18ª Reunião Ordinária - Dia 07 de Abril de 2022

Ata da Décima Oitava Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 07 de Abril de 2022. Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) justificou sua ausência por razões de saúde. Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 05/04/2022 e aprovação da mesma, passando a leitura ao Vereador Bernardo Souza Machado. Ofício nº. 020/SMMA/22, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao requerimento nº. 78/2022, de autoria do Vereador Bernardo Souza Machado. Ofício nº. 157 /2022/GOV/PMV-RJ, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta à indicação nº. 14/2022, de autoria do Vereador José Reinaldo Alves Bastos. Ofícios nºs. 205, 207 e 208/2022/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Ofício nº. 213/2022, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 80/2022, de autoria do Vereador Bernardo Souza Machado. Projeto de Resolução nº. 05/2022, de 07/04/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Dárcio Luís Fernandes Pinto da Fonseca, com fundamento no inciso I do art. 164 e §1º do art. 165 da Lei nº. 1.198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 160 outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Resolução nº. 06/2022, de 07/04/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Aldo Fabian Lucero Sanchez, com fundamento no inciso I do art. 164 e §1º do art. 165 da Lei nº. 1.198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 23/2022, de 07/04/2022, origem Mensagem nº. 012/2022 do Poder Executivo, que referenda o contrato de cessão gratuita de espaço, celebrado entre o Município de Valença e o Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro-SESC ARRJ, firmado por meio do Termo nº. 354/2021/PMV. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 111/2021, de 30/11/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, que cria o Dia Municipal do Antigomobilista em Valença/RJ e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O projeto será encaminhado à Comissão de Cultura para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 113/2021, de 02/12/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, que cria a Semana Municipal do Ciclismo em Valença-RJ e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O projeto será encaminhado à Comissão de Esporte para exarar parecer. Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária nº. 11/2022, de 15/03/2022, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina a unidade do CRAS de Santa Isabel do Rio Preto, com o nome do Sr. Walter da Silva (Walter Lagarto) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 12/04/2022. Requerimento n°. 97/2022, de 07/04/2022, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Nobre, do Jornal Local, em reconhecimento às suas atividades na Comarca de Valença-RJ como Jornalista. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 98/2022, de 07/04/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres Ribeiro, solicitando o que se segue: 1- A quem pertence o terreno Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 161 onde se localiza a quadra poliesportiva do Bairro São Francisco? 2- Enviar cópia da documentação de propriedade do terreno. 3- Caso o terreno seja incorporado ao patrimônio público municipal, como se deu a sua aquisição: compra, doação, desapropriação, etc. Enviar cópias dos documentos que comprovam essa aquisição. 4- Enviar cópia do projeto de construção da quadra. 5- Conforme havia sido anunciado no ano de 2020, a quadra seria reformada e seria construída uma cobertura, por que não foi? 6- A quadra poliesportiva está apta para receber uma cobertura, ou possui algum impeditivo? Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 99/2022, de 07/04/2022, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, à Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, solicitando providenciar a substituição dos postes de iluminação, localizados na Rua Paulino de Aquino, em frente aos nºs. 05, 93 e 157. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 100/2022, de 07/04/2022, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Governador Cláudio Bonfim de Castro e Silva, em caráter de urgência, para que em função das dificuldades que a Prefeitura Municipal de Valença vem enfrentando na área financeira, dificuldades estas que têm atingido o bom funcionamento do Pronto Socorro, solicitando que finalizas as obras e equipamentos da UPA e que o Estado assuma a gestão da mesma; esta medida irá desonerar os cofres da PMV, gerando também empregabilidade e renda no Município; que seja enviada uma cópia deste requerimento ao Exmo. Sr. Deputado Estadual André Corrêa, solicitando a intervenção do Deputado da cidade, no sentido de viabilizar esta importante aquisição para a saúde dos munícipes de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 101/2022, de 07/04/2022, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando alguns esclarecimentos a respeito dos repasses da arrecadação do estacionamento rotativo, previstos no art. 8º da Lei 2.993/2017: 1- O repasse desses recursos vem sendo realizado regularmente? 2- Quais entidades sociais de nosso município estão inscritas para o recebimento deste repasse: 3- Existem processos administrativos solicitando este repasse em análise? Se sim, em nome de quais entidades? Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 161/2022, de 07/04/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita uma capina no Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 162 escadão da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Aparecida, próximo ao nº. 269. Indicação n°. 162/2022, de 07/04/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja colocada escória na Rua E, Bairro Vadinho Fonseca. Indicação n°. 163/2022, de 07/04/2022, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que seja realizada a manutenção da rede de esgoto de toda extensão da Rua Projetada 223, no Bairro Passagem. Indicação n°. 164/2022, de 07/04/2022, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que seja realizada a limpeza total e desobstrução da estrada da Serra dos Mascates (Torre de Valença), principalmente próximo à ultima mina de água, próximo às antenas. Indicação n°. 165/2022, de 07/04/2022, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a instalação de lixeiras na praça em frente ao Terminal Rodoviário Floriano Sobral, localizada na Av. Nilo Peçanha, Centro. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que fez uma visita, na parte da manhã, no Bairro dos Machados, para conferir o asfalto que chegou lá, um trabalho do Prefeito Fernandinho Graça, em parceria com o Deputado André Corrêa e com o Governador Cláudio Castro. Comentou também que fez um vídeo no Bairro Santa Lúcia, reiterando seu compromisso de Vereador e o compromisso do Prefeito Fernandinho Graça, do Deputado André Corrêa e do Governador Cláudio Castro, com aquela comunidade extremamente sofrida; tem certeza que esse ano vão trazer uma tranquilidade para aquela comunidade. Informou que o concurso dos professores está autorizado, está em andamento e vai acontecer. Mencionou que está participando de um projeto, que chama Rota do Plástico; disse que estão fazendo uma parceria com a UNIFAA; teceu comentários sobre o referido projeto, dizendo que é uma parceria com a Cogumelo Indústria e Comércio, onde está envolvida uma rota de 14 escolas, citando as mesmas. Comentou que esse final de semana teve a notícia que o Deputado André Corrêa e o Deputado Luiz Antônio vieram para o PP, Partido 11, do qual faz parte. Gostaria que o Presidente Naldo lhe desse um espaço, para trazer o pessoal da Empresa Cogumelo a esta Casa, para fazer uma apresentação desse projeto, que é extremamente importante. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Trouxe uma Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 163 boa notícia para os moradores da Passagem, dizendo que o dinheiro já está em conta, uma Emenda do Deputado Federal Luiz Antônio, no valor de quinhentos mil reais, para que a quadra do referido bairro possa ser implementada. Disse que esse convênio que o Deputado conseguiu, com o Ministério do Esporte, junto com a Prefeitura, vai viabilizar a obra da quadra da Passagem. Falou que tem uma contrapartida do Prefeito em torno de cento e vinte mil reais. Disse que esse trabalho que vem sendo feito na Passagem não é de hoje; falou que foi o ex-prefeito Clóvis Corrêa que abriu a estrada da Passagem, na década de 60; depois o Luiz Antônio fez o colégio em seu primeiro mandato e no segundo mandato fez o Posto de Saúde; disse que ali tem também o trabalho do Deputado André Corrêa, que é o asfalto, um pedido do Vereador Celsinho do Bar. Comentou sobre a indicação que apresentou na sessão passada, solicitada pelos moradores do Morro São Sebastião, do Distrito de Santa Isabel, onde pede urgentemente uma melhoria do morro, na acessibilidade das escadas, troca de lâmpadas e limpeza; pediu ao Secretário Kaíka e ao Prefeito Fernandinho Graça para montar uma força-tarefa e dar uma melhoria no morro. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, ao Governador Cláudio Castro, com cópia ao gabinete do Deputado André Corrêa, verificando a possibilidade de implementar a UPA, ao lado da garagem da Prefeitura, uma obra feita pelo então Prefeito Dr. Álvaro Cabral; disse que é uma coisa que vai melhorar muito o atendimento do Pronto-Socorro em nossa cidade, e a Prefeitura vai economizar na faixa de quase um milhão de reais por mês. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Relatou que hoje esteve na inauguração da Casa da Criança e do Adolescente, pois sua clínica apadrinha a mesma, há quase 5 anos, pois ele faz parte do Projeto Inovare, da Vara da Criança e Juventude; teceu comentários a respeito. Disse que aproveitou e fez a pergunta, que está girando no Facebook e Instagran, sobre a questão da alimentação dos funcionários que trabalham lá. Fez menção à questão do asfalto do Bairro Santa Lúcia; teceu comentários a respeito. Disse que é a primeira vez que o Bairro São Francisco está passando pelo Projeto Limpa Rio, e é a primeira vez que o mesmo vem como prevenção; espera que isso também seja feito em outros bairros, como vem sendo feito; agradeceu ao Vereador Saulo por lhe deixar participar desse projeto. Comentou que hoje apresentou um requerimento, para poder entender melhor por que a cobertura da quadra do Bairro São Francisco não foi feita. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou que apresentou hoje dois Projetos de Resolução, que são fundamentais para a cidade de Valença; antecipou seu pedido, para que possam votá-los na próxima terçafeira, pois semana que vem Valença vai receber duas figuras importantíssimas no cenário mundial da Odontologia, que é o Sr. Dárcio e o Sr. Aldo, que são investidores estrangeiros; mencionou que esses dois Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 164 investidores estão vindo numa parceria que o CEVO está fazendo, internacionalmente, que vão aportar um grande recurso internacional no CEVO, onde está sendo preparado para receber mais de mil estudantes da Europa e de todo mundo aqui em Valença; teceu comentários a respeito. Parabenizou a família Corrêa pelo legado político que tem na cidade de Valença; disse que é um admirador do Deputado Luiz Antônio; falou que foi retomado o Projeto Ponto de Partida no Bairro Biquinha; disse que infelizmente, por mesquinharia política, não pôde voltar com o Projeto para a escola, porque a Diretora da escola não permitiu. Mencionou que tem falado muito com o Deputado Federal Luiz Antônio, sobre a importância desse projeto no Bairro Biquinha, e ele foi muito generoso em manter isso, passando por cima de qualquer tipo de picuinha política. Disse que tem certeza que o Prefeito Fernandinho Graça não gosta do referido bairro, pois todas as suas ações são para prejudicar o Bairro Biquinha. Sabe que o futuro desse Governo vai ser muito ruim para a cidade de Valença, e é daí que surgem os novos projetos políticos a serem implementados na cidade e as novas lideranças políticas. O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Comentou que essa semana teve início o Projeto Ponto de Partida, que é a ginástica, no Bairro Quirino. Disse que desde terça-feira está indo lá, acompanhar esse projeto, e estar próximo da população, para ouvir os moradores. Tem certeza que com os Deputados de Valença e com o Prefeito Fernandinho Graça vai conseguir levar mais melhorias para o bairro. O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) cumprimentou a todos. Parabenizou todos os Profissionais da Saúde, pois hoje é o Dia Mundial da Saúde e também ao Dia do Jornalista, parabenizando o Jornalista Paulo Nobre. Teceu comentários sobre uma das indicações que apresentou, solicitando que seja realizada a limpeza total e desobstrução da estrada da Serra dos Mascates (Torre de Valença), principalmente próximo à ultima mina de água, próximo às antenas. Comentou sobre a outra indicação apresentada, solicitando que seja realizada a manutenção da rede de esgoto de toda extensão da Rua Projetada 223, no Bairro Passagem. Relatou que fez um requerimento sobre uma Subunidade do PSF nos Bairros Laranjeiras e Santa Rosa 2; leu a resposta que recebeu, que foi que é inviável no momento. Adiantou que fará um requerimento, solicitando a discriminação dos valores recebidos pela Saúde para fazer o pagamento aos funcionários. Esclareceu que são críticas construtivas e está aqui para somar por nossa cidade. Disse que tem visto a UNIFAA ajudando na parte dos acadêmicos. Com relação ao estacionamento rotativo, explicou porque fez a convocação do responsável pelo mesmo; teceu comentários a respeito; esclareceu que não quer prejudicar o CIMEE e a APAE. Fez menção à falta de remédios e falta de exames. