2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
1ª Reunião Ordinária - Dia 02 de fevereiro de 2023
Ata da Primeira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 02 de Fevereiro de 2023.
Ata da Sessão Extraordinária 17 de Janeiro de 2023.
Ata da Sessão Extraordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 17 de Janeiro de 2023.
2ª Reunião Ordinária - Dia 07 de fevereiro de 2023
Ata da Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 07 de Fevereiro de 2023.
3ª Reunião Ordinária - Dia 09 de fevereiro de 2023
Ata da Terceira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 09 de Fevereiro de 2023.
4ª Reunião Ordinária - Dia 14 de fevereiro de 2023
Ata da Quarta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 14 de Fevereiro de 2023.
5ª Reunião Ordinária - Dia 16 de fevereiro de 2023
Ata da Quinta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 16 de Fevereiro de 2023.
6ª Reunião Ordinária - Dia 23 de fevereiro de 2023
Ata da Sexta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 23 de Fevereiro de 2023.
7ª Reunião Ordinária - Dia 28 de fevereiro de 2023
Ata da Sétima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 28 de Fevereiro de 2023.
8ª Reunião Ordinária - Dia 02 de Março de 2023
Ata da Oitava Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 02 de Março de 2023.
9ª Reunião Ordinária - Dia 07 de Março de 2023.
Ata da Nona Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 07 de Março de 2023.
10ª Reunião Ordinária - Dia 09 de Março de 2023.
Ata da Décima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 09 de Março de 2023.
11ª Reunião Ordinária - Dia 14 de Março de 2023.
Ata da Décima Primeira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 14 de Março de 2023.
12ª Reunião Ordinária - Dia 16 de Março de 2023.
Ata da Décima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 16 de Março de 2023.
13ª Reunião Ordinária - Dia 21 de Março de 2023.
Ata da Décima Terceira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 21 de Março de 2023.
14ª Reunião Ordinária - Dia 23 de Março de 2023.
Ata da Décima Quarta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 23 de Março de 2023.
15ª Reunião Ordinária - Dia 28 de Março de 2023.
Ata da Décima Quinta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 28 de Março de 2023.
16ª Reunião Ordinária - Dia 30 de Março de 2023.
Ata da Décima Sexta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 30 de Março de 2023.
17ª Reunião Ordinária - Dia 04 de Abril de 2023.
Ata da Décima Sétima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 04 de Abril de 2023.
18ª Reunião Ordinária - Dia 11 de Abril de 2023.
Ata da Décima Oitava Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 11 de Abril de 2023.
19ª Reunião Ordinária - Dia 13 de Abril de 2023.
Ata da Décima Nona Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 13 de Abril de 2023.
20ª Reunião Ordinária - Dia 18 de Abril de 2023.
Ata da Vigésima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 18 de Abril de 2023.
21ª Reunião Ordinária - Dia 20 de Abril de 2023.
Ata da Vigésima Primeira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 20 de Abril de 2023.
22ª Reunião Ordinária - Dia 25 de Abril de 2023.
Ata da Vigésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 25 de Abril de 2023.
23ª Reunião Ordinária - Dia 27 de Abril de 2023.
Ata da Vigésima Terceira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 27 de Abril de 2023.
24ª Reunião Ordinária - Dia 02 de Maio de 2023.
Ata da Vigésima Quarta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 02 de Maio de 2023.
25ª Reunião Ordinária - Dia 04 de Maio de 2023.
Ata da Vigésima Quinta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 04 de Maio de 2023.
26ª Reunião Ordinária - Dia 09 de Maio de 2023.
Ata da Vigésima Sexta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 09 de Maio de 2023.
27ª Reunião Ordinária - Dia 11 de Maio de 2023.
Ata da Vigésima Sétima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 11 de Maio de 2023.
28ª Reunião Ordinária - Dia 16 de Maio de 2023.
Ata da Vigésima Oitava Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 16 de Maio de 2023.
29ª Reunião Ordinária - Dia 18 de Maio de 2023.
Ata da Vigésima Nona Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 18 de Maio de 2023.
30ª Reunião Ordinária - Dia 23 de Maio de 2023.
Ata da Trigésima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 23 de Maio de 2023.
31ª Reunião Ordinária - Dia 25 de Maio de 2023.
Ata da Trigésima Primeira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 25 de Maio de 2023.
Ata da Segunda Sessão Extraordinária 29 de Maio de 2023.
Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 29 de Maio de 2023.
32ª Reunião Ordinária - Dia 30 de Maio de 2023.
Ata da Trigésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 30 de Maio de 2023.
33ª Reunião Ordinária - Dia 01 de Junho de 2023.
Ata da Trigésima Terceira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 01 de Junho de 2023. Ao primeiro dia do mês de junho
34ª Reunião Ordinária - Dia 06 de Junho de 2023.
Ata da Trigésima Quarta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 06 de Junho de 2023.
35ª Reunião Ordinária - Dia 13 de Junho de 2023.
Ata da Trigésima Quinta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 13 de Junho de 2023.
36ª Reunião Ordinária - Dia 15 de Junho de 2023
Ata da Trigésima Sexta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 15 de Junho de 2023.
37ª Reunião Ordinária - Dia 15 de Junho de 2023
Ata da Trigésima Sétima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 20 de Junho de 2023.
38ª Reunião Ordinária - Dia 22 de Junho de 2023.
Ata da Trigésima Oitava Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 22 de Junho de 2023.
