36ª Reunião Ordinária - Dia 23 de Junho de 2022

Ata da Trigésima Sexta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 23 de Junho de 2022. Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça). Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça). O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) justificou sua ausência por motivo de compromisso profissional político em busca de melhorias para Valença. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) justificou sua ausência devido a compromissos previamente marcados por interesse do município. Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 21/06/2022 e aprovação da mesma. Em seguida, convidou o Sr. Luiz Alexandre Barros Machado para usar a tribuna, pelo prazo regimental de 10 minutos. O Sr. Alexandre cumprimentou a todos. Disse que é professor e morador de Pentagna e está nessa Casa hoje representando um grupo da comunidade que vem enfrentando uma dificuldade, que é o serviço de telefonia fixa, até então oferecido pela empresa OI. Relatou que Pentagna é o menor e o mais próximo distrito da sede; em relação à telefonia talvez ele tenha sido o último a tê-la e está sendo o primeiro a perdê-la; a empresa OI já vem a algum tempo desligando as linhas telefônicas das residências; disse que a empresa oferece um sistema que chama de WWL em substituição ao atual, que eles consideram que é ultrapassado, mas o mesmo não tem condição técnica para ser instalado; falou que a manutenção não é feita, sua linha fica muda e você fica sem telefone, mas continua pagando, até o ponto que Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 304 você pede para desligar o telefone. Disse que lá também não tem sinal de telefonia celular de nenhuma empresa. Falou que a pessoa fica incomunicável, sem internet e sem telefone fixo. Disse que aproximadamente 150 residências estão sendo afetadas por essa questão, além de alguns estabelecimentos comerciais, só no arraial, sem contar os sítios. Falou que a escola municipal não tem telefone fixo, assim como também o posto de saúde, sendo que o mesmo atende Santa Inácia, Coroas, Parada de Coroas, Chalé, Chaves e Alberto Furtado; a Subprefeitura está sem telefone fixo também. Fez um pedido de ajuda, para que a OI se manifeste claramente, por meio de um documento ou nessa Casa, presencialmente, para esclarecer quais são os planos da empresa para Pentagna. O Vereador Pedro Graça disse que o Luiz Alexandre é uma pessoa extremamente cuidadosa com o distrito. Falou que o Distrito de Pentagna está bem prejudicado em algum sentido. Disse que não se pode pensar em recuperar um distrito onde não tem comunicação. Mencionou que já fez um requerimento para a OI, mas ainda não teve nenhuma resposta; queria que a Casa lhe ajudasse nessa demanda, para poder dar uma resposta aos moradores de Pentagna nessa situação. O Vereador David Nogueira disse que a defesa do consumidor é um direito fundamental de todo mundo e por mais que a OI possa falar de uma viabilidade comercial ou não, é garantia constitucional no artigo 5º da Constituição, inciso 32. Falou que essa Casa tem uma Comissão de Direito do Consumidor, que tem legitimidade para ajuizar uma Ação Civil Pública ou uma Ação Popular que obrigue a OI a fazer essa implementação. Colocou-se à disposição da Comissão de Defesa do Consumidor, para acionar judicialmente a OI, para que essa questão da telefonia possa ter a cobertura lá no Distrito de Pentagna. O Presidente José Reinaldo (Naldo) informou que a composição da Comissão de Defesa do Consumidor é o Vereador Saulo Corrêa, Vereadora Fabiani Vasconcellos e Vereador Celsinho do Bar. Disse que a telefonia móvel está deixando o telefone fixo para trás. Relatou que a Câmara aprovou a chegada do 5G, explicando como irá funcionar. Esclareceu que a OI é uma concessionária, que foi concedida pelo Governo Federal e não presta nenhuma obediência ao Governo Municipal. Falou que o que pode fazer é informar quando o 5G vai chegar em Valença e dar o suporte jurídico necessário, no caso de ajuizar uma Ação. Agradeceu ao Luiz Alexandre pela presença. Logo após, o Presidente José Reinaldo, passou a leitura do expediente à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofício nº. 386/2022/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 174/2022, de autoria da Vereadora Fabiani Medeiros Silva. Projeto de Lei Ordinária nº. 46/2022, de 23/06/2022, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, que cria o Programa Cadastro Sênior, destinada a incentivar a inserção e manutenção de idosos no Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 305 mercado de trabalho e dá outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Requerimento n°. 