Ata Sessão Ordinária de 01 de Agosto de 2017

Ata da Quadragésima Primeira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 01 de Agosto de 2017.

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 13/07/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, David Barbosa Nogueira.

Ofício s/n , do Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Valença (CDL Valença), Sr. Luis Manuel Jordão Elias Gomes, solicitando a implantação do cartão de crédito “Compre Aqui – CDL Valença” junto aos funcionários da Câmara Municipal de Valença. Comunicados n°s. CM065282, CM075604, CM156710 e CM156711/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Presidência, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor total de R$ 732.804,89. Ofícios nºs. 696, 701, 702, 703, 705, 706, 707, 711, 725, 726, 735, 736, 738 e 739/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta às indicações e requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofícios nºs. 124, 129, 130, 131 e 132/2017-SMSPDC/PMV, do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, em resposta às indicações e requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofícios n°s. 024 e 27/2017/SMOPU, do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves, em resposta aos requerimentos nºs. 201 e 194/2017, respectivamente. Ofício n°. 033/2017, do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, em resposta ao ofício nº. 483/2017, referente ao requerimento nº. 152/2017.

Ofício n°. 103/PMV/SecAd/2017, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, em resposta à indicação nº. 252/2017. Ofício n°. 69/SAS/2017, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Roseli da Silva Moreira, em resposta ao requerimento nº. 223/2017, sugerindo que encaminhe o documento ao Conselho Municipal de Assistência Social.

Ofícios n°s. 45, 056, 063 e 68/2017/SMS, da Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, em resposta ao requerimento e indicações dos senhores Vereadores.

Projeto de Lei Ordinária nº. 60/2017, de 01/08/2017, origem Mensagem nº. 23/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – COMUPPIR, no Município de Valença-RJ e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária nº. 61/2017, de 01/08/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que institui no Município de Valença a “Patrulha Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Complementar nº. 07/2017, de 01/08/2017, da Mesa Diretora, de Emenda de Redação à Lei Complementar nº. 197, de 11 de maio de 2017. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução nº. 06/2017, de 01/08/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que modifica o Caput do Art. 101 e 102 da Resolução 1139/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença-RJ, extinguindo o recesso parlamentar no mês de julho. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Emenda do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge ao Projeto de Lei Ordinária nº. 59/2017, de 13/07/2017, origem Mensagem nº 22/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago de veículos, denominado “Zona Azul”, no Município de Valença-RJ e dá outras providências. A referida Emenda será encaminhada à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Requerimento n°. 229/2017, de 01/08/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando informações relativas ao seguinte questionamento: se já houve resposta do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, a respeito da proposta enviada pelo Poder Executivo Municipal, modificando a tipologia da UPA. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento nº. 230, de 01/08/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, à Direção da FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), extensivo às Agências Bancárias dos Bancos Públicos e Privados, situadas no âmbito do Município de Valença, solicitando que determine às Agências Bancárias dos Bancos Públicos e Privados, a obrigação do recebimento de contas de consumo público e consolida as leis que estabelecem obrigações às Agências Bancárias, no Município de Valença, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências, a exemplo do que determina a Lei Estadual 7525, de14 de fevereiro de 2017. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 231/2017, de 01/08/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos, com votos de congratulações, para a ANIBRA – Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Valença/Rio das Flores, representada pelo Dr. JoYosugue. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 232/2017, de 01/08/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize a possibilidade de incorporar ao organograma municipal uma Assessoria ou Coordenadoria voltada para a juventude, de preferência atrelada ao Gabinete do Prefeito, por ser uma política intersetorial. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 233/2017, de 01/08/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando que viabilize a possibilidade do Projeto EJA ser estabelecido na Bairro São Francisco. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 234/2017, de 01/08/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que informe sobre a possibilidade de retorno da marcação de consultas médicas e dos serviços de saúde, pelas Agentes de Saúde, no ESF do Bairro João Dias. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 235/2017, de 01/08/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a renovação ou novo convênio com a Universidade Severino Sombra, sediada na cidade de Vassouras. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 236/2017, 01/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Pesar à Sra. Kátia Serfiotis e aos filhos, Alexandre Serfiotis, Alessandra Serfiotis e Adriano Serfiotis, em virtude do falecimento do Sr. Jorge Serfiotis, ocorrido no dia 30 de julho. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Indicação n°. 315/2017, de 01/08/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja realizada obra de reforma e recuperação da quadra de esportes do Bairro Osório.

