34ª Sessão Ordinária - Dia 19 de Junho de 2018

Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça justificou sua ausência, por encontrar-se em Juiz de Fora, onde está realizando consulta e exames de saúde, aos quais não pode faltar, por serem de rotina e monitoramento de quadro clínico.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 14/06/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.

Aviso aos senhores Vereadores para a Reunião Itinerante, que acontecerá no dia 20 de junho (quarta-feira), às 18 horas, no Pavilhão Comunitário da Localidade de São Bento (Estrada Valença/Rio das Flores).

Ofício s/nº. do Ilmo. Sr. Gerente Operacional da Rio Zin Ambiental Serviços Eireli, João Batista dos A. Neves, em resposta ao ofício nº. 276/2018. Projeto de Lei Ordinária nº. 63/2018, de 19/06/2018, origem Mensagem nº. 26/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado á Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 18/2018, de 06/03/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que cria a obrigatoriedade de inserção do Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, nas placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos púbicos e privados no Município de Valença, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 58/2018, de 05/06/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que institui a “Semana da Orientação Profissional Para o Primeiro Emprego” nas escolas públicas municipais e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Educação e Cultura para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº. 09/2018, de 14/06/2018, origem Mensagem nº. 25/2018 do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº. 28, de 28 de setembro de 1999, com pedido de urgência, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 05/2018, de 05/06/2018, da Mesa Diretora, que institui a Comissão Permanente de Turismo, modificando o Caput do Art. 31 e substitui o Art. 37-F, renumerando-o como37-G da Resolução nº. 1139/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Consultoria Jurídica para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 06/2018, de 05/06/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina como Sala Vereador Clóvis Corrêa da Silva Filho, a nova instalação administrativa da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 07/2018, de 05/06/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que concede título honorífico de Benemérito Municipal à Sra. Juliana Cristina Haruemi Maia Honorita, conforme Art. 231, 231- A e parágrafos da Resolução nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima semana, dia 21/06/2018.

Requerimento n°. 195/2018, de 19/06/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, à empresa Light S/A, solicitando que viabilize a poda dos galhos de uma árvore localizada na creche da Rua Felipe Tabet, no Bairro Hildebrando Lopes. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 196/2018, de 19/06/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos com votos de congratulações ao Educandário nos Passos de Jesus, representado pela Diretora Sra. Roberta de Oliveira Silva . Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 197/2018, de 19/06/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à firma TRANSPOR – Consultoria em Transporte e Trânsito Ltda, com relação ao Projeto Básico de Engenharia Para Futura Licitação, que tem por objetivo a concessão de serviços públicos de transporte coletivo urbano no Município de Valença, a inclusão do tráfego de micro-ônibus no Bairro Serra da Glória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 198/2018, de 19/06/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, à Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando o envio a esta Casa da relação de RPV e Precatórios, com os nomes dos beneficiados e respectivos valores pagos e a serem pagos. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 199/2018, de 19/06/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que a castração de animais que será feita no Município de Valença contemple também os distritos. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 200/2018, de 19/06/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Hélio Suzano, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano. José Geraldo Barbosa Chaves, solicitando informações sobre o andamento e a conclusão do projeto de implantação de nova iluminação, com fiação subterrânea, no Distrito de Conservatória, contemplado pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR – RJ). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 201/2018, de 19/06/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Viação Senhor dos Passos, com cópia a Fiscalização Municipal de Transporte Coletivo, solicitando providências quanto o já solicitado no requerimento nº. 392/2017, uma vez que persistem as reclamações dos usuários da linha Valença x Conservatória x Santa Isabel, sobre a insegurança gerada pela falta do braço apoiador nos bancos dos veículos dessa empresa. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 292/2018, de 19/06/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que direcione, ainda no ao de 2018, um orçamento específico para compra de academias ao ar livre, frutos de documentos oficiais oriundos dessa Casa Representativa (Indicação 207/18, de 26/04/18 e 280/18, de 07/06/18).

Indicação n°. 293/2018, de 19/06/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja feita a conversão da fase de energia elétrica de 110 para 220 volts nos postos de saúde municipais e a instalação de um aparelho de ar condicionado no Posto de Saúde do Bairro Jardim Valença.

Indicação n°. 294/2018, de 19/06/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, o corte de um coqueiro no Beco Arnaldo Gonçalves dos Reis, na Rua Felipe Tabet, no Bairro Hildebrando Lopes.

