Ata Sessão Ordinária de 27 de Junho de 2017
ATA DA SESSÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA
Ata da Trigésima Quinta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 27 de Junho de 2017.
Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de
Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge,
Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva,
Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Havendo quorum legal, o
Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 22/06/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, David
Barbosa Nogueira.
Ofício nº. 008/2017 - SEPDE, do Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Hélio Lemos Suzano Júnior, informando que realizará reunião pública junto à comunidade, com vistas à elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo para os exercícios 2018 a
2021; a segunda reunião será realizada no dia 27/06/2017, às 19 horas, na Colônia de Férias de Pentagna. Ofício nº. 009/2017 - SEPDE, do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Hélio Lemos Suzano Júnior, informando que realizará reunião pública junto à comunidade, com vistas à elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo para os exercícios 2018 a 2021; a terceira reunião será realizada no dia 29/06/2017, às 19 horas, no Galpão da Igreja de Santa Terezinha, em Parapeúna. Ofício nº. 03/2017, do Grupo Maria Enedy “Alegria de Dançar”, solicitando colaboração para a compra do material usado no evento “Dalva de Oliveira, o Rouxinol do Brasil”, em um jantar dançante
que será realizado dia 28/07/2017, no Clube dos Democráticos; toda a renda será revertida para as reformas da cozinha do Lar dos Velhos de Conservatória, exigência da Vigilância Sanitária.
Ofício nº. 008/ISCMV/2017, do Provedor da Irmandade da
Santa Casa da Misericórdia de Valença, Sr. Luiz Sérgio Leite Pinto, encaminhando o balancete patrimonial e demonstração de resultados relativos ao exercício de 2016, para conhecimento. Convite da Escola Municipal Fernando de
O. Castro, para o Arraiá da EMFOC, dia 08/07/2017, às 14 horas.
Ofícios nºs. 577, 579, 580, 581, 582, 583, 592, 594, 595, 598, 599, 600, 601, 602 e 603, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta às indicações e requerimentos dos senhores Vereadores. Ofício nº. 35/2017, da Secretária Municipal de saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, em resposta à indicação nº. 209/2017, da
Vereadora Fabiani Medeiros Silva.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 41/2017, de 18/05/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 29/06/2017.
Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Ordinária nº. 44/2017, de 23/05/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que determina às agências bancárias, dos Bancos públicos e privados, a obrigação do recebimento de contas de consumo público e consolida as leis que estabelecem obrigações às agências bancárias no Município de Valença, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 29/06/2017.
Requerimento n°. 192/2017, de 27/06/2017, dos Vereadores Silvio Rogério Furtado da Graça e Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Congratulações ao Educandário Estadual
Arnor Silvestre Vieira, na pessoa de sua Diretora, a Professora Joana Lúcia Gomes, ao mestre da Cadeira de Física, Paulo Vitor Negri Silva e aos alunos Heloisa Maia Clementino, Júlia Arieira de Paula, André Esteves, Luana de Souza Silva e Iris Bastos Silva, pessoas estas que levaram o nome do Distrito
de Parapeúna a ter excepcional destaque na recente Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas, conforme foi noticiado pela TV Rio Sul, no último fim de semana; requer ainda, que deferida a concessão das comendas aos nominados, que os certificados sejam entregues através da realização de
uma sessão itinerante da Câmara em Parapeúna, a ser marcada oportunamente. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 193/2017, de 27/06/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando cópia do contrato vigente entre a CEDAE e o Município de Valença, e, caso haja, os aditivos. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 194/2017, de 27/06/2017, do
Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja verificada a possibilidade de realizar o recadastramento dos imóveis localizados nos Morros São Sebastião e Cruzeiro, ambos no Distrito de Santa Isabel do Rio
Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 195/2017, de 27/06/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Secretária Municipal de Saúde, Dra.
