7ª Sessão Ordinária - Dia 06 de Março de 2018

Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 01/03/2018 e aprovação da mesma.

Em seguida, convidou a Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça para fazer uso da tribuna.

A Secretária Soraia cumprimentou a todos e passou a palavra ao Leonardo Magalhães, para fazer a explanação dos dados, referente ao terceiro quadrimestre de 2017.

O Leonardo cumprimentou a todos, dando início à prestação de contas da Lei Complementar 141/2012 (setembro a dezembro de 2017). Receitas Totais = R$ 15. 572.617,19. Despesas no período = R$ 17.062.17,77. Relatório Resumido de Execução Orçamentária (REREO 2017): receitas impostos e outros vinculados ao SUS = R$ 28.416.470,30; despesa total com saúde liquidada = R$ 16.093.256,90; despesas com recursos próprios = R$ 6.211.573,90; despesas com outros recursos = R$ 9.881.683,00; % EC 29 – Lei Compl. 141= 21,86. % Aplicação na Saúde (5º bimestre = 23,71 e 6º bimestre = 20,08). R$ Vinculados ao SUS 2017 = 12.837.677,60. Observou que no período avaliado de 2017 o Município de Valença aplicou um percentual de 23,71% no 5º bimestre e 20,08% no 6º bimestre, totalizando no período 21,86% de recursos próprios na Saúde, sendo esse valor 45,73% acima do limite mínimo preconizado pela Lei Complementar 141/2012 que é de 15%. Não houve auditorias no período. Produção Ambulatorial = 471.490 procedimentos, dando uma média de 19,1 procedimentos por habitante. Internações = 2.382, sendo as principais causas as doenças do aparelho circulatório, doenças do aparelho respiratório, doenças do aparelho digestivo, causas externas e doenças do aparelho geniturinário; nos hospitais de Valença foram realizadas 2.382 internações, sendo 2.173 de moradores do município e 209 oriundas de outros locais; 82,8% das internações foram no Hospital Escola, 3,4% na ISCMV, 9,1% no Hospital de Santa Isabel e 4,05% no Hospital de Conservatória; teve uma taxa de internação de 9,5%, pouco acima da faixa preconizada pelo MS que é 7 a 9%; teve 27,6% do total de internações, sendo consideradas Internações Sensíveis à Atenção Básica, dentro da meta Brasil que é de abaixo de 28%. Óbitos = 207, sendo a maior parte devido a doenças do aparelho circulatório, neoplasias, doenças do aparelho respiratório, causas externas, doenças infecciosas e parasitárias; teve 178 óbitos na população acima de 50 anos, representando 86,8% do total, portanto na principal faixa do coeficiente de Umera; na faixa etária acima de 70 anos, o total de óbitos, 149 representa 57,5%; 10 óbitos de mulheres em idade fértil (14 a 49 anos), sendo 100% já investigados, sendo causas externas (3) e neoplasias (2) os principais; 01 óbito materno; 04 óbitos infantis, sendo 02 neonatais e 02 pós-neonatal; 02 óbitos fetais; 03 óbitos sem causa básica definida. Nascidos Vivos = 235; 179 (76,1%) foram de mães que tiveram 7 ou mais consultas de pré-natal; 65,7% foram oriundos de cesarianas e 34,3% de parto normal; 26 (11,1%) registraram peso ao nascer abaixo de 2.500g, sendo considerados de baixo peso; 53 (16,1%) com mães abaixo de 19 anos, consideradas assim como gravidez de adolescência. DNC 2017: Notificações de Agravo = 870, sendo 144 de Doenças de Notificação Compulsória e todas foram encerradas, 130 foram confirmadas; Lotes SINAN = 17; Amostras de Água = 88; teve 01 novo caso de tuberculose; nenhum caso de hanseníase. Arboviroses: teve 07 casos notificados de dengue, sendo apenas 01 confirmado; nenhum caso de zika notificado; 03 casos notificados de chicungunya e nenhum confirmado; nenhum caso notificado de febre amarela; visitas cumpridas nos 4 ciclos; nenhum óbito e nenhuma internação por complicação. Assistência Farmacêutica: na Farmácia Municipal foram dispensadas 21.132 receitas, com cobertura média de 71,1% dos itens disponíveis; o resultado do quadrimestre foi 52% a mais em receitas atendidas e 42% a mais de cobertura da RUMEME, se comparado aos meses anteriores de 2017; tem atualmente 518 pacientes cadastrados no Programa de Medicamentos de Alto Custo, componente especializado. Considerações Finais/PAS 2017 – (dificuldades – poucos avanços): aumentar o número de consultas e procedimentos de Atenção Básica; acesso a procedimentos de exames MAC; aumentar a oferta de exames de média complexidade; aumentar o número de procedimentos de promoção e prevenção; implementar ações Saúde do Homem e HIPERDIA; aceso ao telesaúde. Considerações Finais/PAS 2017 – (poucos/nenhum – prioridades): obras UBS (5 construções); Academias da Saúde; definição sobre a UPA; ouvidoria; organograma; oftalmologia diagnose.

