40ª Reunião Ordinária - Dia 04 Agosto de 2022

Ata da Quadragésima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 04 de Agosto de 2022. Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça). Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou ao Vice-Presidente, Bernardo Souza Machado, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça). O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) justificou sua ausência em virtude de compromisso profissional assumido anteriormente em comarca diversa. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) justificou sua ausência por estar em compromisso anteriormente agendado. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) justificou sua ausência devido a questões de saúde. Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 02/08/2022 e aprovação da mesma, passando a leitura ao Vice-Presidente, Bernardo Souza Machado. Ofício nº. 004/2022, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, solicitando a leitura do ofício nº. 00/2022, encaminhado ao Prefeito de Rio Preto/MG, Sr. Inácio Ferreira, e o envio do mesmo à Prefeitura de Rio Preto. Ofício nº. 005/2022, solicitando que seja disponibilizado para os moradores de Parapeúna a venda de ingressos para a Exposição Agropecuária, com desconto para os moradores do distrito, nos mesmos moldes em já ocorreu em anos passados. Ofício nº. 460/2022/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 164/2022, de autoria do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº. 61/2022, de 04/08/2022, do Vereador David Babosa Nogueira, que acrescenta extensão à Rua Vovó Norica, Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 15 denominada pela Lei Municipal nº. 1.433, de 04 de dezembro de 1985. O projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 62/2022, de 04/08/2022, do Vereador David Babosa Nogueira, que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas em estacionamento rotativo de toda via pública sob concessão do Município de Valença aos maiores de sessenta e cinco anos de idade, proprietário de veículos automotores. O projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Requerimento n°. 201/2022, de 04/08/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves, solicitando informação se existe algum tipo de projeto de urbanização para melhorias de acessibilidade e mobilidade urbana do Morro São Sebastião, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento verbal do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Márcio Petrillo, para prestar esclarecimentos sobre o pagamento dos Agentes de Saúde e a demissão de mais de 150 funcionários da saúde. O Vereador Presidente Naldo solicitou discussão, ficando marcada para a próxima sessão, dia 09/08/2022. Indicação n°. 262/2022, de 04/08/2022, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feira a troca das lâmpadas dos postes, na Estrada São José da Passagem, no Bairro Passagem. Indicação n°. 263/2022, de 04/08/2022, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para construção de escoamento na Estrada Padre Barreira, em frente ao nº. 551. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Em seguida, o Presidente José Reinaldo (Naldo) convidou o arquiteto César Augusto Jordão e a arquiteta Daniela Tamiozo, para apresentar a proposta de restauração do casarão onde funciona a Câmara Municipal de Valença. Disse que o César foi um dos autores de diversos projetos de restauração na cidade de Vassouras, onde tem dado muito certo as propostas que apresenta e os projetos que faz na referida cidade. O César cumprimentou a todos. Disse que pela primeira vez fala sobre o projeto que está desenvolvendo sobre o conjunto da Câmara Municipal de Valença. Ressaltou que é um projeto em andamento, fez o levantamento do prédio histórico e começou a fazer o diagnóstico e as primeiras ideias que vão surgindo desse diagnóstico vão aparecendo, e cabe por isso uma apresentação, principalmente num primeiro contato com o conhecimento do INEPAC, que é um órgão de patrimônio estadual. Disse que o projeto do prédio da Câmara vai ter uma situação que vai ser Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 16 construído um novo prédio, e com isso posto o prédio antigo histórico se torna um equipamento cultural para a cidade de Valença. Falou que esse projeto é uma grande oportunidade de que a Câmara vai ganhar uma nova edificação, mais adequada ao seu uso e trabalho, a cidade vai ganhar um equipamento cultural