45a Reunião Ordinária - Dia 22 de Agosto de 2017

Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 17/08/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, David Barbosa Nogueira.

Convite do CIMEE, para a Semana do Excepcional, que será realizada entre os dias 21 a 25 de agosto de 2017.

Convite da Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer, para as atividades comemorativas pela Semana da Educação Especial, com a participação dos alunos do CIMEE e da APAE, dia 25/08/2017, de 8h30m às 12 horas, no campo do Clube dos Coroados.

Ofício do gabinete do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, encaminhando cópia do ofício 602/201, da Prefeitura Municipal de Valença, juntamente com a planilha com os valores não repassados pelo Poder Executivo da gestão anterior, Prefeito Álvaro Cabral, da contribuição previdenciária laboral e patronal – exercício 2016, em resposta ao requerimento no 197/2017, apresentado em 27/06/2017; entende que ocorreu improbidade administrativa na gestão anterior e, portanto, encaminhou ao digno representante do Parquet, para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

Ofícios nos. 105 e 106/2017/PMV/SECEL, do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres Ribeiro, em resposta às indicações nos. 329 e 315/2017, respectivamente. Projeto de Resolução no. 08/2017, de 22/808/2017, do Vereador Saulo de Tarso pereira Corrêa da Silva, que concede o título honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Cleyson de Moraes Mello, conf. o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei no. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária no. 62/2017, de 08/08/2017, origem Mensagem no. 24/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$35.332,00 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 24/08/2017.

Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária no. 63/2017, de 17/08/2017, origem Mensagem no. 25/2017 do Poder Executivo, que altera o art. 1o da Lei no. 2946, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 24/08/2017.

Requerimento n°. 252/2017, de 22/08/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, subscrito por dez Vereadores, ao Ilmo. Sr. Uascar Carvalho, Diretor Institucional da Empresa MRS Logística S/A, solicitando que empregue todos os esforços necessários para o transporte urgente dos carros de passageiros 6388-8F, 6392-6F e 6861-8F cedidos à UVAFER – União Valenciana para a Preservação Ferroviária. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 253/2017, de 22/08/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Sra. Fernanda de Oliveira Laranja Pinto, Responsável Institucional Região Sudeste da Empresa de Telefonia TIM, solicitando informações sobre a viabilidade técnica para instalação de antena celular – pleito de cobertura celular para o Bairro Osório. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 254/2017, de 22/08/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos com votos de congratulações ao Deputado Federal Dr. Áureo Ribeiro. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 255/2017, de 22/08/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, subscrito pelo Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações à Comissão Organizadora da 181a. Festa de Nossa Senhora da Glória, em destaque as pessoas: Pe. Edilson Medeiros de Barros, Bispo Dom Nelson Francelino Ferreira, Sr. Silvio Carvalho, Sr. Hélio Lemos Suzano e ao Prefeito Municipal Luiz Fernando Furtado da Graça, pelo apoio institucional. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 256/2017, de 22/08/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, à Light, solicitando que seja efetuada a poda de uma árvore na Rua Acácio Duboc, em frente ao no. 364, em Pentagna. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 257/2017, de 22/08/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, subscrito pelo Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, em regime de urgência, ao Ilmo. Sr. Diretor da 12a. ROC – Residência de Obras e Conservação do DER, Alexandre Alonso Lima, solicitando que envide seus esforços para que se realize uma operação tapa-buraco na BR-137, que liga Valença X Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 258/2017, de 22/08/2017, dos Vereadores Marcos da Silva Marques, Marcelo Moreira de Oliveira e Fabiani Medeiros Silva, aos Ilmos. Srs. Olívio Carlos Soares e J. Cassimiro, solicitando a este departamento (DETRO) a instauração da Linha Barra Mansa X Conservatória, conforme abaixo-assinado de moradores do Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 352/2017, de 22/08/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a troca das lâmpadas queimadas das Ruas Zilma Soares de Souza, no Bairro Chacrinha e Bernardo Viana, no Centro.

Indicação n°. 353/2017, de 22/08/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do Departamento competente, o envio de uma equipe técnica até a Escola Municipal Adolfo Myrrha , no Bairro São Bento, para avaliar e tomar as providências necessárias no tocante a um barranco localizado atrás dacitada escola, que encontra-se na iminência de desabar.

Indicação n°. 354/2017, de 22/08/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita a limpeza e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública, bem como a colocação de escória ao longo da Rua Virginia Pereira, no Distrito de Conservatória.

