38ª Sessão Ordinária - Dia 02 de Agosto de 2018

Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão ordinária do dia 28/06/2018 e da sessão extraordinária do dia 24/07/2018 e aprovação das mesmas, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.

Ofício nº. 453/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, encaminhando a resposta da Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Roseli da Silva Moreira, através do despacho no processo administrativo nº. 12830/2018.

Ofício nº. 001/2018/PMUV, do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Valença – PMUV, Diego Barbosa Pina, convidando os Vereadores da Comissão de Transporte desta Casa Legislativa, para participar das reuniões realizadas todas as quartas-feiras, de 9 à 11 horas, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na Praça Paulo de Frontin, nº. 12, Centro, onde estão sendo levantadas as necessidades do município para criação do referido plano.

Ofício nº. 023/2018/SINDSERV, do Ilmo. Sr. Presidente do SINDSERV, Luis Felipe F. Alves, solicitando que encaminhe à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valença pedido de criação de Comissão de Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos de Valença, em caráter temporário, para que se proceda atualização da Lei Complementar Municipal nº. 28, de 12 de novembro de 1999.

Ofício da Mitra Diocesana de Valença, solicitando data, local e horário para a realização de Audiência Pública para a juventude, a fim de agilizar convites e participação dos interessados.

Programação religiosa e festiva da 182ª. Festa de Nossa Senhora da Glória, Catedral de Valença, que acontecerá entre os dias 04 a 15 de agosto de 2018.

Ofício ETR/Médio Paraíba/Valença – INEPAC nº. 14/2018, do Ilmo. Sr. Chefe de Escritório, Adriano Novaes, em resposta ao ofício nº. 001 de 06/03/2018, de autoria do Vereador David Nogueira. Ofício do Ilmo. Sr. Presidente do ConCidade – Conselho Municipal da Cidade de Valença/RJ, Mauro Ávila Reis, convocando todos os seus membros para a 47ª. reunião ordinária, no dia 06/08/2018 (segunda-feira), ás 17 horas, no auditório do CEFET Campus – localizado na Rua Voluntários da Pátria, nº. 30, Centro; solicitando que na impossibilidade de comparecimento do membro titular, este justifique sua falta e determine a presença de seu suplente para comparecimento à reunião; convidando também toda a sociedade civil organizada.

Ofício nº. 002/2018/PMUV, do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Valença – PMUV, Diego Barbosa Pina, solicitando o agendamento de um dia e horário no mês de agosto de 2018, para que possa apresentar aos Vereadores os estudos preliminares sobre mobilidade em Valença e a aplicabilidade da Lei Federal 12587/2012, que institui as diretrizes para elaboração dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana nos municípios; solicitando ainda que a resposta seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Ofício dos dirigentes do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto – ICVRP, Sr. Mário Pellegrini Cupello (Presidente) e Sra. Elizabeth Santos Cupello (Vice-Presidente e Diretora do Centro de Preservação da Memória ICVRP), cumprimentando e agradecendo pela gentileza do convite para a realização da solenidade de inauguração das instalações do PROCONRJ, no Núcleo da Câmara Municipal de Valença.

Ofício nº. 064/2018, do Fundo Municipal de Saúde, encaminhando o balancete de maio de 2018.

Ofícios nºs. 390, 391, 392, 393, 397, 401, 403, 412, 413, 416, 419, 423, 459, 460 e 465/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofício nº 016/2018/GOV/PMV-RJ, do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Governo, Hiram de Avellar Pinto Junior, em resposta ao requerimento nº. 183/2018.

Ofício nº, 071, 075 e 078/2018/SMSPDC/PMV, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil.

Ofício nº. 049/2018, do Ilmo. Sr. Comandante da Guarda Municipal, Paulo Sérgio Murat Junior, em resposta ao ofício nº. 402/2018, referente ao requerimento nº. 218/2018.

Ofício nº. 0136/2018/Gab/SMS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Ofício nº. 69/2018, do Ilmo. Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes, em resposta à indicação nº. 277/2018.

Ofício nº. 006/2018, da Viação Princesa da Serra Ltda, em resposta ao requerimento nº. 191/2018, de autoria da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva.

Ofício DETRO/PRES nº. 773/2018, do Departamento de Transportes Rodoviários – DETRO, em resposta ao ofício nº. 180/2018, referente ao requerimento nº. 91/2018.

