14ª Sessão Ordinária - Dia 03 de Abril de 2018

Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Rafael de Oliveira Tavares.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência devido a compromissos surgidos de maneira inopinada no Gabinete do Exmo. Sr. Vice-Governador do Rio de Janeiro.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 27/03/2018 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.

Ofício ALERJ nº. 60/2018, da Ilma. Sra. Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rosemery Borges Pereira, convidando a Câmara Municipal a participar do treinamento “Oficina Câmara Verde”, uma iniciativa do Senador Eduardo Lopes, em parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através da Escola do Legislativo – ELERJ, que ocorrerá no período de 11 a 13 de abril de 2018, no seguinte endereço: Rua da Alfândega, nº 8, 7º. andar, Centro /RJ, Auditório Andreia Zito. Convite da Comunidade Santo Expedido – Vadinho Fonseca, Valença/RJ, para participar da Festa da Misericórdia, em “Comunhão pela Paz e Superação da Violência”, que será realizada na quadra do Bairro Vadinho Fonseca, no dia 07 de abril de 2018, de 8 às 12 horas.

Ofícios nºs. 210, 211, 214 e 215/2018/GAB/PMV-RJ do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta às indicações e requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofício nº. 50/2018 – GEDIS-RJ, do Gerente de Distribuição e Coleta/SE/RJ dos Correios, Sr. André Ricardo Rodrigues da Silva, em resposta ao ofício nº. 32/2018, referente ao requerimento nº. 14/2018.

Ofício DER/GAB n°. 125/2018, do Chefe de Gabinete do DER/RJ, Sr. Carlos Francisco da Cunha Júnior, em resposta ao requerimento n°. 23/2018.

Substituição de Projeto de Lei apenso à Mensagem nº. 12/2018, através do ofício nº. 205/2018 do Gabinete do Prefeito, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 03/2018, que altera a Lei Complementar nº. 127, de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre alteração da legislação tributária do Município de Valença/RJ, e dá outras providências. A referida substituição será encaminhada à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária nº. 34/2018, de 03/04/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre alteração da nomenclatura da Rua “Três”, BNH do Bairro João Bonito, Valença/RJ, para Rua Antônio Francisco de Paula, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária nº. 35/2018, de 03/04/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre alteração da nomenclatura da Rua “E”, do Bairro Santa Maria, Valença/RJ, para Rua dos Ypês e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária nº. 36/2018, de 03/04/2018, origem Mensagem nº. 14/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária nº. 37/2018, de 03/04/2018, origem Mensagem nº. 15/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 299.300,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária nº. 38/2018, de 03/04/2018, origem Mensagem nº. 16/2018 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que altera o Anexo Fiscal, da Lei Complementar nº. 3015, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.

Requerimento n°. 64/2018, de 03/04/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando que envie cópia integral do processo 11857/2017, que trata da reforma da Escola Telsino Pereira de Souza. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 65/2018, de 03/04/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando informação sobre quais os bairros que possuem varredor de rua e qual o critério utilizado para que esses bairros possuam varredores e outros não. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 66/2018, de 03/04/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Pesar à família do ex-prefeito da cidade de Volta Redonda, Sr. Wanildo de Carvalho, pelo falecimento ocorrido no dia 01 de abril de 2018. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Requerimento n°. 67/2018, de 03/04/2018, da Mesa Diretora e demais Vereadores, encaminhando Moção de Pesar à família da Sra. Suzana de Almeida Souza Batista, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de abril de 2018. O requerimento foi acatado pelo Presidente. Requerimento Verbal de todos os Vereadores, encaminhando Moção de Pesar à família do Sr. Alvanir Souza Garcia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01/04/2018. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Indicação n°. 143/2018, de 03/04/2018, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita uma operação tapa-buracos/recapeamento, bem com um mutirão de limpeza e capina ao longo da Rua São Judas Tadeu (Morada do Sol), começando na entrada do bairro (Chacrinha) indo até o final do calçamento.

