67ª Sessão Ordinária - Dia 13 de Novembro de 2018

Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. Compuseram a Mesa Diretora os Vereadores Fábio Antônio Pires Jorge e Marcos da Silva Marques. O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler justificou sua ausência por encontrar-se em período pós-operatório em virtude de uma fratura no ombro esquerdo. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva justificou sua ausência por estar em viagem à cidade do Rio de Janeiro, envolvida em assuntos políticos de interesse coletivo, não podendo chegar a tempo de participar da Sessão. O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira justificou sua ausência por estar participando da reunião com técnicos da EMATER/RJ, sobre o Programa Rio Rural, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, marcada para as 19 horas. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência.

Havendo quorum legal, o Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 08/11/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura ao Vereador Marcos da Silva Marques.

Convite da Comissão de Educação e Cultura para a Sessão Solene de Entrega da Medalha de Mérito Manoel Seabra e diplomas, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2018, às 15 horas, no Plenário Pedro Gomes, desta Casa Legislativa.

Convite da Fundação Cultural e Filantrópica Lea Pentagna, para a exposição de obras do pintor Ubiratan Lima, cuja abertura ocorrerá no dia 16 de novembro, às 19 horas, com apresentação da cantora Renata Leite.

Ofício nº. 093/2018, do Fundo Municipal de Saúde, encaminhando o balancete de setembro de 2018.

Ofício nº. 715/2018, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao oficio nº. 630/2018.

Ofícios nºs. 709, 717, 719 e 720/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofícios nºs. 179 e 182/PMV/SecAd/2018, da Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, em resposta à Indicação nº. 466/2018.

Requerimento n°. 350/2018, de 13/11/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, à Empresa OI Telemar Norte Leste S/A, solicitando a retirada dos orelhões do passeio em frente ao Hospital Maternidade José Fonseca. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 351/2018, de 13/11/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando informações quanto ao número de motoristas que ficam de plantão aos finais de semana para atendimentos de emergências na condução das ambulâncias, bem como os telefones para solicitar serviços como remoção e atendimento de emergências em geral. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 352/2018, de 13/11/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Cia. Estadual de Água e Esgoto – CEDAE, solicitando providências com relação à troca dos hidrômetros realizadas no Bairro São José das Palmeiras, principalmente na Rua Maria Ielpo Capobianco, pois os mesmos têm apresentado constante vazamento que se estende por dias, pois a equipe de manutenção da CEDAE não resolve de forma imediata, estando o bairro assim, como boa parte da cidade, sofrendo com falta de água. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 353/2018, de 13/11/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, à CEDAE, solicitando que envie a esta Casa Legislativa uma prestação de contas detalhada sobre a paralisação ou diminuição do abastecimento de água em toda cidade, no período de 03/11/2018 à 13/11/2018. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 354/2018, de 13/11/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Rádio Alternativa Sul FM, solicitando que envie a esta Casa Legislativa uma cópia integral, através de mídia própria, do programa de Rádio que foi ao ar na última sexta-feira (09/11/2018), que contou com a participação do Prefeito Municipal Luiz Fernando Furado da Graça. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 355/2018, de 13/11/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao DER/RJ, Dr. Alexandre Alonso Lima, solicitando que seja reconstruído o abrigo para pedestres (ponto de ônibus) situado na RJ-145, próximo à estrada de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 479/2018, de 13/11/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que realize a cobertura de saibro em toda extensão do Vale da Cachoeirinha, no Bairro João Bonito, que é de terra batida e em período de chuva se torna um lamaçal, dificultando o tráfego de pedestres e veículos.

Indicação n°. 480/2018, de 13/11/2018, dos Vereadores David Barbosa Nogueira e Rafael de Oliveira Tavares, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, proceda à pintura e demarcação dos meios-fios da calçada ao longo da Rua Getúlio Vargas, com os devidos indicativos de proibido estacionar e também a implementação de um redutor de velocidade na altura do nº. 85, e ainda, que inicie o processo para a implementação de mão única na referida rua.

Indicação n°. 481/2018, de 13/11/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, que seja feita uma pequena plataforma de desembarque, em frente à minirrodoviária de João Bonito, no sentido Valença/Parapeúna.

Indicação n°. 482/2018, de 13/11/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, que seja feita uma rampa de acessibilidade na entrada do PSF de João Bonito. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça e à Comissão de Transporte, parabenizando o Vereador Silvio Graça, que teve um papel fundamental nessa articulação, e o Comandante Murat, pois hoje começou efetivamente o término do embarque em fila dupla na Rodoviária Floriano Sobral. Comentou que teve uma reunião com a Secretaria Cida Almeida, junto com os pais dos alunos do Instituto de Educação, falando sobre a lei de sua autoria, da câmera dentro da sala de aula; informou que já há um direcionamento positivo do Dr. João, Promotor Local da Infância e Juventude, sobre a segurança dentro de sala de aula. Convidou todos os Vereadores para a comemoração do Dia da Consciência Negra, que acontecerá no dia 20 de novembro, cujos homenageados serão agraciados com a Medalha Manoel Seabra. Fez menção à cobertura da Academia ao Ar Livre, que começou a ser feita no Bairro Jardim Valença. Desejou a todos um bom feriado.

