39ª Reunião Ordinária - Dia 02 Agosto de 2022

Ata da Trigésima Nona Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 02 de Agosto de 2022. Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Logo após convidou os Vereadores David Barbosa Nogueira e Paulo Celso Alves Pena para fazerem parte da Mesa, para ocuparem a 1ª e a 2ª Secretaria, respectivamente. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) justificou sua ausência em virtude de doença (fortes sintomas gripais). A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) justificou sua ausência por estar em compromisso anteriormente agendado. Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 30/06/2022 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário em exercício, David Barbosa Nogueira. Ofícios nºs. 266, 267, 268, 269 e 270/2022/GOV/PMV-RJ, do Secretário Municipal de Governo, Hiram de Avellar Pinto Junior, em resposta às indicações dos senhores Vereadores. Oficio nº. 438/2022/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta à indicação nº.245/2022, de autoria do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. Ofícios nºs. 395, 399, 405, 406, 407, 409, 413, 414, 415, 418, 423, 433 e 444/2022/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Ofício nº. 157/SME/2022, da Secretária Municipal de Educação, Mara Lúcia Marques de Medeiros Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 7 Oliveira, em resposta ao requerimento nº. 175/2022, de autoria da Comissão de Educação. Projeto de Lei Ordinária nº. 60/2022, de 02/08/2022, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, que considera de utilidade pública o Instituto Waldir Azevedo, localizado em Conservatória – Valença/RJ. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Requerimento n°. 196/2022, de 02/08/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que se digne informar o que se segue: 1- A respeito do veículo Volkswagen Amarok branco, placa LRA-3937, destinado à saúde do município, qual a situação atual do veículo (está em funcionamento, baixado, há alguma manutenção a ser feita)? 2- Caso esteja sem condições uso, qual motivo? Há conserto? Há laudo técnico comprovando a inviabilidade do veículo? 3- Caso tenha condições de uso, o veículo supracitado está servindo a qual departamento da saúde? Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 197/2022, de 02/08/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, à Secretária Municipal de Educação, Mara Lúcia Marques de Medeiros Oliveira, solicitando que se digne informar o que se segue: 1- Com base nas Leis Federais 10639/2003 e 11645/2008, quais são as ações tomadas pelo município a fim de cumpri-las? A “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” fazem parte do conteúdo programático da rede municipal de ensino? De que forma o tema é trabalhado em nosso município? 2- Já houve alguma capacitação para os profissionais da rede municipal sobre o tema “História e Cultura AfroBrasileira e Indígena”? Se sim, quando foi ministrado? Se não, há possibilidade da realização de tal capacitação? Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 198/2022, de 02/08/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Secretária Municipal de Educação, solicitando que forneça informações acerca da ausência de professores para o 1º ano da Escola Municipal Pingo de Mel, no Distrito de Parapeúna. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 199/2022, de 02/08/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que forneça a cópia integral do processo de pagamento da empresa Atitude Assessoria Ambiental, responsável pela limpeza urbana do Município de Valença/RJ, dos meses de abril e maio de 2022. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 200/2022, de 02/08/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Secretário Municipal de Saúde, Márcio Roncalli de Almeida Petrillo, solicitando que forneça as devidas informações do número de Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 8 crianças de 0 a 5 anos que se encontram em estado de desnutrição, e/ou classificada como abaixo do peso ideal pela classificação da OMS, e ainda que informe se existe algum programa público específico para o enfrentamento dessa situação. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Explicou sobre os dois requerimentos que apresentou hoje. Comentou que receberam muitas reclamações no mês de julho, com relação ao Hospital Escola; disse que o mesmo se encontra com 100% dos leitos de UTI ocupados, os quartos de enfermaria ocupados e tem pessoas esperando no ambulatório, porque tem três enfermarias em reforma; falou que precisam encontrar uma maneira de tentar solucionar essa questão do número muito alto de internações e principalmente internações graves. Disse que vai entrar em contato com o Secretário Márcio Petrillo, para ver o que podem fazer. Fez menção à questão dos remédios. Disse que vai tentar entrar em contato com todos os diretores de escolas, até segunda-feira, sobre a questão da merenda, pois têm muitos pais reclamando que algumas escolas não receberam merenda e algumas escolas não têm nem a merendeira. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Fez menção à reforma da quadra de Osório, dizendo que em alguns dias estarão iniciando a pintura da mesma, pois todo material já foi adquirido e a população vai colaborar com a pintura. Fez menção também à Rua Manuel Augusto Queima, no Bairro São José das Palmeiras, que foi atendida através de seu requerimento; agradeceu à Secretaria de Serviços Públicos, através do Secretário Kaika e ao Prefeito, por atenderem seu requerimento, que foi uma reivindicação da população. Fez menção à obra do alambrado do campo do Esporte Clube Olaria, que acabou sua primeira fase; disse que a escolinha do Programa Participação tem funcionado muito bem lá, com o professor Valdec; falou que fica feliz que essas obras estão tendo continuidade. Relatou sobre a implantação do Intramuros, que é o laboratório de iniciação científica, que vai trabalhar em contraturno com alguns colégios do município. Mencionou que retornou com as atividades dentro do Programa Participação, tecendo comentários a respeito. Comentou que foi procurado por um amigo que tem uma cooperativa de corte e costura, dizendo que ele tem uma vontade muito grande de instalar uma fábrica em Valença, visto que tem uma farta mão de obra dentro do Município de Valença; disse que já vai gerar 30 empregos diretos para a população de Valença. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que Valença vive um dos seus piores momentos no que tange à gestão pública municipal; falou que é realmente assustador o tamanho do estrago que essa administração do Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 9 Fernandinho Graça vem fazendo na cidade de Valença. Comentou que fizeram uma sessão extraordinária, onde trouxeram mais de 100 agentes comunitários de saúde e endemias para dentro dessa Casa, onde foi firmado um pacto com os mesmos, onde existia um compromisso do Governo em pagar, de forma legal, o dinheiro dessas pessoas, que vem do Governo Federal. Disse que as pessoas se programaram com o recurso e mais uma vez o Governo mais mentiroso da história de Valença mentiu para 12 Vereadores dentro dessa Casa e mente descaradamente para a população valenciana. Falou que mudou o projeto de lei porque houve o compromisso de se pagar a integralidade, mas o Governo mais uma vez decepciona o seu principal ativo, que são seus servidores. Disse a todos os Vereadores dessa Casa que têm a obrigação moral de não continuar afiançando palavras junto a esse Governo, porque o mesmo não respeita a ordem pública dentro dessa Casa. Falou que esse Governo mente desde sua primeira fala nessa tribuna, que falou que em 15 dias recuperava o CAUC da Prefeitura, mas até hoje não foi feito o CAUC do município. Pediu aos Vereadores dessa Casa que mudem a postura com relação a esse Governo. Disse que uma coisa que acalenta seu coração é que o Tribunal de Contas já tem trabalhado em cima desses desmandos, do colapso que está instalado na saúde do município, porque foi publicada hoje uma tomada de conta especial, feita pelo Tribunal de Contas em auditoria do contrato do município com a Cruz Vermelha, que apura uma falta de gestão de cinco milhões e novecentos e oitenta mil reais. Fez menção ao requerimento que apresentou hoje, onde pede cópia integral do contrato de limpeza urbana do município, porque o Governo mente. Tem certeza que o Ministério Público vai atender as denúncias que tem feito e o Tribunal de Contas vai atender as coisas que estão sendo enviadas para lá, que têm sido flagrantemente irregulares. Comentou que esteve em Santa Isabel do Rio Preto na semana passada, dizendo que a UBS está há quatro meses sem médico. Comentou que ontem recebeu a ligação de uma mãe, que o Colégio Pingo de Mel, em Parapeúna, está sem aula no primeiro ano. Falou que queria que essa Câmara tomasse uma medida, com relação a esse golpe que foi dado nos Agentes de Saúde e nos Agentes de Endemias, solicitando um requerimento e a convocação do Secretário de Saúde, para que venha a essa tribuna dar explicação de quem meteu a mão no dinheiro dessas pessoas, porque o Governo Federal mandou o dinheiro. O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Registrou seu pesar à família do Tião, dos Andrade, de Barão de Juparanã, e hoje à família da Dona Irinha, da família do Marquinho; disse que na próxima sessão vai entrar com uma nota de pesar para as duas famílias. Relatou sobre uma reunião que teve ontem no Rio, agendada e articulada com o Secretário de Educação do Estado pelo Deputado Estadual André Corrêa, a qual o Deputado Federal Luiz Antônio também participou dessa reunião; Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 10 disse que lá, junto com o Prefeito, a Secretaria