4ª Sessão Ordinária - Dia 22 de Fevereiro de 2018

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 20/02/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, David Barbosa Nogueira.

Ofício nº. 119/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, encaminhando a via do Termo de Entrega de Veículo (Wolkswagen Gol 1.6 power, cor branca, placa KNY-3752, ano de fabricação 2010, ano modelo 2011), devidamente assinada.

Ofício nº. 027/2018/Gab/SMS, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando agenda nessa Casa no dia 27/02/2018, para apresentação, em forma de audiência pública, da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de setembro a dezembro de 2017.

Ofício nº. 027/2018, do Fundo Municipal de Saúde, encaminhando o balancete de dezembro de 2017.

Ofício nº. 001/2018, da Pastoral Fé e Política Valença/RJ, solicitando a tribuna da Câmara de Vereadores, em data previamente marcada, cujo assunto a ser abordado será a Campanha da Fraternidade 2018.

Ofício nº. 26/SAS/2018, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Roseli da Silva Moreira, encaminhando cópia do ofício nº. 118/2017, em resposta ao ofício nº. 1065/2017, reiterado pelo ofício nº. 24/2018.

Projeto de Lei Ordinária nº. 12/2018, de 20/02/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que institui o Programa Municipal de Reaproveitamento de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal usados na culinária dos estabelecimentos comerciais e industriais no Município de Valença, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão e Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 33/2017, de 20/04/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que institui o serviço de verificação de óbito e esclarecimento causa mortis (SVO), opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Saúde Pública para exarar parecer.

Parecer da Comissão e Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 40/2017, de 18/05/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que institui no Município de Valença o casamento comunitário para pessoas reconhecidamente pobres e dá outras providências, opinando pela regular tramitação projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer.

Parecer da Comissão e Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 61/2017, de 01/08/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que institui no Município de Valença a “Patrulha Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências, opinando pela regular tramitação projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer.

Requerimento n°. 24/2018, de 22/02/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, subscrito por dois Vereadores, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Votos de Congratulações, ao Dr. Carlos Henrique Diniz Banco, médico urologista em nosso município. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 25/2018, de 22/02/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando a listagem das creches do município, bem como o horário de funcionamento das mesmas. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 26/2018, de 22/02/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, subscrito pelo Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre a tramitação da aplicação da Lei 2993/2017 e ainda, cópia do processo administrativo que instala os serviços estabelecidos por lei. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 27/2018, de 22/02/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações ao Dr. José Rogério Moura de Almeida Filho, Presidente da FAA, ao Prof. Dr. Antônio Celso Alves Pereira, Diretor Geral do CESVA e à Sra. Ana Cristina Gasparete, Secretária Geral, por mais uma grande conquista para a comunidade valenciana e acadêmica do CESVA/FAA, a abertura dos cursos de Educação Física Bacharelado e Educação Física Licenciatura. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 28/2018, de 22/02/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, na pessoa do Sr. José Geraldo Barbosa Chaves, solicitando cópia integral do processo de implementação e autorização do Loteamento Nova Canaã, localizado no Bairro Spalla I. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

 Requerimento n°. 29/2018, de 22/02/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Ilmo. Sr. José Geraldo Beraldo Fortuna Soares, Diretor de Obras e Conservação do DER/RJ, solicitando que seja verificada a possibilidade de roçada e limpeza das rodovias RJ-137 e RJ-153, no Município de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 30/2018, de 22/02/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Votos de Congratulações, à Sra. Maria Aparecida de Almeida, Secretária Municipal de Educação.

Indicação n°. 41/2018, de 22/02/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a criação de uma equipe de profissionais da área de saúde mental, devidamente capacitados, com a finalidade de avaliar e cuidar diretamente da equipe ativa da Guarda, bem como promover uma capacitação para atualizar os mesmos sobre as atribuições da Guarda Municipal.

Indicação n°. 42/2018, de 22/02/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, o conserto do telhado da Escola Municipal João Esteves, no Distrito de Pentagna.

Indicação n°. 43/2018, de 22/02/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, o término das melhorias da Estrada da Fazenda Mutirão da Conquista.

Indicação n°. 44/2018, de 22/02/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine a quem de direito, que seja processado um estudo no âmbito desta Prefeitura Municipal, que conclua sobre a viabilidade de estender para quinze anos a idade máxima de fabricação para os veículos que são locados para serem usados no transporte de alunos da rede pública de ensino municipal em Valença; sugerindo que sejam realizadas com o máximo rigor as vistorias anuais dos veículos em questão.

