Ata da Sessão Ordinária de 21 de Setembro de 2017

Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Convidou também os Vereadores Paulo Celso Alves Pena e Rafael de Oliveira Tavares para comporem a Mesa Diretora. Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador David Barbosa Nogueira justificou sua ausência devido a problemas de saúde. A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça justificou sua ausência por motivo de estar representando a Câmara Municipal e a Mesa Diretora na abertura da Exposição Agropecuária de Rio Preto/MG, conforme convite recebido e determinado na Sessão do dia 19/09/2017.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 19/09/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao Vereador Rafael de Oliveira Tavares.

Ofício nº. 093/2017/Gab/SMS, da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando agenda nesta Casa, no dia 26/09/2017, para apresentação, em forma de audiência pública, da prestação de contas, referente ao período de maio a agosto de 2017.

Ofícios nºs. 837, 839, 841 e 842/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Parecer da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 70/2017, de 29/08/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que institui o Código Municipal de Defesa, Bem Estar e Proteção Animal no âmbito do Município de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 26/09/2017.

Requerimento n°. 315/2017, de 21/09/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos aos integrantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pelo belo serviço que estão desenvolvendo na referida Pasta, capitaneados pelo Secretário, o Engenheiro Paulo Sérgio Gomes, e em especial pela funcionária Anna Christina Valladares. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 316/2017, de 21/09/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, subscrito por sete Vereadores, ao Ilmo. Sr. Responsável pela Concessionária Light Serviço de Eletricidade S/A, solicitando esclarecimentos sobre os critérios utilizados pela empresa quanto à colocação de postes para iluminação em locais públicos que dificultam a passagem de pedestres, cadeirantes, carrinhos de bebê, etc. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 317/2017, de 21/09/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Ilmo. Sr. Responsável pela Cia. Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE, solicitando que viabilize com urgência, sanar a falta de água que vem ocorrendo no Loteamento Santa Helena, próximo ao Bairro São Francisco. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 318/2017, de 21/09/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, solicitando que estude a possibilidade de se instalar, mesmo que eventualmente, um Posto de Fiscalização no encontro das Rodovias RJ-151 com RJ-137, na região da Zacarias, divisa do Estado do Rio de Janeiro com o Estado de Minas Gerais, que liga a Sede do Município de Valença ao Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 319/2017, de 21/09/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Superintendente da TV Rio Sul, Sr. Arnaldo César Coelho, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalar o sinal digital desta emissora para o Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 320/2017, de 21/09/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, à TIM Celular S/A, solicitando que seja estudada a possibilidade de se instalar a tecnologia 5G desta tão bem conceituada telefonia, no Município de Valença e nos Distritos de Santa Isabel do Rio Preto, Conservatória e Barão de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 321/2017, de 21/09/2017, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, com a devida urgência, justificativas referentes à grande demora no processo de contratação de Organização Social para prestação de alguns serviços na área da saúde. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 322/2017, de 21/09/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valença, comunicando aos Vereadores bem como à população de Valença, que está em curso neste município uma campanha intitulada “lixo a gente joga no lixo”; faz-se necessário o engajamento de todos os membros desta Câmara, seja com uma participação efetiva, seja com comentários, críticas, sugestões, etc; está marcada uma reunião para tratar do tema, a ser realizada no próximo dia 26, terça-feira, às 15 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, convidando as Vereadoras Michelle Cabral e Fabiani Vasconcellos, que também integram a Comissão de Meio Ambiente desta Câmara, para estarem presentes. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 323/2017, de 21/09/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para a Secretaria de Fazenda e Secretaria de Administração, no sentido de providenciar o seguinte: se existe um profissional de Segurança do Trabalho, engenheiro ou médico, devidamente habilitado, nos quadros da Prefeitura; se existe estudo sobre adicional de insalubridade e periculosidade nos seus respectivos vencimentos; se existem servidores que recebem adicional de insalubridade ou periculosidade nos seus respectivos vencimentos; caso existam, onde estão lotados e suas funções; se existem decisões judiciais concedendo adicional de insalubridade ou periculosidade para servidores que pleitearam na justiça; caso existam, favor informar detalhadamente; se possível, mensurar o impacto financeiro na folha de pagamento, caso a municipalidade reconheça a necessidade de adicional de insalubridade ou periculosidade para os servidores que laboram como coveiros, enfermeiros, técnicos de enfermagem, atendentes de saúde, profissionais que exerçam sua atividades com análises clínicas, médicos, atendentes na área de saúde, como por exemplo: motorista de ambulância, trabalhadores da Casa de Saúde Coletiva, dentistas, auxiliares de saúde bucal, técnicos de higiene dental, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, técnicos em radiologia, profissionais coletores de resíduos sólidos (lixo), esgoto e saneamento, agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, eletricistas, guardas municipais, servidores que manuseiam bombas de combustíveis ou que laborem em atividades com resíduos, e ainda os demais servidores que se enquadrem nos Normativos 15 e 16 do Ministério do Trabalho; solicitando um estudo técnico amplo e aprofundado das questões suscitadas, bem como além das questões técnicas, também sejam inclusas questões econômicas de impacto orçamentário e financeiro, inclusive contemplando a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo necessária uma planilha detalhada por classe, função e quantidade de servidores. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 444/2017, de 21/09/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, no sentido de providenciar o manilhamento para captação de esgoto e águas pluviais que desembocam no Rio Bonito, na descida da Rua Pedro Madsen, por aproximadamente 500 metros, compreendendo a descida do Bairro Santa Cruz, no Distrito de Conservatória, dentro da “Matinha da Subida”.

