18ª Sessão Ordinária - Dia 17 de Abril de 2018

Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira justificou sua ausência por motivos alheios à sua vontade.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 12/04/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.

Ofício n°. 005/Ccont/2018, da Coordenadoria de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Valença, encaminhando o balancete relativo ao mês de janeiro de 2018.

Ofício n°. 006/Dcont/2018, do Diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Valença, Sr. Rogério Esteves da Costa, encaminhando cópia dos balancetes de fevereiro de 2018, para apreciação dos Senhores Vereadores.

Ofício CMDIM nº. 23/2018, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDIM), Sra. Fernanda dos Reis Monteiro, solicitando os vídeos das seguintes sessões: sessão do dia 31/10/2017 e sessão do dia 27/02/2018.

Ofício nº. 062/2018/SMS, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, em resposta à indicação nº. 145/2018.

Projeto de Lei Ordinária nº. 42/2018, de 17/04/2018, origem Mensagem nº. 17/2018 do Poder Executivo, que versa sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Requerimento n°. 80/2018, de 17/04/2018, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valença, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que apresente informações e cópias do Processo Administrativo de como foi distribuído e empregado o valor de R$ 1.321.572,21 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos) restituído ao Poder Executivo, referente à economia desta Casa Legislativa no exercício de 2017. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 81/2018, de 17/04/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, à CEDAE, solicitando que faça uma operação de correção e tapa-buraco a partir do nº. 477, final da Rua Dr. Júlio Xavier, no Bairro Laranjeiras. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 82/2018, de 17/04/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre o Processo Administrativo nº. 5123/2018, que versa sobre um esgoto a céu aberto, no BNH do Bairro João Bonito Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 83/2018, de 17/04/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que informe qual o planejamento de ações, caso exista, para melhoramento na rede de esgoto das Ruas Carlos Luiz Jannuzzi e Nilo Graciosa, no Bairro Jardim Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 84/2018, de 17/04/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Ilmo. Sr. Deputado Estadual André Corrêa, solicitando que interceda junto à Secretaria de Estado responsável para a instalação de uma Academia ao Ar Livre, ao lado da quadra poliesportiva localizada na Rua Antônio Stivanin, no Bairro Monte D’Ouro. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 182/2018, de 17/04/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres Ribeiro, solicitando a troca das telas de proteção, construção de sanitários, substituição das traves do gol, pintura do chão e suas devidas marcações, troca do aro da cesta de basquete e a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva situada na Rua João Alves, s/nº, em frente à Escola Municipal Regina Coelli Amorim, no Bairro Cambota, e a colocação de um vigia permanente.

Indicação n°. 183/2018, de 17/04/2018, do Vereador Saulo e Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à CEDAE, para que faça uma operação de correção e tapa-buraco a partir do nº. 477, final da Rua Dr. Júlio Xavier, no Bairro Laranjeiras.

Indicação n°. 1842018, de 17/04/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que seja designada uma Agente de Saúde para atender a Rua Araújo Leite.

Indicação n°. 185/2018, de 17/04/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que faça os devidos acréscimos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença, viabilizando que a licença-maternidade comece sua contagem a partir da data da saída em que o(a) seu(sua) filho(a) recém-nascido(a) deixe as dependências hospitalares em que ficou internado(a) após o parto. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que ficou muito feliz, pois o Sandro, da firma Ferreira e Landim, vai recuperar o alambrado da quadra poliesportiva do Bairro João Bonito; agradeceu ao mesmo. Mencionou que participou hoje de uma reunião, com a equipe de uma associação que vem trabalhando em cima do leite orgânico; citou as pessoas que estão nesse empreendimento; pediu ao Presidente Saulo Corrêa para abrir um espaço nessa Casa, para a Dra. Mônica, que está desenvolvendo esse projeto, poder explaná-lo. Disse que a ideia é criar o projeto de um leite ecológico no município, onde se tem um selo, e esse selo, através da Secretaria de Meio Ambiente, garantir um subsídio no CPF do produtor. Falou que o Distrito de Pentagna tem um diferencial, pois não tem esgoto sem ser tratado, e é a primeira localidade da nossa região que o esgoto é 100% tratado. Disse que não podem perder a grande oportunidade, de ter um valenciano igual ao Deputado André Corrêa, extremamente dedicado às causas do município; tem certeza que o mesmo vai abraçar essa causa e Valença vai ser o primeiro município a produzir um leite ecológico. Falou que precisam trabalhar com a tecnologia, buscar esse selo e essa qualidade do leite, pois tem certeza que vai ser extremamente benéfico para a população. Pediu ao Presidente Saulo Corrêa que leve esse pleito ao seu irmão, Deputado André Corrêa.