Ofícios DER/GAB n°s. 243 e 244/2018, do Chefe de Gabinete do DER/RJ, Sr. Carlos Francisco da Cunha Júnior, em resposta aos requerimentos n°s. 176/2018 e 238/2017, respectivamente.

Veto parcial à Lei nº. 3055//2018, referente ao Projeto de Lei nº. 30/2018, de autoria do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que institui neste município um circuito anual intitulado “circuito turístico e esportivo de visitação às antigas fazendas de café”, e dá outras providências. O referido veto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Veto total à Lei nº; 3051/2018, referente ao Projeto de Lei nº. 48/2018, de autoria do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos recolhidos, removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município, e dá outras providências. O referido veto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Veto total à Lei nº. 3056/2018, referente ao Projeto de Lei nº. 21/2018, de autoria dos Vereadores Fábio Antônio Pires Jorge e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina a Escola Municipal de Osório com o nome de Escola Municipal Maria do Carmo Osório Campos O referido veto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária nº. 69/2018, de 02//08/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a ordenação, regulamentação e as condições específicas de acesso, circulação e demais normas concernentes aos veículos de transporte de pessoas que circulam no Distrito de Conservatória, no evento “Carnaval Antigo”. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução nº. 11/2018, de 02/08/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Sebastião Eric Vasconcellos Duarte, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Consultoria Jurídica ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Valença nº. 01/2018, de 03/05/2018, de todos os Vereadores, que altera o texto do artigo 32, acrescentando parágrafos e inciso e altera os artigos 33 e 34 da Lei Orgânica do Município de Valença, solicitando que seja retornado o processo à Comissão de Justiça e Redação para adequação do Inciso XIII do Artigo 38 da LOM.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao referido projeto, opinando pela regular tramitação e sugerindo sua aprovação com a Emenda apresentada. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 07/08/2018.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 59/2018, de 07/06/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que altera o Art. 56º da Lei Municipal 2999/17, acrescentando o parágrafo 2º e renumerando o parágrafo único para parágrafo 1º, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Meio Ambiente para exarar parecer.

Requerimento n°. 219/2018, de 02/08/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações ao Sr. Ivan Ferreira do Amaral, encarregado na empresa Rio Zin Ambiental, pelo belíssimo trabalho, coordenando os serviços de limpeza, varrição, capina e coleta de lixo, desenvolvido em todo o Município de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 220/2018, de 02/08/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. VicePresidente da Câmara Municipal de Valença, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações ao Sr. Carlos Henrique Barros Machado, o qual exerce a função de Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, que juntamente com toda a sua equipe, vem desenvolvendo um excelente trabalho em todo o Município de Valença, Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 221/2018, de 02/08/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtada da Graça, ao Ilmo. Sr. Presidente do INEA – Instituto Estadual do Ambiente, Dr. Marcos de Almeida Lima, solicitando que seja contemplado com o Programa Limpa Rio o curso de água existente no Distrito de Pentagna, correspondente ao trecho que corre dentro do mencionado distrito, que respeita ao Rio Bonito. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 222/2018, de 02/08/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Ilmo. Sr. Diretor da 12ª. ROC – Residência de Obras e Conservação, Engenheiro Responsável pela Unidade do Interior do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, Alexandre Alonso Lima, solicitando que envide seus esforços, para que sejam colocadas placas de sinalização informando o tráfego de animais silvestres na RJ-145, que liga Valença x Barra do Pirai e na RJ-137, que liga Valença x Vassouras. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 223/2018, de 02/08/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Dr. Marcus de Almeida Lima, Presidente do INEA – Instituto Estadual do Ambiente, solicitando que se digne de determinar que sejam instaladas fossas sépticas na Comunidade do Corte de Pedras, dentro do programa de saneamento ora em desenvolvimento voltado especialmente para Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 224/2018, de 02/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Empresa Rio Zin Ambiental Serviços Eirele, solicitando as seguintes informações: o número de funcionários contratados; a escala de trabalho dos funcionários; informações sobre o uso permanente de EPIs – Equipamento de Proteção Individual, adequados para garantir a segurança dos trabalhadores durante a coleta de lixo; rotina de manutenção dos caminhões da frota de coleta. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 225/2018, de 02/08/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos com votos de congratulações ao Maestro Antônio Carlos Silva. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 226/2018, de 02/08/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Pesar à família do Deputado Estadual e ex-prefeito da cidade de Barra do Pirai/RJ, Sr. José Luis Anchite, pelo falecimento ocorrido no dia 27 de julho de 2018, aos 73 anos, no Município de Volta Redonda/RJ. O Presidente acatou o referido requerimento.

