34ª Reunião Ordinária - Dia 14 de Junho de 2022

Ata da Trigésima Quarta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 14 de Junho de 2022. Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Bernardo Souza Machado os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente em exercício, Bernardo Souza Machado, fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) justificou sua ausência por estar em reunião na ALERJ, na cidade do Rio de Janeiro. O Vereador José Reinaldo Alves Bastos justificou sua ausência em razão de se encontrar fora da cidade, tratando de cumprimento de agenda relativa a assuntos de interesse do município. Havendo quórum legal, o Presidente em exercício, Bernardo Souza Machado, iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 07/06/2022 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofícios nºs. 243, 244, 245, 246 e 247/2022/GOV/PMV-RJ, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta às indicações dos senhores Vereadores. Ofício nº. 360/2022/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 145/2022, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento de Fiscalização e Educação e Cultura. Ofícios nºs. 361, 363, 364, 365, 368 e 370/2022/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº. 38/2022, de 31/05/2022, origem Mensagem nº. 025/2022, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 1.769.682,00 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais), e dá outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 284 Projeto de Lei Ordinária nº. 39/2022, de 14/06/2021, origem Mensagem nº. 021/2022, que autoriza a alienação de bem imóvel que especifica pertencente ao Município de Valença/RJ, e dá outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 40/2022, de 14/06/2022, origem Mensagem nº. 027/2022, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), e dá outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 41/2022, de 14/06/2022, origem Mensagem nº. 028/2022, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), e dá outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 42/2022, de 14/06/2022, origem Mensagem nº. 029/2022, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), e dá outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 43/2022, de 14/06/2022, origem Mensagem nº. 030/2022, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 150.010,11 (cento e cinquenta mil, dez reais e onze centavos), e dá outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 44/2022, de 14/06/2022, origem Mensagem nº. 031/2022, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 200.083,00 (duzentos mil e oitenta e três reais), e dá outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária nº. 16/2022, de 24/03/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, que declara de Utilidade Pública Municipal a associação civil denominada Academia de Karatê Ryuzo Kan 3, nos termos da Lei 2.423, de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 21/06/2022. Requerimento n°.168 /2022, de 14/06/2022, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Exmo. Presidente do DER-RJ, Sr. Herbert Marques, no sentido de providenciar sinalização vertical (placas com limite de velocidade; ciclista/pedestre, área urbana) e a sinalização horizontal, bem como a instalação de redutores de velocidade e radares por toda a extensão da Rodovia RJ-145, Estrada do Contorno, Valença/RJ (do Bairro Jardim Valença ao Bairro Cambota) e na estrada Valença Rio das Flores (do Bairro Biquinha ao Bairro Cambota). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°.169 /2022, de 14/06/2022, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Presidente Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 285 da Fundação CECIERJ, Sr. Rogério Tavares Pires, solicitando a visita da Caravana da Ciência, em nosso município. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°.170/2022, de 14/06/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Secretário Municipal de Saúde, Márcio Roncalli de Almeida Petrillo, solicitando que seja cumprido o atendimento prioritário garantido na Lei Municipal nº. 3.265/2021, para as pessoas portadoras do Espectro Autista e aos portadores de Síndrome de Down, igualmente garantido na Lei Municipal nº. 3.267/2021. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°.171/2022, de 14/06/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Secretário Municipal de Governo, Hiram de Avellar Pinto Junior, solicitando que haja adequação do Portal de Legislações do site oficial da Prefeitura Municipal de Valença/RJ. O Vereador autor solicitou a retirada do requerimento. Requerimento n°.172/2022, de 14/06/2022, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, as seguintes informações detalhadas e serviços: 1- Requer seja informado se há possibilidade de reforma do parquinho do Bairro de São Bento; 2- Se positivo, favor informar quando as obras poderão ser iniciadas e procedimentos e se negativo, informar o motivo. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 173/2022, de 14/06/2022, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, à Light S/A, solicitando a substituição de um poste localizado na Rua Cel. Lei Pinto, esquina com a Rua Dom Renato Pontes, no Centro, Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 174/2022, de 14/06/2022, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando as seguintes informações: 1- Quais os projetos e investimentos estaduais estão em andamento para o Município de Valença; 2 - Valor de cada projeto, início e/ou previsão de início; 3- Previsão de término; 4- Quais os convênios/parcerias do Estado com o Município. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 240/2022, de 14/06/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Coordenador de Trânsito, Ricardo José Nogueira Pereira, solicitando o que segue: refazer a pintura e colocar uma placa sinalizando a vaga para idosos e PCDs, situada na Rua Dr. Oswaldo Terra, no Bairro Centro. Indicação n°. 241/2022, de 14/06/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que sejam trocadas as lâmpadas e os refletores da quadra do Bairro Aparecida. Indicação n°. 242/2022, de 14/06/2022, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 286 Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, para que viabilize junto à Secretaria responsável, indicando que quando sancionada a Lei Federal que instituir o piso das categorias dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, que este município produza legislação adequando os respectivos planos de carreira, quando houver, de modo a atender aos pisos estabelecidos para as referidas categorias conforme a PEC 11/22. Indicação n°. 243/2022, de 14/06/2022, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o reparo da Rua Cel. João Rufino, trechos com buracos e desníveis no piso asfáltico. Indicação n°. 244/2022, de 14/06/2022, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, manutenção e limpeza em todos os bueiros, bem como troca das grades de proteção, em toda extensão da Rua 27 de Novembro, no Bairro Santa Cruz. Indicação n°. 245/2022, de 14/06/2022, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Comissão de Transportes, em caráter de urgência, duas placas de sinalização “Parada Ponto de Ônibus”, na Rodovia RJ-145, sentido Valença/Barra do Pirai, nas proximidades da Creche Municipal Professor Lélio Amaral (sentido ida e volta), Bairro Varginha. Indicação n°. 246/2022, de 14/06/2022, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que seja realizada limpeza e desobstrução /manutenção total da Rua Edson Giesta, Bairro Biquinha, bem como, verificado se ainda existe uma garagem que foi instalada na citada via pública, certo que deverá ser notificado o responsável para retirar e/ou que seja retirada pelo Executivo. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente em exercício, Bernardo Souza Machado, passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que tem sido procurado por vários pais de alunos que estão numa situação muito agoniante, que são os pais dos alunos do “Institutinho”; falou que já existe um movimento entre os pais de alunos, para que os Vereadores pudessem intervir. Fez menção ao trágico caminho que a Secretaria de Educação tem implementado na sua gestão. Comentou que a informação que tem, ainda não é oficial, de que vai se alugar um galpão no final da Av. Nilo Peçanha. Disse que estão deslocando uma escola inteira para um galpão, sem saber se o mesmo vai ter uma estrutura mínima para dar dignidade para aquelas 450 crianças. Fez um apelo ao Vereador Ailton, para participar dessa ação, porque o Ministério Público já foi acionado. Falou que em dois anos de paralisação não foram feitos os investimentos necessários. Vê um Governo ainda insistindo numa modelagem Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 287 de gestão para a educação de Valença que já se comprovou que não é eficiente. Disse que existe uma dificuldade enorme da Prefeitura em entender o “time” das coisas que vão acontecendo na governança suplementada; falou que o Governo se viu de frente com um greve dos servidores, principalmente