O Vereador Prof. Rafael fez menção aos 12 anos do Centro Cultura Nação Mestiça, onde comemoraram ontem, com um grupo de capoeira capitaneado pelo Mestre Tota. Comentou sobre sua indicação ao Prefeito, para a servidora municipal, com relação à licença-maternidade do prematuro. Solidarizou-se com os Agentes de Segurança Pública, que ontem estiveram no Bairro da Varginha. Disse que o evento “Agita Valença a Partir de Um Real”, no Bairro Cambota, foi um sucesso.

O Vereador Celsinho do Bar disse que hoje o lixão do Bairro de Fátima está limpo. Falou que no seu bairro tem muitos casos de dengue.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que hoje seu assunto na tribuna é um só, um assunto que tem lhe incomodado há um certo tempo; tem visto o deterioramento de duas ruas importantíssimas aqui em Valença, que é a Rua Nilo Graciosa e a Rua Carlos Luiz Jannuzzi, no Bairro Jardim Valença, comentando a respeito; disse que já são nove buracos abertos pela Prefeitura, para que a mesma identifique onde está tendo problema na rede de esgoto; falou que o rastro de sujeira e desordem fica para os moradores do local. Comentou que hoje está pedindo que a Prefeitura explique qual é o planejamento para isso. Fez menção ao Plano de Saneamento Básico, que está parado.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Agradeceu à Prefeitura pela retirada do lixo da Passagem; pediu a compreensão das pessoas que depositam o lixo ali e pessoas que queimam o lixo, para que isso não venha acontecer novamente. Comentou sobre a visita do Deputado Estadual André Corrêa ao nosso município, na última sexta-feira; disse que o mesmo veio para a inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto, de Pentagna, comentando a respeito desse trabalho. Mencionou que saiu de lá e veio para Valença, para fazer uma visita na obra do Hospital José Fonseca; disse que a Câmara pôde contribuir com um milhão e cem mil reais, fruto da economia da Gestão dessa Casa; fez menção aos Vereadores que estavam presentes nessa visita; disse que futuramente vamos ter uma maternidade de muita qualidade em nosso município. Falou que depois foram para Conservatória, visitar o Mirante da Serra da Beleza; informou que vai ser construída a sede do Monumento Ecológico da Serra da Beleza. Teceu comentários sobre os investimentos da CEDAE em Valença e no Distrito de Conservatória; disse que a questão da água em Conservatória ainda está sendo uma coisa muito polêmica, explicando a questão. Fez menção à Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito de Conservatória. Disse que pôde participar e ver que realmente o nosso município tem sido agraciado com recurso trazido pelo Deputado André Corrêa.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausente o Vereador Marcelo Moreira de Oliveira.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 33/2017, de 20/04/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que institui o serviço de verificação de óbito e esclarecimento causa mortis (SVO). Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por oito votos a dois, contrários os Vereadores Dr. Saulo e Marquinho da Saúde.

Os Vereadores Prof. Rafael e Fábio Antônio justificaram seus votos.

Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº. 04/2018, de 06/03/2018, da Mesa Diretora, que altera o anexo V da Lei Complementar nº. 194, de 31 de janeiro de 2017. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 19/04/2018.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 17 de Abril de 2018.