63ª Sessão Ordinária - Dia 30 de Outubro de 2018

Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça justificou sua ausência por encontrar-se com uma gripe forte e febril.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 25/10/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.

Ofício nº. 679/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 302/2018. Ofício COAP/SUPTA nº. 007/2018, da Coordenadora de Análise Processual, Sra. Maia Madalena Pessoa, em resposta ao requerimento nº. 300/2018. Substitutivo à Mensagem nº. 37/2018, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 86/2018, de 18/10/2018, do Poder Executivo, que fixa novo valor da Unidade Fiscal de Valença – UFIVA, para o exercício de 2019. O referido substitutivo será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 31/2018, de 23/10/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o Título Honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. Paulo Jorge César, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.

Requerimento de Urgência nº. 331 /2018, de 30/10/2018, subscrito por nove Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.

Requerimento n°. 326/2018, de 30/10/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando informações quanto à permanência do lixão localizado na Rua 27 de Novembro, no Bairro Santa Cruz. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 327/2018, de 30/10/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, no sentido de solicitar à Superintendência de Patrimônio da União – SPU, aos cuidados do Sr. Leonardo da Silva Moraes, Superintendente da SPU, com fins de adquirir a titularidade das Estações Ferroviárias de Pedro Carlos, localizada no Distrito de Conservatória e Leite Souza, no Distrito de Santa Isabel, para que as mesmas tornem-se patrimônio municipal em definitivo, podendo receber recursos para restauração e preservação da memória ferroviária no Município de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 328/2018, de 30/10/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, solicitando o envio de Moção de Pesar à família do Sr. Jeremias César Chaffin (Jerê Capoteiro), pelo falecimento ocorrido no dia 28 de outubro de 2018. O requerimento foi acatado pelo Vice-Presidente.

Requerimento n°. 329/2018, de 30/10/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplauso ao Sr. Alan Raimundo Resende, pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente da Associação de Moradores do Bairro Carambita. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 330/2018, de 30/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações detalhadas acerca da estimativa de receita, as metas fiscais e o que realmente foi arrecadado pelo município de Valença nos anos de 2016,. 2017 e 2018 (até o mês do recebimento desse documento). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°.452/2018, de 30/10/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabal da Silva, ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a limpeza e capina na Rua Monsenhor Tomás Tejerina, no Bairro Dudu Lopes.

Indicação n°. 453/2018, de 30/10/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça,com cópia à Sra. Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva e Souza, solicitando que seja encaminhada à Fundação Dom André Arcoverde a modificação e/ou flexibilização da data para pagamento de mensalidade de servidores públicos beneficiados e seus dependentes com bolsa parcial, em virtude de convênio entre o município e à renomada instituição, uma vez que o desconto conveniado só é concedido para quem quitar a mensalidade no primeiro dia útil do mês. Assim considerando o fato dos servidores municipais receberem até o quinto dia útil do mês, os mesmos encontram-se em dificuldade para honrar o pagamento com desconto conveniado. Desta forma se faz necessário a modificação da data de pagamento das mensalidades com desconto para o sexto dia útil do mês.

Indicação n°. 454/2018, de 30/10/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça,com cópia à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furado da Graça, solicitando que seja adquirida cinco ambulâncias novas para o Município de Valença.

Indicação n°. 455/2018, de 30/10/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, possa realizar a manutenção dos postes e troca de lâmpadas, poda das árvores, capina e limpeza geral da Praça Emilia Jannuzzi, no Bairro São José das Palmeiras.

Indicação n°. 456/2018, de 30/10/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Sr. Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Hélio Suzano Lemos Júnior, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a retirada dos parafusos fixados em diversos pontos e calçadas por ocasião da implantação da nova iluminação com fiação subterrânea, no Distrito de Conservatória.

Indicação n°. 457/2018, de 30/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize um maquinário e mil metros de cano 150 mm, para o Loteamento Santa Helena, a fim de acabar com os problemas de saneamento básico e esgoto a céu aberto naquela localidade.

