30ª Sessão Ordinária - Dia 05 de Junho de 2018
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador David Barbosa Nogueira justificou sua ausência.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 29/05/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício INEA/SUPMEP nº. 0399, do Ilmo. Sr. Superintendente Regional do INEA, Sergio de Gouvêa Costa, em resposta ao requerimento nº. 129/2018. E-mail da Light S.E.S.A. em resposta ao ofício nº. 216/2018.
Projeto de Lei Ordinária nº. 58/2018, de 05/06/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, Institui a “Semana da Orientação Profissional Para o Primeiro Emprego” nas escolas públicas municipais e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 05/2018, de 05/06/2018, da Mesa Diretora, que institui a Comissão Permanente de Turismo, modificando o Caput do Art. 31 e substitui o Art. 37-F, renumerando-o como37-G da Resolução nº. 1139/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 06/2018, de 05/06/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina como Sala Vereador Clóvis Corrêa da Silva Filho, a nova instalação administrativa da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 07/2018, de 05/06/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que concede título honorífico de Benemérito Municipal à Sra. Juliana Cristina Haruemi Maia Honorita, conforme Art. 231, 231-A e parágrafos da Resolução nº. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 54/2018, de 22/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que acrescenta o inciso III ao artigo 11da Lei nº. 2993/2017 (Estacionamento Rotativo – “Zona Azul”), opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 55/2018, de 22/05/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviço público no Município de Valença, semestralmente, apresentarem prestação de contas ao Poder Legislativo do Município referente ao serviço prestado, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.
Requerimento n°. 172/2018, de 05/06/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos aos produtores rurais do Município de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 173/2018, de 05/06/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplauso aos alunos do Colégio Estadual Arnor Silvestre Vieira. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 174/2018, de 05/06/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à CEDAE, solicitando a reinstalação da bomba que distribuía água para as residências da parte alta do Bairro Biquinha, nas Ruas Sebastião Raimundo, Carlos Belo Lisboa, Vovó Norica e Maria da Conceição. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 175/2018, de 05/06/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações aos Guardas Municipais: Inspetor Thiago Moreira dos Santos, GM Carlos Otávio Lopes da Silva, GM Igor Giliard Conceição Nogueira, GM Guilherme de Queiroz Nogueira e GM Claidson de Mello Arieira, que prestaram um brilhante serviço em prol da causa animal, na noite de domingo, dia 03 de junho. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 176/2018, de 05/06/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Ilmo. Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RJ, Ângelo Monteiro Pinto, solicitando limpeza ao redor da Rodovia RJ-151, que liga os Distritos de Santa Isabel do Rio Preto a Parapeúna. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 177/2018, de 05/06/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Comissão de Códigos, solicitando informações sobre o estudo para isenção de IPTU para pessoas acima de 60 (sessenta) anos, que possuam imóveis de até 120m2. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 178/2018, de 05/06/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre a indicação nº. 64/2018, encaminhada através do ofício 63/2018, em 28/02/2018. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 273/2018, de 05/06/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, melhorias da quadra poliesportiva da Escola Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Dr. Figueiredo, no Bairro Aparecida.
Indicação n°. 274/2018, de 05/06/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, o manilhamento do córrego localizado na Rua “A’, próximo ao nº. 398, no Bairro Chica Cobra.
Indicação n°. 275/2018, de 05/06/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, para que seja retirada a cerca construída no final da Rua Joaquim Mendes, no Distrito de Juparanã.
Indicação n°. 276/2018, de 05/06/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja informado pela Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, o estado atual da ponte da Fazenda Rosa e a ponte de acesso à região de Manga Larga (Fazenda do Sr. Alfredinho), procedendo também uma identificação por placas sobre as tonelagens máximas permitidas nessas pontes do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 277/2018, de 05/06/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, solicitando providências referentes às denúncias de maus tratos a cavalos que tem sido noticiada aos Grupos de Proteção Animal e nas redes sociais.
