42ª Reunião Ordinária - Dia 11 Agosto de 2022

Ata da Quadragésima Segunda Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 11 de Agosto de 2022. Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 09/08/2022 e aprovação da mesma, passando a leitura ao VicePresidente, Bernardo Souza Machado. Ofícios nºs. 272 e 273/2022/GOV/PMVRJ, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta às indicações dos senhores Vereadores. Ofícios nºs. 465 e 469/2022/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Projeto de Resolução nº. 11/2022, de 11/08/2022, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, que concede o Título de Benemérito Municipal para o Sr. Antônio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Requerimento n°. 205/2022, de 11/08/2022, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de moção de Aplausos à Sra. Carla Regina Ferreira Coutinho, em Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 29 reconhecimento às suas atividades na Comarca de Valença/RJ e Santa Isabel/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 267/2022, de 11/08/2022, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a reforma do parquinho e revitalização da Praça Duque de Caxias, Centro, Distrito Barão de Juparanã. Indicação n°. 268/2022, de 11/08/2022, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, obra de reforma, ampliação da capela localizada ao lado do cemitério de Barão de Juparanã. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) cumprimentou a todos. Comentou que hoje está dando um Título de Benemérito Municipal ao Dr. Antônio Tadeu, Presidente da OAB de Valença, representando os advogados valencianos, que tem feito um excelente trabalho em nossa cidade. Parabenizou todos os advogados, pois hoje é o Dia do Advogado. Fez menção à Sra. Carla Coutinho, pelo Projeto Social Solidariedade Isabelense, parabenizando a mesma, pelo seu trabalho. O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou que passou por Taboas e estava vendo aquela limpeza que foi feita no cemitério, pela Prefeitura. Disse que é o que está precisando nos outros cemitérios também. Parabenizou a equipe que fez a limpeza lá. Disse que poderiam aproveitar e dar uma limpeza nos cemitérios do Barroso, Pentagna e Quirino. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Comentou sobre o abaixoassinado que foi feito pelos moradores do Bairro Santa Lúcia, solicitando um quebra-molas em frente à Escola Marieta Lopes Ielpo, pois as crianças têm sofrido risco de atropelamento constante; disse que com a pista ruim já estão correndo, quando tiver com o asfalto novo, vai ter problema. Falou que é um dos Vereadores que está sempre tentando lutar por aquele asfalto no Bairro Santa Lúcia; disse que vai lá para ver a espessura que esse asfalto está vindo; falou que vai estar lá tomando conta, para que realmente consiga um asfalto de qualidade. Disse que precisa cobrar as canaletas laterais, para que tudo seja feito da forma correta. Mencionou que o Vereador Celsinho fez recentemente uma rampa com mutirão lá, na entrada do bairro. O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte. Disse que desde que o Vereador Ailton entrou nessa Casa está preocupado com o asfalto de lá, que era para ter saído há muitos anos. Continuando, o Vereador Ailton falou que ainda tem um problema que não foi totalmente sanado, que é Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 30 aquela erosão, pois foi feita uma canaleta com enxadão; pediu que o serviço seja feito em conjunto com o asfalto. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Parabenizou todos os advogados. Parabenizou também toda a comissão da parte religiosa da Festa da Padroeira, em especial o Bispo Dom Nelson, que brilhantemente faz com que tudo aconteça nessa Diocese de Valença, extensivo também ao grande amigo e Pároco da Catedral de Nossa Senhora da Glória, o Padre Edilson. Disse que a festa tem corrido bem e espera que até o dia 15 todos possam se reencontrar, ver seus amigos e viver esse momento de sublime satisfação. Parabenizou ainda todos os jovens de Valença, pois hoje se comemora o Dia Nacional da Juventude, em especial todos os jovens de Osório, pois estão revitalizando a quadra poliesportiva ao lado da escola, em parceria com a Secretaria de Educação, onde através do Programa Participação levou esse pleito e conversou com a Secretária; disse que junto com a comunidade local conseguiu fazer um mutirão, onde os próprios jovens colocaram a mão na massa e limparam a quadra; agradeceu ao Marrequinho Soldador; fez menção ao amigo Adilson, que faz um trabalho social com as crianças na comunidade de Osório. Lembrou que foi feito um convênio entre o Programa Participação e a Paróquia São Sebastião do Monte D’Ouro, onde conseguiu trazer uma cooperativa de corte e costura para Valença, que vai gerar emprego. Informou que hoje é o último dia de recolhimento dos currículos, que estão sendo recolhidos no pavilhão da Igreja Santo Antônio, no Bairro Carambita. Acredita que daqui a uns quinze dias a Cooperativa União estará instalada na Igreja Santo Antônio do Carambita, gerando emprego e trazendo oportunidade para a população. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que vem à tribuna hoje envaidecido e muito feliz, pois hoje é o Dia do Advogado. Parabenizou todos os advogados dessa Casa. Disse que sem advogado não há justiça. Mencionou que desde que entrou nessa Casa contou com muitos votos de advogados e ainda busca trabalhar pautas que possam envolver a advocacia; relatou que ano passado foi o autor da lei que cria o Dia Municipal do Advogado; falou que hoje, pela lei 3.324/2021, também se comemora em Valença o Dia Municipal do Advogado, onde gera para o município a obrigação de discutir pautas favoráveis ao fortalecimento da advocacia na cidade; disse que encaminhou para a Prefeitura, mas ainda não pôde ver concretizado, um projeto que visa à diminuição da judicialização de questões dentro do Município de Valença. Comentou que uma questão que já lançou para sua equipe e vai lançar também para que o município possa rever, é a melhor adequação dos valores dos RPV(s), que são as Requisições de Pequeno Valor. Mencionou que outra coisa que vem trabalhando é a política municipal de mediação de conflitos, juntamente com os advogados, para execução fiscal, conflitos trabalhistas e conflitos de ações judiciais que envolvam o município; e Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 31 também criar o atendimento especial ao advogado dentro da Prefeitura, não criando um privilégio, mas invertendo essa ótica, pois o atendimento para o advogado é mais dinâmico. Destacou que na última semana teve uma visita e uma discussão com o Deputado Federal Hugo Leal, que tem feito a intervenção para a devolução do Posto Avançado do Ministério do Trabalho, aqui em Valença. Fez menção ao requerimento que fez, na semana passada, que é a busca e já pela implementação do piso nacional da enfermagem; disse que é uma briga que queria muito que a Comissão de Saúde dessa Casa pudesse encampar junto come ele. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) informou que a mudança de horário volta ao normal na semana que vem, para as 18 horas. Disse a todos que a UPA já foi aberta e não sabe por que não houve inauguração, mas o ProntoSocorro continua funcionando, pois é competência do município. Comentou que ontem recebeu três ligações, sobre o conteúdo da reunião ter vazado e chegado aos ouvidos do Diretor do Hospital, Thiago José; disse que não é o perfil de Vereador fazer isso, mas cada um tem sua responsabilidade perante seus atos. Comentou que ontem teve a possibilidade de ir, junto com a Vereadora Fabiani Vasconcellos, ao Instituto Waldir Azevedo, que funciona no Distrito de Conservatória; disse que foram recebidos pelo Ronaldinho do Cavaquinho; elogiou a organização do local; falou que o que lhe deixou muito triste foi a falta de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo de Valença de não acolher aquele Instituto; mencionou que a Secretária de Estado esteve no Distrito de Conservatória, dizendo que para sua surpresa não incluíram o Instituto Waldir Azevedo, que foi o maior cavaquinista do Brasil, no roteiro de visitação turística no referido distrito. Relatou que com esse projeto que tem implantado na Casa, Redescobrindo Valença, já tem 16 escolas que visitaram. Disse que atendeu um pedido do Ronaldinho do Cavaquinho e juntamente com a Vereadora Fabiani assinaram a Utilidade Pública Municipal, para que ele possa ter uma subvenção por parte do município. Falou que vai abraçar a causa do Ronaldinho do Cavaquinho com muita vontade. Com relação à reunião que vazou, o Vereador José Amauri pediu um aparte, dizendo que o que aconteceu foi deselegante, mas o que foi debatido ali é de interesse da população. Continuando, o Vereador Presidente Naldo comunicou que fica instituído ponto facultativo na Câmara no dia 12/08 (sexta-feira) a partir das 12 horas e retorna na terçafeira a partir das 12 horas. O Vereador Fábio Antônio pediu um aparte, dizendo que acha completamente errado ter vazado uma reunião e deixou de antemão seu telefone à disposição. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 11 de Agosto de 2022.