Indicação n°. 315/2018, de 02/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita a troca de lâmpada na altura do nº. 377, além da capina na Rua dos Gaviões, no Bairro Monte Belo.

Indicação n°. 316/2018, de 02/08/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que disponibilize um vigia e uma viatura da Guarda Municipal junto à Polícia Militar, para que sejam feitas rondas ostensivas, no intuito de zelar pelo patrimônio municipal e veículos dos funcionários da Creche do Bairro Vadinho Fonseca.

Indicação n°. 317/2018, de 02/08/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria competente, a revitalização da pintura da faixa de pedestres em frente ao CIMEE, na Rua Gumercindo de Oliveira, Centro.

Indicação n°. 318/2018, de 02/08/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, promova a desobstrução das manilhas, bueiros e redes captação de águas pluviais no entorno da praça de entrada do Bairro Spalla I, em frente ao Bar do Bacana.

Indicação n°. 319/2018, de 02/08/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, com copia para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feio o corte de uma árvore na RJ-147, na entrada de Quirino.

Indicação n°. 319/2018, de 02/08/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que sejam colocados dois braços de iluminação na RJ-147, na entrada de Quirino e também a substituição de lâmpadas queimadas ao longo da rodovia. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que faz questão de participar da Audiência Pública da Pastoral Fé e Política. Criticou as obras da CEDAE em Valença; disse que o que se vê é uma desorganização e uma falta de planejamento, de zelo, de comunicação, de transparência, de eficiência e rapidez nas obras; falou que na sua visão falta um gestor público formado; disse que é inadmissível que uma empresa mova um recurso na monta de vinte e cinco milhões de reais e ofereça essa obra da forma que está sendo feita; torce para que a Prefeitura tenha a hombridade de se manifestar sobre a questão da água em Valença.

O Vereador Pedro Graça pediu um aparte. Disse que quando forem visitar a Rio Zin, poderiam passar pelo gabinete e conversar com o Prefeito a respeito dessa situação.

Continuando, o Vereador David Nogueira citou os bairros que ficaram sem água. Espera que a Prefeitura possa se posicionar. Mencionou que vai a Rio Zin, para saber também o que se passa na cabeça dessa gente, que recebe mais de setecentos mil reais por mês do município e deixa lixo acumulado nas esquinas, trata mal os servidores da empresa e deixa a cidade suja; fez menção à falta de varredores de rua nos bairros. Agradeceu a diretora da Escola Municipalizada Daura Silva Barbosa, que retornou com a imagem do patrono da Escola Arlindo Nogueira para a Escola Municipalizada. Reafirmou o convite do Hélio Marques, que é o 1º. Secretário do PRB, de que no próximo dia 06 de agosto, às 9 horas, na Cassa Lea Pentagna, haverá uma explanação do Senador da República, Eduardo Lopes.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Comentou que em sessões anteriores foi à tribuna e comemorou muito, e continua comemorando e agradecendo ao Sr. Sérgio Duarte, Vice-Presidente da FIRJAN, pois conseguiu 80 matrículas de cursos profissionalizantes para o Distrito de Conservatória. Disse que fez uma vistoria com o Charles, Professor do SENAI-Valença ao Colégio Estadual Alfredo Gomes (Conservatória), e havia mais de 10 salas vazias, sem nenhuma funcionabilidade; disse que a Coordenação Estadual de Vassouras (Mirela Santos Miranda, Diretora Regional Pedagógica e Rosane Alves de Barros) negou o espaço; falou que é uma vergonha fazer isso com os jovens do distrito; disse que vai continuar, mesmo que tenha que alugar um imóvel e pagar do seu próprio bolso, para instalar o SENAI, profissionalizando os jovens do distrito; gostaria muito que a Prefeitura se ombreasse com ele.

O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, sugerindo uma Moção de Repúdio a essas duas professoras.

Continuando, o Vereador Fábio Antônio disse que não vai se precipitar e vai buscar alternativas para ultrapassar essa dificuldade.

O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, perguntando qual foi a justificativa para o Estado não ceder o espaço.

O Vereador Fábio Antônio leu a justificativa. Vê essa resposta como não didática e não educacional e sim política. Deixou claro que foi muito bem recebido pela Direção do Colégio Estadual Alfredo Gomes, localizada no distrito; esclareceu que a não cessão do espaço partiu da Regional de Vassouras.

