Ata Sessão de 19 de Dezembro de 2017

Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Rafael de Oliveira Tavares.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. O Vereador David Barbosa Nogueira justificou sua ausência devido a compromissos surgidos de maneira inopinada. A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência devido a compromissos surgidos.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 14/12/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário em exercício, Rafael de Oliveira Tavares.

Convite dos Governos Municipais de Rio Preto/MG e Valença/RJ, para a inauguração da passarela que une os municípios, dia 20/12/2017, às 20 horas. Edital de convocação do ConCidade (Conselho Municipal da Cidade de Valença – RJ), para a 40ª. Reunião Ordinária, no dia 09/01/2018, segunda-feira, às 17 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Dom André Arcoverde, nº. 228, Centro, para continuidade dos trabalhos; solicitando que na impossibilidade de comparecimento do membro titular, este justifique sua falta e determine a presença de seu suplente para comparecimento à reunião.

Ofício nº. 1012/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 419/2017. Ofício nº. 4602/2017-GERAT-SE/RJ dos Correios, em resposta ao ofício nº. 1040/2017. Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio, sendo que nenhum Vereador quis fazer uso da tribuna.

Em seguida, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. Ausentes os Vereadores David Barbosa Nogueira, Michelle Vieira Cabral da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 71/2017, de 31/08/2017, origem Mensagem nº. 31/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Valença para o período de 2018 a 2021.

O Vereador Prof. Rafael fez a exposição e justificativa das suas 24 Emendas, que são as seguintes:

1- manutenção e operacionalização da Secretaria de Administração;

2- elaboração e realização de concurso público;

3- participação e realização de cursos – Administração;

4- modernização dos sistemas de informação (acréscimo da tabela de modernização dos sistemas de informação nas Subprefeituras);

5- modernização do Centro Administrativo (acréscimo da tabela de modernização das Subprefeituras);

6- participação e realização de cursos – Obras;

7- aquisição de imóveis para implantação de equipamentos públicos (acréscimo da tabela de acessibilidade em calçadas e vias públicas);

8- manutenção e operacionalização das escolas municipais (com acréscimo da tabela de manutenção e operacionalização das escolas municipalizadas do Governo do Estado);

9- manutenção e operacionalização da Secretaria – Esporte e Lazer;

10- participação e realização de cursos – Esporte e Lazer;

11- promoção de eventos desportivos;

12- construção, reforma ou ampliação de infraestruturas desportivas;

13- manutenção de educação física, desportos e lazer (com acréscimo das tabelas de manutenção e operacionalização do Centro de Referência do Idoso, patrocínio a atletas em competições oficiais chanceladas por entidades representativas, manutenção e operacionalização dos projetos/ações voltados ao público idoso) ;

14- contrapartida de convênios – Esporte e Lazer;

15- aquisição de equipamentos de exercício ao ar livre e adaptado para deficientes;

16- atenção especializada de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar;

17- operacionalização das ações na saúde do idoso, portadores de doenças crônicas e pessoas com deficiência (com acréscimo da tabela de operacionalização e manutenção das ações na área de saúde do idoso, de forma que atenda seus familiares, tanto dependentes quanto independentes na sede e nos distritos);

18- manutenção e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social;

19- manutenção e operacionalização do Fundo Municipal de Políticas Públicas de Igualdade Racial;

20- manutenção e operacionalização do Fundo Municipal do Idoso;

21- construção/aquisição de espaço para a Casa dos Conselhos Municipais;

22- participação e realização de cursos – Fundo de Assistência Social;

23- manutenção e operacionalização do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo para crianças, jovens adultos e idosos;

24- Programa Jovem Aprendiz. As Emendas foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade.

O Vereador Marquinho da Saúde parabenizou o Vereador Prof. Rafael pela elaboração das Emendas.

O Vereador Pedro Graça justificou seu voto às Emendas.

O Vereador Prof. Rafael também justificou seu voto. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O Vereador Marcelo Santa Isabel justificou seu voto e parabenizou o Vereador autor das Emendas.

Logo após, o Vereador Fábio Antônio comentou que na penúltima sessão o Presidente Saulo tinha estabelecido um prazo para as Emendas da LOA. Perguntou se esse prazo já está encerrado ou se pode apresentar as Emendas até quinta-feira.

O Presidente Saulo respondeu que já tinha combinado com todos os Vereadores e, se estender esse prazo para quintafeira, vai complicar a vida desta Casa toda, informando que o prazo encerra hoje. Convidou a todos para o evento de ampliação do Projeto Eco Óleo, que acontecerá amanhã, às 8h30m, no Centro do Rogério Fort, que contará com a presença do Ex-Secretário do Ambiente, André Corrêa. Convidou também para a inauguração da segunda fábrica da Chinezinho, amanhã, às 11 horas, onde era a antiga exposição de Valença. Comentou sobre a distribuição de brinquedos para as crianças de Valença que o Deputado André Corrêa fez, juntamente com ele e o Vereador Prof. Rafael, que já acontece há 25 anos; disse que distribuíram aproximadamente cinco mil brinquedos para as crianças que mais precisam, que são as crianças da periferia.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário em exercício, subscrevo. Valença-RJ, 19 de Dezembro de 2017.