40ª Sessão Ordinária - Dia 09 de Agosto de 2018

Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 07/08/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.

Ofício do CMCV – Conselho Municipal de Cultura de Valença, solicitando a indicação de dois conselheiros da Câmara Municipal de Valença, sendo um titular e um suplente, para compor o referido Conselho. Foram indicados os Vereadores David Barbosa Nogueira e Rafael de Oliveira Tavares.

Projeto de Lei Complementar nº. 12/2018, de 09/08/2018, da Mesa Diretora, que altera o anexo I da Lei Complementar 187, de 14 de julho de 2015, no cargo destinado a tradutor de libras, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento para exararem parecer.

Projeto de Lei Complementar nº. 13/2018, de 09/08/2018, origem Mensagem nº. 35/2018 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 198, de 18 de maio de 2017. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução nº. 14/2018, de 09/08/2018, de todos os Vereadores, que constitui no âmbito da Câmara Municipal de Valença a Comissão Temporária Especial, com objetivo de apreciação dos precatórios judiciais emitidos pelo Poder Executivo Municipal. Conforme Art. 55, Parágrafo II, do Regimento Interno, o referido Projeto de Resolução independe de parecer e terá discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.

Projeto de Resolução nº. 15/2018, de 09/08/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Victor Emmanuel Couto, conforme o Art. 231, 231-A e parágrafos da Lei nº. 1139//2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos ao Projeto de Lei Ordinária nº. 39/2018, de 05/04/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 11, da Lei nº. 2993/017, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 14/08/2018.

Requerimento n°. 231/2018, de 09/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves, solicitando informações quanto ao planejamento para o escoamento das águas pluviais no Bairro Chacrinha. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 232/2018, de 09/08/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Congratulações às organizadoras do evento Grandfondo New York Brasil, acontecido no último dia do corrente mês, em Conservatória e região. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 233/2018, de 09/08/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, à Empresa Rio Zin Ambiental Serviços Eireli, solicitando a contratação de, pelo menos, mais cinco funcionários de serviços gerais, para procederem a limpeza geral entre outros, nos bairros do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 327/2018, de 09/08/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, que seja efetuado o serviço de instalação adequado de iluminação na servidão que liga a Rua da Aparecida à Av. Silvina Borges Graciosa, ao lado do Rodão, nº. 490, Bairro Aparecida.

Indicação n°. 328/2018, de 09/08/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, melhorias (escória, saibro ...) no acesso ao Bairro Vale Verde, especificamente na Rua Augusto Nascimento.

Indicação n°. 329/2018, de 09/08/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que verifique a possibilidade de proceder a um melhoramento na estrada que dá acesso ao Quilombo São José da Serra, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 330/2018, de 09/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes, solicitando providências quanto à situação de maus tratos dos cães da raça Boxer, na Rua Silva Jardim, no Bairro Laranjeiras,bem como o cão da raça Chow Chow, da cor preta, que segundo informações dos denunciantes, o proprietário reside na Rua Sabino Dantas, no Bairro Benfica.

Indicação n°. 331/2018, de 09/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que envie uma cópia da Lei 2999/17, que institui o Código de Bem Estar e Proteção Animal no âmbito do Município de Valença e dá outras providências, para todas as repartições públicas do município.

Indicação n°. 332/2018, de 09/08/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando providenciar junto à Empresa Rio Zin Ambiental Serviços Eireli, a contratação de, pelo menos, mais cinco funcionários de serviços gerais, para procederem a limpeza geral entre outros, nos bairros do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 333/2018, de 09/08/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a limpeza do córrego que corta o Bairro da Passagem.

Indicação n°. 334/2018, de 09/08/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a limpeza dos córregos que cortam os Bairros de Fátima e Monte D’Ouro.

Indicação n°. 335/2018, de 09/08/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, com cópia para a Empresa Rio Zin Ambiental, solicitando a limpeza e capina da Escadaria Maria Helena Capobianco, que liga os Bairros Jardim Valença e São José das Palmeiras.