Indicação n°. 355/2017, de 22/08/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando ao setor responsável, a colocação de rede iluminação pública nos seguintes locais: Rodovia RJ 147 Parapeúna x Ponte do Zacarias, entre os nos. 1010 e 1012; Estrada Luiz Pereira Graça, próximo ao antigo pontilhão da RFF, num trecho de aproximadamente 100 metros; Rua Duque Costa, da bifurcação de Furtado x Bastos, sentido Bastos, até a Ponte do Peixinho. Indicação n°. 356/2017, de 22/08/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando ao setor responsável, a avaliação de uma árvore localizada na Praça da Juventude, em Parapeúna.

Indicação n°. 3572017, de 22/08/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a instalação de barreiras de proteção como “guardrails” na Rua Silva Jardim, esquina com Av. Nilo Peçanha (passeio lateral da Loja Maria Bonita).

Indicação n°. 358/2017, de 22/08/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, que realize a iluminação do canteiro que divide a Rua Gerônimo Farina, localizada no Bairro Parque Pentagna.

Indicação n°. 359/2017, de 22/08/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a desobstrução da caixa de esgoto na Rua Cordovil José da Silva, S/N (Rua Sem Saída), no Distrito de Conservatória, bem como a confecção de uma tampa, que encontra-se quebrada.

Indicação n°. 360/2017, de 22/08/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja realizado o calçamento de toda a extensão da RJ-145, perímetro que compreende a Garagem Municipal até o final do Bairro da Biquinha.

Indicação n°. 361/2017, de 22/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves,solicitando que seja verificada a possibilidade de algumas desapropriações ao redor do cemitério do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, a fim de planejar o seu aumento futuramente.

Indicação n°. 362/2017, de 22/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que faça cumprir o disposto no art. 157, § 1o, § 2o, Inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica do Município.

Indicação n°. 363/2017, de 22/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre o processo de licitação de recuperação da ponte sobre o Rio Indaiá, na Estrada da Inveja, na região da Fazenda Santa Rosa e do Sítio Encontro das Águas, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 364/2017, de 22/08/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a limpeza e capina do córrego que corta o Bairro da Passagem, antes da época das chuvas.

Indicação n°. 365/2017, de 22/08/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a recuperação da faixa de pedestres localizada na Av. Geral de Lima Bastos, na altura do no. 2 – Posto de Gasolina Comafel.

Indicação n°. 366./2017, de 22/08/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a construção de duas rampas para acesso de deficientes, acessando a antiga estação ferroviária, no Distrito de Juparanã, além de uma faixa de pedestres ligando as referidas rampas; solicitando o encaminhamento dos mencionados pedidos ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, a quem incumbe viabilizar o pedido, se for o caso.

Indicação n°. 367./2017, de 22/08/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a recuperação da Estrada Fazenda São Francisco X Rancho Novo e da Estrada da Concórdia.

Indicação n°. 368./2017, de 22/08/2017, do Vereador David Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que providencie a integração nos quadros de funcionários da Prefeitura Municipal de Valença de um Engenheiro de Tráfego.

Indicação n°. 369./2017, de 22/08/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que seja instalada uma Academia da Saúde em Osório, ao lado da unidade de saúde que está sendo construída.

Indicação n°. 370./2017, de 22/08/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que seja instalada uma Academia da Saúde no Bairro Varginha, ao lado da quadra. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, que disponibilizou um carro para o PSF de Pentagna. Comentou sobre sua satisfação, pois o Prefeito recuperou a Praça da Juventude, em Parapeúna, que estava abandonada, mencionando o serviço que foi feito. Entende que o Prefeito foi extremamente bem votado e está demonstrando uma capacidade em administrar essa cidade. Mencionou que esteve com o Vereador David ontem, no gabinete do Prefeito, para reivindicar algumas situações para Biquinha e Parapeúna, e o Prefeito colocou a situação do município, que não está fácil. Comentou sobre a situação do asfalto; acha que essa Casa precisava ter uma comissão e visitar o Presidente do DER, para reforçar os pleitos do Prefeito. Comentou também sobre a audiência pública que o Vereador Fábio Antônio convocou, que contou com a presença em massa do CIMEE, trazendo suas necessidades. Fez menção à presença do ex-vereador Dodô, na assistência.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Disse que está em um dos momentos mais felizes, enquanto agente público, pois conseguiu levar o Município de Valença para dentro da Câmara dos Deputados, para a Comissão de Defesa do Consumidor, para trazer uma demanda da população, comentando a respeito. Fez menção ao primeiro pronunciamento público do Presidente dos Correios, falando que vai reverter a questão do Distrito de Santa Isabel. Comentou que recebeu uma ligação do Presidente do DER, pedindo que avisasse a população de Juparanã que o perito vai estar no referido distrito no dia 28 de agosto; voltou a dizer que não tem que fazer inauguração. Convidou a todos para a inauguração do primeiro parquinho para crianças da Comunidade de Santa Terezinha, agradecendo ao Deputado André Corrêa e ao Presidente da Associação de Moradores; felicitou o Prefeito Fernandinho Graça, por ter atendido a uma demanda de mais de 20 anos. Teceu comentários a respeito dos requerimentos que apresentou hoje. Comentou que morreu hoje, no Estado do Rio de Janeiro, o 98o. Policial Militar, dizendo que estamos em guerra civil, por conta de uma falta de política de segurança pública no referido Estado; solidarizou-se com a família do mesmo. Mencionou que esteve conhecendo as dependências da Delegacia e ver de perto uma grande conquista que vai trazer para o Município de Valença, que é o Núcleo de Atendimento ao Idoso, para poder minimizar os crimes do Estatuto do Idoso.

