24ª Sessão Ordinária - Dia 10 de Maio de 2018

Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler justificou sua ausência por motivos particulares. O Vereador David Barbosa Nogueira justificou sua ausência por motivo de saúde.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 08/05/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.

Ofício nº. 100/SME/2018, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, informando a programação da Semana Municipal de Atenção Pela Vida, que acontecerá entre os dias 14 e 18 de maio de 2018. Convite do PELC Núcleo Cambota, para a Vernissage de Artesanato “Primeiras Criações”, que acontecerá no dia 30 de maio, às 19 horas, no Centro de Referência da 3ª. Idade.

Ofício nº. 005/2018/GOV/PMVRJ, do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Governo, Hiram de Avellar Pinto Júnior, em resposta ao requerimento nº. 94/2018.

Ofícios nºs. 282 e 286/2018/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimento dos Senhores Vereadores.

Projeto de Lei Ordinária nº. 49/2018, de 10/05/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que atribui o nome de Quadra de Esportes Polivalente Jair Garcia Peres à quadra a ser inaugurada no Bairro Vadinho Fonseca, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 44/2018, de 24/04/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina o Posto de Saúde localizado no Bairro João Dias com o nome de Hélio Cardoso de Paiva, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018, de 03/05/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que atribui o nome de Rua Raymundo Fernandes Caixeiro, à atual Rua Projetada “B”, localizada no Distrito Industrial Arnaldo César Garcia, no Bairro Parque Pentagna, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018, de 03/05/2018, dos Vereadores Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Pedro Paulo Magalhães Graça, que denomina o Centro Administrativo Municipal com o nome Fernando Pereira Graça, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.

Requerimento n°. 133/2018, de 10/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao CESVA (Centro de Ensino Superior de Valença), solicitando que a Faculdade de Medicina Veterinária de Valença disponibilize sua equipe para a realização do Programa de Castração Itinerante nos Condomínios Residenciais Fazenda Santa Rosa I e II, no Bairro Cambota. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 134/2018, de 10/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à CEDAE, solicitando o reparo do calçamento na esquina das Ruas Vito Pentagna e Getúlio Vargas, em frente ao nº. 1021, no Bairro Benfica, que foram quebrados para a realização de reparos por esta Companhia e não foram devidamente restaurados, conforme as diretrizes da Lei Municipal nº. 2956/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 135/2018, de 10/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando informações sobre a empresa vencedora e o cronograma para entrega da obra na Creche Municipal Djalma Macedo, localizada no Distrito de Barão de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 136/2018, de 10/05/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre a questão dos transportes públicos rodoviários no Município de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 137/2018, de 10/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando informações sobre a água que abastece o Bairro São Francisco, sua origem, bem como, todo o processo de captação e tratamento até a chegada na torneira dos moradores e ainda, cópia da análise de potabilidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 138/2018, de 10/05/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, à Ilma. Sra. Stella Romanos, Diretora da EMATER/RJ - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, solicitando que seja verificada a possibilidade de retorno do Programa Rio Rural para o Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 139/2018, de 10/05/2018, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Ilmo. Sr. Gerente Regional da CEDAE, Sandro Arantes Drumond Coutinho, em caráter de urgência, solicitando que seja verificada a possibilidade da construção de um reservatório de água na Região da Serraria, no Bairro da Leca, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 140/2018, de 10/05/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações ao Sr. Jorge Antônio Moreira Rocha, pelo investimento em novas instalações comerciais (Galeria São Jorge), demonstrando confiança e dedicação em alavancar o comércio local. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 141/2018, de 10/05/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Congratulações às seguintes autoridades: Dr. Ângelo Monteiro Pinto, Presidente da Fundação DER-RJ, Engenheiro Alexandre Alonso Lima e ao Deputado Estadual André Corrêa, pelo esforço despendido no sentido de determinarem a recuperação da estrada que liga Valença ao Distrito de Juparanã, por ocasião dos festejos de São Jorge, padroeiro de referido distrito. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 228/2018, de 10/05/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, para que tome as providências necessárias para a recuperação da atual Rua Rubem Leal Machado – Rubinho,antigo Beco ligando as Ruas Antônio Pedro da Rosa e Francisco Silvestre, no Distrito de Pentagna.

Indicação n°. 229/2018, de 10/05/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando recuperação de todas as calçadas do Bairro Chacrinha.