Indicação n°. 45/2018, de 22/02/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que seja feito um mutirão para coleta e o combate de caramujos africanos no Distrito de Conservatória.

Indicação n°. 46/2018, de 22/02/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja construída uma UBS, no Bairro Vadinho Fonseca.

Indicação n°. 47/2018, de 22/02/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, otimize o serviço de iluminação pública na cidade, em especial nos seguintes locais; Bairro Biquinha (Estrada Valença x Rio das Flores, na altura da UPA), Bairro Água Fria (Rua 27 de Janeiro, na altura do nº. 660), Bairro Spalla I (Rua Soldado Fraga em frente ao nº. 10, Rua Sargento Ivan Loureiro – poste da esquina, Rua Soldado Mesquita na altura do nº. 120), Bairro São José das Palmeiras (Rua Durval Passos de Melo, nºs. 658 e 547).

Indicação n°. 48/2018, de 22/02/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Gerald Barbosa Chaves, solicitando que verifique a possibilidade de construir dois pontos de ônibus no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, um na RJ-153, nas proximidades do trevo que liga o Distrito de Santa Isabel ao Município de Santa Rita de Jacutinga/MG e outro na RJ-137, na região da entrada do Quilombo São José da Serra.

Indicação n°. 49/2018, de 22/02/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, reiterando a indicação nº. 72/2017, de 28/03/2017, de sua autoria, que versa sobre a construção de uma pequena praça na Comunidade de São Bento, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 50/2018, de 22/02/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, solicitando que seja criada uma rotatória na confluência das Ruas Humberto Mouffron e Presidente Kennedy (em frente ao Bar do Délio), no Bairro Jardim Valença.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Fez menção ao requerimento que fez de Moção de Congratulações ao Dr. Carlos Henrique Diniz Branco, comentando a respeito, convidando os Vereadores para assinarem o mesmo.

O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, dizendo que gostaria de assinar o requerimento, comentando a respeito.

Continuando, o Vereador Pedro Graça comentou que hoje, a Secretária de Educação, Cida Almeida, lhe deu a notícia que abriu duas turmas de três anos no Colégio Tancredo Neves, no Bairro Ponte Funda. Percebe que há uma responsabilidade muito grande no Prefeito, em todos os sentidos, principalmente com as criancinhas. Disse que, segundo a Secretária, o Bairro João Dias já recebeu uma turma, e outras escolas vão começar a ser beneficiadas. Mencionou que a referida Secretária recebeu um elogio do Ministério Público sobre a qualidade da merenda escolar.

O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, elogiando a qualidade da merenda.

Continuando, o Vereador Pedro Graça disse que esse Governo, junto com essa Casa e junto com o Deputado André Corrêa resolveram quatro problemas seríssimos, que vinham se arrastando ao longo do tempo: Serra da Glória, Passagem, Hospital e a ponte de Juparanã; falou que isso é trabalhar em prol de uma comunidade. Comentou sobre a municipalização da Escola Daura da Silva Barbosa, no Bairro Biquinha. Disse que o Prefeito enfrentou junto com essa Casa o problema do Instituto e Deus ajudou que a solução veio. Fez menção aos pagamentos já efetuados pelo Prefeito. Disse que o Prefeito precisa saber que tem uma Câmara que cobra, mas é parceira, e o mesmo goza hoje de uma tranquilidade para governar essa cidade, e essa Casa tem trabalhado com muita eficiência para que isso aconteça.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Parabenizou a Fundação Educacional Dom André Arcoverde, por trazer o curso de Educação Física para o Município de Valença, comentando que o Leandro Raider, filho do exvereador Braz Carteiro, será o Coordenador do referido curso. Comentou sobre requerimento que fez, ombreado com o autor da lei que destina um valor para o CIMEE e a APAE, referente ao estacionamento rotativo; fez um apelo à Comissão de Licitação da Prefeitura, que coloque isso como prioridade. Comentou também sobre indicação de sua autoria referente ao Mutirão da Conquista. Comentou ainda sobre a indicação referente ao telhado da Escola João Esteves, de Pentagna. Fez menção ao ônibus Valença/Juiz de Fora. Falou que hoje esteve conversando com uma das sócias da UTIL, dizendo que tem duas propostas que vai levar para o Prefeito: primeiro é a questão de uma parceria público-privada para os guichês das empresas de ônibus; disse que vai conseguir as passagens interestaduais a 50%; fez menção à taxa de embarque rodoviário. Explicou sobre a questão do ônibus da UTIL, dizendo que o horário de quatro horas não vai conseguir ajudar; disse que a partir dessa semana já começaram os novos horários.