Logo após, o Leonardo Magalhães passou a palavra à Secretária Soraia, que se colocou à disposição para responder as perguntas dos senhores Vereadores.

O Vereador Dr. Saulo Breves Beiler comentou sobre a denúncia que fez ao Ministério Público; informou que a resposta chegou e não há nenhum impedimento para a Secretária estar à frente da referida Secretaria.

A Secretária Soraia teceu comentários a respeito da vacinação contra a febre amarela. Cumprimentou o Dr. Saulo, pela atitude de ler o indeferimento do Ministério Público.

O Vereador David Nogueira perguntou sobre a reformas das UBS(s).

A Vereadora Fabiani Vasconcellos parabenizou a Secretária pela campanha contra a febre amarela e o carro fumacê. Pediu atenção com a UBS do Distrito de Conservatória.

O Vereador Marcelo Santa Isabel parabenizou a Secretária, por seu trabalho e o carinho que está tendo com o Distrito de Santa Isabel.

O Vereador Marquinho da Saúde perguntou sobre a unidade que está funcionando na Fazenda da Conquista.

O Vereador Celsinho do Bar parabenizou a Secretária por seu trabalho e teceu comentários a respeito de algumas questões de saúde.

O Vereador Pedro Graça parabenizou a Secretária, pelo entendimento e busca para resolver situações difíceis. Comentou sobre o entendimento do Dr. Saulo e a Secretária. Fez a pergunta que um internauta enviou, a respeito do exame de densitometria óssea.

Uma das perguntas do Vereador Prof. Rafael foi sobre a questão da insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde.

O Vereador Presidente Saulo Corrêa disse que essa Câmara se importa muito com a saúde do município. Comentou sobre a economia que a Câmara fez no ano passado, cujo dinheiro foi repassado para a Prefeitura, para ser empregado na saúde do município.

O Vereador Silvio Graça perguntou sobre o Posto de Saúde de Barão de Juparanã e de Pentagna. Comentou sobre a situação do Posto de Saúde do Bairro São Francisco.

Logo após ter respondido todas as perguntas, a Secretária de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, fez suas considerações finais.

Em seguida, o Presidente Saulo Corrêa passou a leitura do expediente à Vereadora Fabiani Medeiros Silva.

Ofício nº. 025/PMV/SecAd/2018, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, convidando todos os Vereadores para participarem do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 07 de março de 2018, às 16h30m, no Centro Administrativo.

Ofício nº, 19/SMMA/18, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, encaminhando o relatório técnico do Horto Municipal, para conhecimento dos ilustres Vereadores dessa Câmara.

Ofício nº. 021/2018, da Chefe de Fiscalização de Posturas, Maria da Glória Figueiredo, esclarecendo que no dia 28 de fevereiro do corrente ano, representantes da Secretaria de Fazenda, Procuradoria Jurídica do Município e Corpo de Bombeiros estiveram reunidos junto ao Ministério Público Estadual a fim de tratar das pendências relativas ao Inquérito Civil nº. 14/2017, no qual o Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro solicita a interdição de diversos estabelecimentos comerciais, industriais e institucionais do município, pelo não cumprimento das exigências para obterem a Certificação Contra Incêndio e Pânico; ficando agendada para o dia 06/04/2018, às 14 horas, no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Valença, reunião com todos os interessados, para possível solução e sanar todas as pendências, visando o cumprimento das normas vigentes; convidando os membros desta Egrégia Casa a participar, a fim de obter informações sobre a atual situação da certificação dos imóveis no município junto ao Corpo de Bombeiros Militar.

Ofício SEAPPA/GSE nº. 150, do Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Agricultora, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Jair Bittencourt, comunicando que a retomada do Programa Rio Rural possibilitou a implementação de projetos produtivos e ambientais no Município de Valença, no valor de R$ 265.139,53, fortalecendo a agricultura e integrando práticas sustentáveis à atividade. Convite para o LXX Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, que será realizado de 09 a 11 de março, no Centro de Eventos da FAA, no horário de 9 às 17 horas (sexta e sábado) e de 09 às 12 horas (domingo). Ofícios nºs. 150, 151 e 152/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta às indicações e requerimentos dos Senhores Vereadores.

Ofícios nºs. 034 e 035/2018/FMS, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos nºs. 148 e 202/2017, respectivamente.