Indicação n°. 278/2018, de 05/06/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Imo. Sr. Coordenador de Iluminação Pública, com cópia ao Ilmo. Sr. Subprefeito de Conservatória, Victor Emanuel Couto, solicitando providências urgentes quanto à situação de um poste localizado na Rua Pedro Gomes (próximo à rodoviária), no Distrito de Conservatória.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Mencionou que quando estava voltando do Rio teve uma grata surpresa, pois o DER está começando a retomar algum trabalho de manutenção das estradas. Comentou sobre o episódio que ocorreu com o cavalo, que estava sendo maltratado, no Bairro João Bonito. Comentou sobre outro ponto que também foi assunto nas redes sócias, referindo-se ao rapaz (Neco) que agride senhoras e crianças em Valença; disse que a Secretaria de Saúde, através da Dra. Soraia chamou a Guarda Municipal e levaram o mesmo para o Pronto-Socorro. Disse que tem tido um tema muito polêmico no Distrito de Conservatória, referente a um poste que foi colocado dentro de uma barraca; esclareceu que a pessoa que colocou o poste tem alvará da Prefeitura; quer saber qual será a atitude da Prefeitura.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou sobre a resposta do INEA, referente a um requerimento que foi feito devido à Reunião Itinerante no Bairro Varginha. Comentou também sobre o terreno no Bairro Dudu Lopes e a intenção de desapropriação do mesmo, para fazer uma academia ao ar livre e uma praça. Comentou ainda sobre os dois postes que a empresa OI colocou no Bairro Passagem; mencionou que o referido bairro está precisando de mais dois braços de luz.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que hoje fez uma visita a Barão de Juparanã e foi na creche para ver a obra; parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça e a Secretária Cida Almeida, pelo entendimento de recuperar aquela creche, pois será muito benéfica para as crianças de Juparanã. Disse que lá será construída uma UBS, no valor de setecentos mil reais, no terreno ao lado do CAIC; pediu ao Prefeito que levante a legalidade de usar esse dinheiro para recuperar parte do CAIC. Teceu comentários sobre indicação que apresentou a respeito de uma cerca, que foi colocada em Barão de Juparanã. Comentou que semana que vem vai entrar com uma indicação pedindo ao Prefeito que leve iluminação à Av. do Contorno. Informou que o Prefeito está com um trator, roçando de Parapeúna a Valença, e assim que terminar, esse trator será deslocado, para que roce até a Ponte Zacarias. Comentou sobre uma reunião que participou ontem, no Bairro Carambita; mencionou que fizeram uma reunião na casa do Manduca, a respeito de um Posto de Saúde naquele bairro, onde também estavam presentes o Prefeito e a Secretária de Saúde; disse que os moradores se propuseram a fazer toda a mão de obra, e o Prefeito imediatamente disponibilizou o material e assim será feito; falou que o que lhe chamou a atenção foi como o Prefeito está transitando bem, no meio da população. Disse que esta Casa está alinhada com o Prefeito Fernandinho Graça, assim como também está alinhada com o Deputado André Corrêa. Mencionou que participou de um bate-papo no Bairro Passagem, juntamente com o Vereador Celsinho do Bar e o pré-candidato Dr. Luiz Antônio, tecendo comentários a respeito; disse que o que lhe chamou a atenção foi o carinho que aquela comunidade tem com o referido Vereador.
A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva (Michelle Cabral) cumprimentou a todos. Disse que Valença hoje está vendo funcionar a atuação da lei contra os maus tratos animais, comentando que na noite de domingo o Grupo Salvar recebeu uma denúncia que um cavalo, na Ponte Funda, estava sofrendo maus tratos; disse que tomaram todas as providências a esse respeito e a definição final será do Juiz. Agradeceu a todas as pessoas que se envolveram nessa questão e, principalmente, aos Guardas Municipais, que tiveram uma atuação perfeita e maravilhosa até as 4h30m, tentando resgatar o animal e transportá-lo para um local de segurança; agradeceu também ao Pretinho Murat, Comandante da Guarda, que autorizou essa ação. Deixou um recado à pessoa que está lhe fazendo ameaças, por telefone, de número confidencial, ameaçando sua integridade física e a de seu filho, que é a sua família.
O Vereador Prof. Rafael parabenizou a Vereadora Michelle, por seu entendimento na causa animal, dizendo à mesma que sua causa não é em vão. Parabenizou também o Vereador Celsinho do Bar, que é o responsável pela manutenção da estrada da Passagem.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Informou que está marcada uma Reunião Itinerante para o dia 13, na Comunidade de São Bento (Paraíso), que foi solicitada pelo Pretinho; mencionou que dia 13 é o Dia de Santo Antônio, Padroeiro do Distrito de Conservatória; queria ver outra data para a referida reunião, pois Conservatória é agraciada com quatro Vereadores, e os mesmos devem estar na festa do padroeiro e outros Vereadores gostariam de estar presentes na procissão; disse que tem outras Reuniões Itinerantes já marcadas, inclusive a Reunião Itinerante do Cambota, solicitada pelos Vereadores Celsinho do Bar e Prof. Rafael. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça, que tem feito um excelente trabalho em nossa cidade.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, comentando que recebeu uma ligação do Prefeito, dizendo que já comprou todo o material para a iluminação da Av. do Contorno.