importante. Disse que algumas premissas do diagnóstico trouxeram alguns pontos: valorização e restauração do prédio histórico a partir da orientação das instituições de proteção ao patrimônio; acessibilidade a partir de um novo acesso e nova circulação para o conjunto arquitetônico no entorno da edificação histórica; integração com a nova edificação da Câmara Municipal de Valença, na porção posterior do lote. Falou que é importantíssima a integração com a cidade através do espaço público. Apresentou a planta de localização, a planta de situação, a planta de cobertura e as plantas baixas. Explicou que o estudo preliminar demonstra as primeiras intenções do projeto a partir do entendimento entre o que existe e o que se almeja para o futuro da edificação e seus futuros usos; o estudo preliminar apresenta a resposta às premissas do projeto a partir de levantamento do conjunto arquitetônico realizado; a partir do estudo apresentado, as soluções arquitetônicas serão amadurecidas e desenvolvidas. Se propôs vir a essa Casa mensalmente para mostrar a evolução junto ao INEPAC. Disse que a partir de semana que vem vai estar em contato com o INEPAC também, para uma reunião técnica, para ver se esse é um caminho interessante e para as diversas fases do projeto. Agradeceu a atenção de todos. O Vereador Pedro Graça parabenizou a apresentação e disse que nunca foi vista uma apresentação desse nível para esse local. Tem certeza que será muito importante para o Município de Valença. O Presidente Naldo registrou a presença da Sônia Rachid (paisagista, representando o INEPAC) e do Adriano Novaes. Relatou que existem dois projetos distintos: o projeto de restauração (audacioso e necessário) e o outro projeto é a construção do anexo; todos os dois estão sendo vistoriados pelo INEPAC. Explicou que isso não é um projeto do Vereador Naldo, mas um projeto que a cidade clama. Garantiu que a proposta da construção está bem adiantada, faltando só o projeto ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros e essa restauração vai acontecer. Informou que todos os documentos da Câmara estão sendo digitalizados. Fez menção ao Projeto de Visitação da Câmara, dentro da Festa da Glória, com guia, que é o Professor Antônio Carlos e já tem seis escolas cadastradas. Fez menção à lei do Vereador Amauri, mudando a data do aniversário de Valença. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Relatou sobre a visita que teve na Câmara hoje, do Deiverson, que veio apresentar um novo modelo dentro da Secretaria de Educação; disse que ficou satisfeito no primeiro momento do que foi Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 17 apresentado pelo mesmo; mencionou a importância que precisam ter também da visão, como legisladores, no sentido de fiscalizar e acompanhar a evolução. Torce para que dê certo, pois quer que a educação avance. Disse que é importante que se apresente também as metas, os objetivos e o período que esses resultados poderão vir a acontecer, porque não pode ficar só no papel. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Mencionou a tarde que passaram aqui, onde algumas coisas foram descortinadas de forma oficial. Disse que tem um dever ético de se indignar com o que ouve, principalmente, com o que vem desse Governo, que tem colocado Valença nos piores índices em todos os seus quesitos. Disse que hoje foi anunciado dentro dessa Casa que Valença está entre os nove piores dentro da educação do Estado do Rio de Janeiro. Fez menção à precariedade do serviço ofertado de educação na cidade de Valença; disse que teve greve, déficit de merenda e teve ainda dinheiro que sumiu e ninguém explicou, que foi do auxílio tecnológico; teve duas escolas interditadas e teve outra história mal contada que foi a interdição do prédio do Institutinho, que iniciou uma obra ninguém sabe o rumo que deu, que foi parar na televisão. Falou que essa Casa não pode deixar se levar por favores ou por apadrinhamento, em se tratando de educação e de saúde. Relatou que teve uma tomada de conta especial na saúde e que o Prefeito já está multado em quarenta mil reais, por um contrato de cinco milhões, que foi para a Cruz Vermelha e que gerou uma demissão em massa dos profissionais da saúde e que gerou a finalização do COAPS, que era um convênio que a UNIFAA tinha. Mencionou que a Escola Balbina Fonseca tem merenda e não tem merendeira, e foi feito um processo seletivo há dois meses; a Escola Pingo de Mel, em Parapeúna, não tem professor do primeiro ano e o ensino está parado; a Escola de Juparanã não tem professor de português. Deixou claro para à população valenciana que não faz parte do que está instaurado na cidade de Valença hoje e não se conforma. Disse que não consegue dar um elogio para a Secretaria de Educação de Valença hoje, no estado que está. Falou que a gratificação das diretoras, que vai chegar a essa Casa, é uma luta sua de mais de três anos. Fez menção ao novo FUNDEB e a necessidade de concurso público. Comentou que os aposentados e pensionistas professores estão sendo vilipendiados dentro de sua aposentadoria pelo Previ Valença. Sugeriu a abertura de uma CPI da educação. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que o que tem faltado em Valença é planejamento; falou que só se discute um assunto quando interessa. Fez menção à questão da educação em Valença; disse que em Conservatória está com falta de professor; falou que nunca ouviu tanta hipocrisia em falas que tem escutado; relatou que tem falado numa cogestão UNIFAA e Secretaria de Educação. Comentou que conseguiu em seu primeiro mandato instituir uma lei de casamento coletivo, onde dá o Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 18 registro civil e garantia aos cônjuges. O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou que no governo passado fez um projeto de lei nessa Casa sobre lâmpadas queimadas; dentro da cidade teria 24 horas para a troca das mesmas e em lugares afastados, 48 horas. Falou que desde que entrou nessa Casa sempre lutou pela iluminação no Bairro da Passagem. Acha uma vergonha o Vereador fazer indicação para troca de lâmpada e arrumar rede de esgoto. Tem certeza que no Bairro da Passagem, com mais de cem braços de luz, não tem 10% de lâmpadas queimadas. Disse que faltam algumas máquinas em nosso município, para melhorar o sistema da cidade. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Abordou sobre o ofício que encaminhou a essa Casa, que vai ser dirigido ao Prefeito de Rio Preto, Inácio, para que conceda aos moradores do Distrito de Parapeúna um desconto para participarem da exposição, como tem feito todos os anos. Comentou que está tendo uma euforia muito grande no Distrito de Parapeúna, pois tem praticamente a certeza que vão ter o asfalto; disse que hoje falou com o Deputado André Corrêa e ele garantiu que vai ter o asfalto; falou que o Deputado Luiz Antônio esteve na reunião no Distrito de Parapeúna; não tem dúvida que o Distrito de Parapeúna será agraciado, principalmente o Bairro dos Bastos, que é esperado há muito tempo; tem certeza que vão inaugurar esse asfalto antes da eleição. Informou que os Agentes de Saúde e os Agentes de Endemias, pelo que lhe foi passado, vão receber na integralidade; disse que direito adquirido tem que ser respeitado. Comentou sobre a visita do Deiverson a essa Casa hoje, fazendo uma abordagem tão ampla e tão profunda para os Vereadores. Abriu um parêntese para a Secretária Mara, pois precisam dar um crédito à mesma, porque ela foi a primeira que abriu a Secretaria para um gestor da área, de fora do município, poder fazer um levantamento e, principalmente, divulgar esse levantamento a todos, sem restrição; disse que é sinal que ela está imbuída de melhorar aquela casa e percebeu que precisa de ajuda; falou que a questão é melhorar a educação de Valença. Acha que precisam ter um encontro com o Prefeito, para discutir esse assunto de educação com o mesmo; fez menção à necessidade de concurso público, dizendo que a educação não pode esperar mais; disse que o processo seletivo está sendo feito para cobrir vaga real e isso não pode acontecer, pois o processo seletivo é para vaga flutuante. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Disse que teve a representação de uma pessoa nessa reunião, que já lhe passou tudo que foi dito pelo Deiverson. Falou que sabe da importância desses levantamentos que precisam ser feitos, mas acha que precisam chegar a algum lugar; disse que merenda é fundamental para o aluno, mas parece que tem alguém faltando entender isso, pois tem merenda escolar e não tem merendeira; espera que todas essas atividades sejam realmente colocadas em prática, para que os Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 19 professores, os alunos e os pais fiquem mais tranquilos quando deixarem seus filhos nas escolas; acha que isso seria realmente o ideal. Acredita que a CPI seria realmente o melhor caminho. Disse que muitas pessoas estão começando questionar seu