Indicação n°. 316/2017, de 01/08/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a construção de pórticos nas entradas do Distrito de Conservatória.

Indicação n°. 317/2017, de 01/08/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, providencie o desentupimento dos bueiros localizados na Travessa Ventura Alves de Souza (Beco do Fórum).

Indicação n°. 318/2017, de 01/08/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, a retirada do lixo na estrada que dá acesso às torres de São Francisco, como também a colocação de latões e determine um calendário de frequência para os mesmos e também a correta manutenção da iluminação pública, capina e limpeza, na estrada da Concórdia e das torres.

Indicação n°. 319/2017, de 01/08/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize um mutirão de limpeza no Bairro Spalla I.

Indicação n°. 320/2017, de 01/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que providencie a ampliação/manutenção dos bueiros do Bairro da Leca e a colocação de uma linha de manilhas de maior diâmetro no final da Rua Ludovico Cosate, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 321/2017, de 01/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves, solicitando que envide todos os esforços necessários para a revitalização da Rua Ladeira do Cruzeiro, no Morro do Cruzeiro, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 322/2017, de 01/08/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável a instalação e /ou busca de parcerias para tal, de brinquedos destinados às crianças portadoras de necessidades especiais, nas praças do município, pelo menos nas do Jardim de Cima e Praça Portugal, no Bairro de Fátima. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a Moção de Pesar que apresentou hoje, pelo falecimento do Sr. Jorge Serfiotis, pai do Deputado Alexandre Serfiotis, que apoiou na última eleição. Comentou que hoje tinha uma retroescavadeira no Distrito de Santa Isabel, furando a principal rua, para ser instalado 2 km de cano. Fez menção à atenção que o Poder Executivo está dando ao referido distrito. Mencionou que tem uma patrulha agrícola que está fazendo a manutenção das estradas rurais do Distrito de Santa Isabel. O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que no último sábado participou de um jantar dançante no Clube dos Democráticos, organizado pela Sra. Maria Enedy, em prol do Lar dos Idosos de Conservatória, parabenizando a mesma. Disse que quando esteve em Brasília, em março, falou sobre a possibilidade de uma parceria do Ministério do Trabalho, para promover cursos em nosso município; mencionou que ontem recebeu um comunicado do Ministério, através do gabinete do Deputado Deley, para procurar a FAETEC, porque estariam disponíveis 120 vagas para cursos de capacitação.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Disse que hoje recebeu a resposta de uma indicação que fez para a Rua Felipe Tabet. Mencionou que no dia 14 de julho o Presidente do DER, Dr. Ângelo e o Sr. Machado estiveram no Bairro da Passagem; disse que se Deus quiser esta obra do asfalto da Passagem vai sair do papel; agradeceu a presença dos mesmos; agradeceu também ao Deputado Estadual André Corrêa, ao Dr. Luiz Antônio e ao Prefeito Fernandinho Graça.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que a Caixa Econômica fez uma visita à Praça da Juventude, em Parapeúna, e praticamente liberou, para que seja construída a quadra coberta, equacionando aquela dívida, e não vai ser preciso devolver um milhão e meio; agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, que se empenhou para que as coisas acontecessem. Agradeceu também ao companheiro Edgard, que disponibilizou um carro para levar uma mãe para Barra Mansa, para amamentar seu filho prematuro. Agradeceu ainda ao Secretário Rômulo, que foi à Parapeúna, onde vai começar a aula de ginástica para a terceira idade, com dança, que terá início na quinta-feira. Mencionou que o Prefeito Fernandinho Graça tem trabalhado firme e forte, comentando sobre a limpeza que foi feita da saída do Posto Murão até no Padre Barreira. Comentou que semana passada esteve no gabinete do Prefeito e solicitou ao mesmo o que foi pago nesses seis meses; disse que foram pagos R$ 80.486.684,83 (oitenta milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Solicitou ao Prefeito um entendimento mais próximo com esta Casa, para que os Vereadores também possam cumprir com alguns compromissos e demandas de alguns bairros. Comentou sobre o encerramento da Festa de São Sebastião, em Pentagna.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Teceu comentários a respeito dos três requerimentos que apresentou hoje. Disse que nesses seis meses apresentou 81 proposições parlamentares, sendo 08 projetos de lei, 46 requerimentos e 41 indicações. Falou que está levando para o Bairro Santa Terezinha o primeiro parquinho infantil, graças ao Deputado André Corrêa, à comunidade que se organizou e ao Cristiano, que é o Presidente da Associação de Moradores. Mencionou que abriu o primeiro Clube de Ginástica da história do Parque Pentagna. Comentou que levou 150 idosos do Município de Valença para conhecer a cidade de São Lourenço/MG. Comentou também que o Correio do Distrito de Santa Isabel está prestes a fechar, dizendo que vai se ombrear com o Vereador Marcelo.

