71ª Reunião Ordinária - Dia 24 de Novembro de 2022.

Ata da Septuagésima Primeira Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 24 de Novembro de 2022. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) justificou sua ausência em virtude de compromissos em sua base eleitoral. O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke justificou sua ausência devido a compromisso profissional (atendimentos médicos de prioridade) assumido anteriormente. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) justificou sua ausência por estar em compromisso anteriormente agendado. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) justificou sua ausência por haver assumido compromisso prévio agendado na Receita Federal, em Barra do Pirai, no mesmo horário em que foi determinada a sessão de hoje pela manhã. Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 22/11/2022 e aprovação da mesma, passando a leitura ao Vice-Presidente, Bernardo Souza Machado. Ofícios nºs. 647 e 648/2022/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Projeto de lei Ordinária nº. 82/2022, de 24/11/2022, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que dispõe sobre a tarifa social referente ao serviço de abastecimento de água e esgoto do Município de Valença, consumo máximo mensal será de 10 metros cúbicos. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Resolução nº. Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 216 24/2022, de 24/11/2022, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, que concede o Título de Benemérita do Município à Sra. Dirce Lima, conforme o Art. 164, II c/c Art. 166, §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Resolução nº. 25/2022, de 24/11/2022, do Vereador Bernardo Souza Machado, que concede o Título Honorífico de Benemérito Municipal ao Secretário de Estado - SEC–I - Dr. João Carrilho, conforme o Art. 164, II c/c Art. 166, §5º, da Resolução nº. 1.198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 18/2022, de 27/10/2022, do Vereador Bernardo Souza Machado, que concede o Título Honorífico de Benemérito Municipal ao Deputado Estadual Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho – “Dr. Serginho”, conforme o Art. 164, II c/c Art. 166, §5º da Resolução nº. 1,198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O projeto será encaminhado para discussão única e votação na próxima sessão, dia 29/11/2022. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 19/2022, de 01/11/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Samuel Marques dos Santos, conforme o Art. 164, Inciso I c/c Art. 165, § 1º da Resolução 1.198/2019 (regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O projeto será encaminhado para discussão única e votação na próxima sessão, dia 29/11/2022. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 20/2022, de 22/11/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, que concede o Título Honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. Capitão Robson Alves Guerreiro, conforme o Art. 164, II c/c Art. 166, da Resolução nº. 1.198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O projeto será encaminhado para discussão única e votação na próxima sessão, dia 29/11/2022. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 21/2022, de 22/11/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, que concede o Título Honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. Tenente-Coronel Márcio Alexandre Fófano, conforme o Art. 164, II c/c Art. 166, da Resolução nº. 1.198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O projeto será encaminhado para discussão única e votação na próxima sessão, dia 29/11/2022. Parecer da Comissão de Constituição, Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 217 Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 22/2022, de 22/11/2022, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Ronaldo da Conceição Júnior, conforme o Art. 164, I c/c Art. 166, §§1º e 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O projeto será encaminhado para discussão única e votação na próxima sessão, dia 29/11/2022. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 23/2022, de 22/11/2022, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, que concede o Título de Cidadã Valenciana à Sra. Sônia Aquino da Conceição, conforme o Art. 164, I c/c Art. 166, §§1º e 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O projeto será encaminhado para discussão única e votação na próxima sessão, dia 29/11/2022. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Agradeceu a todos os valencianos que têm se mobilizado nesse mês de novembro junto com o Mutirão Solidário de arrecadação de alimentos, para que possam montar as cestas básicas, para as famílias carentes do município, para que possam passar o Natal com mais tranquilidade. Esclareceu que esse Mutirão não é uma iniciativa do Vereador Bernardo Machado, mas sim de um grupo de pessoas que se preocupam também em dar um conforto para o próximo nesse Natal que se aproxima. Lembrou que faltam sete dias para que esse Mutirão se finde, e nesse final de semana vai ter quatro ações acontecendo ao mesmo tempo, tecendo comentários a respeito. Agradeceu a todos aqueles que vêm ajudando, seja na divulgação, seja na publicidade ou levando seu alimento. Mencionou que ontem foi a inauguração das luzes do Natal Iluminado de Valença; vê o espírito natalino já aflorado dentro da cidade de Valença. Lembrou que será feito na Câmara também a inauguração; parabenizou todos os profissionais que trabalharam; tem certeza que assim como o Natal Iluminado, que foi feito na Rua dos Mineiros, o da Câmara também não deixará a desejar; parabenizou a todos, desejando que possam seguir com esse espírito natalino até o final do ano. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) comentou que ontem participou do Natal Brilhante, onde pôde usar a palavra, concedida pela ACIVA, que realizou com o apoio da Prefeitura uma abertura muito bonita. Disse que lá pôde enaltecer a Câmara Municipal, e estava lá o Vereador Bernardo. Relatou que não deixou de lembrar a importância da Câmara perante o cenário político que estão enfrentando. Lembrou que dia 29, após a sessão, será acesa a iluminação dessa Casa, e terá um recital de cavaquinho. Informou que amanhã, às 18h30m, terá um encontro com o poeta Tchello de Barros, que virá à Câmara juntamente com todo o corpo da Fundação Cultural e Filantrópica Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 218 Casa Léa Pentagna. Lembrou aos Vereadores que todos aqueles que tenham concedido Título de Cidadão Valenciano e que não anexaram as certidões, que procurem o Bruno, que estará aceitando as certidões até terça-feira. Retornou a palavra ao Vereador Bernardo, que solicitou o uso da fala novamente. O Vereador Bernardo enalteceu a importância do amigo Luiz Henrique (Cipó), que teve perante todo o seu mandato frente à ACIVA. Parabenizou o mesmo, por todo o trabalho que foi desenvolvido e também parabenizou o novo Presidente da ACIVA, seu grande amigo Leandro Rider, desejando ao mesmo uma boa condução frente à ACIVA. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Bernardo Souza Machado, Vice-Presidente, subscrevo. Valença-RJ, 24 de Novembro de 2022.