Indicação n°. 295/2018, de 19/06/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando a realização de campanha nas escolas da rede municipal de ensino, de esclarecimento e combate à pedofilia,. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Comentou que hoje recebeu um grupo de sete alunas do Colégio Estadual Benjamin Guimarães, que estavam fazendo uma pesquisa sobre o Jardim de Baixo; parabenizou o referido Colégio e também os alunos. Convidou todos os Vereadores para conhecer o novo Colégio Líder, que se localiza na antiga Fábrica Santa Rosa, na Rua Silva Jardim, elogiando o mesmo. Fez menção ao requerimento que apresentou hoje de Moção de Aplausos ao Educandário nos Passos de Jesus, pela 2ª. Feira de Conhecimento. Fez um apelo ao Prefeito, para efetuar a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao referido Educandário. Repudiou a maneira como as pessoas estão tratando aquele rapaz com transtorno psiquiátrico que tirou a roupa hoje em frente à Câmara de Vereadores; disse que isso é um caso de saúde pública; falou que precisam debater política pública para os pacientes psiquiátricos dessa cidade; disse que já otimizou junto com o CAPS, com o Corpo de Bombeiros e com o SAMU, para que possam, pela Comissão de Direitos Humanos, juntar esses “atores” principais, para criar um fluxograma de atendimento para pessoas em surto psiquiátrico em Valença. Comentou que fez duas visitas com seu gabinete móvel no Bairro Santa Maria, que fica na Estrada dos Machados; fez um apelo ao Poder Executivo para que o caminhão de lixo entre no referido local. Fez menção à lei de sua autoria, referente à da mãe do bebê prematuro. Comentou sobre indicação que apresentou hoje ao Prefeito, sobre a economia que a Câmara vai fazer; disse que fez uma Emenda Orçamentária para a compra de academias ao ar livre. Teceu comentários sobre a lei da exposição dos horários de ônibus nas rodoviárias. Falou que os Correios estavam descumprindo a Lei 10741/2003, que é o Estatuto do Idoso, no que concerne à prioridade para as pessoas acima de 60 anos; mencionou que agora está sendo cumprida. Comentou que esteve na rádio, juntamente com o Presidente Saulo Corrêa e o Vereador Celsinho do Bar, falando sobre a importância do PROCON para esse município. Teceu comentários sobre a junção política dessa cidade.

O Presidente Saulo Corrêa comunicou que amanhã os alunos do Colégio Balbina Fonseca estarão nesta Casa, às 9 horas; pediu a todos os Vereadores para deixarem seus gabinetes abertos, para que as crianças possam visitá-los e, após essa visita, irão para o Salão Nobre desta Casa Legislativa, onde terão uma aula sobre todos os Vereadores que passaram por esta Casa; falou que depois virão para o Plenário, para que possam fazer um Plenário Infantil com os alunos. Lembrou aos Vereadores sobre a Reunião Itinerante, que acontecerá amanhã, às 18 horas, em São Bento; pediu a presença de todos os Vereadores.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou o Rogério Fort, que esteve nessa tribuna explanando a respeito do Lar Meimei; disse que além da reciclagem do óleo de cozinha, ele também faz um serviço social com mais de 80 crianças, em sua sede própria; falou que juntamente com o Presidente Saulo Corrêa, já conseguiu algumas solicitações do mesmo, referentes à taxa de publicidade. Comentou sobre projeto que apresentou para isentar essas entidades públicas, que fornecem esse serviço social em nossa cidade, dessa taxa de publicidade. Parabenizou ainda essa entidade, através do amigo Rogério Fort, pela inserção da mesma no Programa Criança Esperança. Convidou a todos para o evento Música e Espiritualidade, que acontecerá amanhã (quarta-feira), às 19h30m, no Teatro do Colégio José Fonseca, com o cantor Carlinhos Conceição. Também convidou a todos para a festa em Parada de Coroas, na Igreja Sagrado Coração de Jesus, que vai acontecer neste final de semana. Lembrou a reunião que acontecerá na próxima terça-feira, às 16 horas, a respeito do projeto de sua autoria do Parlamento Jovem.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou sobre a reunião que fez hoje à tarde, que o Vereador Fábio Antônio e o Valdir, do gabinete da Vereadora Michelle participaram, onde receberam um número ainda reduzido de ex-servidores que estão revoltados com o Previ Valença; listou os dez primeiros atos de crueldades e da desumanidade com que o Instituto de Previdência de Valença tem se tornado; fez menção às pessoas que tiveram reversão das suas aposentadorias, sem direito a ampla defesa e sem ter o contraditório garantido. Deixou previamente agendada uma reunião para o dia 25 (segunda-feira), às 15 horas, com o SEPE, Sindicato dos Servidores e Previ Valença, para se chegar a um denominador comum, caso assim entendam.

O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando sobre a questão.