39ª Reunião Ordinária - Dia 27 de Junho de 2023.
Ata da Trigésima Nona Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 27 de Junho de 2023.
40ª Reunião Ordinária - Dia 29 de Junho de 2023.
Ata da Quadragésima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 29 de Junho de 2023.
41ª Reunião Ordinária - Dia 01 de Agosto de 2023.
Ata da Quadragésima Primeira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 01 de Agosto de 2023.
42ª Reunião Ordinária - Dia 03 de Agosto de 2023.
Ata da Quadragésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 03 de Agosto de 2023.
43ª Reunião Ordinária - Dia 08 de Agosto de 2023.
Ata da Quadragésima Terceira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 08 de Agosto de 2023.
44ª Reunião Ordinária - Dia 10 de Agosto de 2023.
Ata da Quadragésima Quarta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 10 de Agosto de 2023.
45ª Reunião Ordinária - Dia 17 de Agosto de 2023.
Ata da Quadragésima Quinta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 17 de Agosto de 2023.
46ª Reunião Ordinária - Dia 22 de Agosto de 2023.
Ata da Quadragésima Sexta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 22 de Agosto de 2023.
47ª Reunião Ordinária - Dia 24 de Agosto de 2023.
Ata da Quadragésima Sétima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 24 de Agosto de 2023.
48ª Reunião Ordinária - Dia 29 de Agosto de 2023.
Ata da Quadragésima Oitava Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 29 de Agosto de 2023.
49ª Reunião Ordinária - Dia 31 de Agosto de 2023.
Ata da Quadragésima Nona Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 31 de Agosto de 2023.
50ª Reunião Ordinária - Dia 05 de Setembro de 2023.
Ata da Quinquagésima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 05 de Setembro de 2023.
51ª Reunião Ordinária - Dia 12 de Setembro de 2023.
Ata da Quinquagésima Primeira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 12 de Setembro de 2023.
52ª Reunião Ordinária - Dia 14 de Setembro de 2023.
Ata da Quinquagésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 14 de Setembro de 2023.
53ª Reunião Ordinária - Dia 19 de Setembro de 2023.
Ata da Quinquagésima Terceira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 19 de Setembro de 2023.
54ª Reunião Ordinária - Dia 21 de Setembro de 2023.
Ata da Quinquagésima Quarta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 21 de Setembro de 2023.
55ª Reunião Ordinária - Dia 26 de Setembro de 2023.
Ata da Quinquagésima Quinta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 26 de Setembro de 2023.
56ª Reunião Ordinária - Dia 28 de Setembro de 2023.
Ata da Quinquagésima Sexta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 28 de Setembro de 2023.
57ª Reunião Ordinária - Dia 03 de Outubro de 2023.
Ata da Quinquagésima Sétima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 03 de Outubro de 2023
58ª Reunião Ordinária - Dia 05 de Outubro de 2023.
Ata da Quinquagésima Oitava Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 05 de Outubro de 2023.
59ª Reunião Ordinária - Dia 10 de Outubro de 2023.
Ata da Quinquagésima Nona Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 10 de Outubro de 2023.
60ª Reunião Ordinária - Dia 19 de Outubro de 2023.
Ata da Sexagésima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 19 de Outubro de 2023.
61ª Reunião Ordinária - Dia 24 de Outubro de 2023.
Ata da Sexagésima Primeira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 24 de Outubro de 2023.
62ª Reunião Ordinária - Dia 26 de Outubro de 2023
Ata da Sexagésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 26 de Outubro de 2023.
63ª Reunião Ordinária - Dia 31 de Outubro de 2023
Ata da Sexagésima Terceira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 31 de Outubro de 2023.
64ª Reunião Ordinária - Dia 07 de Novembro de 2023
Ata da Sexagésima Quarta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 07 de Novembro de 2023.
65ª Reunião Ordinária - Dia 09 de Novembro de 2023
Ata da Sexagésima Quinta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 09 de Novembro de 2023.
66ª Reunião Ordinária - Dia 14 de Novembro de 2023
Ata da Sexagésima Sexta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 14 de Novembro de 2023.
67ª Reunião Ordinária - Dia 16 de Novembro de 2023
Ata da Sexagésima Sétima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 16 de Novembro de 2023.
68ª Reunião Ordinária - Dia 21 de Novembro de 2023
Ata da Sexagésima Oitava Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 21 de Novembro de 2023.
69ª Reunião Ordinária - Dia 23 de Novembro de 2023
Ata da Sexagésima Nona Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 23 de Novembro de 2023.
70ª Reunião Ordinária - Dia 28 de Novembro de 2023
Ata da Septuagésima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 28 de Novembro de 2023.
71ª Reunião Ordinária - Dia 30 de Novembro de 2023
Ata da Septuagésima Primeira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 30 de Novembro de 2023.
72ª Reunião Ordinária - Dia 05 de Dezembro de 2023
Ata da Septuagésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 05 de Dezembro de 2023.
73ª Reunião Ordinária - Dia 07 de Dezembro de 2023
Ata da Septuagésima Terceira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 07 de Dezembro de 2023.
74ª Reunião Ordinária - Dia 12 de Dezembro de 2023
Ata da Septuagésima Quarta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 12 de Dezembro de 2023.
76ª Reunião Ordinária - Dia 19 de Dezembro de 2023
Ata da Septuagésima Sexta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 19 de Dezembro de 2023.
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