O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, comentando sobre a questão do horário de quatro horas.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Fez menção ao requerimento de Moção de Aplausos para a FAA, com relação ao curso de Educação Física. Parabenizou os Vereadores desta Casa pela vontade de acertar. Comentou que ontem esteve, juntamente com outros Vereadores, no gabinete de seu irmão, Prefeito Fernandinho Graça, dizendo que o mesmo colocou à disposição todos os Secretários, para que os Vereadores tenham contato direto com os mesmos. Acha que a Prefeitura precisa ter uma Central de Requerimento. Disse que as coisas básicas foram feitas pela Prefeitura nesse primeiro ano de Governo; falou que agora precisam avançar junto com o Prefeito, pois quem ganha é a cidade. Informou que a Secretária de Educação quer fazer com que o CIEP de Chacrinha retorne com o tempo integral.

O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, dizendo que a Prefeitura poderia passar os telefones de todos os Secretários para os Vereadores.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou que hoje entrou com um requerimento solicitando informações a respeito do Loteamento Nova Canaã, que fica no Bairro Spalla I, que vem jogando muita terra e muita sujeira para o referido bairro; explicou que pediu cópia integral do processo, para saber em que fase está, até para pedir que a Prefeitura faça a fiscalização. Disse que esse assunto dos loteamentos precisa ganhar uma atenção maior dessa Casa. Falou que tem outro loteamento que também vai solicitar cópia integral do processo, que é aquele do Vitinho, pois a situação no referido local está complicada. Parabenizou o Sr. José Rogério Neto, da FAA, pela conquista do curso de Educação Física, estendendo os parabéns ao Leandro Raider (Foguinho), filho do ex-vereador Braz Carteiro, que será o Diretor da referida faculdade.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Falou que mais uma vez vai abordar o assunto que vem abordando desde 2015, que é a respeito da situação da Rodoviária de Valença; parabenizou o trabalho do Chico da Serra frente à Rodoviária e ao Mercado Municipal, mas tudo na vida depende de recurso financeiro. Fez menção à taxa de embarque que é cobrada pelas empresas de ônibus, e cujo percentual não é repassado à Prefeitura e nem cobrado pela mesma, que seria uma maneira de fazer uma manutenção na Rodoviária. Disse que vai continuar falando sobre isso e torcer para que o Governo tome uma providência. Ficou satisfeito a respeito do parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação em relação ao casamento coletivo. Acha que agora o Governo vai priorizar a situação do estacionamento rotativo. Fez menção a um voto errado que, particularmente, considera ter dado; disse que veio uma Mensagem para a Câmara, que a mesma aprovou, e hoje cria-se um problema para o próprio município, pois diretores de creches e colégios não podem ficar na direção por mais de seis anos, comentando a respeito; falou que a continuidade não pode ser barrada pela Câmara. Pediu para voltarem a esse tema novamente.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) endossou as palavras do Vereador Silvio Graça com relação ao contato com os Secretários. Endossou as palavras do Vereador Pedro Graça em relação ao Fernandinho, dizendo que o índice de satisfação em relação ao Prefeito no Distrito de Santa Isabel é muito alto; falou que o referido distrito está muito satisfeito com o Governo, pois está ajudando demais aquela localidade.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou sobre agenda com a Secretária de Educação, Cida Almeida, dizendo que antes do carnaval teve algumas complicações envolvendo questões da Escola Maria Medianeira, em Conservatória, a Escola de Pedro Carlos e a Escola do Rancho Novo; falou que algumas coisas já foram resolvidas, tecendo comentários a respeito. Comentou que na próxima sessão vai entrar com uma indicação para o Bairro de Chacrinha. Fez menção sobre uma indicação com relação à limpeza de algumas ruas. Mencionou que esteve conversando ontem com um morador do Loteamento Santa Maria, como conversou com moradores do Horto das Oliveiras, Santa Lúcia e Machado; acha muito importante essa integração e proximidade da Câmara de Vereadores com o Prefeito Fernandinho Graça; comentou sobre as melhorias que precisam ser feitas nos bairros citados. Parabenizou a Direção da FAA pelo curso de Educação Física, uma instituição de ensino que preza pela educação; parabenizou também o Leandro Raider (Foguinho), desejando boa sorte ao mesmo em sua nova jornada.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 87/2017, de 31/10/2017, origem Mensagem nº. 44/2017 do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 4º, parágrafos 1º, 2º e Incisos, da Lei nº. 2808, de 25 de agosto de 2014, que autoriza sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 27/02/2018.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 22 de Fevereiro de 2018