15ª Sessão Ordinária - Dia 05 de Abril de 2018

Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 03/04/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.

Convite da Secretaria Municipal de Educação, para a palestra com a Profª. Ana Lúcia S. Tavares Bernardo da Silva, representante da FTD Educação: A Nova Base Nacional Comum Curricular, dia 12/04/2018, às 9 horas, no auditório da FAA.

Ofício nº. 022/2018, do Clube da Feliz Idade, solicitando uma contribuição para a festa de 15 anos, que será no dia 20 de maio de 2018.

Ofício nº. 62/SME/2018, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, em resposta à indicação nº. 096/2018. Ofício DER/GAB n°. 125/2018, do Chefe de Gabinete do DER/RJ, Sr. Carlos Francisco da Cunha Júnior, em resposta ao requerimento n°. 12/2018, de autoria do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira.

E-mail da Light – Grandes Clientes, em resposta ao ofício nº. 59/2018, referente ao requerimento nº. 33/2018.

Projeto de Lei Ordinária nº. 39/2018, de 05/04/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 11, da Lei nº. 2993/017, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Saúde Pública ao Projeto de Lei Ordinária nº.33/2017, de 20/04/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que institui o serviço de verificação de óbito e esclarecimento causa mortis (SVO), opinando por negar seguimento à regular tramitação do presente projeto de lei, sugerindo sua desaprovação por esta Casa Legislativa. O 10/04/2018.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 23/2018, de 13/03/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre alteração da nomenclatura da Rua “A”, do Bairro Santa Maria, Valença/RJ, para Rua das Orquídeas, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 24/2018, de 13/03/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que determina que as empresas públicas e/ou privadas, prestadoras de serviço público de fornecimento de água, respeitem a avaliação social feita através de órgãos públicos, que avaliem condições de hipossuficiência econômica do titular que irá requerer o benefício, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 25/2018, de 15/03/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre alteração da nomenclatura da Rua “B”, do Bairro Santa Maria, Valença/RJ, para Rua das Rosas, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 26/2018, de 15/03/2018, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, que institui o canal de comunicação gratuito entre o Poder Executivo do Município de Valença com a população, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 32/2018, de 27/03/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre alteração da nomenclatura da Rua “C”, do Bairro Santa Maria, Valença/RJ, para Rua dos Lírios e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 33/2018, de 27/03/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre alteração da nomenclatura da Rua “D”, do Bairro Santa Maria, Valença/RJ, para Rua das Bromélias e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº. 04/2018, de 06/03/2018, da Mesa Diretora, que altera o anexo V da Lei Complementar nº. 194, de 31 de janeiro de 2017, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.

Requerimento n°. 68/2018, de 05/04/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, subscrito pelo Vereador Marquinho da Saúde, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Pesar à família da Sra. Giovana Carla de Souza Augusto, pelo falecimento ocorrido no dia 28 de março de 2018. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Requerimento n°. 69/2018, de 05/04/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, à permissionária CEDAE, na figura do seu representante legal nesta cidade, solicitando o seguinte: 1- nas obras de expansão que estão sendo realizadas no município, que a CEDAE apresente por escrito e de forma detalhada, que tipo de tubulação, incluindo extensão e diâmetro, que atravessará a cidade, compreendendo os Bairros Aparecida, Centro, Barroso, São José das Palmeiras, Spalla I e II, Jardim Valença, Santa Rosa, Carambita, na sua extensão até o Bairro Matadouro e demais bairros contemplados com melhora na rede de distribuição e abastecimento de água potável; 2- qual a previsão de início e término das obras; 3- qual o valor da obra e origem dos recursos, apontar especialmente as fontes governamentais e programas que contemplam os recursos investidos na ampliação da rede de água da cidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 70/2018, de 05/04/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações à Sra. Lara Jomori de Castro. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 145/2018, de 05/04/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabal da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie a equipe da Vigilância Ambiental – PMCD, Programa Municipal de Combate à Dengue, para tampar a caixa d’água da Casa de Saúde Coletiva, na Rua Silva Jardim, no Bairro Laranjeiras.

Indicação n°. 146/2018, de 05/04/2018, da Vereadora Michelle Vieira Cabal da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a limpeza e capina na entrada do Bairro João Dias, que está com o calçamento todo coberto de mato.

Indicação n°. 147/2018, de 05/04/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que proceda a revitalização da Praça Clovis Corrêa e da Quadra Poliesportiva José Soares dos Reis, no Bairro Jardim Valença.

Indicação n°. 148/2018, de 05/04/2018, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que efetue a limpeza e desentupimento da rede de esgoto localizada na Rua 27 de Novembro, em frente aos nºs. 1865 e 1889, no Bairro João Dias.

Indicação n°. 149/2018, de 05/04/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao setor responsável, uma limpeza no Cemitério Municipal do Distrito de Juparanã.

Indicação n°. 150/2018, de 05/04/2018, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que analise a possibilidade de conceder aumento ao cargo de Subprefeito, pois na última reestruturação realizada em cargos e salários, o cargo não foi contemplado com nenhuma alteração, estando os salários defasados.

Indicação n°. 151/2018, de 05/04/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, providencie a manutenção do parque infantil da Praça Arco Iris, em frente à Igreja São José, no Bairro São José das Palmeiras.

Indicação n°. 152/2018, de 05/04/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves, solicitando a retirada de uma rampa existente na Rua Oswaldo Fonseca, em frente ao nº. 99, no Distrito de Conservatória. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que ele, o Vereador Fábio Antônio e a Vereadora Fabiani tem andado muito pelo Distrito de Conservatória e tem ouvido muita reclamação dos moradores quanto ao mato no referido distrito. Mencionou que semana passada falou sobre a RJ-l37, que a Prefeitura de Barra do Pirai enviou sua equipe para fazer a limpeza. Sugeriu que se faça um mutirão de limpeza no Distrito de Conservatória; quer que todos os distritos que estejam precisando sejam contemplados com esse mutirão de limpeza. Teceu comentários sobre outras necessidades do referido distrito. Citou outros lugares que também está precisando desse mutirão de limpeza. Disse que é preciso essa preocupação com a limpeza urbana e o embelezamento de nosso município.