Mara e o Diretor do Colégio Barão de Juparanã levaram uma pauta muito importante; teceu comentários a respeito. Informou que na semana passada foi assinado o termo de compromisso de começar a obra de captação de água pluvial, asfalto e calçada no Distrito de Barão de Juparanã; disse que são treze milhões de investimento, que vão acontecer no distrito e tudo indica que essas obras já vão começar a partir de amanhã ou depois de amanhã. Agradeceu o empenho do Deputado André Corrêa, do Deputado Luiz Antônio, junto com o Governador Cláudio Castro. Deixou claro que essa obra está saindo pela Secretaria das Cidades do Rio de Janeiro e é um planejamento que vem sendo feito desde o ano passado. Criticou a falta de horário de ônibus; disse que precisam tomar algumas posições mais rígidas com relação a isso. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Repetiu o que vem dizendo desde o início do ano, que sem planejamento não vai a lugar nenhum, e a educação em Valença não tem planejamento algum; disse que estamos no segundo semestre e tem colégios que não têm professores de determinadas matérias; acha que só um lunático poderia imaginar que a pandemia não fosse passar com a vacinação e com os cuidados que a população teve. Mencionou que vem defendendo uma cogestão, um planejamento, uma reciclagem do corpo docente e dos seus funcionários, feito pela UNIFAA. Fez menção à questão de um posto de coleta de sangue e do IML em Valença. Fez menção também a uma reportagem do primeiro jornal da Globo de hoje, sobre a questão do SISREG quanto às cirurgias de catarata. Parabenizou o Hospital Gustavo Monteiro Junior e a Secretaria de Saúde de Valença nesse quesito, dizendo que o mesmo faz 30 cirurgias de catarata de valencianos por mês. Comentou que hoje foi votada uma Mensagem do Governador Cláudio Castro, que libera verba para fomentar ainda mais, buscando uma sustentabilidade do Estado, o setor turístico do interior de todo o Estado do Rio. O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Acredita que todos os Vereadores saibam que a CEDAE foi embora e já tem outra empresa em nossa cidade; quer saber qual o telefone da nova firma, pois já está vendo alguns problemas e quer ligar para lá, para tentar resolver. Mencionou que estamos no mês de agosto, quase chegando o período das chuvas, e as valetas e os bueiros estão todos sujos e entupidos; disse que tem que fazer esse tipo de serviço na época certa, e já está passando da época. Disse que não sabe por que em nossa cidade não tem uma trituradora de entulho e uma trituradora de árvore e não sabe por que não tem uns dois rolos. Acredita que para nossa cidade e nosso Estado melhorar tem que ter eleição todo ano. Criticou o sistema de saúde de nossa cidade. Fez menção aos serviços de quimioterapia e radioterapia que deveriam vir para Valença. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que parece que vai iniciar Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 11 o asfalto em Juparanã, dentro do pregão eletrônico que foi realizado no Rio, e vão ser doze milhões de reais empregados dentro do referido distrito. Disse que o Distrito de Parapeúna também está na lista e será contemplado com esse asfalto, que é de suma importância para o distrito. Tem certeza que o asfalto também vai chegar a Conservatória, Santa Isabel e aqui na sede, mas lá em Parapeúna a expectativa é grande, principalmente no Bairro dos Bastos. Fez menção ao falecimento do Sr. Levy Flutt, de Rio Preto, que foi uma pessoa diferente e viveu além de seu tempo; teceu comentários sobre o mesmo; enviou sentimento de pesar à família do Sr. Levy. Mencionou que fechou essa semana a festa de Pentagna, que foi um sucesso depois de dois anos; disse que a festa foi muito bacana e teve uma arrecadação de cinquenta mil reais; parabenizou a comissão da festa, o Padre Gétero e principalmente as famílias, que se encontraram em Pentagna e fizeram a diferença. Desejou sorte à Companhia da Água e à população, que viveu tempos difíceis. Informou que está chegando a UPA, e acredita que a inauguração seja dentro de uns quinze dias; tem certeza que serão escolhidos os melhores profissionais e que a mesma vai dar certo. Disse que é verdade que a Escola Pingo de Mel está sem professor no 1º ano, e isso não poderia acontecer, mas infelizmente aconteceu; falou que a Escola Pingo de Mel é uma referência, assim como a Escola Arnor Vieira. Disse que confia no Governo, mas acha que precisa avançar. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Fez menção à inauguração, que aconteceu no período de recesso, de um órgão do Estado, denominado Resolve, que trouxe para Valença alguns órgãos do Estado, dentre eles o DETRAN, para otimizar e oferecer um melhor atendimento à população. Disse que o Resolve vai dar um implemento muito forte para os empresários de nossa cidade, porque é um órgão consultivo; falou que eles auxiliam os empresários na captação de recursos. Disse que fica muito feliz do Deputado André Corrêa, mais uma vez, estar olhando para o empreendedorismo dentro de Valença. Falou que teve a alegria de estar acompanhando, nesse período de recesso, a entrega de 48 caixas d’água, para a comunidade do Quilombo São José da Serra, no Distrito de Sana Isabel do Rio Preto. Disse que já tinha colocado lá mais de quatro quilômetros de rede de captação de água. Falou que estiveram lá, junto com o Subprefeito Dilsinho, colocando água na comunidade de Santa Inácia e foram mais de quatro quilômetros de cano. Disse que conseguiram levar água para o Canteiro, onde é a firma Plástico Valença. Falou que torce para que a empresa que esteja agora pegando essa parceria com a Prefeitura dê certo. Comentou que já disse nessa Casa que é a favor e continua sendo a favor do sistema SAE (Serviço de Água e Esgoto). Acha que essa discussão vai chegar a essa Casa. Torce para que essa empresa possa prestar um bom serviço para a população de Valença. Com relação ao Teatro Rosinha de Valença, disse que hoje o teatro é uma realidade e Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 12 tem uma gestão profissionalizada pelo SESC, que tem uma expertise muito grande; fez menção à qualidade dos shows que estão sendo feitos no Teatro Rosinha de Valença. Falou que fica feliz desse teatro estar oferecendo essa cultura e esse entretenimento de graça para a população de Valença, fruto do trabalho do André Corrêa e fruto do trabalho do Luiz Antônio. Disse que fica muito feliz de ver o teatro funcionando, e isso é só o começo. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) cumprimentou a todos. Disse ao Vereador Amauri que aproveitou a sua lei e nesse recesso pôde imprimir alguns panfletos, que serão distribuídos para as escolas e para os Vereadores que tiverem interesse, relativo à lei que mudou a data do aniversário de Valença, que fará 200 anos em 2023. Comentou que dentro desse recesso criou o Projeto Redescobrindo Valença; mencionou que fez primeiro a apresentação do professor Josemar, que foi danças de caxambu, roda de samba e maculelê; relatou que na sexta-feira passada teve nessa Casa, dentro do Projeto Redescobrindo Valença, o Ronaldinho do Cavaquinho, juntamente com Cordas do Vale; agradeceu ao Controlador Interno, Wilson Fort, pelo seu vasto conhecimento na parte cultural; disse que tudo que for cultura em Valença vai trazer para dentro da Câmara; falou que dentro da Festa da Glória terá uma apresentação de visitação do prédio, que será feita pelo Antônio Carlos da Silva, juntamente com Laís Ramos Pereira de Oliveira da Silva. Deixou os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias cientes que a Câmara não comunga com o parcelamento que o Secretário de Saúde propõe. Disse que não aprovaram nenhum parcelamento, esclarecendo que o que aprovaram foi retroativo a 05 de maio. Falou que o Secretário de Saúde e o Prefeito têm que se virar e pagar os Agentes Comunitários de Endemias. Deixou o Jurídico da Câmara à disposição de todos os Agentes Comunitários de Endemias, para que possam acionar o município, no intuito de pagar de uma só vez; falou que se for necessário pague uma folha suplementar. Com relação ao serviço de água de Valença, disse que a empresa EPAR assumiu o município com sérios problemas, pois a CEDAE não entregou o banco de dados à Companhia. Pediu que a população não pague as contas da CEDAE, pois a empresa está com o contrato vencido e não é possível que ela emita novas contas. Disse que é totalmente contrário ao Serviço de Água e Esgoto, esclarecendo que o mesmo foi findado na gestão do Luiz Antônio Corrêa da Costa, no ano de 2001 e trouxe para Valença a Companhia da Água e terceirizou não só a água, como o lixo. Mencionou que na sessão de quintafeira irá usar o púlpito para esclarecer todos os mínimos detalhes. Disse que teve a honra de receber lá no distrito o Deputado Estadual Max Lemos, onde dentro do Projeto INFRATUR ele apresentou uma proposta de reformar o patrimônio histórico da igreja e falou também da questão do asfaltamento de diversas ruas de Valença, e o porquê foi tirado da Secretaria dele e levado para a Secretaria das Cidades. Comentou que está Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 13 há 21 anos e 6 meses na política e fez um breve comentário do que foi sua vida pública. Disse que se a cidade está assim não é culpa do Legislativo não. Falou que o que precisa ter são verdadeiros políticos dentro de nossa cidade. Disse que o que Valença precisa nesse momento é avançar para mudar. Falou que o que a política traz de perverso é tudo aquilo que está sendo visto nesse momento; disse que queria ver um político com a carteira assinada lá atrás. Falou que agora tem uma turbulência política pelo poder. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Bernardo Souza Machado, Vice-Presidente, subscrevo. Valença-RJ, 02 de Agosto de 2022.