Indicação n°. 458/2018, de 30/10/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o manilhamento do trecho da Estrada Sítio das Areias, próximo ao Balneário do Rovane e a recuperação das estradas que estão sendo destruídas pela circulação de veículos e máquinas pesadas a serviço da Empresa Furnas, na região de Conservatória.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Fez menção à eleição que ocorreu neste final de semana, onde elegemos de forma democrática um Governador e um Presidente; parabenizou o Juiz Wilson Witzel e principalmente o Presidente eleito, Jair Bolsonaro. Fez uma ressalva, de forma muito especial, ao SINDSERV (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), em que participou de uma assembleia, no dia 29, com mais de 50 servidores, na sede do mesmo, na Travessa Ventura Alves; disse que ali construíram algumas propostas e o encaminhamento será enviado ao Prefeito, para que possam chegar no pagamento do tão esperado 20% dos servidores públicos municipais. Teve informação que no dia primeiro o Prefeito vai fazer a complementação dos 20% restantes. Aguarda para que seja feita a complementação dos 20% e também o pagamento dos 100% na data prevista. Falou que tem acompanhado de perto as obras da CEDAE e que a mesma está quebrando todas as calçadas do Bairro São José das Palmeiras; lembrou que tem uma lei de sua autoria, em que determina que a CEDAE reconstrua toda a calçada da forma que encontrou. Aconselhou a todo consumidor que se sentir lesado para procurar o PROCON, que funciona nas dependências desta Casa. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, referente à poda de árvores. Saudou o Deputado André Corrêa.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou a respeito do requerimento que apresentou hoje, referente à aquisição definitiva (titularidade) da Estação Ferroviária de Pedro Carlos e Leite Souza; disse que tem sido uma parceria muito boa entre a Prefeitura e esse Setor de Patrimônio. Comentou também sobre a indicação que fez ao Prefeito, sobre a mudança de dia de pagamento das pessoas que têm bolsa de estudo na FAA. Fez menção ao pagamento dos 20% restantes aos servidores municipais; fica muito feliz pela união dos servidores, aderindo ao movimento do SINDSERV, pois foi muito importante para a resolução do problema.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Parabenizou os eleitos Wilson Witzel, Governador do Estado do Rio de Janeiro e Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil. Comentou que teve uma reclamação sobre a falta de água no Bairro João Dias. Fez menção às dívidas de precatórios. Comentou também que neste fim de semana aconteceu a final do Campeonato da Liga; parabenizou o Monte D’Ouro, que foi o campeão, dizendo que o esporte tem que ter mais apoio; queria que a Prefeitura pudesse ajudar no pagamento dos juízes.

O Vereador Silvio Graça pediu um aparte, comentando sobre a questão da Liga; explicou que tem que normalizar a situação da Liga, para que o município possa fazer a subvenção de maneira oficial.

Continuando, o Vereador Celsinho do Bar pediu a roçada e a limpeza do Campo do Morro.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Desejou boa sorte ao Governador Witzel e ao Presidente Bolsonaro. Reafirmou sua lealdade ao Deputado André Corrêa, dizendo que torce para que o mesmo ganhe a Presidência da Assembleia. Fez menção ao requerimento que apresentou hoje. Pediu ao Vereador Silvio Graça que o ajude naquele problema da rodoviária. Em relação ao servidor público, esclareceu que está tentando soluções para a questão orçamentária fiscal, citando os três requerimentos que apresentou. Deu uma sugestão quanto aos profissionais de educação física. Quanto aos estudantes que vão fazer o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), lembrou a lei 3076/18, da bolsa de estudo, que foi aprovada nesta Casa, e teve a honra de ser o autor; teceu comentários a respeito.