Continuando, o Vereador David Nogueira informou que enviou um requerimento para o Previ, solicitando cópia integral desses processos, no dia 15 de maio, mas até hoje não obteve resposta. Disse que está batalhando e já conseguiu vários avanços, de outro tipo de situação que se afasta a humanidade e aplica-se a “letra fria” da lei, que é na redução da carga horária dos servidores da Secretaria de Educação, que precisam fazer acompanhamento de pessoas doentes da família ou que tenham necessidades especiais. Agradeceu ao Kaika, da Secretaria de Serviços Públicos, pois tem lhe atendido e conseguiu fazer um tapa-buraco nas Ruas Carlos Melo de Lisboa e Sebastião Raimundo, no Bairro Biquinha. Disse que vai deixar para quinta-feira para debater sobre a Rio Zin Ambiental; falou que o Sr. João Batista está perseguindo quem não é da sua igreja. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Teceu comentários a respeito das proposições que apresentou hoje (dois requerimentos e uma indicação). Agradeceu ao Ricardo, Coordenador de Trânsito, pois já tomou providências com relação à placa que pediu para Conservatória, porque ônibus e caminhões estão entrando no Túnel Que Chora; explicou que aquele túnel é para pedestres e veículos pequenos. Fez menção à sua felicidade, pois o Prefeito Fernandinho Graça está fazendo uma ação conjunta com o DER-RJ, e colocou uma roçadeira hidráulica, iniciando um trabalho na rodovia de Conservatória; disse que o DER está tapando os buracos; falou que está tendo as estradas recuperadas, evitando assim os acidentes.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Comentou sobre reunião que teve com o Vice-Presidente da FIRJAN, Dr. Sérgio Duarte, onde ficou apalavrado que participará do gradil de cursos para o Município de Valença, no ano de 2019; disse que sua satisfação é muito grande, pois amanhã, às 9h30m, receberá o Diretor do SENAI Valença, o Professor Charles, onde estará no Colégio Alfredo Gomes; explicou que vão levantar aptidão das pessoas em relação a cursos do SENAI, já prevendo um planejamento para 2019. Comentou sobre a visita que fez na semana passada, onde participou de uma conferência de ciclismo, sobre mobilidade urbana, no píer Mauá, no Rio de Janeiro; disse que foi o maior evento de bicicleta e mobilidade urbana do mundo; falou que foi uma pena não ter representantes do Executivo; disse que Valença já mostrou que está integrada na atividade física para uma melhor qualidade de vida. Fez menção ao veto total a dois projetos de sua autoria, comentando sobre os mesmos; pediu a derrubada dos vetos, tanto na lei que destina 20% a programas educacionais, quanto no Serviço de Verificação de Órgãos (SVO).

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) disse que o transporte público está deixando muito a desejar, comentando que ontem esteve na Empresa Sul Fluminense, reivindicando a volta dos horários cortados; conseguiu falar com o Sr. Dailton, Diretor da empresa, e solicitou ao mesmo uma reunião para quinta-feira, com o Presidente da Associação de Moradores de Santa Isabel e alguns representantes das pessoas que trabalham e estudam fora, para tentar resolver esse problema. Em relação à Viação Sertaneja, disse que não está conseguindo contato com a empresa, mas quinta-feira vai tentar resolver isso. Teceu comentários sobre o serviço de limpeza no Distrito de Santa Isabel.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador Pedro Graça, pela reunião que fez em Parapeúna ontem; comentou que foi tipo uma prestação de contas do Prefeito Fernandinho Graça; disse que a mesma contou com a presença de várias autoridades e várias pessoas formadoras de opinião. Comentou que o Prefeito foi mais uma vez em Juiz de Fora, ver essa usina de asfalto, que a Câmara e a Prefeitura estão querendo comprar para o município. Disse que todos estão vendo o que a CEDAE está fazendo em nossa cidade; acha que a CEDAE deveria vir junto, para comprar essa usina de asfalto para nossa cidade. Deu outra ideia para quando essa usina de asfalto começar a funcionar. Fez menção às gavetas mortuárias que vão ser feitas no Cemitério do Barroso. Acha que deveria acabar com essa taxa de publicidade. Disse que dessa vez vai votar num Deputado Federal de Valença, pois quer vê-lo fazendo alguma coisa por nossa cidade; falou que vai torcer pelos políticos de Valença.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou sobre o DER, mencionando as rodovias RJ-137 e RJ-145; disse que vindo do Rio, passou por Barra do Pirai, e já tinha uma equipe do DER trabalhando perto da Roseira e tinha outra equipe trabalhando na RJ-145, com promessa de vir para Valença; fez menção aos lugares que têm buracos. Informou que o trator que está limpando a estrada é de Rio das Flores, que está emprestado para Valença; esclareceu que aquele implemento foi emprestado para o nosso município, através do Secretário de Obras daquele município, em parceria com o Prefeito Fernandinho Graça; e quem está operacionalizando aquele trator é o David, marido da Dra. Soraia, fazendo um serviço voluntário e treinando o tratorista de Valença; falou que quando tem boa vontade e inteligência dá para fazer parceria.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Pedro Paulo Magalhães Graça e Michelle Vieira Cabral da Silva. Em segunda discussão e votação o

Projeto de Lei Ordinária nº. 30/2018, de 27/03/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que institui neste município um circuito anual intitulado “circuito turístico e esportivo de visitação às antigas fazendas de café”, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 19 de Junho de 2018.