48ª Reunião Ordinária - Dia 01 Setembro de 2022

Ata da Quadragésima Oitava Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 01 de Setembro de 2022. Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Bernardo Souza Machado, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça). Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente em exercício, Bernardo Souza Machado fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça). O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) justificou sua ausência por motivo de compromisso profissional, em busca de melhorias para a cidade de Valença, assumido anteriormente. O Vereador José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) justificou sua ausência justificou sua ausência em razão CE compromissos políticos agendados anteriormente. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) justificou sua ausência. Havendo quórum legal, o Presidente em exercício, Bernardo Souza Machado, iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 30/08/2022 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Requerimento n°. 231/2022, de 01/09/2022, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, solicitando as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº. 244/2022: 1- Dos 109 cargos criados, quais foram ocupados? 2- Enviar relação de todos os cargos ocupados, constando nome do ocupante, cargo, local de trabalho, função exercida, secretaria/lotação. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 232/2022, de 01/09/2022, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 72 Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, à Secretária Municipal de Educação, Mara Lúcia Marques de Medeiros Oliveira e ao Presidente da UNIFAA, Antônio Carlos Dahar Arbex, solicitando a informação se há, ou poderá haver, entre o município e a UNIFAA algum projeto de parceria, visando a recuperação dos alunos da rede municipal de educação. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 286/2022, de 01/09/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que sejam feitos os devidos reparos na Estrada Valença x Pentagna, Bairro João Bonito. Indicação n°. 287/2022, de 01/09/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a reconstrução do ponto de ônibus existente em frente ao Hospital Veterinário Escola, localizado na Rodovia Benjamin Ielpo, nº. 20510, RJ-145, Bairro São Francisco, (sentido Valença). Indicação n°. 288/2022, de 01/09/2022, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado e ao Coordenador de Trânsito, Tráfego e Ronda Escolar, solicitando que seja revista a permissão de estacionamento dos dois lados da via na Rua Maria Luiza Rosas dos Santos, Morro do Querosene, Bairro Biquinha. Indicação n°. 289/2022, de 01/09/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves, solicitando que construa um ponto de ônibus na Comunidade de Desvio Gomes, RJ-137, KM 35, no Distrito de Conservatória. Indicação verbal do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, e a quem mais de direito de seu Governo, solicitando informe o porquê ainda não foi revogado o decreto municipal de enfrentamento à pandemia – covid 19, em relação a velório/funerária, e qual a data prevista para sua revogação. Indicação verbal do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, e a quem mais de direito de seu Governo, solicitando que seja realizada a troca das lâmpadas do pátio e arredores da Escola Municipal Eduardo Leite Pinto – CIEP São José das Palmeiras. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente em exercício, Bernardo Souza Machado, passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 73 Batista) cumprimentou a todos. Informou que a resposta ao requerimento feito em conjunto, em relação aos repasses da Prefeitura para a FAA no ano de 2021 e 2022j, já está em mãos; disse que vai enviar uma cópia ao gabinete dos Vereadores. Agradeceu o empenho do Tatoo Stivanin, pelo trabalho que tem feito nos parques e jardins. Disse que tem feito alguns mutirões em algumas quadras da cidade, e agora já vai partir para mais uma quadra; falou que nesse domingo vai estar na escola do Canteiro, ajudando a colocar a tela; disse que está esperando a resposta da diretora da creche do Carambita, porque ficou de ajudar na pintura e na parte elétrica com o mutirão. Fez menção ao asfalto do Bairro Santa Lúcia; sugeriu um estudo de campo antes de fazer qualquer tipo de intervenção em um bairro; falou que se não corrigir a erosão vai aterrar o asfalto. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Relatou e constatou que depois de dois requerimentos e um pedido pessoal e direto hoje já retomou com os profissionais da creche do Vadinho Fonseca, da Escolinha Pingo de Mel, em Parapeúna e também na creche da Biquinha. Disse que ainda não teve notícia sobre a Escola Aparecida, mas até terçafeira já vai trazer a informação. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Trouxe uma palavra de muita esperança, muita fé, muito foco e muita determinação, pois hoje foi o primeiro dia de sua caminhada na rua, candidata a Deputada Estadual. Registrou que o primeiro bairro visitado foi o Cambota, pela manhã e esteve caminhando até agora no Bairro da Biquinha. Falou que fica muito feliz, pois hoje foi um dia de sucesso. Teceu comentários sobre um requerimento que apresentou hoje, solicitando as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº. 244/2022: 1- Dos 109 cargos criados, quais foram ocupados? 