Indicação n°. 336/2018, de 09/08/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Ilmo. Sr. Coordenador de Trânsito, Tráfego e Ronda Escolar, Ricardo José Nogueira Pereira, solicitando a pintura horizontal das marcas de delimitação e controle de estacionamento e/ou parada na área compreendida entre o Banco do Brasil e o Colégio Estadual José Fonseca, na Av. Nilo Peçanha. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Comentou sobre indicação que apresentou solicitando serviço de instalação adequado de iluminação na servidão que liga a Rua da Aparecida à Av. Silvina Borges Graciosa, ao lado do Rodão, nº. 490, no Bairro Aparecida. Fez menção ao stand que a Câmara tem na Festa da Glória, que este ano veio com a proposta de mostrar o trabalho dos Vereadores, focando nas reuniões itinerantes; também deu uma “pincelada” sobre a economia que esta Casa fez, no valor de mais de um milhão e trezentos e vinte mil reais; teceu comentários sobre as reuniões itinerantes. Disse que fica muito feliz também com essa parceria institucional que a Câmara tem com a Prefeitura Municipal de Valença, a respeito dos projetos de interesse da cidade e também sabendo das dificuldades que o Prefeito vem enfrentando, principalmente agora, com o problema desses arrestos que estão acontecendo na conta da Prefeitura. Fez menção também ao PROCON. Comentou sobre a visita hoje ao Município de Vassouras, na qual esteve presente onze Vereadores desta Casa, onde foram ouvir o pré-candidato a Governador, Eduardo Paes. Disse que o pré-candidato se mostrou muito sensível às demandas do município, e a Câmara de Valença foi a que mais representantes levou. Vê no candidato uma esperança para o Estado do Rio de Janeiro, para que possa ultrapassar as dificuldades encontradas; disse que com uma votação expressiva, tem legitimidade para cobrar.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Disse que sua irmã Soraia, Secretária de Saúde, estava muito empenhada em relação à situação do Hospital Maternidade, referente à parte de custeio. Ressaltou a luta de todos, principalmente do Deputado André Corrêa, em relação ao Hospital Geral. Comentou que ontem a referida Secretária foi para o Rio de Janeiro tentar resolver a questão do custeio. Informou que a sua irmã, Secretária Soraia, junto com a FAA, com o Deputado André Corrêa e junto com o atual Secretário Estadual de Saúde, conseguiu aprovar, dentro da Secretaria, um recurso no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por mês, para o Hospital Maternidade. Parabenizou a Secretária, por seu empenho. Fez menção ao recurso especial destinado à saúde, que foi aprovado por esta Casa, no valor que quatro milhões e duzentos mil reais, provindo do Presidente do Congresso, Rodrigo Maia (DEM).

O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, mencionando que esse recurso foi depositado na conta da FAA, para atender as necessidades dos nossos munícipes.

O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte. Comentou que tinha um médico da Nova Zelândia fazendo intercâmbio no Hospital Maternidade.

Continuando, o Vereador Silvio Graça disse que essa reabertura do Hospital Geral foi realmente uma participação maciça dessa Casa, uma participação expressiva do José Rogério Neto, da FAA e um empenho insistente do Deputado André Corrêa.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Comentou sobre o projeto que apresentou hoje, que concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Victor Emmanuel Couto (Vitinho); pediu aos Vereadores a aprovação desse projeto. Teceu comentários sobre o homenageado, deixando um abraço ao mesmo.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausente o Vereador Fábio Antonio Pires Jorge.

Em segunda discussão e primeira votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Valença nº. 01/2018, de 03/05/2018, de todos os Vereadores, que altera o texto do artigo 32, acrescentando parágrafos e inciso e altera os artigos 33 e 34 da Lei Orgânica do Município de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o Projeto e a Emenda foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade.

Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 14/2018, de 09/08/2018, de todos os Vereadores, que constitui no âmbito da Câmara Municipal de Valença a Comissão Temporária Especial, com objetivo de apreciação dos precatórios judiciais emitidos pelo Poder Executivo Municipal. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº. 09/2018, de 28/06/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede Título de Cidadão Valenciano ao Dr. Cláudio Medeiros Guimarães. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 14/08/2018.

Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº. 10/2018, de 28/06/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede Título Honorífico de Cidadã Valenciana à Sra. Ceni Marques de Brites Coutinho, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 14/08/2018.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 09 de Agosto de 2018.