O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte, fazendo menção ao serviço de limpeza no Distrito de Santa Isabel e a pequena quantidade de funcionários para isso. Parabenizou o Vereador Marquinho da Saúde por essa iniciativa, achando que vai ser de grande valia levar isso para os outros distritos e para os bairros.

Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde comentou sobre os investimentos da CEDAE; espera que isso venha trazer um beneficio muito importante para o povo de Valença. Disse que a CEDAE está tendo a preocupação de colocar a tubulação e cobrir os buracos.

O Vereador David Nogueira pediu um aparte, dizendo que não tem dúvida que esses investimentos da CEDAE são frutos do Deputado André Corrêa, mas principalmente da cobrança que os Vereadores têm feito à CEDAE, sistematicamente.

Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde comentou sobre o serviço que a CEDAE fez no reservatório da Passagem. Sugeriu a mesma coisa para o César com relação ao reservatório de Conservatória (desassoreamento).

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Disse que há muito tempo tem problema na cidade toda; fez menção aos Bairros de Fátima, Passagem e Dudu Lopes. Elogiou o asfalto e o trabalho do Limpa Rio no Bairro da Passagem. Sobre o lixo que jogam no Bairro da Passagem, disse que a Prefeitura toda semana recolhe o mesmo. Falou que ele e os moradores estão fazendo um serviço de melhoria no referido bairro, e a Prefeitura está ajudando. Comentou que na parte alta do Bairro Dudu Lopes não tem varredor; sugeriu que se faça a melhoria dos passeios para o bairro ficar mais limpo. Fez menção ao problema de enchente no Bairro de Fátima; criticou os quebra-molas do referido bairro, dizendo que os mesmos são uma vergonha.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Sabe que a situação em termos de ruas em nossa cidade é mais uma das preocupações (operação tapa-buraco); mencionou que a Rua Zilma Soares, no Bairro Varginha, é a rua que mais tinha buraco em nossa cidade; agradeceu a equipe do Paulinho Manduca, que fez um trabalho lá de remediação. Agradeceu ao Padeiro, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Varginha, que cuida também da Creche da Varginha, da Creche de Chacrinha e do CIEP de Chacrinha. Explicou que o município não consegue colocar um varredor em cada bairro por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Comentou que esteve no Rio na terça-feira e esteve com o Dr. Ângelo, dizendo que este vai fazer o recapeamento da RJ-143, que liga Valença a Barão de Juparanã, por causa da festa do dia 21, pois realmente a estrada está numa situação perigosa.

O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, cogitando a possibilidade de fazer o recapeamento naquele pequeno trecho do Distrito de Conservatória e na ponte de Santa Isabel.

Continuando, o Vereador Silvio Graça teceu comentários sobre essa questão. Comentou também sobre o encontro com o Vice-Governador, Francisco Dornelles. Convidou a todos para a inauguração da UBS Luiz Davi Ribeiro Moraes Ferreira, do Bairro Spalla II, que acontecerá amanhã, às 10 horas.

O Vereador Prof. Rafael externou a grande tristeza de ver um Ex-Presidente preso, pois o Juiz Sérgio Moro acabou de expedir um mandado de prisão contra o mesmo; acha que não é um momento de felicidade para ninguém. Comentou sobre sua tristeza em saber que vamos ter um Ex-Presidente preso, um País dividido, um Supremo politizado e uma eleição bem próxima. Deixou consignado que o crime não compensa.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou sobre indicação que apresentou hoje, solicitando a reforma do parquinho em frente ao Bar do Bacana, na pracinha do Bairro Spalla I. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou de Moção de Aplausos à Lara Jomori de Castro, que dá aula de karatê, de forma gratuita, na Associação de Moradores do Bairro São José das Palmeiras, um trabalho que vem sendo desenvolvido há mais de 20 anos. Mencionou que no sábado, às 13h30m, estará promovendo uma Ação Social, junto com a Fundação Leão XIII e com a Igreja Batista, onde conseguiu junto com o Igor Viana, que é VicePresidente da Fundação Leão XIII, 50 isenções para segunda via de certidão de nascimento, certidão de óbito, para identidade, CPF e também para casamento, que serão distribuídas de forma gratuita; informou que serão distribuídas senhas por ordem de chegada e essa Ação acontecerá na Igreja Batista, no Bairro Santa Cruz. Fez menção à inauguração da UBS do Bairro Spalla II, que acontecerá amanha, às 10 horas, e que vai levar o nome do Luiz Davi. Parabenizou a Secretária Soraia e sua equipe e o Prefeito Fernandinho Graça.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Deixou bem claro que na verdade é um dia triste, mas todos sabem que desde 2016 algumas decisões vêm sendo tomadas e os réus que estão sendo processados podem ser presos em segunda instância. Comentou sobre a questão da limpeza urbana. Parabenizou a Secretária de Saúde por essa grande inauguração que acontecerá amanhã. Acredita que nesse ano de 2018 também haverá economia nesta Casa, achando que deverá ser empregada em calçadas; acredita também que o Prefeito Fernandinho Graça não vai conseguir contratar homens para esses mutirões; sabe que a Rio Zin tem um número muito pequeno de pessoas e Valença está clamando por essa limpeza, assim como também os distritos; disse que não tem como fazer se não for através de contratação.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 05 de Abril de 2018.