Indicação n°. 445/2017, de 21/09/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a construção de um muro de contenção no final da Rua das Esmeraldas, no Bairro Morada do Sol.

Indicação n°. 446/2017, de 21/09/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja efetuada a troca de lâmpadas na Rua Projetada – Chácara Pentagna.

Indicação n°. 447/2017, de 21/09/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que sejam efetuadas as instalações necessárias para que o Bairro Santa Cruz, no Distrito de Conservatória, passe a ter os serviços de saneamento básico.

Indicação n°. 448/2017, de 21/09/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, no sentido de providenciar iluminação pública com instalações de aproximadamente 40 braços de iluminação e cabeamento de fios de 25 mm por aproximadamente 2 km, ao longo da Rodovia RJ-137, que liga os Distritos de Conservatória a Santa Isabel, com início na altura do nº. 350, que tem como referência o campo do Conservatória Futebol Clube até a mina de água, no alto do Bairro Santa Cruz; tal indicação contempla ainda a área de servidão de aproximadamente 40 metros, que liga a via supracitada à Rua Brigadeiro Dias Costa, em frente à Pracinha Alaídes Ávila de Carvalho, próximo ao nº. 389, onde se faz necessário, pelo menos, dois pontos de iluminação.

Indicação n°. 449/2017, de 21/09/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Ilmo. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Sr. Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rua Adolpho Gomes e na Rua B, no Bairro Santa Rita de Cássia, no Distrito de Conservatória.

Indicação n°. 450/2017, de 21/09/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que interceda junto à Cia. Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE, para que o poço artesiano (mina) localizado na Rua Zulma Figueiredo, no Distrito de Conservatória, não seja desativado. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou sobre a questão da colocação de postes no meio da calçada, dizendo que foi motivo de postagem durante dois dias nas redes sociais. Disse que o posicionamento da Câmara é defender a qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais. Mencionou que o Vereador Prof. Rafael fez esse requerimento e todos os Vereadores assinaram. Sugeriu que uma comissão de Vereadores procure a Light, para ouvir o posicionamento da mesma quanto à colocação desses postes nas calçadas, em todo o Município de Valença.

O Vereador Silvio Graça pediu um aparte, esclarecendo que não foi a Light.

Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde falou que os Vereadores podem se reunir e ver com detalhes onde vão investigar.

O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, sugerindo a confecção de um requerimento, para todos os Vereadores assinarem, endereçados à Prefeitura e à OI.