os servidores da educação, e ao invés de conciliar e tentar entrar numa solução ajuizaram uma ação em face dos servidores em cima do Sindicato para inibir, ou coagir, ou constranger esses profissionais da educação. Disse que a educação de Valença continua na UTI e é o pior assunto de política pública de Valença. Fez menção a uma ação que seu gabinete irá enfrentar e já está fazendo levantamento, que é outra barbaridade que vê no Previ Valença, que é o vexame de que todo mundo que procura o Previ, se não sai com a solução, eles mandam entrar na Justiça; disse que está buscando um meio de se entrar na Corregedoria do Tribunal de Justiça e na OAB, para que se possa inibir esse tipo de ações. O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Disse que hoje está muito feliz, pois desde ontem está acompanhando as obras de revitalização da RJ-143, e hoje começou a jogar o asfalto, e pôde perceber como estão trabalhando na base. Falou que assim que o Deputado Estadual André Corrêa retomou seu mandato conseguiu um tapa-buraco, realizado pelo próprio DER e mesmo assim continuou a luta, pois viu que o asfalto não era de qualidade. Comentou que o Deputado André Corrêa, junto com o Deputado Luiz Antônio e o Prefeito trouxeram o Presidente do DER aqui, e a partir daí conseguiu sair a licitação para que essa obra acontecesse. Falou que hoje é uma vitória da população, pois é uma obra de suma importância. Parabenizou a equipe da Secretaria de Cultura pelo evento que foi organizado no Jardim de Cima, o Outono Fashion, nesse final de semana. O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, para que viabilize junto à Secretaria responsável, indicando que quando sancionada a Lei Federal que instituir o piso das categorias dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, que este município produza legislação adequando os respectivos planos de carreira, quando houver, de modo a atender aos pisos estabelecidos para as referidas categorias conforme a PEC 11/22. Comentou também sobre o requerimento que apresentou, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, as seguintes informações detalhadas e serviços: 1- Requer seja informado se há possibilidade de reforma do parquinho do Bairro de São Bento; 2- Se positivo, favor informar quando as obras poderão ser iniciadas e procedimentos e se negativo, informar o motivo. Mencionou que hoje teve um acidente bem grave em Santa Isabel; pediu que o Executivo olhe com carinho, para poder fazer um quebra-molas ou redutor de velocidade ali. Comentou que na antiga Telemar vira um caos na hora do rush, pedindo que tenha um Guarda Municipal no local para orientar o trânsito. Agradeceu à Josiê, Diretora Administrativa do Hospital Escola, o Thiago José, Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 288 Diretor Geral, os Técnicos de Enfermagem, os Enfermeiros, o pessoal da limpeza, os Médicos e Fisioterapeutas. Disse que tem recebido algumas reclamações do Pronto-Socorro; falou que vai ao Pronto-Socorro para ver o que está acontecendo. Disse que quer uma reunião com o responsável pela categoria da saúde, para poder ouvir o que está acontecendo na parte da saúde. Fez menção à questão da falta de remédios. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Fez menção à festa bonita realizada no dia 28 de maio, a favor da sua pré-candidatura a Deputada Estadual; disse que teve uma presença maciça, com mais de 600 pessoas; enviou um abraço fraterno a todos, em apoio a essa pré-candidatura. Disse que estudou sua vida toda no Instituto de Educação, e tudo que envolve aquela escola fica sempre muito emocionada. Percebe que algumas ações que estão acontecendo é por causa do ano eleitoral. Falou que a escola hoje, depois de mais de dois anos de pandemia, só agora traz mais esse transtorno para todos os pais, pois está se ventilando a possibilidade dessas crianças irem para aquele galpão da Av. Nilo Peçanha. Acha que as pessoas que hoje estão à frente da Prefeitura poderiam ter uma sensibilidade maior, principalmente com essas crianças, para o ensino chegar a contento. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando as seguintes informações: 1- Quais os projetos e investimentos estaduais estão em andamento para o Município de Valença; 2 - Valor de cada projeto, início e/ou previsão de início; 3- Previsão de término; 4- Quais os convênios/parcerias do Estado com o Município. Fez menção ao Projeto INFRATUR. Deixou um abraço fraterno ao Vereador Pedro Graça, pela passagem de seu pai. O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Com relação à ida das pessoas para Barra Mansa, para fazer quimioterapia e radioterapia, disse que até agora não viu nenhuma melhoria. Com relação ao Institutinho, acha que poderia levar o mesmo para o antigo SENAI. Falou que estão acontecendo poucas obras em nossa cidade; disse que o Governo do Estado poderia dar uma assistência melhor, porque nossa cidade está muito abandonada. Fez menção às queimadas que já estão acontecendo na cidade. Acha que a nossa cidade tinha que ter uns dois rolos e uma trituradora de árvore. Acha também que poderia ter um caminhão com betoneira, para fazer concreto e tapar os buracos da cidade. Fez menção às promessas de academias ao ar livre. Acha que nossa cidade merece muito mais do que está sendo feito. Disse que agora não vê tantas lâmpadas queimadas na cidade. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Fez um agradecimento à comunidade de Parapeúna, que no sábado recebeu o Deputado Federal Luiz Antônio, dirigindo-se à família Bastos, que se reuniu toda para receber o referido Deputado; explicou que o Deputado André Corrêa não pôde estar presente, mas o Vereador Saulo Corrêa estava, e o assunto foi asfalto; disse que tem cinco ruas direcionadas e a comunidade foi em peso conversar com o Deputado; falou que estão com uma esperança imensa que aconteça aquele asfalto, porque o Estado está capitalizado devido à venda da Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 289 CEDAE. Agradeceu e parabenizou todos os moradores do bairro. Pediu licença ao Presidente em exercício, Bernardo Machado, pois queria prestar uma homenagem ao seu pai, que fez sua passagem na quarta-feira; fez um relato rápido de seu pai. O Presidente em exercício, Bernardo Machado, parabenizou o Vereador Pedro Graça, por suas palavras. Disse que o papel que seu Luizinho desenvolveu para toda a comunidade de Valença foi muito importante, não só para São Sebastião do Rio Bonito, mas para toda a população de Valença. Pediu à Casa, para que possam direcionar ao Vereador Pedro Graça e à família uma Moção de Pesar muito calorosa, desses 12 Vereadores que aqui se encontram. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Desejou muita força ao Vereador Pedro Graça e a toda sua família. Acha muito importante que façam uma Moção de Pesar, assinada pelos onze Vereadores, para mostrar o quanto o Vereador Pedro Graça representa para essa Casa. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça e o Vice-Prefeito e Secretário de Cultura, Hélio Suzano, pelo evento maravilhoso que teve em nossa cidade, que foi o Festival Outono Fashion, no Jardim de Cima. Deixou um agradecimento ao Prefeito Fernandinho Graça, ao Ney e ao Deputado Federal Luiz Antônio, por estar levando água para a comunidade de Santa Inácia, uma água de excelente qualidade, que está sendo captada no Laticínio Clarice. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça, o César e o engenheiro Marcos Aurélio, que disponibilizou essa tubulação para que pudesse ser colocada na comunidade. Agradeceu ao Secretário Silvio, por ter disponibilizado umas máquinas para fazer a pista, onde vai ter uma corrida de MotoCross, no domingo, no Bairro Santa Maria. Parabenizou o Vereador Pedro Graça e toda sua assessoria, pela reunião que teve no Bairro dos Bastos, no Distrito de Parapeúna; tem certeza que tanto o André quanto o Luiz Antônio vão se empenhar muito, para que isso possa se tornar realidade. Comentou que esteve visitando a quadra da Passagem, junto com o Engenheiro Magno; disse que agora vão dar uma boa alavancada na referida quadra; falou que essa obra é fruto de uma Emenda do Deputado Federal Luiz Antônio. Mencionou que fica muito tranquilo em falar da Passagem, pois tem muito serviço prestado lá. Falou que o político que conseguiu colocar o asfalto naquele bairro foi o Deputado André Corrêa, quando ainda era Secretário do Meio Ambiente, com recursos do FECAM. Disse que fica muito feliz do Deputado Luiz Antônio estar representando a cidade de Valença e estar vindo para mais uma disputa eleitoral. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Deixou seu carinho à família do Vereador Pedro Graça. Pediu que os Vereadores façam parte dessa luta, no requerimento em relação ao Institutinho; disse que realmente recebeu muitas reclamações com relação a essa troca. Comentou que estão fazendo uma confusão, que precisa desfazer, pois estão dizendo que o Institutinho vai sair dali, para que seja instalado o Polo da UERJ; esclareceu que não existe isso, pois o pólo que trouxe para Valença é um pólo de extensão social e o Institutinho é um dos colégios contemplados. Disse que a escola precisa passar por essa reforma, mas Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 290 precisam saber para onde os alunos vão, o mais rápido possível, porque os pais não podem saber em cima da hora. Falou que só falta o Executivo entender que não tem planejamento. Mencionou que recentemente conseguiu uma verba para a reforma de escolas, só que Valença não tem o Fundo Municipal de Educação. Disse que vai fazer um requerimento bem robusto, para saber diversas informações, e uma delas é cadê o Fundo Municipal de Educação. Fez menção a uma Emenda que conseguiu para a saúde, que foi cadastrada errada seis vezes; disse que não dá para perder novecentos e oitenta mil para a saúde no atual cenário que estamos, assim como foi perdido seiscentos e sessenta mil para a reforma de escolas. Fez menção à questão do CAUC. Comentou que ontem se deparou com diversos professores na porta de sua clínica, querendo saber sobre a folha suplementar que a Secretária Denise falou que iria fazer. Falou que precisam tomar cuidado com as coisas que têm sido prometidas nessa Casa e não tem tido o sucesso na hora da entrega. Agradeceu à Secretária de Cultura do Estado, Daniele Barros, pois conseguiu implementar em Valença o pólo Cultura Para Todos, com aulas gratuitas de teatro e fotografia, na Casa Léa Pentagna. Informou que vai trazer a Escola da Cultura ainda esse mês, para que os artistas possam aprender a participar e elaborar seus projetos, para participarem dos editais do Estado. Disse que seu pai está internado. Falou que escuta muito falar que político faz personagem; disse que já foi surpreendido de que ele é um personagem; falou que aí está o personagem, pois seu pai está internado no Hospital Escola de Valença, pois não tem plano de saúde, porque era pedreiro e recebe um salário mínimo de aposentadoria. O Presidente em exercício, Vereador Bernardo Souza Machado, comunicou a todos os Vereadores que amanhã vai ter audiência pública sobre a LDO, a partir das 17 horas, e será transmitida ao vivo pelos canais da Câmara Municipal. Relatou algumas situações relacionadas ao requerimento que apresentou, e também algumas indicações foram atendidas, especialmente na Estrada da Cachoeirinha, solicitando a volta dos bloquetes. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou, sobre a demarcação e instalação de redutores de velocidade na Av. do Contorno, do Jardim Valença até o Cambota e também da Biquinha até o Cambota. Comentou também sobre o requerimento que apresentou à Fundação CECIERJ, sobre a Caravana da Ciência. Agradeceu e parabenizou os coordenadores da Copa Luthero, pois vai iniciar a 5ª edição da Copa Luthero de Futsal, que é uma competição entre as igrejas evangélicas, que vem acontecendo desde 2017; informou que a competição começa no próximo domingo, dia 19 e será realizada no CIEP do Bairro de Fátima; agradeceu também à diretora Luciene. Ressaltou a importância do Programa Participação, que implementou no Município de Valença, o qual é o idealizador; disse que tem inúmeras pessoas voluntárias, ministrando aula em núcleos esportivos que já são 15 em todo o município; destacou o núcleo instalado com as aulas de violão, com o professor João Pedro; informou que no dia 04/07 será inaugurado o núcleo de gastronomia, com a gastrônoma Kelly; informou também que as inscrições estarão abertas na próxima quinta-feira, e no dia 04/07 (segunda-feira), duas Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 291 vezes por semana, o curso estará sendo ministrado na Igreja de Santo Antônio, no Bairro Carambita. Vê que é muito importante os eventos acontecerem dentro da cidade de Valença e ressaltou a importância da valorização da Banda Black Bullets. Disse que uma coisa que lhe deixa muito preocupado é com a questão dos calendários, tanto na parte da cultura, quanto na parte do esporte; falou que já vem cobrando isso, pois tem inúmeros eventos esportivos e culturais. Falou que fez um projeto de lei, solicitando que a praça do Jardim de Cima virasse um ponto gastronômico, e hoje, mesmo com a lei aprovada, tem uma dificuldade imensa de que tenha sua regulamentação. Mencionou que fez um requerimento, solicitando que o Conselho Municipal de Esporte fosse reativado, para que os esportistas de Valença pudessem ter voz e vez, e sequer voltou para Casa e hoje ficou sabendo que está parado na Secretaria de Esporte. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Bernardo Souza Machado, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 14 de Junho de 2022.