, para fazer a aração de todos os sitiantes. Comentou sobre sua felicidade com a Feira de Barão de Juparanã, dizendo que é uma iniciativa tão simples, que está dando tão bom resultado. Parabenizou o Sr. Miguel Pellegrini, que está todo dia na Rodoviária, acompanhando os trabalhos; disse que o Prefeito Fernandinho Graça vai ajudar na recuperação da locomotiva.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Registrou que depois da reivindicação feita à Secretária Soraia, eles fecharam o Posto de Saúde do Bairro São José das Palmeiras. Disse que amanhã vai à Biquinha, para ver se o Posto também foi fechado. Registrou também que a partir do mês de outubro a dentista inicia seu trabalho no Posto da Biquinha. Reforçou também o conjunto de Vereadores, para que seja aplicada a lei que obriga os bancos a receberem as contas. Com relação à questão da CEDAE, disse que já está se movimentado para que possa iniciar um movimento popular para pedir a saída da CEDAE, formalmente; explicou que vai tentar fazer uma mobilização, para colher assinaturas, e está providenciando alguns adesivos, que vão ser colocados nos carros, com os dizeres “Fora CEDAE”, para que possa mostrar o descontentamento da população de Valença com a CEDAE. Falou que vai tentar ir até ao STJ e STF, onde estão os recursos de 3a Instância, para que possa pedir uma celeridade no julgamento da Ação da CEDAE, para que possa ter, definitivamente, uma decisão, que vá fazer com que essa empresa saia de Valença e o município possa tocar o serviço de uma forma ordeira. Disse que vai lutar, até o último momento, pela ética na administração pública, por uma gestão pública transparente e que visa, principalmente, o interesse da coletividade.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Comentou que no dia primeiro de outubro foi comemorado o Dia Internacional do Idoso. Comentou também sobre a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama, que acontece no mês de outubro. Parabenizou o Deputado Federal Felipe Bournier, que tem uma lei tramitando no Congresso, que obriga o SUS a fazer o amparo a todas as mulheres mutiladas pelo câncer de mama. Teceu comentários a respeito do requerimento que apresentou hoje, pedindo a abertura do canal digital da TV Rio Sul para todos os distritos. Fez menção à inauguração da quadra poliesportiva do Distrito de Conservatória, agradecendo a presença de todos. Comentou a respeito da indicação de sua autoria, com relação à reforma e cobertura da quadra de São Francisco. Comentou ainda sobre sua indicação quanto ao trânsito da Rua Getúlio Vargas.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que é de fundamental importância a efetividade de uma bandeira que vem trazendo a esta Casa, que é o estacionamento rotativo, cujos proventos serão destinados ao CIMEE e à APAE; pediu, encarecidamente, agilidade nisso; disse que a Casa fez o seu papel, e agora cabe ao Executivo colocar isso em funcionamento. Falou que o Distrito de Conservatória teve a oportunidade de ter no ano passado, pela primeira vez, um curso profissionalizante com a chancela FIRJAN/SENAI; comentou que na próxima quarta-feira estará na FIRJAN, acompanhado pelos Vereadores Saulo Corrêa e David Nogueira, com o Dr. Sérgio Duarte, para formalizar novos cursos FIRJAN/SENAI, que vão ser ministrados no Colégio Municipal Maria Medianeira. Comentou sobre requerimento que irá apresentar, destinado à Universidade Severino Sombra, à UGB e à FAA, onde está buscando um Pólo Universitário para o Distrito de Conservatória, já trabalhando o lado turístico de uma Faculdade de Turismo. Pediu uma atenção especial ao Vereador Silvio Graça, para que transmita, que de forma nenhuma, na inauguração da quadra de Conservatória, quis ser indelicado com qualquer pessoa que seja; reiterou que, de forma nenhuma, foi indelicado e citou, especificamente, o Prefeito Municipal, explicando que citou o conjunto de políticos de todas as esferas que ali estavam.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou também sobre a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama, “Outubro Rosa”; falou para as mulheres não deixarem de fazer o autoexame e não deixarem de procurar a Secretaria de Saúde, para que possam fazer a mamografia gratuitamente em toda a rede credenciada. Disse que ontem, em contato com a UTIL, a empresa que ganhou a licitação para fazer a rota Valença/Juiz de Fora, esta lhe informou que ainda não foi publicada a liberação no Diário Oficial de União, para que comece a fazer a referida rota. Teceu comentários sobre algumas indicações que fez de iluminação pública em nosso município; tem visto que o Prefeito Fernandinho Graça tem sido muito sensível nessa área. Com relação à CEDAE, disse que também fez indicações e requerimentos, explicando as proposições; disse que as atitudes estão sendo tomadas e esta Câmara não é omissa em suas atribuições; falou que estão tomando as medidas que estão dentro de suas alçadas.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausente o Vereador Rafael de Oliveira Tavares.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 60/2017, de 01/08/2017, origem Mensagem no. 23/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – COMUPPIR, no Município de Valença-RJ e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução no. 09/2017, de 31/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. José Adilson Ruela. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária no. 70/2017, de 29/08/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que institui o Código Municipal de Defesa, Bem Estar e Proteção Animal no âmbito do Município de Valença e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 05/10/2017.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 03 de Outubro de 2017.