O Vereador Marcelo pediu um aparte, dizendo que fez um contato com o Prefeito Fernandinho Graça, que já se engajou nisso; falou que o Deputado Federal Júlio Lopes, em Brasília, já está conversando com o pessoal do Correio, assim como o Deputado André Corrêa, que também entrou no “circuito”.

Continuando, o Vereador Prof. Rafael, fez menção ao projeto do estacionamento rotativo, dizendo que vão se debruçar sobre essa lei, para que possa sair o mais rápido possível; falou que vai fazer a Emenda dos asilos, da mesma forma que vão ajudar a APAE, quanto ao percentual arrecadado; pediu o apoio dos Vereadores desta Casa para essa Emenda Parlamentar. Quanto à lei de sua autoria, dos quinze minutos, disse que também vai entrar com uma Emenda, para fracionar por quatro o estacionamento rotativo.

O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Convidou a todos para a cerimônia de comemoração do plantio das cem mil mudas, que acontecerá no dia 04 de agosto, às 14h30m, na Fazenda Santo Antônio do Paiol, na Rodovia Valença/Barra do Pirai. Disse que a Câmara estará com um stand na Festa da Glória, convidando a todos os valencianos para que façam uma visita ao mesmo, onde os servidores da Casa estarão explicando como baixar o aplicativo da Câmara nos smartphones. Comentou sobre requerimento que apresentou hoje à FEBRABAN, extensivo também às Agências Bancárias do Município de Valença. Disse que em um futuro próximo estará implementando o PROCON nas dependências desta Casa. Teceu comentários sobre a indicação de sua autoria, ao Prefeito Fernandinho Graça e ao Secretário Kaika. Mencionou sobre a lei que foi aprovada por esta Casa, que dá um desconto de até 95% de multas e juros, para quem está em débito com a Prefeitura.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou a comissão da Festa de Pentagna. Parabenizou também o Conselho Gestor da 9ª. Feira de Parapeúna, que aconteceu no último domingo; disse que é um projeto de sua autoria que está dando certo. Convidou os Vereadores para o início da Feira Distrital, em Barão de Juparanã, que acontecerá no dia 06 de agosto (domingo próximo); falou que dentro da normatização do Executivo, vai entregar as permissões das bancas, para cada produtor que se inscreveu; parabenizou o Subprefeito de Barão de Juparanã, seu amigo Mauricinho Macedo, que se empenhou em seu projeto, à Presidente da Associação, Soninha, ao Diretor do Parque Estadual da Concórdia, Piauí e ao Diretor da EMBRAPA; agradeceu ao Diretor da EMATER, Nelson Pentagna, que está na organização do seu projeto, junto com o representante da ACIVA e Consultor do SEBRAE, Everton Matos. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, dizendo que tem um projeto de criação de um Corredor da Arte, na entrada de nossa cidade, e o mesmo está empenhado na limpeza. Parabenizou o papel desta Casa junto com o Executivo, achando que as coisas estão no caminho certo e vão melhorar; falou que as coisas estão acontecendo, apesar de toda a crise.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Teceu comentários a respeito das proposições que apresentou hoje. Comentou que participou da reunião do PPA, no auditório da Santa Casa, e pôde perceber a falta de participação da população, pois só tinha uma pessoa na mesma; pediu ao Vice-Prefeito e Secretário de Planejamento que pudesse rever essa metodologia, para que voltasse a estudar o PPA dessa forma, pois é a principal matéria de planejamento que uma gestão pública pode ter. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça que disponibilizou a equipe, junto com o Assis, para a pintura da Escolinha do Bairro Biquinha. Comentou sobre sua tristeza quando viu a entrevista no Jornal Local, da representante da Viação Princesa da Serra, que apresentou vários horários de ônibus, para vários bairros; disse que se tem ônibus, por que a empresa não respondeu ao seu requerimento, que já foi enviado há mais de dois meses; falou que prefere acreditar nas trezentas assinaturas dos moradores do Bairro João Dias, no abaixo-assinado que estão passando no Bairro São José das Palmeiras e prefere acreditar no que já viu no Bairro da Biquinha; disse que sua indignação só aumentou, pelo que a representante disse ao Jornal Local, achando que a empresa poderia melhorar o serviço.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Teceu comentários a respeito do requerimento de sua autoria, para a retomada do convênio com a Universidade Severino Sombra, de Vassouras. Comentou também sobre as outras proposições de sua autoria. Agradeceu, de antemão, pois no Distrito de Conservatória vai ter e vai ser inaugurada a tão sonhada quadra poliesportiva; agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, que já sancionou o nome Adalgisa Maria de Carvalho, para a referida quadra. Falou que seu motivo de maior felicidade essa semana é a restauração da ponte da Rua Felipe Jorge, uma indicação de sua autoria. Agradeceu por estar participando de uma Câmara que também está sendo transparente, dizendo que a convivência nesses seis meses foi muito boa, esperando que continue assim.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que esteve, há uns dois meses atrás, em contato com a Diretora do colégio de Conservatória, Professora Iris, porque essa situação do EJA tinha sido uma indicação que fez à Secretária Cida. Fez um apelo ao Deputado Federal e Ministro de Esporte, Leonardo Picciani, para que não tenha problemas maiores na renovação do orçamento desse evento que vai ter no Distrito de Conservatória, pois já teve sondagem do Município do Rio de Janeiro, que está querendo levar esse evento para a cidade, no ano de 2018; falou que isso é uma perda muito grande para nossa região. Pediu o apoio de todos os seus pares, para que possam convergir num propósito único, com coisas que possam se tornar concretas, referindo-se à Lei Orçamentária aprovada para o exercício de 2017, de sua autoria, em que fala em duzentos e quarenta mi reais/ano, para o Asilo de Idosos de Conservatória e trezentos e sessenta mil reais/ano para o Hospital Gustavo Monteiro Junior, no mesmo distrito; pediu o apoio de toda a Câmara, para que possam concretizar esse orçamento de 2017 na íntegra. Comentou sobre projeto de sua autoria que apresentou hoje, onde cria a “Patrulha Maria da Penha”; pediu o apoio de todos os Vereadores para esse projeto de lei. Deixou seus agradecimentos à sensibilidade do Prefeito Fernandinho Graça, a destinar proventos do estacionamento rotativo às Instituições que tratam dos alunos especiais de Valença; pediu aos seus pares que nesse projeto não se fracione os proventos que possam ir para essas instituições. Agradeceu ao Deputado André Corrêa pelo tratamento de água que vai ser feito em Conservatória e reabastecimento nos lugares que não estão sendo atendidos. Teceu comentários sobre o Projeto de Resolução que apresentou hoje, que reduz o recesso parlamentar.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 01 de Agosto de 2017.