Os Vereadores Fábio Antônio e Celsinho do Bar também comentaram sobre essa questão.

Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde mencionou que conversou com o Vice-Prefeito Hélio Suzano cobrando a contrapartida que o parque que se instalou no Jardim de Cima ficou de dar, que era plantar grama nos canteiros. Comentou sobre requerimento que apresentou hoje, sobre um estudo profundo pela Prefeitura quanto à insalubridade e periculosidade dos servidores públicos municipais, envolvendo todas as categorias. Comentou também que a empresa Barrinha está colocando aviso nos guichês sobre as mudanças de horários nas linhas regulares de Conservatória/Barra do Pirai, a partir do dia 02 de outubro. Falou que os Vereadores vão mediar essa situação para que isso seja esclarecido.

O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte, dizendo que gostaria de ir junto com a comissão, a fim de atender os interesses dos munícipes de Santa Isabel.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Mencionou que sempre lutou pela iluminação do Bairro da Passagem, agradecendo ao Prefeito Fernandinho Graça pela mesma. Comentou sobre o lixão na entrada do referido bairro; disse que o Prefeito Fernandinho Graça já está tomando providências para melhorar essa situação.

O Vereador Fábio Antônio pediu um aparte, comentando sobre essa questão.

O Vereador Marquinho da Saúde acha que a Prefeitura tem que criar regra de não permitir mais que se jogue lixo naquele local.

Continuando, o Vereador Celsinho do Bar parabenizou o Presidente desta Casa, Saulo Corrêa, pois está deixando os Vereadores explicarem os requerimentos que apresentam. Comentou que o Prefeito Fernandinho enviou um trator de esteira para resolver o problema da Serra da Passagem. Comentou também sobre o poste que está no meio da calçada, dizendo que não sabe se é da Light ou da empresa que presta serviço de telefonia no município. Agradeceu ao Deputado André Corrêa pelo asfalto do Bairro da Passagem; agradeceu também ao Prefeito Fernandinho Graça pelas melhorias que está realizando no referido bairro.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Informou que hoje, 21 de setembro, é o Dia Mundial da Doença de Alzheimer; explicou que está fazendo uma Emenda no PPA para ter uma política de cuidados, de longa permanência, para os cuidadores de idosos. Comentou que hoje fez uma audiência pública e trouxe diversos movimentos vinculados à área negra no Município de Valença; disse que em tempos de intolerância religiosa, um pastor, um membro da igreja católica da Pastoral do Negro, representantes da umbanda e do kardecismo, conseguiram sentar numa mesa de negociação, em um único objetivo; disse que semana que vem estará apresentando as alterações do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Fez um agradecimento ao Prefeito Fernandinho Graça, por ter atendido à indicação nº. 337, de sua autoria. Teceu comentários em relação à questão dos postes; disse que amanhã vai dar uma volta pelo centro da cidade com sua cadeira de roda, para sentir o que o cadeirante passa, e vai começar em frente ao cemitério. Comentou sobre o requerimento que apresentou referente ao Bairro São Francisco. Agradeceu à CEDAE que disponibilizou caminhões-pipa para atender o referido bairro. Convidou todos os Vereadores para irem ao Bairro Cambota, pois no próximo sábado vai ter a Rua de Lazer, com atividades esportivas e culturais. Mencionou sua felicidade com o convite que recebeu do Juiz da cidade, para dar uma palestra no dia 03 de outubro, que é o Mês do Idoso; disse que se orgulha muito por ter sido escolhido para falar sobre legislação e envelhecimento, desafios e avanços da Política Brasileira. Agradeceu o convite que recebeu da Prefeitura de Rio das Flores para dar uma palestra. Comentou sobre o Carnaval Fora de Época que vai fazer no Distrito de Parapeúna.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre sua ida ao Rio de Janeiro, ontem, juntamente com a Secretária de Educação, Cida Almeida, o Secretário de Esportes, Rômulo Milagres, o Presidente da ACIVA, Sebastião Vieira, para dar andamento junto ao INEA, quanto à Campanha “Lixo a Gente Joga no Lixo”; agradeceu à Secretária Cida Almeida, que abraçou a ideia de levar para todas as escolas essa educação ambiental, que vai ser a primeira etapa dessa campanha; já conversou em relação ao sistema de reciclagem. Em relação à “audiência” com o Procurador do Município a respeito da empresa de transporte, disse que está confirmada para terça-feira, às 17 horas. Mencionou que também foram à Federação de Esporte, onde foram recebidos pelo Assessor Jurídico, Cláudio; acha que Valença está num momento muito saudável; disse que o mesmo já beneficiou nossa cidade, com dois computadores, para a nova sede da Liga, que será na antiga Delegacia, ao lado da Secretaria de Meio Ambiente, e também agraciou Valença com duas caixas de bola.