Soraia Furtado da Graça solicitando que informe sobre o retorno dos Serviços do ESF do Bairro da Biquinha, como a volta das marcações das consultas feitas pelas agentes de saúde, fisioterapia, nutricionista, psicóloga, dentista, e ainda que informe qual o horário de atendimento da médica do ESF e, se ela está atendendo em outros bairros, em detrimento do atendimento na Biquinha. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 196/2017, de 27/06/2017, do
Vereador David Barbosa Nogueira, subscrito por todos os Vereadores, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que manifeste, oficialmente, interesse na aquisição de área de terra
localizada no1º. Esquadrão de Cavalaria Leve – Tenente Amaro, conhecida como área Bravo, na divisa com os Bairros de Fátima e Passagem. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 197/2017, de 27/06/2017, do Vereador
Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando os demonstrativos das retenções previdenciárias feitas pela administração passada e não repassadas à Previdência. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 260/2017, de 27/06/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a devolução e recolocação dos bancos do balanço, no parquinho situado na Rua 27 de
Novembro, em frente à Padaria Dadebia, no Bairro Santa Cruz.
Indicação n°.261/2017, de 27/06/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto ao setor responsável, a conclusão dos serviços na Rua
Valentim de Castro, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 262/2017, de 27/06/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto ao setor responsável, providências urgentes no sentido de
regularizar o estacionamento nas ruas do Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 263/2017, de 27/06/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto ao setor responsável, a conclusão dos serviços e consequente recuperação do calçamento da Rua José Borges Ferreira, entrada do Parque Veneza, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 264/2017, de 27/06/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a realização de um mutirão de limpeza para a localidade BNH, no Bairro João Bonito.
Indicação n°. 265/2017, de 27/06/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a manutenção
das pinturas na faixa de pedestres nas seguintes localidades: Bairro Biquinha – na Estrada Valença X Rio das Flores, em frente ao Colégio Estadual Daura da Silva Barbosa e no Bairro de Fátima – na Rua Sargento Vitor Hugo, em frente
ao nº.07 (próximo ao Bar da Galinha).
Indicação n°. 266/2017, de 27/06/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a instalação de um parquinho recreativo com balanço, escorregador e gangorras na escola Municipal José Lima, em Coroas.
Indicação n°. 267/2017, de 27/06/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Púbicos e Defesa Civil, realize a implementação de iluminação pública na Rua Isaías
Sacramento, no Bairro São Jose das Palmeiras.
Indicação n°. 268/2017, de 27/06/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, extensiva à Ilma.
Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que providenciem o retorno da coleta de sangue, urina e fezes na Clínica Ampliada Isaias Fernandes, em Barão de Juparanã.
Indicação n°. 269/2017, de 27/06/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a
instalação de sinalização de trânsito, na modalidade pare/siga, nos dois sentidos do Túnel que Chora (Túnel Maria Nossar).
Indicação n°. 270/2017, de 27/06/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando
que desloque um trabalhador dos quadros da Prefeitura ou de alguma empresa terceirizada, para ser lotado na localidade do Rancho Novo, no Distrito de Conservatória, para ficar encarregado de executar a limpeza nos logradouros
públicos, assim como outras atividades que se fizerem necessárias.
Indicação n°. 271/2017, de 27/06/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à secretaria responsável, a transferência do quebra-mola da Av. Geraldo de Lima Bastos, próximo à subida do Bairro Novo Horizonte, saída do DETRAN, para adiante, e a pintura de uma faixa de pedestres na mesma avenida, na entrada da Rua Hildebrando Lopes.
Indicação n°. 272/2017, de 27/06/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à secretaria responsável, a limpeza da valeta próxima à Rua Geraldo Pereira da Costa, no Bairro Ponte Funda.
Indicação n°. 273/2017, de 27/06/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando a possibilidade de abastecer a farmácia do Posto de Saúde
da Família (PSF), no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, com os medicamentos básicos.