O Vereador Marcelo Santa Isabel reforçou a fala do Vereador Fábio Antônio e ombreou-se ao mesmo nessa situação. Acha que deveriam voltar em Vassouras e expor as situações, antes de partir para essa Moção de Repúdio.

O Vereador Marquinho da Saúde disse que sobre a questão da CEDAE, o Vereador David falou tudo; pediu que o poder concedente, que é a Prefeitura, intervenha, se manifeste e cobre da permissionária, que é a CEDAE.

O Vereador David Nogueira fez justiça ao César, engenheiro da CEDAE.

O Vereador Marquinho da Saúde acha fundamental que tenham uma conversa com o Dr. Heleno, Diretor da CEDAE, pois não podem deixar esse assunto esfriar.

O Vereador Pedro Graça disse que não podem esquecer que a responsável por todo o serviço aqui em Valença é a Chison.

O Vereador Prof. Rafael disse que a CEDAE peca muito na forma de comunicação com a população.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Relatou que o Distrito de Pentagna realizou, no último final de semana, sua tradicional Festa de São Sebastião do Rio Bonito, tecendo comentários a respeito da mesma. Dirigiu-se à Parapeúna, informando que a obra da RJ-151 voltou; agradeceu, mais uma vez, ao Deputado André Corrêa, que mesmo nesse momento de preparação para a eleição, ainda encontra tempo de lembrar os problemas que ficaram para trás e pedir que as coisas aconteçam. Comentou que o Prefeito Fernandinho Graça retomou a obra da Academia de Saúde, na Praça da Juventude, em Parapeúna, agradecendo ao mesmo pela atuação. Destacou que o Colégio Arnor Silvestre Vieira é a melhor escola do Estado do Rio de Janeiro do ensino médio e a Escola Pingo de Mel é a melhor escola do Município de Valença. Disse que Parapeúna vem crescendo em todos os sentidos; falou que fica feliz em saber que o Prefeito Fernandinho Graça está dando atenção e ajudando para que Parapeúna possa crescer ainda mais. Fez menção à inauguração do PROCON, que foi uma iniciativa do Presidente Saulo Corrêa. Disse que vai entrar com um pedido ao PROCON, em cima da Lei que os Bancos têm que cumprir o atendimento das contas que o Banco se nega a receber.

O Vereador Fábio Antônio pediu um aparte. Disse que o PROCON vai ser um instrumento não só do consumidor, mas também dos Vereadores, para que suas leis tenham eficiência e praticidade.

Continuando, o Vereador Pedro Graça comentou que chegou um circo em Parapeúna.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre projeto de lei de sua autoria, que provavelmente deverá ser aprovado hoje, que é a lei da bolsa de estudos do jovem valenciano; pediu o apoio de todos os Vereadores para aprovação do projeto. Comentou também sobre projeto de lei que apresentou hoje, que vai normatizar os veículos bate-volta no Carnaval Antigo de Conservatória; explicou como vai funcionar essa lei; disse que tem que profissionalizar o turismo nessa cidade; falou que isso que está fazendo é o primeiro passo; esclareceu que essa lei vai ter uma autorização de isenção para ônibus, micro-ônibus e vans do Município de Valença.

O Vereador David Nogueira pediu um aparte. Disse que isso tudo passa para pensarem em um Plano Municipal de Turismo, de forma ampliada, e um Fundo Municipal de Turismo, com essa arrecadação.

Continuando, o Vereador Prof. Rafael explicou que no projeto de lei colocou que todo recurso vai ser para a fonte 00 (zero zero) e para o Fundo Municipal de Turismo, como foi implementado; o Conselho Municipal vai fiscalizar esse recurso.

O Presidente Saulo Corrêa acha que tem que ter um pouco de parcimônia e equilíbrio em relação a isso, explicando a questão. Fez um agradecimento ao Vereador Pedro Graça por ter lembrado a inauguração do PROCON nas dependências desta Casa Legislativa; agradeceu a presença de todos.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. Ausentes os Vereadores Fábio Antonio Pires Jorge e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 07/2018, de 06/02/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre as alterações na Lei nº. 1762/97. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 40/2018, de 10/04/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que dispõe sobre a criação da Medalha de Proteção Animal no Município de Valença, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 08/2018, de 14/06/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede Título de Cidadã Valenciana à Sra. Nádia Salamoni Tabet.

Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 02 de Agosto de 2018.