Indicação n°. 230/2018, de 10/05/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a construção de dois banheiros na Praça Visconde do Rio Preto – Jardim de Cima, Centro.

Indicação n°. 231/2018, de 10/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize a inclusão na rota da Guarda Municipal, a ronda escolar para atender os alunos (de forma contínua) da Creche Municipal Djalma Macedo e da Escola Municipal Pedro Paulo, localizadas no Distrito de Barão de Juparanã.

Indicação n°. 232/2018, de 10/05/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, o conserto e a manutenção da Rua Projetada, da Praça 324, Loteamento Boa Vista nº. 26305, Bairro Canteiro.

Indicação n°. 233/2018, de 10/05/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, no sentido de providenciar a colocação de uma bomba d’água na cisterna da Rodoviária Nova.

Indicação n°. 234/2018, de 10/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a recuperação do piso e a instalação de redutores de velocidade na Rua Olimpio Junqueira, no Distrito de Santa Isabel.

Indicação n°. 235/2018, de 10/05/2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, reiterando a solicitação para a construção, em alvenaria, dos três abrigos, nas paradas de ônibus, da localidade de Desvio Gomes, em Conservatória.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Comentou sobre sua visita, juntamente com a Secretária Dra. Soraia e toda a sua equipe, no Distrito de Conservatória, para implantação do consultório odontológico, dizendo que a inauguração está prevista para sexta-feira que vem (dia 18), às 9 horas. Comentou também que visitou o CEASA Paty de Alferes, explicando que o mesmo tem uma distribuição de alimentos (verduras, leguminosas, frutas e hortaliças) para as entidades filantrópicas que fazem atendimento às pessoas, como hospitais, APAE, etc.; falou que já visitou o Asilo dos Idosos de Conservatória, o Hospital Gustavo Monteiro Junior, a APAE e o Lar Meimei. Teceu comentários sobre requerimento que apresentou hoje, onde solicita a análise da água do Bairro São Francisco. Fez menção à reiteração da indicação que apresentou referente à reconstrução do ponto de ônibus da localidade de Desvio Gomes. Desejou um feliz dia a todas as mães valencianas.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Desejou um feliz dia das mães a todas as mães valencianas. Agradeceu ao Prof. José Rogério Neto pelo atendimento ao requerimento de sua autoria, pois no dia 05 de junho vai ocorrer a segunda castração de cães e gatos no Distrito de Conservatória; fez menção à castração que ocorrerá no Distrito de Santa Isabel, no dia 17 de junho.

O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, comentando sobre os cuidados com a castração e elogiando o trabalho.

Continuando, o Vereador Fábio Antônio fez menção à importância da Fundação Dom André Arcoverde dentro do Município de Valença.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Agradeceu ao jornalista Paulo Nobre, que na semana passada foi ao Distrito de Santa Isabel, para fazer uma matéria sobre o transporte coletivo do referido distrito e outra matéria sobre o Colégio Santa Isabel, referente aos alunos que têm se destacado nas olimpíadas de física e matemática. Agradeceu ao Deputado André Corrêa, pois o engenheiro Márcio, do INEA, esteve ontem no Hospital de Santa Isabel, para ver o problema da fossa séptica do referido hospital. Agradeceu também ao Sr. Nelson Pentagna, que era da EMATER de Valença, fruto do requerimento de sua autoria hoje para a EMATER Rio, do Projeto Rio Rural; explicou o referido projeto. Fez um agradecimento à sua prima, Patrícia Fonseca, que é uma pessoa que tem um carinho muito grande com o Distrito de Santa Isabel e está sempre preocupada com as questões relativas ao distrito, principalmente a manutenção das estradas. Fez menção à luta do transporte coletivo, dizendo que muitas pessoas reclamam do preço da passagem e da grade de horário do ônibus.

O Vereador Presidente Saulo Corrêa pediu um aparte, parabenizando o Vereador Marcelo por ter mencionado o nome da Patrícia Fonseca, comentando que a mesma lhe ajudou muito a fazer o Programa Valença Solidária, que distribuía cestas básicas.

O Vereador Prof. Rafael também pediu um aparte, comentando sobre a questão dos horários de ônibus.