O Presidente Saulo Corrêa parabenizou a Maura Furtado, que foi eleita Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Valença. Torce para que a mesma tenha muito sucesso à frente da Associação.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou a Comissão Organizadora da Festa de Nossa Senhora da Glória, tecendo comentários sobre a referida festa; acha que precisa melhorar e vai aprimorar a questão dos banheiros públicos. Agradeceu a presença do ex-vereador Dodô. Fez menção à Ponte do Desengano, comentando que o Presidente do DER pediu ao Prefeito Fernandinho Graça que se juntasse ao Prefeito de Vassouras, para poder fazer um movimento; acha que não havia necessidade da Juíza requerer uma perícia judicial. Parabenizou o Subprefeito de Juparanã, mencionando que sua requisição em relação à rampa para os deficientes em frente a Estação Ferroviária já iniciou. Parabenizou também a Comissão da Feira de Barão de Juparanã, que já se reuniu essa semana. Comentou sobre o engajamento do Prefeito Fernandinho Graça com todas as questões do município, mencionando que essa semana chegou a 1500 caminhões de terra da Serra da Glória; parabenizou o mesmo por esse engajamento; disse que todas as entidades estão engajadas para o melhor de nossa cidade; falou que todas as festividades não têm nenhum custo para o município; acha que as coisas estão acontecendo, e ainda vai melhorar muito mais, apesar da crise do Estado. Citou algumas melhorias para Valença, trazidas pelo Deputado André Corrêa.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Parabenizou a Maura, ao Legota e ao Cosme, que assumiram a árdua tarefa da Associação de Moradores do Bairro Jardim Valença, desejando que tenham sorte, lucidez e tranquilidade. Enviou um abraço para o pessoal da Ação entre Amigos, do Bairro Carambita. Fez menção à colocação da tampa do bueiro no referido bairro, pelo Secretário de Serviços Públicos. Parabenizou a Silmara, de Barão de Juparanã, dizendo à mesma que já existe um avanço e uma predisposição das pessoas envolvidas para que isso dê certo. Disse que existe uma falência crônica do Estado, com relação ao mais mínimo serviço; falou que alguns buracos, onde têm a massa, consegue-se jogar a escória e resolver paliativamente, mas o interessante é colocar a massa asfáltica. Comentou que teve uma reunião muito importante com o Prefeito Fernandinho Graça, dizendo que conseguiu do mesmo uma solicitação antiga, que é a reforma da calçada de toda a descida da Boa Vista até o Bairro da Biquinha; conseguiu também um varredor para o referido bairro. Comentou sobre a atuação da Comissão de Justiça e Redação, composta também pela Vereadora Michelle Cabral e pelo Vereador Rafael Tavares, agradecendo aos mesmos, pois fecharam a questão do estacionamento rotativo da cidade, numa reunião que tinha mais de 50 pessoas; parabenizou o Vereador Fábio Antônio pela “briga”, dizendo que o CIMEE e a APAE estão contemplados. Fez menção ao requerimento que apresentou hoje, solicitando a contratação de um Engenheiro de Tráfego, porque as demandas de quebra-molas na cidade são enormes.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Agradeceu aos Vereadores pela assinatura conjunta do requerimento ao Diretor da MRS, tecendo comentários a respeito. Agradeceu ao Vereador Marcelo, que junto com ela e o Vereador Marquinho da Saúde, se engajou na extensão dessa linha da Viação Sul Fluminense, como já ocorre há mais de um ano no Distrito de Santa Isabel; disse que os munícipes de Conservatória estão muito felizes. Teceu comentários a respeito das indicações que apresentou hoje.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Parabenizou a Maura, pela Presidência da Associação de Moradores do Bairro Jardim Valença. Agradeceu pelo atendimento de uma indicação que fez, quanto à troca de iluminação no entorno da praça do Distrito de Conservatória; pediu que se mantenha a estrutura da Guarda Municipal naquela quadra; sugeriu que cerquem a praça. Comentou que vem falando insistentemente na questão da Fiscalização de Postura dentro do Município de Valença; disse que tem uma “enxurrada” de gente que vem de municípios vizinhos, para comercializar todo tipo de coisas, enfraquecendo o comércio dos bairros, e os comerciantes dos distritos estão se vendo numa situação difícil. Falou que está muito satisfeito em ter dado esse passo importante para a materialização desse projeto, que é o estacionamento rotativo, destinando recursos ao CIMEE e à APAE. Disse que nada mais digno para esta Casa votar em massa nesse projeto, para que o mesmo se concretize, e possam ver dias melhores para essas duas instituições. Pediu uma medida de urgência, para que tramite com mais velocidade, esse projeto de lei que institui uma parte da Guarda Municipal a uma patrulha específica ao combate à violência contra a mulher, que é a Patrulha Maria da Penha.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) fez uma saudação especial ao ex-vereador Dodô, que também foi Presidente desta Casa. Registrou a presença do pessoal de Juparanã, dizendo que uma reivindicação dessas pessoas é a sinalização na entrada da RJ-143, indo para Juparanã.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Ressaltou o excelente trabalho da Comissão de Justiça e Redação, que hoje convocou uma audiência pública, para tratar do assunto do estacionamento rotativo. Agradeceu à Dra. Soraia, que cedeu uma UTI móvel para transportar um paciente para Petrópolis. Comentou que hoje recebeu um funcionário da Secretaria de Saúde, para apresentar um projeto chamado Academia da Saúde (projeto do Ministério da Saúde, através da Portaria 1742), fruto de um trabalho muito importante da equipe de projetos do município, que conseguiu recuperar esse investimento; disse que Valença vai ser agraciada com três Academias da Saúde, em três bairros (Ponte Funda, Osório e Varginha). Comentou também sobre alguns posts em rede social, que tem abordado trajetos de ônibus que deixaram de ser feitos em nosso município e passarão a ser feitos por outras empresas. Disse que Valença está sem a rota Valença/Santa Rita de Jacutinga, que era feita pela Viação Senhor dos Passos; informou que tem uma nova empresa entrando nesse itinerário, que é a Empresa Serta neja. Informou que está sem ônibus Valença/Juiz de Fora; disse que empresas se credenciaram junto à ANTT, e a mesma vai divulgar no dia 31 de agosto qual a empresa que vai fazer a rota.

