41ª Sessão Ordinária - Dia 14 de Agosto de 2018

Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Rafael de Oliveira Tavares.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência devido a compromissos surgidos de maneira inopinada.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 09/08/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.

E-mail do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, informando que a Escola de Contas e Gestão – ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público que os membros da Comissão de Habilitação Preliminar, todos integrantes da Comissão de Estudos e Pesquisas – COPEP/ECG, avaliaram os requisitos formais dos relatos concorrentes ao Prêmio Melhores Práticas – Edição 2018; foram considerados aptos onze práticas, dentre as quais a Reunião Itinerante: instrumento de participação popular, da Câmara Municipal de Valença; parabenizando pela habilitação preliminar; informando também que os relatos será encaminhados à Comissão Julgadora, nos termos do artigo 10 do Edital; solicitando que informe, para fins de estatística, como tomou conhecimento do Prêmio Melhores Práticas, se foi através da exposição do cartaz (indicar o local), por email, pela divulgação nos canais da Escola de Contas e Gestão, por indicação da chefia de seu órgão ou outro meio a especificar.

Ofício DER/GAB n°. 274/2018, da Chefe de Gabinete do DER/RJ, Sra. Márcia M. Teixeira de Meneses, em resposta ao requerimento n°. 216/2018, de autoria do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge.

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 18/2018, de 06 de março de 2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que cria a obrigatoriedade de inserção do Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, nas placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos púbicos e privados no Município de Valença, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 16/08/2018.

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 22/2018, de 08/03/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que dispõe sobre a criação do Prêmio “Mulher Expressão Valenciana”, em homenagem à comemoração do Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 16/08/2018.

Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº. 12/2018, de 09/08/2018, da Mesa Diretora, que altera o anexo I da Lei Complementar 187, de 14 de julho de 2015, no cargo destinado a tradutor de libras, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.

Requerimento de Urgência nº. 236/2018, de 14/08/2018, subscrito por oito Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos, ao Projeto de Resolução nº. 06/2018, de 05/06/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina como Sala Vereador Clóvis Corrêa da Silva Filho, a nova instalação administrativa da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 16/08/2018.

Requerimento n°. 234/2018, de 14/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando um relatório das Notificações de Esporotricose e Leishmaniose no município. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 235/2018, de 14/08/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Previ Valença, solicitando que informe sobre a implementação do Portal da Transparência ou qualquer outro meio de disponibilidade de informações sobre o Instituto na internet. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Os Vereadores David Nogueira, Prof. Rafael, Pedro Graça, Fábio Antônio, Michelle Cabral e Presidente Saulo Corrêa comentaram sobre a questão e a convocação da Diretora do Previ Valença. O Presidente fez uma convocação à Diretora do Previ Valença, para comparecer a esta Casa para usar a tribuna, na próxima sessão, dia 16/08/2018.

Indicação n°. 337/2018, de 14/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, reiterando a solicitação junto à Secretaria de Saúde e Assistência Social, de internação, tratamento e toda assistência necessária para a Sra. Edna Aparecida Barbosa de Ávila, paciente psiquiátrica que está em total descontrole, estando a mesma agredindo as pessoas na rua sem qualquer motivo aparente.

Indicação n°. 338/2018, de 14/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a instalação de dois banheiros químicos na Rua Rafael Jannuzzi, Centro, no dia do Desfile de 7 de Setembro, onde ficam concentradas as crianças, professores e pais e alunos que vem dos bairros distantes aguardando o momento do desfile.

Indicação n°. 339/2018, de 14/08/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, proceder com a liberação e marcação de uma vaga para estacionamento e para as viaturas da Polícia Militar em frente à Câmara Municipal de Valença, Praça XV de Novembro.

Indicação n°. 340/2018, de 14/08/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através as Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, promova a implementação de dois varredores de rua para os Bairros São Jose das Palmeiras, Spalla I e Spalla II.

Indicação n°. 341/2018, de 14/08/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de lombadas eletrônicas/redutores de velocidade em trechos do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 342/2018, de 14/08/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando o envio de uma máquina patrol para acerto do terreno onde será construída uma área da lazer, na Estrada da Concórdia s/nº, no Bairro São Francisco (próximo ao Bar do Pica-Pau, ao lado do depósito do Mário Japonês) e, também, o envio de uma caminhão para retirada da terra.

Indicação n°. 343/2018, de 14/08/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, com cópia para o Ilmo. Sr. Subprefeito de Conservatória, Victor Emmanuel Couto, solicitando o reparo da iluminação pública, no poste localizado na Rua Justino José de Azevedo, nº. 532, Distrito de Conservatória.

Indicação n°. 344/2018, de 14/08/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a colocação da tampa de um bueiro localizado na Rua Barão de Potengy, em frente ao nº. 78, no Beco do Conde.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Pedro Graça comentou sobre a Festa da Glória, parabenizando a organização da mesma. Criticou os preços praticados na Festa.

O Vereador David Nogueira pediu um aparte, comentando sobre a questão dos preços. O Presidente Saulo Corrêa também comentou sobre essa questão. Fez menção ao preço que é cobrado referente ao espaço.

O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, dizendo que deveriam convidar o Conselho Municipal de Cultura, um representante da Festa da Glória e o PROCON, para conversar sobre o assunto e tentar resolver a questão.

O Presidente Saulo Corrêa informou que o Padre Edilson convidou a todos para a celebração da Missa Solene da Festa da Gloria, que acontecerá amanhã, às 10 horas.

O Vereador Prof. Rafael comentou sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Queria que a Câmara Municipal de Valença tivesse um papel fundamental nessa questão.

A Vereador Fabiani Vasconcellos teceu comentários a respeito da indicação que apresentou hoje, referente ao Bairro São Francisco.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Comentou sobre sua luta para conseguir duas salas, das quatorze ociosas, do Colégio Pedro Gomes, para aplicação dos cursos profissionalizantes do SENAI. Fez menção ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDIM, que estará promovendo uma Reunião Ampliada referente à aplicabilidade da Lei Municipal Patrulha Maria da Penha, onde serão convidados representantes da Guarda Municipal, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representantes da Delegacia e (ou) NUAM – Núcleo de Atendimento à Mulher da 91ª. DP Valença, representantes da Polícia Militar, Vereador Fábio Antônio, responsável pelo Projeto de Lei que deu origem à Lei 3037/2018, “que institui no Município de Valença a Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências” e representante do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Valença, na presença da Exma. Juíza Dra. Laine Tavares Miranda; a reunião ocorrerá no dia 16 de agosto de 2018, às 15 horas, no auditório da OAB – 7ª Subseção – Valença/Rio das Flores.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. Ausente o Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Complementar nº. 12/2018, de 09/08/2018, da Mesa Diretora, que altera o anexo I da Lei Complementar 187, de 14 de julho de 2015, no cargo destinado a tradutor de libras, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 09/2018, de 28/06/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede Título de Cidadão Valenciano ao Dr. Cláudio Medeiros Guimarães. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 10/2018, de 28/06/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede Título Honorífico de Cidadã Valenciana à Sra. Ceni Marques de Brites Coutinho, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 39/2018, de 05/04/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 11, da Lei nº. 2993/017, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 16/08/2018.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 14 de Agosto de 2018.