O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando sobre os horários de ônibus e preço das passagens. Parabenizou o Vereador Marcelo, por seu empenho e seu trabalho.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que ontem se reuniram com a Denise, Secretária de Administração, e abordaram vários assuntos, principalmente a data-base do funcionalismo; falaram também sobre os valores de salário dos Agentes Comunitários e Agentes de Endemias; abordaram casos de processos na justiça, que envolvem progressão, insalubridade e periculosidade; fez um convite para a Secretária Denise vir a esta Casa e falar sobre tudo que tem sido feito nesses 17 meses de Governo. Informou que o aumento para todo o funcionalismo vai ser de 3,5%.

O Vereador Prof. Rafael comunicou que quem é da educação o percentual será de 10,55%.

Continuando o Vereador Marquinho da Saúde explicou que a educação é um capítulo à parte, pois é administração pública; esclareceu que o aumento é referente à adesão do Município de Valença ao Piso Nacional da Educação.

A Vereadora Fabiani Vasconcellos pediu um aparte, parabenizando o Prefeito por esse aumento.

Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde explicou que esse aumento do funcionalismo tem a correção salarial e mais um ganho real.

O Presidente Saulo Corrêa falou que é só combinar com o Adério Myrrha para a vinda da Secretária Denise a esta Casa.

O Vereador Marquinho da Saúde comentou que hoje não houve a reunião com o Dr. Heleno, da CEDAE, dizendo que é essencial a presença do mesmo nesta Casa, Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, solicitando a colocação de uma bomba d’água na cisterna da Rodoviária Nova. Fez uma saudação a todas as mães.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Disse que veio a essa tribuna hoje só para lembrar que domingo é o Dia das Mães; acha extremamente importante, pois é um dia que a família se reúne. Pediu a Deus que abençoe todas as mães.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Mencionou que todos os Vereadores foram muito abordados por conta dessa questão de funcionários e dessa questão do aumento; acha que a matéria vai chegar a esta Casa na terça-feira; comentou sobre uma nova modalidade de voto, que a partir de hoje vai estabelecer em seu mandato parlamentar; explicou que aquilo que acha que vai impactar a vida das pessoas, seu voto será da população, dizendo que vai fazer uma enquete em sua página do facebook, sobre isso. Falou que vai ampliar essa bolsa de estudo para cada distrito, para que cada jovem que tenha a maior nota do ENEM, estudante exclusivo de escola pública, que não tenha nenhuma de dependência ou reprovação, possa galgar essa bolsa de estudo, comentando a respeito. Pediu a aprovação dos Vereadores para a Lei dos Primeiros Passos, que será votada hoje, que diz respeito aos jovens de 15 a 17 anos na Casa da Criança e do Adolescente.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou o Subprefeito de Barão de Juparanã, Marcelo Macedo; comentou que foi com o mesmo ao Posto de Saúde, viram a limpeza da Capela Mortuária, do cemitério e da quadra; fez menção à Escola Pedro Paulo, que foi fruto de uma polêmica imensa no Governo passado; comentou que a Escola Pedro Paulo tinha 780 alunos, mas nessa transferência para o CAIC, na greve dos professores, na gestão passada e uma questão de várias dificuldades, reduziu para 380 alunos; disse que hoje tem 512 alunos na referida escola.

O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte, comentando que isso acontece também no Distrito de Santa Isabel, pois muitas pessoas que têm um poder aquisitivo melhor estão levando seus filhos para estudar em Santa Rita; acha que isso tem que ser revisto, para que essa evasão não aconteça.

Continuando, o Vereador Silvio Graça disse que teve a situação do DPO, uma solicitação dos próprios policiais. Mencionou que vai começar a Rua do Lazer, que era uma ideia do irmão do Marcelo. Informou que na segunda-feira vai iniciar a obra do Posto de Saúde; a reforma da creche também começará na semana que vem Disse que hoje não falta medicamento, ambulância, merenda nas escolas e professor no Distrito de Barão de Juparanã. Comentou sobre a melhoria na estrada do Quilombo São José da Serra.

O Vereador Marcelo pediu um aparte, convidando a todos para a Festa do Quilombo.

Continuando, o Vereador Silvio Graça parabenizou o Toninho, pelo empenho e dedicação em relação à festa. Parabenizou a todas as mães. Fez menção à revitalização do Jardim de Cima.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler e David Barbosa Nogueira.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 06/2018, de 06/02/2018, origem Mensagem nº. 04/2018 do Poder Executivo, que institui o Programa Primeiros Passos no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 10 de Maio de 2018.