Indicação n°. 144/2018, de 03/04/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Boaventura, no Bairro Canteiro, próximo à Padaria do Costa.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Fez menção a mais um passo concreto dado no que diz respeito ao estacionamento rotativo no Município de Valença; teve informação de que até esta semana o edital já está totalmente definido; tem certeza que esse recurso que será destinado à APAE e ao CIMEE vai ser muito significativo. Dirigiu-se à Mesa Diretora, fazendo cobrança dos projetos de sua autoria que estão parados na Casa; disse que agora são cinco projetos com prazo esgotado, citando os mesmos; quer o mínimo de respeito ao trâmite de um projeto. O Presidente Saulo Corrêa pediu ao Vereador Fábio Antônio que encaminhe para a Mesa quais são esses projetos e se os prazos já estão esgotados, e se estiver, a Mesa vai designar outro relator para que esses projetos sejam encaminhados.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Fez menção sobre a indicação que apresentou referente à limpeza dos Bairros Chacrinha, João Dias e Morada do Sol; disse que a mesma já se iniciou; agradeceu a prestimosidade do Fabinho. Comentou que fez um requerimento ano passado pedindo à CEDAE e à Prefeitura que esclarecesse tudo que tem sido feito de investimento, mas ainda não recebeu a informação e só tem recebido pedido de dilação de prazo. Disse que em Conservatória está para inaugurar a ETA (Estação de Tratamento de Água); teve informação de que deverá ser inaugurada no dia l3 de abril (sexta-feira), e que o próximo passo será o início das obras da CEDAE aqui em Valença. Falou que depois de praticamente nove anos de contrato com a CEDAE parece que os investimentos vão acontecer; espera que isso seja uma realidade. Segundo informação do gerente da CEDAE, numa segunda etapa, o investimento será a construção de um reservatório de dois milhões e meio de litros próximo à Estação de Tratamento e um reservatório de água em Conservatória para um milhão de litros; não sabe se essa segunda etapa será concluída. Fez menção à questão das tarifas.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou que recebeu a prestação de contas do Deputado Marco Antônio Cabral; disse que na eleição de 2014 conseguiu para o mesmo mais de cem votos só no Bairro da Passagem; falou que depois telefonava para o referido Deputado, mas este não lhe atendia. Em sinal de protesto, rasgou essa prestação de contas que recebeu, falando que se o Deputado quiser essa quantidade de votos que recebeu que lhe procure.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Disse que amanhã será um dia extremamente importante para o nosso País, pois o Supremo Tribunal Federal estará julgando um habeas corpus sobre uma situação do Ex-Presidente Lula. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, por ter atendido ao seu requerimento, para a reforma da creche de Barão de Juparanã; fica muito feliz em saber que as obras vão se iniciar e que o Prefeito Fernandinho Graça está muito atento às necessidades mais importantes de nosso município. Comentou que o Prefeito hoje está no Rio, dizendo que fez contato com o mesmo e parece que conseguiu a massa asfáltica para fazer a operação tapa-buraco em Barão de Juparanã; disse que precisa muito de uma reforma naquela estrada, e não tem dúvida que o Deputado André Corrêa vai fazer isso. Agradeceu a junção da Cooperativa Mista de Valença com a Prefeitura, onde o Presidente da Cooperativa entrou com o funcionário e a Prefeitura entrou com o trator e óleo diesel, para atender os produtores rurais; disse que esse trabalho teve inicio na área dos Chaves, no dia 03 de novembro, e já atendeu mais de 40 proprietários rurais. Mencionou que tinha algumas demandas no início dessa Legislatura, e uma delas é a licitação do transporte público de Valença; disse que essa licitação vai acontecer; falou que a Prefeitura já contratou a empresa que está fazendo esse levantamento, tecendo comentários a respeito; sugeriu que se faça uma audiência publica. Comentou sobre a notícia da obra da CEDAE. Fez menção que retornou o trabalho na quadra do Bairro Ponte Funda. Fez menção também sobre a obra do antigo Hospital Geral.