Ofício nº. 037/2018/SMS, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 51/2017.

E-mail da Light S.E.S.A. – Grandes Clientes, em resposta ao requerimento nº. 11/2018.

Projeto de Lei Ordinária nº. 18/201, de 06 de março de 2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que cria a obrigatoriedade de inserção do Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, nas placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos púbicos e privados no Município de Valença. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária nº. 19/201, de 06 de março de 2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte no Município de Valença e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária nº. 20/201, de 06 de março de 2018, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle da Dengue e Doenças Afins e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Complementar nº. 03/2018, de 06/03/2018, origem Mensagem nº. 12/2018 do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº. 127, de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre alteração da legislação tributária do Município de Valença/RJ, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Complementar nº. 04/2018, de 06/03/2018, da Mesa Diretora, que altera o anexo V da Lei Complementar nº. 194, de 31 de janeiro de 2017. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Requerimento n°. 38/2018, de 06/03/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, solicitando o envio de Moção de Pesar à família do Sr. José Luiz dos Santos Souza, pelo falecimento ocorrido no dia 03 de março de 2018. O requerimento foi acatado pelo Vice-Presidente.

Requerimento n°. 39/2018, de 06/03/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre a aplicação da Lei Federal nº. 13019/2014 e o andamento do processo administrativo 12597/2017, que versa sobre o cumprimento das parcerias de mútua cooperação entre a administração pública e a sociedade civil organizada. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 40/2018, de 06/03/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos aos servidores municipais com mais de 35 anos de excelentes serviços prestados ao município. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 41/2018, de 06/03/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Ilmo. Sr. José Beraldo Fortuna Soares, Diretor de Obras e Conservação do DER/RJ, solicitando que seja verificada a possibilidade de reparos no asfalto em um trecho da RJ-137, nas proximidades da região da Ponte do Zacarias, que liga o Município de Valença/RJ ao Município de Santa Rita de Jacutinga/MG. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 42/2018, de 06/03/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Corrêa Simões, pela brilhante atuação, conquistando a vitória no Campeonato Sulamericano de jiu-jítsu. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 75/2018, de 06/03/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, para que seja executado serviços de coleta de lixo na estrada e nos Bairros de Alberto Furtado, Coroas e Chalé.

Indicação n°. 76/2018, de 06/03/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando a implantação da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Distrito de Conservatória.

Indicação n°. 77/2018, de 06/03/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando o retorno urgente do transporte público escolar para os alunos moradores do logradouro vicinal Estrada Municipal da Roça Grande, em Conservatória.

Indicação n°. 78/2018, de 06/03/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, melhorias na infraestrutura da Rua Acácio Duboc (subida da saibreira), em Pentagna.

Indicação n°. 79/2018, de 06/03/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que verifique a possibilidade de enviar equipe de calceteiros para proceder o acerto do calçamento das Ruas Deputado Ismar Tavares e Jovina Sales, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 80/2018, de 06/03/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira em regime de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, providencie a limpeza na estrada Valença x Rio das Flores, ao lado do ponto de ônibus no Bairro Cambota.

Indicação n°. 81/2018, de 06/03/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira em regime de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize uma operação tapa-buracos na Rua Santa Augusta, na altura do nº. 71, no Bairro Biquinha.

Indicação n°. 82/2018, de 06/03/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que tome providências com relação ao buraco que se abriu novamente no piso da esquina da Rua Tanguara, com a Rua Miguel Lamarca, no Bairro Santa Cruz.

Indicação n°. 83/2018, de 06/03/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que tome providências com relação à reconstrução do calçamento e asfalto da Rua Dulce Gonçalves/Rua A, no Bairro João Bonito, em frente à Escola Municipal Marieta Lopes Ielpo.

Indicação n°. 84/2018, de 06/03/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, que providencie os reparos necessários para que a bica da fonte que jorra junto à Chuek volte a funcionar.

Indicação n°. 85/2018, de 06/03/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja aberta uma licitação para a concessão de um serviço de transporte, através de veículos tipo Van, fazendo o transporte de turistas que pretendam visitar o Açude da Concórdia.

Indicação n°. 86/2018, de 06/03/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que encaminhe consulta ao Procurador do Município, Dr. Márcio Roncalli de Almeida Petrillo, no sentido de que esclareça quais a providências necessárias para regularizar a existência do Bairro Paraíso, que segundo fontes não tem existência legal.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausente o Vereador Fábio Antonio Pires Jorge.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 10/2018, de 20/02/2018, origem Mensagem nº. 08/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 156.386,84 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.

Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Pedro Paulo Magalhães Graça, 2º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 06 de Março de 2018.