Ata Sessão Ordinária de 03 de Agosto de 2017
Ata da Quadragésima Segunda Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 03 de Agosto de 2017.
Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte:
Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 01/08/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, David Barbosa Nogueira. Comunicado n°. CM162168/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Presidência, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor total de R$ 106.045,80.
Edital de convocação do Presidente do ConCidade – Conselho Municipal da Cidade Valença-RJ, Sr. Mauro Ávila Reis, convocando todos os seus membros para a Reunião Extraordinária, no dia 07 de agosto do corrente ano (segundafeira), às 17 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Dom André Arcoverde, nº. 228 – Centro, para continuidade dos trabalhos; solicitando que na impossibilidade de comparecimento do membro titular, este justifique sua falta e determine a presença de seu suplente para comparecimento à reunião.
Ofício nº. 744/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta à indicação nº. 284/2017. Ofício n°. 69/2017, da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, em resposta à indicação nº. 309/2017.
Ofícios nºs. 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 145, 146, 147, 148 e 149/2017-SMSPDC/PMV, do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores Vereadores.
Requerimento n°. 237/2017, de 03/08/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à empresa Light S/A, solicitando informação sobre o motivo da constante queda de energia na localidade de Pedro Carlos, bem como, que sejam tomadas medidas para solucionar o problema. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 238/2017, de 03/08/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Ilmo. Sr. Ângelo Monteiro Pinto, Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RJ, solicitando a contenção de um buraco aberto na Estrada RJ-147, próxima ao Bairro João Bonito. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 239/2017, de 03/08/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, reiterando a solicitação remetida em 10 de dezembro de 2014, à Prefeitura Municipal, para que a Viação Princesa da Serra restabeleça o trajeto da linha de ônibus que serve ao Bairro São José das Palmeiras, com passagem pelo interior do Bairro Barroso. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 240/2017, de 03/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, à Gerente Regional de Atendimento dos Correios, Sra. Mônica de Barros Nascimento, solicitando informações sobre o fechamento da Agência no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 323/2017, de 03/08/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao setor responsável, a recuperação do calçamento da Rua do Morro da Macaca, no Bairro Ponte Funda.
Indicação n°. 324/2017, de 03/08/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao setor responsável, a limpeza das valetas no Bairro Ponte Funda.
Indicação n°. 325/2017, de 03/08/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao setor responsável, a troca da lâmpada de dois postes na Estrada Valença/Barra do Pirai, entrada para Juparanã.
Indicação n°. 326/2017, de 03/08/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, o desentupimento da galeria existente em toda a extensão da rua principal, no Bairro Santa Cecília (Chica Cobra).
Indicação n°. 327/2017, de 03/08/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, o conserto da Rua Dulce Gonçalves, altura do nº. 854, no Bairro Santa Lúcia.
Indicação n°. 328/2017, de 03/08/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a construção de passeio público na Av. Duque Costa, do nº. 490 ao nº. 742, Bairro Carambita.
Indicação n°. 329/2017, de 03/08/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a realização de obras de manutenção geral da quadra poliesportiva do Bairro Biquinha.
Indicação n°. 330/2017, de 03/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja verificada a possibilidade de realizar a iluminação do Túnel do Capoeirão, que interliga o Distrito de Santa Isabel do Rio Preto à localidade de Pedro Carlos.
Indicação n°. 331/2017, de 03/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja realizada a substituição dos brinquedos do parque infantil localizado na Praça da Matriz, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 332/2017, de 03/08/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria competente, a limpeza e retirada do lixo e mato no sistema de esgoto, no final da Rua Barão de Aliança, Beco do Tatu, Bairro Aparecida.
Indicação n°. 333/2017, de 03/08/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, uma vaga de estacionamento privativo em frente à Borracharia do Fred, na Rua Cel. Benjamin Guimarães, nº. 405/B, Centro.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça fez um requerimento verbal convidando o Chefe do Escritório Técnico Regional do INEPAC/Médio Paraíba, Sr. Adriano Novaes, para comparecer a esta Casa Legislativa, para prestar informações a respeito dos imóveis tombados que se encontram em estado precário de conservação, em especial o situado na Av. Nilo Peçanha, próximo ao prédio da Telemar.
O Presidente Saulo Corrêa colocou o requerimento em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou sobre a questão do fechamento da Agência dos Correios no Distrito de Santa Isabel; sabe que o Vereador Marcelo está empenhado em resolver isso e já está em contato com o Deputado Federal Júlio Lopes; disse que o importante é que o distrito seja beneficiado e não tenha sua Agência dos Correios e Banco Postal fechado.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte. Comentou que estiveram no gabinete do Prefeito e este disse que essa situação está praticamente resolvida e que Juparanã vai ser agraciada com uma Agência dos Correios também.
Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde, disse que Valença tem outro problema, que é o possível fechamento da Farmácia Popular do Brasil; espera que esse caso também não aconteça. Disse que fica muito feliz, pois a Câmara vai colocar um stand na Festa Glória, para expor todo o trabalho que está sendo desenvolvido por esta Casa, e disponibilizando acesso ao aplicativo, ao Regimento e às Leis da Casa.
O Presidente Saulo Corrêa acha importante que os Vereadores estejam presentes também. Explicou que vai ser uma homenagem às famílias italianas, que vieram para Valença, e aqui fizeram sua vida, e na oportunidade vão levar as fotos de todos os Ex-Presidentes desta Casa com descendência italiana.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Disse que quando usou essa tribuna falou da presença do Presidente do DER, Dr. Ângelo e Sr. Machado, no Bairro da Passagem no dia 14 de julho; disse que ontem veio a patrol e os dois rolos; comentou que os funcionários estavam trabalhando até às 17h30m; tem certeza que dessa vez vão terminar a parte de reciclagem; disse que se Deus quiser e com a ajuda do Deputado Estadual André Corrêa essa obra vai sair do papel e que Valença está esperando. Falou que amanhã o Prefeito Fernandinho Graça vai enviar um caminhão e uma retroescavadeira para o Bairro da Passagem, para dar continuidade ao serviço. Agradeceu ao Deputado André Corrêa, ao Prefeito Fernandinho Graça e ao ex-prefeito, Dr. Luiz Antônio.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça disse que foi designado para acompanhar o Plano Municipal de Educação, e já teve duas reuniões. Falou que foi criada uma comissão, que fez uma avaliação do que foi aprovado, e está passando algumas orientações, e depois ocorrerão algumas audiências públicas; quando encerrar as audiências públicas, o projeto será enviado à Câmara; disse que se os Vereadores entenderem que precisam opinar em alguma coisa tem que participar das audiências públicas.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Teceu comentários a respeito das proposições de sua autoria apresentadas hoje. Comentou que hoje falou com o Deputado Valnei Rocha, do seu Partido, com o Deputado Áureo, do Solidariedade e com a Raquel, assessora principal do Ministro dos Esportes; lembrou que a questão dos Correios transcende à vontade municipal e estadual. Falou que precisam cobrar à Light, para que refaça seu contrato com o Banco do Brasil, para que os Correios possam voltar a receber contas de energia elétrica. Em relação à Barão de Juparanã, disse que não se atrevam a fazer inauguração daquela ponte, pois vão passar vergonha se isso acontecer; falou que precisam cobrar para que a única obra em andamento do Governo do Estado tenha mais transparência. Comentou que sábado estará recebendo nesta Casa 15 jovens de Barão de Juparanã, que fizeram o curso de políticas públicas. Alertou as mulheres que já está valendo, desde julho, a proibição de cobrança de preço diferenciado para homens e mulheres em bailes, restaurantes e shows, porque isso acaba vulgarizando, tornando a mulher como objeto. Comentou que hoje é o Dia Nacional da Capoeira, dizendo que tem orgulho de ser representante da classe esportiva e cultural da capoeira no Município de Valença. Convidou a todos para acessar o twitter, o instagran e a página do facebook do Prof. Rafael.
O Presidente Saulo Corrêa reafirmou o convite que fez sobre o evento que será realizado na Fazenda Santo Antônio do Paiol, em comemoração ao plantio das cem mil mudas para reflorestamento das matas ciliares e nascentes. Mencionou que às onze horas o Deputado André Corrêa estará presente no Distrito de Conservatória, onde ocorrerá a largada do ciclismo; comentou que vão fazer uma largada simbólica, fazendo o plantio de algumas mudas nativas da Mata Atlântica no referido distrito. Reafirmou que a Câmara Municipal de Valença estará com um stand na Festa de Nossa Senhora da Glória.