O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, dizendo que fica feliz ouvindo o Vereador falar sobre futebol. Solicitou ajuda para os gastos com futebol.

O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte, solicitando para o ano que vem melhoria na segurança e um mínimo de infraestrutura em saúde para os atletas.

O Vereador Prof. Rafael sugeriu um convênio com a UGB, no Curso de Educação Física, com relação à arbitragem.

Continuando, o Vereador Silvio Graça explicou que para ter uma ambulância e um policiamento precisa ter a legalização da Liga, e a Federação subsidia em questão de arbitragem. Teceu comentários a respeito da reunião com relação à Postura de Conservatória, referente aos ambulantes e varejistas; disse que hoje avançaram muito nesse caminho, para chegar num comum acordo.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Agradeceu pela resposta que teve hoje da empresa CEDAE e Chison, que vem realizando as obras de investimento em tratamento de água e rede de água tratada no Distrito de Conservatória; agradeceu também ao Deputado André Corrêa pelo investimento feito com o distrito. Falou que ficou muito satisfeito pela resposta que a CEDAE lhe deu ao requerimento nº. 280, que confirma que o Loteamento Guarani já está com a tubulação comprada, para atender ao referido bairro, quando ao abastecimento de água. Fica satisfeito também porque hoje deram mais um passo em relação ao respeito a quem gera emprego e renda dentro do município, em específico nos distritos, comentando sobre a Fiscalização de Postura, com relação aos ambulantes; disse que o segundo ponto que vem lutando é um fiscal “ad hoc”. Pediu a todos que assistam esses vídeos que são postados no facebook e compartilhem a ideia da denúncia contra a violência doméstica dentro do Município de Valença. Falou que tem orgulho da inauguração do Núcleo de Atendimento à Mulher de nosso município, em fevereiro de 2014, pela então Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Martha Rocha.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores David Barbosa Nogueira, Michelle Vieira Cabral da Silva e Pedro Paulo Magalhães Graça.

Em discussão única o veto total da Lei nº. 2985/2017, referente ao Projeto de Lei nº. 65/2017, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece o regime de contratação especial por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Sem que ninguém quisesse discutir, o veto foi colocado em votação, sendo mantido por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 58/2017, de 13/07/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre a supressão do § 2º, I e II do art. 2º e altera o § 2º, do art. 3º da Lei Municipal nº. 2958/2017. O Vereador autor explicou seu projeto de lei. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 66/2017, de 24/08/2017, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, que dispõe sobre a criação do Programa Festival de Música Estudantil de Valença (FEMEVA) – “Rosinha de Valença”, voltado aos alunos da rede pública e particular de ensino, sendo inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 05/2017, de 30/05/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que cria no âmbito da Câmara Municipal de Valença o Parlamento Jovem Valenciano e dá outras providências. O Vereador autor justiçou seu projeto de lei. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº. 09/2017, de 05/09/2017, origem Mensagem nº. 34/2017 do Poder Executivo, que acrescenta e altera dispositivos do Capítulo III dos Benefícios e Seção I, da Lei Complementar nº. 160, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Valença, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 26/09/2017.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Vice-Presidente, subscrevo. Valença-RJ, 21 de Setembro de 2017.