2- Enviar relação de todos os cargos ocupados, constando nome do ocupante, cargo, local de trabalho, função exercida, secretaria/lotação. Sabe que a necessidade precípua para o nosso município é o concurso público. Explicou que esse requerimento vai de encontro à insatisfação, principalmente dos servidores que tiveram essa injustiça de só ter 2,3% de reajuste; espera que o Governo Fernandinho Graça tenha essa sensibilidade de não estar ocupando esses 109cargos, principalmente num momento tão crítico como esse. Teceu comentários também sobre o outro requerimento que apresentou, solicitando a informação se há, ou poderá haver, entre o município e a UNIFAA algum projeto de parceria, visando a recuperação dos alunos da rede municipal de educação. Fez menção à indicação que apresentou, solicitando que seja revista a permissão de estacionamento dos dois lados da via na Rua Maria Luiza Rosas dos Santos, Morro do Querosene, Bairro Biquinha. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que essa semana foi de muita alegria, pois um sonho dos moradores do Loteamento Guarani, de mais de 30 anos, vem sendo Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 74 realizado aos poucos e até terça-feira será entregue o bairro inteiramente asfaltado, com asfalto de qualidade, feito pela Vale Sul. Agradeceu muito o comprometimento do Prefeito Fernandinho Graça, porque cumpriu a palavra e concluiu o serviço. Agradeceu também o Deputado André Corrêa, que mobilizando junto ao Estado conseguiu a massa asfáltica. Vê que os moradores daquele bairro estão satisfeitos e vê que é missão cumprida. Falou que vai buscar um compromisso que foi assumido há dois anos, que é a pavimentação da Vila Almeida, como outras ruas que já foram contempladas. Teceu comentários sobre o que foi a sua gestão nessa Casa no biênio 2019/2020; disse que conseguiu bater o recorde dentro do Município de Valença em economia pública, dentro do Legislativo. O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Disse que o Governo Estadual está com dinheiro em caixa e agora, faltando um mês para as eleições, vem com essas obras, que poderiam estar sendo feitas desde o ano passado; acha que o Governo do Estado tem que trabalhar os quatro anos, assim como o Prefeito também. Disse que as obras em Valença demoram muito para acontecer. Tornou a falar que eleição tinha que ser de ano em ano. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Comentou que recebeu às 17 horas a ligação do engenheiro João Leandro, que está incumbido de iniciar as obras dos Laboratórios Intramuros na cidade de Valença, que são totalmente voltados para a educação do ensino fundamental; explicou que é um trabalho que é realizado em contraturno; relatou que três escolas foram contempladas (Escola Municipal Eduardo Leite Pinto, no CIEP São José das Palmeiras, o CIEP Costa Junior, em Chacrinha e a Escola Municipal Pedro Paulo, em Barão de Juparanã); disse que Valença é a única cidade do Estado do Rio de Janeiro que receberá 3 unidades do Laboratório Intramuros; agradeceu ao amigo Dr. Serginho e agradeceu também ao Secretário atual João Carrilho, que não tem medido esforços para que as obras do Intramuros já aconteçam. Agradeceu ao amigo Fabinho de Quirino, ao Secretário de Serviços Públicos, Kaika e ao Prefeito Fernandinho Graça, que mais uma vez, iniciou mais uma limpeza dentro do Bairro São José das Palmeiras. Disse que tem visto o asfalto chegando e assim como outros Vereadores pediu a sensibilidade para o Bairro Santa Lúcia; pediu que dessa vez o bairro não fique esquecido; espera que chegue também o conserto da subida do Bairro São José das Palmeiras; falou que tem ruas no centro da cidade que precisam ser recapeadas; disse que esqueceram de fazer o asfalto no entorno da Praça Arco Iris no Spalla e de fazer uma rua atrás da Igreja de São José, que não tem nem 50 metros. Parabenizou todos os seus amigos, profissionais de educação física, pois hoje, dia 1º de setembro, é comemorado o Dia do Profissional de Educação Física. A Vereadora Fabiani Vasconcellos pediu um aparte. Disse que fica muito feliz principalmente quando o Vereador fala das ações asfálticas e Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 75 dos calçamentos que estão acontecendo dentro da cidade de Valença, tecendo comentários a respeito. Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente em exercício, Bernardo Souza Machado, solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça). Ausentes os Vereadores Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 45/2022, de 21/06/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, que dispõe sobre a implantação de incentivos à doação voluntária de sangue. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por nove votos. Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 47/2022, de 28/06/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, dispõe sobre a publicação de lista de espera por consulta e outros procedimentos na rede pública de saúde e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por nove votos. Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 61/2022, de 04/08/2022, do Vereador David Babosa Nogueira, que acrescenta extensão à Rua Vovó Norica, denominada pela Lei Municipal nº. 1.433, de 04 de dezembro de 1985. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por nove votos. O Vereador autor, David Nogueira, justificou o projeto. Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 63/2022, de 09/08/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial e Turística da Região do Vale do Café. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por nove votos. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Bernardo Souza Machado, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 01 de Setembro de 2022.