Indicação n°. 274/2017, de 27/06/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença,
Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que providencie a identificação, com placas padrão, dos principais locais de acesso ao/no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão
encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Pontuou todas as reuniões itinerantes da Câmara que já aconteceram, que iniciou com a reunião no Distrito de Juparanã, na qual foi discutida a Ponte do Desengano; fica feliz que essa reunião gerou frutos, pois está acontecendo a obra na referida ponte. Disse que a segunda reunião itinerante foi na Comunidade da Serra da Glória, onde a principal demanda da população foi a barreira da Serra da Glória; disse que foram ao local já com o respaldo do Deputado André Corrêa, que cedeu à Prefeitura Municipal de Valença o maquinário necessário para fazer a obra de remoção da barreira; pediu ao Prefeito Fernandinho Graça que olhe com carinho o problema da Serra da Glória. Falou que a terceira reunião itinerante foi no Distrito de Santa Isabel, na qual a principal demanda da população do distrito foi o problema da água; fica feliz em saber que já chegou ao referido distrito 2 km de tubulação. O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) pediu um aparte, para explicar essa questão, dizendo que a comunidade já reconhece o esforço do Deputado André Corrêa. Continuando, o Vereador Saulo Corrêa comentou que no Bairro da Passagem ocorreu a quarta reunião itinerante, capitaneada pelo Vereador Celsinho do Bar, dizendo que dentro das principais demandas da população, a que mais tem causado aflição aos moradores é o asfalto; falou que fica feliz, pois este problema já começou a ser sanado, e 210 caminhões de escória já foram colocados lá; tem
certeza que haverá o empenho do Deputado André Corrêa para que esse sonho do asfalto possa virar realidade. Disse que essas quatro reuniões itinerantes tiveram resultados efetivos. Falou que a próxima reunião itinerante está sendo marcada pelo Vereador Marquinho da Saúde e será no Distrito de
Conservatória, com data a ser marcada após o recesso. Disse que fica muito orgulhoso de participar dessa Legislatura.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre
requerimento apresentado hoje, de sua autoria e do Vereador Pedro Graça, referente a uma Moção de Congratulações aos alunos do Educandário Estadual Arnor Silvestre Vieira, que levaram o nome do Distrito de Parapeúna a ter excepcional destaque na recente Olimpíada Brasileira de Física das
Escolas Públicas. Disse que esse Educandário luta incessantemente pela tão assombrosa municipalização. Explicou que não é o município que quer
municipalizar. Agradeceu à Comunidade de Juparanã, dizendo que esteve lá ontem, junto com o pessoal da EMATER, da EMBRAPA e do INEA; disse que fizeram uma reunião para implantar seu Projeto da Feira Distrital, comentando a respeito; falou que ontem mesmo já saiu com a data do início
da feira, que será no dia 16 de julho e a formatação do Conselho, que vai administrar a Feira; convidou os Vereadores para a inauguração e abertura dessa Feira. Comentou que sábado participou de um programa na rádio, junto com o Prefeito Fernandinho Graça, dizendo que o mesmo elogiou muito esta Casa.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Criticou a incompetência da Secretaria de Saúde de Valença em manter o funcionamento do Posto de Saúde (Estratégia de Saúde da Família), no Bairro da Biquinha; essa incompetência foi deflagrada com a ausência dos profissionais que serviam ao Posto; disse que nunca ficou sem um dentista no referido Posto, e hoje, passados seis meses, a Prefeitura foi incapaz de enviar um profissional para o Posto; comentou que tem pessoas saindo de casa às 4 horas, para marcar consulta, e quando chegam ao Posto não tem médico;
mencionou que antigamente as agentes comunitárias de saúde marcavam a consulta para as pessoas, para que não precisassem ter esse tipo de transtorno; disse que toda a sessão vai brigar por conta disso. Falou que o Posto está sem
fisioterapeuta, sem nutricionista, sem psicólogo, sem dentista e a médica que está atendendo no Posto, está sendo deslocada para cobrir outro atendimento no Bairro Vadinho Fonseca. Disse que não vai admitir esse tipo de comportamento em relação ao bairro. Externou sua preocupação e o seu pesar