181/2022, de 23/06/2022, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, João Carrilho, solicitando a etapa da Corrida da Faetec em Movimento, em nosso município. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 182/2022, de 23/06/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que forneça cópia integral do processo administrativo que originou a contratação da nova Organização Social que substituirá a Cruz Vermelha junto à Secretaria Municipal de Saúde. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 183/2022, de 23/06/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, ao Secretário Municipal de Saúde, Márcio Roncalli de Almeida Petrillo, solicitando que informe o motivo do déficit no atendimento de fisioterapia no município. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 184/2022, de 23/06/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, ao Secretário Municipal de Saúde, Márcio Roncalli de Almeida Petrillo, solicitando que informe a respeito do pagamento das rescisões dos contratos dos prestadores de serviços que atuaram junto à Cruz Vermelha. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 185/2022, de 23/06/2022, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Votos de Pesar à Comunidade do Bairro São Francisco e a todos os amigos da Escola Municipal Professora Maria da Glória Giffoni, pelo falecimento da Professora Lúcia Rita Damasceno. O requerimento foi acatado pelo Presidente. Requerimento n°. 186/2022, de 23/06/2022, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Pesar à família da Sra. Lúcia Rita Damasceno. O requerimento foi acatado pelo Presidente. Indicação n°. 248/2022, de 23/06/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres Ribeiro, solicitando o que se segue, referente à quadra do Bairro João Bonito: 1- Troca das telas de proteção e/ou os devidos reparos; 2- Substituição das traves do gol; 3- Pintura do chão e suas devidas marcações; 4- Reforma dos vestiários e a construção de uma cobertura; 5- Reforma no sistema elétrico Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 306 e de iluminação. Indicação n°. 249/2022, de 23/06/2022, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando, com urgência, que seja realizada a manutenção da praça do Jardim Valença, face à precariedade geral em que se encontra. Indicação n°. 250/2022, de 23/06/2022, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para construção de escoamento de águas pluviais, na Rua 29 de Setembro, nº. 571, esquina com 1ª. Travessa, nº. 554. Indicação n°. 251/2022, de 23/06/2022, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando manutenção e restauração do bueiro localizado na Rua A, nº. 795, no Bairro Vadinho Fonseca, perto da quadra. Indicação n°. 252/2022, de 23/06/2022, do Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a remoção das lixeiras existentes em frente à Secretaria Municipal de Educação. Indicação n°. 253/2022, de 23/06/2022, do Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, reforço na segurança da passarela sobre o Rio Preto, em Parapeúna. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Explicou que a sessão de hoje aconteceu um pouco fora do horário, pois estavam em uma reunião muito importante, com a presença do Secretário de Saúde, Márcio Petrillo, que trouxe alguns esclarecimentos e já adiantou alguns posicionamentos com relação à fisioterapia de nosso município. Comentou que amanhã terá um grande acontecimento em nosso município, que será a reabertura do Teatro SESC Rosinha de Valença, às 17 horas. Vê também um movimento meramente político com relação a essa reabertura, dizendo que tem uma colocação um pouco negativa com relação a isso, porque acha que essa reabertura não foi feita para a nossa população; acha que poderiam ter feito um movimento para a população e para os fazedores de cultura. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou a Vereadora Fabiani, pelo que ela falou, pois é a pura verdade. Parabenizou o Prefeito com relação à Rua Quintino Bocaiúva. Disse que precisa ter uma atenção também com a Rua Pina Leitão. Fez menção à questão das pessoas que saem de Valença para fazer radioterapia em Barra Mansa; acha que poderia melhorar isso. Fez menção também à Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 307 casa de acolhimento que tinha em nossa cidade; acha que poderiam dar condição dessas pessoas trabalharem. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Informou que dia 29 de junho, às 13h30m, na Casa Léa Pentagna, vai estar recebendo um curso em parceria do Governo do Estado com o SEBRAE, que é a Escola da Cultura, para que os artistas possam aprender a fazer os editais e não errar mais. Disse que o Governo do Estado entregou setenta e cinco milhões em editais para a cultura. Pediu a participação de todos e disse que o link está em sua página do Instagran e Facebook; espera que todos possam participar. Comentou que segundo uma conversa com o Secretário Márcio Petrillo ele se comprometeu de ir ao Ministério da Saúde, se for preciso, para tentar reverter a questão da Emenda; aguarda para ver se vai ter um desfecho melhor com relação à Emenda da saúde, dos novecentos e oitenta mil. Comentou que na última sessão o Vereador Pedro Graça entrou com um requerimento, solicitando as informações de como vai ficar a questão da Emenda e como vai ficar a questão dos ultrassons e dos aparelhos que possivelmente deixarão de vir ou não, dependendo do desfecho dessa história; agradeceu ao Vereador. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Comentou que hoje teve contato com a pessoa responsável da Secretaria de Ciência e Tecnologia, dizendo que o processo tem andado muito rápido; disse que na última sessão falou sobre a instalação de dois pólos do Intramuros, que conseguiu através de uma articulação política junto ao Secretário; falou que é de suma importância para as crianças e para os jovens. Mencionou que hoje teve um contato com o Subsecretário Sérgio. Teceu comentários sobre o Programa Intramuros. Agradeceu ao Secretário de Ciência e Tecnologia, um amigo que fez dentro da política, que é o João Carrilho, que fez o contato e disponibilizou a possibilidade de estar trazendo para Valença a Corrida da Faetec, que tem um cunho social também. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Mencionou que hoje tiveram uma reunião com o Secretário de Saúde; disse que com relação à fisioterapia insiste em seus requerimentos e espera uma resposta concisa e direta, para poder acreditar e dar esse voto de confiança; falou que vai aguardar que os projetos apresentados pelo Secretário possam ocorrer, e aguarda de forma mais ansiosa ainda que o serviço de fisioterapia possa ser prontamente restabelecido dentro das Unidades Básicas de Saúde, conforme foi dito nessa Casa, porque hoje a realidade mostra que não tem fisioterapia na cidade. Fez a defesa de todas aquelas pessoas que prestaram serviço junto à Cruz Vermelha de Valença; disse que a Cruz Vermelha mais uma vez deu um golpe nos funcionários que trabalhavam para ela aqui em Valença; falou que isso já aconteceu no antigo contrato e causa um prejuízo enorme para os cofres públicos municipais; disse que está pedindo hoje uma informação também da Secretaria Municipal de Saúde, para saber Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 308 quem é o fiscal desse contrato, porque alguém vai ter que pagar por esse ato, porque a Cruz Vermelha rescinde o contrato e não paga. Disse que tem feito um levantamento com seu gabinete e vai denunciar isso ao Ministério Público, porque a ausência de fiscalização de contrato hoje no Município de Valença tem gerado um prejuízo milionário aos cofres públicos. Relatou que já emendou um outro requerimento, solicitando cópia integral da contratação dessa nova OS que está vindo. Mencionou que na próxima terça-feira vai encaminhar uma Moção de Aplausos ou de Congratulações para o Deputado Estadual Márcio Pacheco, que nessa semana foi eleito Conselheiro do Tribunal de Contas. Fez menção à clínica de dependente químico em Barão de Juparanã. Pediu a força do Deputado para que Valença possa ter um trabalho de acolhimento, de estruturação, de entendimento e de tratamento para os dependentes químicos. Informou que amanhã, às 9h30m, vai no prédio novo que está sendo construído, junto com uma comissão de pais, para entender um pouco melhor como vai ser feita a transição do Institutinho para uma nova unidade de educação. O Vereador Presidente José Reinaldo (Naldo) disse que amanhã estará também acompanhando essa comissão, para visitar o galpão. Lembrou a data de ontem, que foi aniversário do Vereador Pedro Graça; teceu comentários sobre o mesmo; disse que tem diferenças políticas, mas pessoais nunca; falou que quer levar essa amizade para sempre. Disse que já pediu que a direção da Casa não deixe de passar os dias de aniversário dos Vereadores. Deixou um forte abraço para o Vereador Pedro Graça. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 23 de Junho de 2022.