trabalho; falou que não consegue executar, não consegue fazer seu papel legislativo e não consegue caminhar da forma que gostaria. Comentou que hoje, dia 04 de agosto, seria aniversário da Léa Pentagna, e terá um lançamento na Casa Léa Pentagna de um edital que ganharam do Estado, chamado Rua Cultural. Acha que transformar essa Casa em um museu seria excelente para a cidade, pois nossa cidade carece de um centro cultural. Em relação à saúde, disse que concorda com tudo que o Vereador David falou, e agora o mais absurdo é que os exames de sangue estão indo para São Paulo; seria muito bom a vinda do Secretário, para tirar essa e outras dúvidas; também acha interessante o Thiago José vir a essa Casa, para explicar o que está acontecendo com o Hospital Escola. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) disse que vive um momento diferente na política; um momento de amadurecimento pessoal e um momento de capacidade administrativa evoluída, diante das dificuldades que enfrentou. Falou que todos sabem o problema que enfrentou aqui, em 2021, relacionado à Presidência da Câmara; teceu comentários a respeito. Comentou que Juparanã vai receber um investimento forte, na casa de treze milhões, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos, dizendo que está trazendo certa discordância de entendimento. Mencionou que milita na política desde 1997 e este foi o momento mais importante de sua vida, porque conheceu um político de verdade, que foi o saudoso Fernando Pereira Graça, tecendo comentários a respeito; citou as ruas que conseguiu calçar com blocos sextavados em Barão de Juparanã; nesse mesmo ano, junto com o Fernando Graça, conseguiu recuperar o CAIC Djalma Macedo. Mencionou que em 2008 o Vicente Guedes assumiu o mandato e em 2009 foi quando o mesmo conseguiu o convênio EMBRATUR com o Governo do Estado, que recuperou a Estação de Barão de Juparanã; disse que foi através do Vicente Guedes que construiu o ZIJUP, que foi mudado depois para DIJUP; falou que através do Vicente, fizeram muito por Juparanã. Mencionou que hoje tem duas fábricas em Barão de Juparanã (Prada e Mineirão), que emprega diversas famílias, inclusive, famílias de quem não quis o progresso. Disse que dentro desse contexto foi criado ajuda de custo para as Subprefeituras no Governo do Vicente; com essa ajuda de custo foram criadas três praças. Fez menção à questão da MRS. Tirou todas as lâmpadas de vapor de sódio de 70 e jogou para 250. Instalou 120 lixeiras com educação ambiental. Comentou que em 2014 fez um requerimento encaminhado ao Deputado André Corrêa, dizendo que a ponte ia ter problema, mas o mesmo ignorou. Mencionou que em 2017 a MRS entrou com uma ação contra o Estado e venceu a ação, e obrigou que o Estado Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 20 fizesse a reforma da ponte, interditando a mesma; depois de tudo surgiu a figura do André Corrêa, dizendo que foi ele que conseguiu a reforma da ponte; e assim foi na inauguração da Estação da Rede Ferroviária. Mencionou que em 2021 se aliou ao Fernandinho Graça, porque precisava dar governabilidade ao mesmo; quando soube que o Max Lemos, Secretário de Infraestrutura, estava ocupando essa pasta, bateu no gabinete do Prefeito e convidou o Prefeito para visitar o Max. Disse que já existia uma cogitação de fazer o asfaltamento de Juparanã pelo convênio de uma ata que foi aderida pelo Município de Minas Gerais, só que o município não tinha dinheiro. Falou que quando o André descobriu que estiveram no gabinete do Max ele surtou. Comentou que o André lhe chamou para uma reunião no alto do morro do Loteamento. Relatou que o André pegou todo o projeto que estava na Infraestrutura e levou para a Secretaria das Cidades, que ele controla. Perguntou o que o André fez por Barão de Juparanã durante vinte e seis anos e meio de mandato. Disse que aquele parque estadual que ele fala que é dele, foi criado pelo Carlos Minc, então Secretário de Meio Ambiente, junto com a Lucíola, engenheira que morava em Santana; quem assinou a extensão do parque foi a Benedita da Silva. Falou que quem deve à população de Valença é o Deputado André Corrêa e o Deputado Luiz Antônio. Disse que tem muita coisa para se desvendar nessa campanha que o André e o Luiz Antônio vão fazer dentro do Município de Valença. Falou que nunca perdeu uma eleição e nunca comprou voto. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Bernardo Souza Machado,Vice-Presidente, subscrevo.Valença-RJ, 04 de Agosto de 2022.