O Vereador Silvio Graça convidou a todos para o evento que ocorrerá no domingo, no Distrito de Conservatória, uma corrida internacional, com mais de 1200 ciclistas, com largada prevista para 7:00 horas. Reforçou o convite para a inauguração da Feira Distrital do Distrito de Barão de Juparanã, que ocorrerá também no domingo.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Teceu comentários a respeito da indicação que fez ao Prefeito Fernandinho Graça, solicitando que viabilize através da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a realização de obras de manutenção geral da quadra poliesportiva do Bairro Biquinha. Saudou toda a comunidade católica de nossa cidade, dizendo que fica feliz pelos festejos da padroeira da mesma. Disse que a Câmara de Vereadores vai participar da Festa de Nossa Senhora da Glória. Agradeceu a comissão organizadora da Festa, parabenizando o Bispo Dom Nelson e todos os Padres que estão trabalhando nisso. Comentou sobre o triste episódio de ontem, que foi a votação do Congresso Nacional, dizendo que não pode se alienar e se sentir distante disso; acha que precisam acompanhar de perto, pois ano que vem tem eleição para Deputado Federal, e não quer assistir aquele “circo de horrores” conforme foi pronunciado pelos Deputados Federais. Informou que amanhã o Deputado André Corrêa estará no Distrito Industrial, participando da expansão da empresa Maia.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Teceu comentários a respeito das proposições de sua autoria apresentadas hoje. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça e ao Secretário Kaika, por mais uma realização de uma indicação de sua autoria, quanto ao ponto de ônibus na Rodovia RJ-147, na altura do km 10. Comentou sobre a presença da Câmara Municipal de Valença, que estará com um stand nos festejos da padroeira, Nossa Senhora da Glória, dizendo que é mais uma atitude de transparência da mesma. Mencionou que essas mudas que serão plantadas nessa corrida internacional dos ciclistas, no Distrito de Conservatória, será feito no Orquidário da Rutinéia Ferreira Lopes.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Fez um apelo ao Ministro do Esporte, Leonardo Picciani, para que faça o possível e o impossível para que possa manter o orçamento destinado a esse evento GFNY Brasil, que vai ocorrer no Distrito de Conservatória, nesse final de semana. Fez também um apelo ao DER, para que faça um serviço de qualidade e com capricho. Fez um pedido especial ao Prefeito, à Secretária de Fazenda e à Chefe de Postura no Município de Valença, para coibir a presença de ambulantes de outras cidades no Distrito de Conservatória; disse que quem é tributado dentro do distrito não tem o respaldo do Poder Público e a atuação da Fiscalização de Postura; falou que a solução alternativa é conveniar a Fiscalização de Postura com a Guarda Municipal, que é totalmente presente dentro do distrito. Mencionou que nós tivemos verdadeiramente um Deputado que honrou os votos que teve em Valença, referindo-se ao Deputado André Corrêa, pois na crise que estamos e na situação que o Estado se encontra, Valença tem o apoio do mesmo na Serra da Glória, no Bairro da Passagem e no Distrito de Conservatória, e está investindo em Pentagna e Parapeúna.
Os Vereadores Celsinho do Bar, Fabiani Medeiros, Pedro Graça, Prof. Rafael, Marquinho da Saúde, Silvio Graça e David Nogueira pediram aparte para comentar sobre a questão dos ambulantes.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Comentou que ontem recebeu uma ligação do Deputado André Corrêa, informando que já tem a firma que ganhou a licitação para o Mirante da Serra da Beleza, cuja obra deverá começar em breve. Elogiou a atuação do referido Deputado. Fez menção a um outro anseio da população de Santa Isabel, que é um projeto ambiental para o Rio São Fernando; gostaria de conversar com o Deputado André Corrêa a respeito desse projeto. Mencionou que a CEDAE continua em parceria com a Prefeitura. Disse que continua a manutenção das estradas rurais. Convidou a todos para a festividade de São José da Cabeleira, próximo a São Bento, que ocorrerá nesse final de semana. Comentou que esteve hoje na Prefeitura para ver a situação dos três bueiros do Distrito de Santa Isabel e pedir o apoio do Secretário de Obras nesse sentido. Quanto ao fechamento da Agência dos Correios no Distrito de Santa Isabel, agradeceu ao Vereador Prof. Rafael que fez um vídeo hoje à tarde e ligou para os Deputados, mas confessou que foi um pouco tarde, pois o Deputado Júlio Lopes já esteve com o Presidente dos Correios, Sr. Guilherme Campos, e o Prefeito Fernandinho Graça lhe deu uma boa noticia, pois está disposto, atendendo a um pedido seu, a ceder as instalações e um funcionário para o Correio; não vê por que o Correio fechar a agência de Santa Isabel. Falou que o Prefeito engajou nessa questão, e nessa questão também está o Deputado André Corrêa, que acionou o Deputado Júlio Lopes. Crê que esse problema da Agência de Santa Isabel, assim como de Barão de Juparanã, é “página virada”; disse que só falta o Correio enviar um documento, ratificando essas solicitações.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte. Disse que o Deputado e Ministro Leonardo Picciani acabou de passar uma mensagem para o Vereador Marquinho da Saúde, falando que ele também pediu sobre a questão dos Correios. Continuando, o Vereador Marcelo espera que semana que vem tenha um desfecho disso. Agradeceu o empenho de todos.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 03 de Agosto de 2017.