Continuando, o Vereador Saulo Corrêa disse que é uma notícia muito boa, pois é uma demanda antiga das pessoas que fazem caminhada no local. Fez menção à reunião que houve nesta Casa, com a presença de nove Vereadores, do Secretário Kaika e do representante dos cemitérios de nossa cidade, Vanderlei, onde foi discutida a questão da falta de vaga nos cemitérios municipais; informou que a Capela Mortuária do Barroso já está ficando aberta, e só falta algumas coisas da parte elétrica. Parabenizou a Vereadora Michelle, por essa iniciativa e pela Moção de Aplausos aos cinco Guardas Municipais. Parabenizou o Prefeito Municipal, por essa iniciativa, capitaneada pelo Vereador Pedro Graça, referente ao Posto de Saúde do Bairro Carambita, dizendo que isso foi uma iniciativa desta Casa, quando da Reunião Itinerante no referido bairro. Fez menção às melhorias ocorridas em Valença. Disse que o Prefeito dessa cidade e os Vereadores estão trabalhando de “mãos dadas” para trazer melhores condições de vida e cidadania para todos os valencianos.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Comentou como a nossa cidade avançou, num prazo tão curto, resultado de um somatório de forças dos Poderes, dos Vereadores, dos Secretários, dos responsáveis, etc. Fez menção à rapidez da iluminação da Av. do Contorno. Comentou sobre a importância da participação do Vereador Pedro Graça dentro da vida pública e também dentro da vida familiar. Disse que recebeu uma notícia agora, a respeito da quadra do Bairro Vadinho Fonseca, que será entregue no dia 15 (sexta-feira), às 18 horas, na comunidade do referido bairro; disse que essa é a terceira quadra a ser entregue no Município de Valença, que foi terminada com recurso próprio. Enviou um voto de pesar à família do Flávio Kopke, que faleceu hoje. Comunicou que o Prefeito reabriu a Capela Mortuária, no horário de 8 às 17 horas, mas coincidiu de não ter mais vagas no Cemitério do Barroso. Fez menção ao Posto de Saúde do Bairro Carambita, explicando a questão.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Agradeceu à Fundação Dom André Arcoverde, Faculdade de Veterinária, em nome do Professor Presidente, Dr. José Rogério, pois hoje foi realizada a segunda castração itinerante no Distrito de Conservatória. Quanto ao estacionamento rotativo, informou que já houve o interesse de cinco empresas, que vão disputar o processo licitatório; acredita que mais uns quinze dias haverá a abertura dos envelopes que estão no processo licitatório, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Valença. Comentou que há mais de um ano e três meses fez um requerimento, que foi aprovado nesta Casa, doando um ponto de luz completo, para a Prefeitura Municipal de Valença, para iluminar a academia ao ar livre do Distrito de Conservatória, mas não obteve nenhuma resposta. Com relação ao poste dentro de uma barraca em Conservatória, disse que se tivesse o fiscal ad hoc, o problema já teria sido resolvido. Falou que nem todos os Vereadores são atendidos indistintamente pela Prefeitura em suas solicitações; disse que se vê na obrigação de gastar seu próprio dinheiro com a população do seu distrito.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, comentando sobre essa questão. Continuando, o Vereador Fábio Antônio disse que depois dessas palavras não sabe qual sentimento está lhe dominando.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Disse que o Distrito de Santa Isabel está sendo muito bem atendido pelo Prefeito Municipal; agradeceu a sensibilidade do mesmo, pois amanhã a retroescavadeira está voltando, para arrumar duas pontes no referido distrito; disse que a mesma sensibilidade o Prefeito teve com relação à iluminação do cemitério de Santa Isabel (postes da rua). Com relação aos buracos no Distrito de Santa Isabel, falou que a Subprefeitura vem se esforçando muito para tapá-los, até que essa manta asfáltica chegue; disse que o Deputado André Corrêa já está agindo junto ao DER para tentar, pelo menos, fazer uma revitalização geral no distrito. Fez menção à limpeza que será feita no distrito. Agradeceu a EMATER de Valença, por meio da pessoa do Sr. Nelson Pentagna e do Rafael, pois mais uma vez já estão conversando para ir ao Rio, para ver a volta do Projeto Rio Rural; disse que com essa ida ao Rio de Janeiro, com o apoio da EMATER, vai atrás das máquinas do Projeto Estradas da Produção; falou que o Deputado André Corrêa, novamente, já engajou nessa missão. Agradeceu ao Sindicato Rural de Valença, que vai realizar no dia 16 de junho, no Distrito de Santa Isabel, o Projeto da Saúde da Mulher Rural. Informou que nos dias 23 e 24 de junho haverá uma grande cavalgada no Distrito de Santa Isabel, comentando sobre a programação.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores David Barbosa Nogueira e Fábio Antonio Pires Jorge.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 36/2018, de 03/04/2018, origem Mensagem nº. 14/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 37/2018, de 03/04/2018, origem Mensagem nº. 15/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 299.300,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018, de 03/05/2018, origem Mensagem nº. 19/2018 do Poder Executivo, que altera o §4º, do art. 4º, do capítulo II do Sistema de Transportes, da Lei nº. 2467, de 09 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Transporte Municipal de Passageiros, e dá outras providencias. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto entrará em segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 07/06/2018.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018, de 03/05/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos recolhidos, removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto entrará em segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 07/06/2018.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 52/2018, de 17/05/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que dá denominação à UBS – Unidade Básica de Saúde do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, Município de Valença, adotando providências correlatas. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto entrará em segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 07/06/2018.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 05 de Junho de 2018.