O Vereador Pedro Graça parabenizou o Vereador Prof. Rafael, por esse trabalho que desempenhou na mini rodoviária. Agradeceu ao Vereador, por estar dando aula de ginástica em Parapeúna, na quarta-feira.

O Vereador Marquinho da Saúde parabenizou o Vereador Prof. Rafael, pelo seu trabalho.

O Vereador Pedro Graça registrou o falecimento de um menor, do Bairro Ponte Funda, do Colégio Tancredo Neves, que se afogou numa represa em João Bonito. Fez uma Moção de Pesar aos familiares do mesmo.

O Vereador Silvio Graça agradeceu ao Deputado Federal Júlio Lopes, pois conseguiu colocar quinhentos mil reais de custeio para a saúde, para MAC (Média e Alta Complexidade), principalmente para os exames de ressonância magnética.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Agradeceu à Comissão de Transporte da Prefeitura, que enviou o pessoal para a Rua Getúlio Vargas, que já está pintando os meios-fios e fazendo as demarcações para as áreas de estacionamento; acha que pode ser feito mais na referida rua, até concluir com a retomada da mão única. Agradeceu ao Secretário Kaika que enviou o rapaz para efetuar a poda de árvore no Bairro São José das Palmeiras. Fez um pronunciamento com relação à situação da CEDAE em Valença; acha que fica muito difícil encarar um problema dessa magnitude tendo a Prefeitura na posição em que fica; acha que a Prefeitura é a maior responsável pela omissão e o descaso da CEDAE com a cidade de Valença; criticou o trabalho da referida empresa. Disse que hoje está enviando um requerimento à CEDAE, mas tem certeza que não vão responder, mas é um documento preparatório para o Ministério Público, para apuração de crime contra o consumidor. Perguntou a quem interessa ainda a permanência da CEDAE em Valença. Informou que não foi nomeado para o INEA, e sim convidado pelo Paulo Schiavo para assumir uma diretoria no INEA; esclareceu que é servidor público e não quis assumir. Pediu ao Vereador Pedro Graça, que é do grupo do exvereador falastrão, para avisar ao mesmo que seu nome não é osso para andar na boca de cachorro.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Fez menção ao questionamento do Vereador David quanto à CEDAE, deixando também a seguinte pergunta: A quem mais interessa em Valença ter uma empresa coletando lixo como a Rio Zin Ambiental? Disse que nunca viu tanta falta de respeito com relação ao horário de coleta, à questão de comprometimento na coleta (poucos caminhões) e principalmente à covardia que essa empresa faz com seus funcionários. Fez menção a uma matéria publicada no jornal O Globo de domingo, sobre Previdência Própria; disse que o bom exemplo é para ser seguido; comentou que em Paty de Alferes tem 1.020 funcionários na ativa e 205 dependendo da Previdência do município; a reportagem diz que a Previdência do referido município teve o índice de melhor gestão do Estado do Rio de Janeiro; falou que tem o dever, como pessoa pública, de buscar isso; disse que vai buscar tudo que puder lá e vai entregar ao Instituto de Previdência de nossa cidade. Falou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento tem que ser paralela à Secretaria de Fazenda e ao Prefeito, buscando novas fontes de receita, e não pode esquecer os projetos. Fez menção sobre a questão do pagamento do salário dos servidores municipais. Falou que se o Gestor Público hoje não for criativo, o município está fadado a ficar pobre. Concluindo, disse que precisam achar uma nova alternativa para o sistema de coleta de lixo em nosso município.

O Vereador Pedro Graça comentou que hoje o Prefeito Fernandinho Graça foi convidado para a primeira reunião com nosso futuro Governador Wilson Witzel. Comentou sobre o desejo do Prefeito de fazer uma reunião com o mesmo e os Vereadores.

Os Vereadores Fábio Antônio e Marquinho da Saúde comentaram sobre o assunto.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que tem reunião em Conservatória sobre a delimitação de áreas, dizendo que a mesma aconteceu no dia de Sessão da Câmara, por isso não pôde participar. Citou e felicitou a todos que participaram do mutirão de embelezamento e limpeza da pracinha, no Distrito de Conservatória, que aconteceu ontem. Mencionou que hoje passou boa parte da tarde na CEDAE, pois era o prazo dado pela mesma para o fim das obras que têm causado tanto transtorno; disse que tem um posicionamento, assim como outros Vereadores, a favor da população. Fez um resumo desses cinco meses de obras da CEDAE; disse que procura trabalhar dentro do que está ofertado. Disse que com essa questão de abastecimento e distribuição resolvida, espera que a CEDAE passe agora a pensar em cuidar melhor de todo buraco que faz e deixa; começar a pensar num asfalto e calçamento de qualidade e tudo que destruir fazer decentemente. Comentou que hoje também teve uma conversa com o Prefeito, por telefone, sobre as subvenções do município, e dentre elas a subvenção para o Lar dos Idosos do Distrito de Conservatória.

O Vereador Pedro Graça informou que não faz parte do grupo político do ex-vereador Naldo, e sim do mesmo grupo político que o Vereador também trabalha. Esclareceu que o ex-vereador Naldo é seu amigo, mas as coisas que o mesmo faz, escreve e posta são de responsabilidade do mesmo.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Pedro Paulo Magalhães Graça, subscrevo. Valença-RJ, 13 de Novembro de 2018.