55ª Sessão Ordinária - Dia 02 de Outubro de 2018

Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Rafael de Oliveira Tavares.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência devido a compromissos políticos surgidos de maneira inopinada.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 27/09/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.

Ofício nº. 025/2018, da Presidente da Comissão de Revisão dos Códigos de Posturas, Tributário, Obras e Lei de Parcelamento do Solo, Sra. Mara da Glória Figueiredo, convidando a participar das audiências públicas que ocorrerão em Santa Isabel do Rio Preto, Conservatória, Juparanã, Pentagna, Parapeúna e Valença (Sede).

Ofício nº. 087/2018, do Fundo Municipal de Saúde, encaminhando o balancete de agosto de 2018. Ofícios nºs. 614 e 615/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofício nº. 232/SME/2018, da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Maria Aparecida de Almeida, em resposta ao ofício nº. 521/2018.

Ofício nº. 043/FAZENDA/2018, da Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Rosemeri César de Souza, em resposta ao ofício nº. 001/2018, da Comissão Temporária Especial de Precatório. Projeto de Lei Ordinária nº. 81/2018, de 02/10/2018, origem Mensagem nº. 38/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) fez um agradecimento ao Secretário Municipal de Obras, José Geraldo e à Procuradora do Município, Jaqueline, por viabilizar a reforma da Rodoviária de Santa Isabel, onde vai ser estabelecida a sede do Parque Natural da Serra da Beleza.

O Presidente Saulo Corrêa comentou sobre a questão.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Prof. Rafael) fez menção à reabertura do Açude da Concórdia. Faz votos que o Vereador Marcelo tenha êxito, não só na reforma da rodoviária, mas também na mediação dos conflitos internos em relação à burocracia da gestão.

O Presidente Saulo Corrêa informou que a Sessão Ordinária de quinta-feira será às 17 horas.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 02 de Outubro de 2018.