O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte.

Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde disse que precisam fazer com que a permissionária, provisória ou definitiva, cumpra a lei da gratuidade aos idosos.

O Vereador Saulo perguntou se dentro desse contexto a própria ÙTIL pode ganhar essa permissão. O Vereador Marquinho da Saúde disse que ela é uma das credenciadas junto à ANTT. Mencionou que teve uma reunião, com o Vereador Marcelo e a Vereadora Fabiani, junto com o Presidente da Empresa Sul Fluminense, que prontamente atendeu um abaixo-assinado, requisitando que a referida empresa fizesse uma linha entre Barra Mansa e Conservatória. Fez menção à reunião itinerante que será realizada em Conservatória, no dia 30 de agosto (quarta-feira), às 18 horas, convidando a todos a participar.

Os Vereadores Silvio Graça, Marcelo Santa Isabel e Pedro Graça pediram aparte, comentando sobre a questão das linhas de ônibus.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou que as pessoas que fazem tratamento de varizes no Hospital de Santa Isabel, na semana passada tiveram que voltar, porque o ônibus só foi até Conservatória. Disse que os ambulantes de outros municípios continuam a vir para Valença, causando prejuízos aos comerciantes da cidade, que pagam impostos. Não sabe por que, desde o ano passado, a capela mortuária do Bairro Jardim Valença está fechada; acha que a mesma tem que voltar a funcionar. Criticou a dificuldade da troca de lâmpadas e manutenção da rede de esgoto; acha uma vergonha um Vereador fazer indicação para isso. Parabenizou a Maura, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Valença; pediu à mesma para lutar pelo bairro, que está com muitos problemas. Acha que a Prefeitura poderia fazer uma Lei do Menor Aprendiz, pois está vendo muitos jovens entrando no mundo das drogas. Comentou sobre o problema das valetas. Comentou também sobre a questão de espaço no cemitério do Barroso. Fez menção sobre as obras nos Bairros Serra da Glória e Passagem.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 22 de Agosto de 2017.