por conta dessa situação.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Convidou a todos para a Festa de São Pedro, em Pedro Carlos (Conservatória), que acontecerá neste final de semana. Disse que um belo presente que o Executivo daria a Pedro Carlos seria um atendimento ao requerimento que já fez nesta Casa, que é a desapropriação de um terreno ao lado da Igreja de São Pedro. Comentou que no sábado teve o
prazer e a honra de acompanhar o professor, que é conhecido pela criançada de Conservatória como Tio Fábio, que conseguiu trazer as crianças, para competir no Golden Gol; parabenizou o mesmo; registrou sua predisposição em continuar ajudando. Pediu ao Presidente Saulo Corrêa para trazer para esta
Casa o assunto da Cruz Vermelha e o parcelamento. O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, dizendo que não estava na Casa quando foi retirada a urgência dessa matéria, mas se estivesse manteria a urgência, pois isso já era
para ter sido resolvido há muito tempo. Continuando, o Vereador Fábio Antônio disse que seu posicionamento foi nessa mesma linha. Fez um requerimento verbal à Secretária de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, com cópia ao Prefeito Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informação se
existe um cronograma de pagamento, com data pré-determinada, da Emenda Orçamentária para o exercício 2017, que contempla o Hospital Gustavo Monteiro Júnior com R$ 360.000,00/ano e o Asilo dos Velhos com R$ 240.000,00/ano, ambos no Distrito de Conservatória. Disse que vai esperar o
tempo de resposta desse requerimento e vai entrar com um Mandado de Segurança na Justiça, para o cumprimento dessa Emenda Orçamentária. Comentou novamente sobre o estacionamento rotativo dentro do Município de Valença. O Presidente Saulo Corrêa colocou o requerimento verbal em
votação, sendo aprovado por unanimidade.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Quanto à Cruz Vermelha Brasileira, informou que a Casa recebeu esse projeto de parcelamento no dia 20 de junho, e está tramitando pela Comissão de Justiça e
Redação; disse que a Prefeitura teve seis meses para enviar a matéria para esta Casa, mas enviou dia 20. Deixou claro que os Vereadores querem que o Marcos Amorim venha à tribuna desta Casa para explicar qual a preocupação que a Cruz Vermelha tem em pagar seus ex-colaboradores. Disse que os
Vereadores sugeriram que a Cruz Vermelha tivesse o compromisso de pagar todos os ex-colaboradores integralmente, sem parcelar. A Vereadora Michelle Cabral disse que não adianta o Amorim querer resolver e vir só o gabinete do
Vereador Marquinho da Saúde, como fez ontem, porque a dúvida é de todos os Vereadores. Esclareceu que não tem nenhum Vereador segurando a matéria. Fez um requerimento verbal solicitando que o Amorim compareça a esta Casa, na quinta-feira, para fazer os devidos esclarecimentos. Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde explicou porque o Amorim veio a esta Casa ontem. Informou que o Marcos Amorim confirmou hoje que só vai poder estar na tribuna desta Casa, acatando àquele convite, na terça-feira (dia 04 de julho). O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, sugerindo ao
Presidente Saulo Corrêa para fazer a divulgação da vinda do Amorim a esta Casa. A Vereadora Michelle disse que mantém seu requerimento. O Presidente Saulo disse que para requerer para uma pessoa usar a tribuna, o prazo é de 72 horas. Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde falou que
precisam honrar o que foi combinado. Comentou sobre a reunião itinerante no Bairro da Passagem; parabenizou o Vereador Celsinho do Bar, por seu trabalho no referido bairro. Quanto ao PPA, disse que não recebeu nenhum informativo por parte da Prefeitura. Fez um requerimento verbal solicitando
que a Prefeitura Municipal de Valença comunique a esta Casa todas as reuniões pertinentes ao PPA. O Vereador David Nogueira mencionou que hoje veio informação de duas reuniões referentes ao PPA. O Presidente Saulo Corrêa falou que esse requerimento do Vereador Marquinho da Saúde perde o objeto, pelo fato de já estar sendo prestadas essas informações em relação às reuniões do PPA.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar)
cumprimentou a todos. Agradeceu a todos os Vereadores que foram na reunião itinerante no Bairro da Passagem; agradeceu também a presença dos moradores na referida reunião. Disse que os moradores estão insistindo quanto ao asfalto; acha que esse problema do asfalto vai ser resolvido em pouco tempo. Comentou que ontem o Prefeito Fernandinho Graça mandou efetuar uma limpeza no bairro, mas o certo é acabar com aquele lixão. Disse que outro problema do bairro é a Serra da Passagem. O Vereador David Nogueira falou que pode ser sugerido no requerimento, que fosse enviado um engenheiro da Prefeitura ao local, para que fizesse uma avaliação mais