O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, agradecendo ao Deputado André Corrêa pelo Limpa Rio no Bairro da Passagem.

O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte, fazendo uma colocação em relação à tarifa da passagem do Distrito de Santa Isabel, achando que a mesma precisa ser revista.

Continuando, o Vereador Pedro Graça falou que é importante essa colocação.

O Vereador Fábio Antônio pediu um aparte, comentando sobre a questão da tarifa. Deixou claro que essa beleza toda do Hospital José Fonseca, esses investimentos todos que estão sendo feitos, é fruto da economia da atual Mesa Diretora, pois o recurso que a Câmara colocou no Hospital é muito significativo. Pediu que tramite na Casa o Projeto de Lei que isenta do pagamento de conta de água quem participa de Programas Sociais.

Continuando, o Vereador Pedro Graça registrou a presença do amigo Fabrício Vasconcellos, esposo da Vereadora Fabiani.

O Vereador Presidente Saulo Corrêa deu boas vindas ao amigo Fabrício Vasconcellos e registrou a presença do Dr. Marcus Valério.

O Vereador Prof. Rafael parabenizou a Guarda Municipal, por estar recolhendo os carros abandonados. Disse que está um escárnio para se tentar fazer a vistoria anual no DETRAN, externando sua insatisfação.

O Vereador Presidente Saulo Corrêa parabenizou a professora e ex-vereadora dessa Casa, Maria Stela Beiler, pelo seu aniversário. Externou seu pesar pelo falecimento da Suzana, esposa do Procurador desta Casa, Dr. Fábio Batista. Informou que aumentaram 30 veículos por dia para serem vistoriados em nosso município.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou que hoje recebeu um convite para que todos os Vereadores estejam presentes na inauguração da UBS do Bairro Spalla II, que será nesta sexta-feira, às 10 horas; disse que a satisfação é muito grande, quando vê a realização de obras que realmente transformam a vida das pessoas; falou que essa UBS é importantíssima na Estratégia de Atenção Básica do município. Sugeriu à Secretária Soraia e ao Prefeito Fernandinho Graça que desse o nome do Luiz Davi à UBS do Bairro Spalla II, tecendo comentários a respeito. Comentou que fez um requerimento solicitando a cópia integral do processo da Escola Telsino, do Bairro Paraíso; acredita que ainda nesse semestre a Escola ficará pronta. Comentou também que fez um requerimento solicitando quais são os bairros que possuem varredor de rua e quais os que não possuem. Agradeceu ao Departamento de Trânsito da Prefeitura, na pessoa do Ricardo Pereira, que foi até a Biquinha e pintou os meio-fios, sinalizando a proibição de estacionamento nas áreas de manobra do ônibus, para que todos os horários de ônibus possam entrar no referido bairro.

O Vereador Pedro Graça pediu um aparte. Parabenizou o Prefeito e a Secretária, e parabenizou também o Vereador David Nogueira, que vem lutando muito e trazendo muitas demandas de bairros.

Continuando, o Vereador David Nogueira disse que torce para a cidade de Valença.

O Presidente Saulo Corrêa informou que no dia 11/04/2018 (quarta-feira), às 18 horas, acontecerá a Reunião Itinerante de Pedro Carlos, em Conservatória, que foi solicitada pela Vereadora Fabiani Vasconcellos; e no dia 02/05/2018 (quarta-feira), às 18 horas, acontecerá a Reunião Itinerante do Bairro Varginha, que foi solicitada pelo Marcinho Preto da Varginha.

O Vereador Pedro Graça solicitou uma Reunião Itinerante no Bairro João Bonito.

O Vereador Marquinho da Saúde comentou que a Igreja Evangélica Retorno ao Primeiro Amor tem feito um trabalho voluntário de mutirão de limpeza aos domingos, parabenizando essa iniciativa de interesse público.

O Presidente Saulo Corrêa também parabenizou a Igreja, por esse exercício de cidadania.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 03 de Abril de 2018.