O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Fez menção ao requerimento que apresentou de Moção de Pesar à família do seu amigo, Jerê Capoteiro, do Bairro Aparecida. Desejou boa sorte ao Presidente eleito, Jair Bolsonaro e ao Governador eleito, Wilson Witzel. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, pelo excelente trabalho que vem sendo feito no Bairro Aparecida. Comentou que hoje esteve com seu irmão, que está muito tranquilo e sereno, a respeito desses acontecimentos; disse que o mesmo está disputando a Presidência da ALERJ e conta com mais de 46 Deputados, que estão apoiando sua candidatura; falou que “ninguém joga pedra em laranja podre”.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Em relação à situação do pagamento dos funcionários da Prefeitura, disse que é uma luta, desde a gestão passada, com relação à regularização de todos; explicou que a situação do município hoje é muito imprevista por causa dos precatórios, que são dívidas do Município de Valença, desde 1998, que não foram pagas por nenhum gestor até o ano de 2017; mencionou que no ano de 2017 foi bloqueado das contas do município o valor de três milhões e quatrocentos mil reais, sendo que a folha de pagamento é de sete milhões de reais, e de 2018 foi bloqueado um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais. Comentou que ainda teve uma negociação da Juíza do Rio de Janeiro, que ainda teve o bom senso de dividir em cinco parcelas o restante de 2018. Pediu aos servidores que entendam a situação da Prefeitura. Comentou sobre a economia que a Prefeitura vem fazendo. Falou que a inconsequência dos gestores anteriores ocasionou essa dificuldade no futuro. Disse que o nosso município nunca esteve tão perto da legalização do CAUC. Criticou a Previdência Própria, que foi colocada de “goela abaixo” aos funcionários, fazendo menção aos parcelamentos; disse que agora o Prefeito está fazendo rigorosamente o pagamento em dia. Pediu a compreensão dos servidores nesse momento crítico.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que hoje vai falar novamente sobre a situação do funcionalismo municipal, funcionalismo esse que menos tem a ver com esses problemas todos e que vem há décadas se dedicando à Prefeitura Municipal de Valença, seja o Prefeito que for. Falou que o funcionário público tem, por lei, que ser respeitada a totalidade do seu salário; teceu comentários a respeito. Fez menção aos problemas causados aos servidores municipais pelo atraso do pagamento, com relação ao convênio com a Fundação Dom André Arcoverde, principalmente agora, recebendo só 80% do valor de seu salário. Pediu que a Prefeitura reavalie sua sugestão, com relação à suspensão do pagamento de fornecedores, para a regularização do salário dos servidores.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Enviou um grande abraço ao seu amigo Alan Resende, do Bairro Carambita, que faz um trabalho incansável naquele bairro. Disse que hoje faz essa singela homenagem ao mesmo, lhe dando essa Moção de Aplausos, por sua dedicação ao bairro, pelo qual tanto luta. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, solicitando a retirada dos parafusos fixados em diversos pontos e calçadas por ocasião da implantação da nova iluminação com fiação subterrânea, no Distrito de Conservatória. Comentou também sobre outra indicação que apresentou, solicitando o manilhamento do trecho da Estrada Sítio das Areias, próximo ao Balneário do Rovane e a recuperação das estradas que estão sendo destruídas pela circulação de veículos e máquinas pesadas a serviço da Empresa Furnas, na região de Conservatória. Relatou que a quadra poliesportiva Adalgisa Maria de Carvalho foi alvo de uma ação degradante; disse que vai fazer uma ação, junto com a Polícia Militar do distrito, para colocar câmeras, para que possam fazer essa vigília da referida quadra; falou que vai ser incansável nessa questão e não admite vandalismo. Fez um agradecimento à Empresa Rio Zin Ambiental, pois levou para o Distrito de Conservatória a coleta de lixo ontem, como havia reclamado do carnaval na semana anterior, que eles estavam fazendo a coleta de lixo às sete horas da noite. Disse que o Prefeito Fernandinho Graça está fazendo uma gestão responsável; falou que todos os repasses para a Prefeitura Municipal de Valença vêm tendo um declínio cada vez maior; mencionou que está ombreada nessa questão; disse que na quinta-feira ele vai conseguir pagar os 20% da folha anterior e, no próximo dia 8 (5º dia útil) fará o pagamento da folha do mês de outubro. Agradeceu a todas as pessoas do grupo que fez, em prol da candidatura e eleição do Governador Wilson Witzel; declarou seu total apoio também a Jair Bolsonaro.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausente o Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça.

Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 31/2018, de 23/10/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o Título Honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. Paulo Jorge César, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 80/2018, de 27/09/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que substitui a denominação da Rua Projetada “C”, situada no Bairro de Osório, para Rua Mônica Gomes da Silva. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 01/11/2018.

Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº.83/2018, de 09/10/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça José Olavo, Bairro João Bonito, de Eunice Menezes e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 01/11/2018.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. secretária, subscrevo. Valença-RJ, 30 de Outubro de 2018.