aprofundada, porque pelo visto a questão é bem mais complexa. Continuando, o Vereador Celsinho do Bar concordou com o Vereador David. Disse que é a favor do Marcos Amorim vir a esta Casa. Falou que vai continuar lutando, porque os problemas do bairro precisam ser resolvidos. Tem certeza que o
asfalto vai chegar ao Bairro da Passagem.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento nº. 197, de sua autoria, referente à PREVI; disse que o Prefeito
Fernandinho Graça está pagando a parte do funcionário que o ex-prefeito deixou de recolher e a parte do funcionário pertinente a ele; falou que talvez tenha cinco milhões de dívida, que o Prefeito já joga para o parcelamento; esclareceu que esse parcelamento foi causado por não pagamento do Governo
passado, que cometeu o crime de improbidade administrativa. Falou que as contas do ex-prefeito vão chegar a esta Casa, e os Vereadores precisam estar atentos, pois houve uma apropriação indébita, que não pode passar em branco
por esta Casa. Explicou que está pedindo os documentos para que possam tomar as medidas cabíveis. Falou que volta mais uma vez ao assunto da empresa de ônibus, e tem em mãos o pedido e as leis que foram alteradas, que deram a gratuidade, com o compromisso do município em realizar a contrapartida. Disse que foi feito um acordo de pagamento e essa dívida ficou
em onze milhões de reais, mas só foi cumprida quatro parcelas. Informou que tem uma notificação nº. 275 do Ministério Público, lendo a mesma. Disse que houve uma assentada no dia 24 de maio de 2017, pedindo a suspensão do pagamento por 90 dias, onde o réu se compromete a apresentar uma planilha
de pagamento e a cronologia da licitação após a suspensão. Falou que essa data vai se culminar no dia 02 de agosto, e esta Casa não é informada de nenhum assunto. Os Vereadores David Nogueira, Marquinho da Saúde e Prof. Rafael pediram aparte, para comentarem sobre essa questão. Continuando, o
Vereador Pedro Graça disse que a situação da empresa de ônibus é delicada, devido a essa falta de compromisso assumido pelo Poder Público. Falou que essa Casa tem que olhar os dois lados. Disse que a empresa não vai se
movimentar porque precisa receber.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Em relação à internet, disse que no
Bairro da Água Fria, mais de dez funcionários, da terceirizada pela OI, foram em todos os postes, trocando fiação; falou que foi por conta do requerimento da Câmara, de sua autoria. Teceu comentários sobre as indicações de sua autoria apresentadas hoje; a primeira é sobre a realização de um mutirão de
limpeza para a localidade BNH, no Bairro João Bonito; e a segunda é sobre a manutenção das pinturas na faixa de pedestres nas seguintes localidades: Bairro Biquinha – na Estrada Valença X Rio das Flores, em frente ao Colégio
Estadual Daura da Silva Barbosa e no Bairro de Fátima – na Rua Sargento Vitor Hugo, em frente ao nº. 07 (próximo ao Bar da Galinha). Quanto à Cruz Vermelha, falou que o projeto chegou no dia 20 de junho, mencionando sobre a retirada do pedido de urgência referente à matéria. Disse que chamaram o
representante da Cruz Vermelha para vir a esta Casa, para saber quais são as garantias. O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte. Disse que fica um joguinho de palavras e pessoas orquestrando até uma ação para “tentar”
prejudicar a Câmara, como se a mesma não tomasse uma atitude. Falou que os Vereadores só querem deixar claro qual é a posição da Cruz Vermelha em relação aos ex-colaboradores. Continuando, o Vereador Prof. Rafael informou que terça-feira, às 18 horas, o representante da Cruz Vermelha estará nesta
Casa. Falou para não banalizar a Câmara de Vereadores e não banalizar a urgência. Agradeceu ao Vereador Celsinho do Bar, pois foi muito bem recebido no Bairro da Passagem.
O Vereador Pedro Graça fez um requerimento verbal convidando o Procurador do Município, Dr. Márcio Petrillo, para usar a tribuna desta Casa, no dia 06/07/2017 (quinta-feira), para
informar sobre a audiência que acontecerá no dia 02 de agosto, referente à empresa de ônibus. O Presidente Saulo Corrêa colocou o requerimento em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Exmo.
Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 27 de Junho de 2017.