60ª Reunião Ordinária - Dia 13 de Outubro de 2022

Ata da Sexagésima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 13 de Outubro de 2022. Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso e convidou os Vereadores Paulo Celso Alves Pena e Pedro Paulo Magalhães Graça para fazerem parte da Mesa. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) justificou sua ausência em virtude de compromisso profissional de interesse do município. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) justificou sua ausência por estar em compromisso anteriormente agendado. Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 11/10/2022 e aprovação da mesma, passando a leitura ao Vice-Presidente, Bernardo Souza Machado. Ofício nº. 580/2022/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 182/2022, de autoria do Vereador David Barbosa Nogueira. Requerimento n°. 272/2022, de 13/10/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Secretário Municipal de Saúde, Márcio Roncalli de Almeida Petrillo, com cópias ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a quem mais de direito, solicitando que se digne informar o que se segue: 1- Qual a quantidade de vagas disponíveis para o atendimento médico por mês no Posto de Saúde do Bairro Cambota? 2- Existe a possibilidade de aumentar o número de vagas disponíveis? Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 141 unanimidade. Indicação n°. 311/2022, de 13/10/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a construção de uma rede de esgoto, abrangendo todas as ruas do Loteamento Cruzeiro do Sul, localizado no Bairro São Francisco. Indicação n°. 312/2022, de 13/10/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que proceda a implantação de placa de preferência/reserva para estacionamento junto à Agência do INSS, na cidade de Valença/RJ. As Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Disse que nessa última semana não usou a tribuna e parou para pensar um pouco em relação ao seu mandato; falou que infelizmente andou muito menos do que gostaria ter andado como Vereador e conseguiu muito menos do que imaginou conseguir. Mencionou que o Vereador Fábio Antônio é um dos principais lutadores na questão do planejamento na Secretaria de Educação; disse que também vê falta de planejamento na Secretaria de Saúde e na Secretaria de Obras; falou que não vê planejamento e isso tem atrapalhado seu serviço como Vereador; vê que falta o trabalho final, que não compete ao Vereador e sim ao Executivo. Comentou que esteve hoje, pela manhã, na Escola Marieta, em João Bonito, para ver a questão dos pombos na biblioteca, que ainda não foi resolvida. Relatou que esteve hoje à tarde na Escola Djalma Macedo, em Barão de Juparanã, para ver a questão dos ventiladores. Disse que ainda faltam mais de 20 unidades para fiscalizar. Falou que até o final do mandato vai conseguir ir a todas as escolas, apresentar todos os relatórios e tentar o máximo de reforma e melhorias possíveis. Disse que não consegue entender qual o tom que vai conseguir ser realmente escutado pelo Executivo. Mencionou que trouxe dois milhões e cem mil de Emenda para a cidade e todo esse dinheiro foi perdido e nada foi aproveitado. Quer que a cidade realmente seja abraçada por pessoas que realmente querem o bem dessa cidade. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Relatou sua ausência na última terçafeira, pois teve compromissos particulares no Rio, onde pôde encontrar com o Deputado Estadual Dr. Serginho, na ALERJ, quando teve uma conversa muito boa sobre políticas públicas que vão atender diretamente o município; esteve também em visita à Secretaria de Ciência e Tecnologia, com o Secretário João Carrilho, com o qual também já tratou alguns assuntos de possibilidade para o município. Mencionou que tem muito trabalho que o Dr. Serginho trouxe para o município de Valença, citando os Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 142 mesmos. Disse que acredita numa política de diálogo e construção. Fez menção à fábrica de costura que está funcionando no pavilhão da Igreja de Santo Antônio, no Bairro Carambita, dizendo que são 30 pessoas empregadas. Falou que tem um problema crônico no Bairro São José das Palmeiras, que é a subida da Rua Aderly dos Santos com a Rua Antônio Augusto Siqueira; clamou ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, Kaika, para que possa ser feito um reparo naquela rua. Comentou que está chegando o período das chuvas, dizendo que muito se preocupa com alguns córregos de Valença, que não estão tendo sua limpeza e capeamento; citou a vala que passa atrás da Morada do Sol, que há mais de ano não se faz um capeamento e uma limpeza; disse que também se preocupa com os córregos da Varginha e com os córregos do Matadouro; falou também sobre os córregos do Vale Verde. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou que foi notificado hoje, por um colega advogado, a respeito de situações bobas que acontecem em Valença e que precisa estar sempre pontuando junto à Prefeitura, sobre uma senhora com as duas pernas amputadas e que teve uma dificuldade extrema, para desembarcar do carro e entrar na Agência do INSS; disse que é meio inconcebível ter que fazer uma indicação para colocar uma placa em frente a uma Agência do INSS, que já tem mais de 30 anos naquele local; falou que hoje tem ali o estacionamento rotativo que está ganhando muito mais atenção do que o cidadão comum; disse que nossa cidade precisa recobrar a atenção e a empatia com a pessoa que mais precisa. Disse que tem feito algumas políticas públicas e alguns projetos de lei que visam tentar resgatar isso, e um deles foi a prioridade no atendimento para os portadores do autismo. Falou que precisa trazer a qualidade das calçadas, principalmente do Centro. Agradeceu a toda comunidade do Bairro da Biquinha, pois ontem pôde fazer um torneio, resgatando a memória do “Já Morreu”, que foi sempre um promotor do esporte no bairro. Fez uma retórica do que pôde fazer pelo referido bairro. Disse que agora, com o programa de asfaltamento, já tem informações que nove ruas do Bairro da Biquinha vão ser asfaltadas; relatou que esse projeto de asfaltamento foi gestado dentro da Câmara, quando foi feita com a AMPAR toda a medição de Valença. Falou que falta muito pouco para poder colocar a Biquinha num projeto-modelo, que é fazer as calçadas do bairro, principalmente da Osíris Paiva de Souza e resgatar o varredor de rua para dentro do bairro. Disse que é muito gratificante poder fazer política pública para o Bairro da Biquinha. Fez menção ao Projeto Curumim, do Bairro da Biquinha, que tem recebido aporte do Deputado Federal Luiz Antônio, que aportou mais de cem mil reais de Emenda. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Continuou frisando e marcando essa colocação quanto à falta de planejamento; disse que ainda não tem professor de Português no Colégio Maria Medianeira. Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 143 Disse que devido à falta de planejamento não sabe quando que vai concluir a licitação de remédios e de alguns exames na Secretaria de Saúde. Fez menção a um pleito que vem solicitando e ainda não obteve resposta, apesar de já ter passado 15 dias. Relatou que no requerimento perguntou por que a Secretaria de Saúde faz Raio X e ultrassom em Volta Redonda e Barra Mansa e não faz no Hospital de Conservatória, para ajudar na sustentabilidade do mesmo. Fez menção à fala do Vereador David, quando este citou que o Deputado Federal Luiz Antônio fez um aporte de cem mil reais para o Projeto Curumim. Perguntou como pode ter valencianos que não enxergam a necessidade de se ter um Deputado Federal em Brasília. Disse que ficou muito satisfeito porque o Governador Cláudio Castro foi reeleito, assim como o Deputado André Corrêa, pois muitos disseram que o asfaltamento iria parar, mas não foi isso que aconteceu; disse que são vinte e dois milhões licitados e ganhos pela empresa HJ; falou que fica satisfeito porque cada um defende seu legado. Fez menção à parceria com a AMPAR. O Vereador José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro) cumprimentou a todos. Comentou que em Valença teve um candidato a Deputado Federal, com 800 votos, aproximadamente, que deixou o Amazonas sem oxigênio; disse que um outro, que é ligado ao Pantanal, parece que faz política à moda antiga, citando a quantidade de “santinhos” jogados na rua. Relatou que esteve num distrito no feriado e fez um lanche com as pessoas que estavam com ele, numa padaria, e após o lanche pediu para usar o banheiro, e a moça da padaria lhe disse que não estava funcionando; falou que isso é uma coisa que tem que acabar aqui em Valença; disse que tem comércio no centro, frequentadíssimo, que não tem banheiro; falou que vai começar a dar uma olhada nisso. O Vereador Fábio Antônio pediu um aparte. Disse que se distraiu e não fez uma colocação, mais diretamente por um trabalho bonito do Vereador Bernardo. Relatou que esteve com o Prefeito Municipal na terça-feira e hoje também, e ele lhe garantiu que o mais tardar, na segunda-feira, a HJ estará arrumando aquele recapeamento da descida que liga São José das Palmeiras ao Bairro Jardim Valença. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Achou extremamente importante quando o Vereador Fábio Antônio abordou sobre a falta que vai fazer um representante de Valença na Capital Federal. Disse que está com um pedido, encaminhando ao gabinete do Deputado Luiz Antônio, solicitando três Emendas: 1- uma Emenda no valor de quinhentos mil reais, para custeio do castramóvel; 2- uma Emenda de quinhentos mil reais, para a Secretaria de Projetos, para que possa elaborar projetos mais refinados, citando exemplo; 3- uma Emenda no valor de um milhão de reais, para colocar em prática um projeto que está pronto, que é a recuperação e/ou construção de todos os passeios do Bairro Ponte Funda; falou que já encaminhou para o gabinete do Deputado e tem certeza que será atendido. Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 144 Comentou sobre o asfalto que está acontecendo no Distrito de Parapeúna, pela firma HJ. Disse que precisa fazer justiça ao Deputado André Corrêa, pois conseguiu esses vinte e dois milhões, para asfaltar 72 ruas do município, faltando uns 60 dias para o pleito eleitoral, através de seus seis mandatos e de sua capacidade de diálogo e entendimento; falou que na Biquinha são nove ruas que serão contempladas. Informou que amanhã, segundo a Secretária de Administração, Denise, vai estar na conta das Diretoras, das Vice-Diretoras e das Secretárias, o projeto que os Vereadores aprovaram nessa Casa. Destacou o Deyvison, que trouxe uma inovação na Secretaria de Educação, que tem sido muito cobrada pelo Vereador Fábio Antônio; destacou a Mara e toda sua equipe, a Dra. Jaqueline e todos os atores desse projeto. Disse que precisam ir aos poucos buscando algumas situações na Prefeitura que possam ser reparadas de acordo com a possibilidade do Prefeito, parabenizando o mesmo por todo esse entendimento. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) informou que já foi protocolada pelo Hospital Escola a entrega dos 10 leitos de UTI; disse que o Secretário de Saúde está trabalhando, no sentido de manter esses leitos funcionando, dentro do Hospital Gustavo Monteiro Junior. Falou que os assuntos que queria tratar, vai preparar algumas fotos na próxima reunião, das obras que vem ocorrendo no Distrito de Barão de Juparanã, pela empresa Faro. Disse que diante desse quadro vai convidar o Presidente da UNIFAA, o Diretor do Hospital Escola, o Prefeito, o Secretário de Saúde e os Vereadores para uma conversa, na terça-feira, às 16h30min, para discutir sobre os leitos de UTI e também o destino da Maternidade. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Vice-Presidente, Bernardo Souza Machado, subscrevo. Valença-RJ, 13 de Outubro de 2022.