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que tem certeza Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 165 que os doze Vereadores vêm buscando acertar e buscando melhorar e trazer alguma coisa para a população de Valença. Parabenizou o Vereador Pedro Graça, por trazer mais um projeto para o Município de Valença, que é de suma importância. Vê que isso reforça mais o que vem falando, da necessidade da grade curricular ter a matéria de Moral e Cívica, tecendo comentários a respeito; disse que não tem uma resposta sobre isso da parte da Prefeitura, mas da parte da UNIFAA está caminhando; falou que é uma iniciativa que tem que vir do Executivo. Criticou a falta de planejamento por parte da Prefeitura. Falou que empunhou essa bandeira e vai continuar com ela. Disse que qualquer gestor vai estar sempre aquém da demanda. Falou que a educação vem regredindo; disse que o ensino fundamental está sucateado. Acha certíssimo trazer a gestão do estacionamento rotativo aqui, “apertar” e empresário, pois tem que ser assim; explicou que o que defende é a garantia do repasse para a educação especial. Continuou implorando ao Executivo que sente e discuta qual a melhor gestão para a educação em nosso município. O Vereador José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro) cumprimentou a todos. Disse que hoje está satisfeito porque frequentou o Bairro Santa Lúcia várias vezes em campanha e prometeu que ia lutar pelo mesmo; comentou que ano passado esteve no colégio do bairro com o Prefeito Fernandinho Graça, que disse que ia asfaltar o bairro; mencionou que fez uma indicação ano passado, mas não foi atendido, e o Vereador Ailton Batista refez esse ano; explicou que sua satisfação é que o Vereador Pedro Graça esteve lá e fez o vídeo, dizendo que se o Vereador fez o vídeo é porque vai acontecer. O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Disse que as redes de esgoto de nossa cidade sempre foram uma grande vergonha, tecendo comentários a respeito. Comentou que há quatro anos tinha nove Vereadores nessa Casa que ajudaram o Deputado Federal e o Deputado Estadual de nossa cidade, fazendo campanha para os mesmos; disse que ele não vai fazer mais e oito Vereadores pediram esse projeto que está rodando na cidade, que é o Projeto Ponto de Partida e esse ano o projeto está funcionando. Falou que foi o único Vereador que pediu a quadra para o Bairro da Passagem; disse que não acredita que essa quadra que vão fazer no referido bairro seja essa quadra que estão colocando na internet; falou que tem que ser uma quadra coberta. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) comentou que no dia 05 o Secretário Rogério Brandi assumiu a Secretaria de Infraestrutura e no dia da filiação do ex-secretário Max Lemos teve o prazer de conhecê-lo, e já pediu uma agenda com ele. Mencionou que hoje chegou a essa Casa um Projeto de Lei Ordinária, que traz à tona o convênio do SESC (Serviço Social do Comércio), para que o Teatro fosse aberto. Explicou que todo convênio tem que ser aprovado pelo plenário da Casa. Disse que já sabe de fonte segura que o Teatro SESC Rosinha vai começar a contratar, mas o critério de contratação não vai passar pela Câmara, e vai Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 166 ser a critério de quem, repetidamente, conta dez mentiras para se tornar verdade. Falou que tem Emendas de outros Deputados sendo aproveitadas pelos Deputados de Valença. Disse que o asfalto da Passagem só foi feito porque foi um pedido do Vereador Celsinho. Falou que vê tantas mentiras ocorrendo que quer pedir o convênio do asfalto do alto dos Machados, o convênio do Santa Lúcia e o convênio do Horto das Oliveiras, para quebrar muitas coisas que são ditas; disse que não pode num momento político querer direcionar tudo para uma corrente só, sabendo que tem outras correntes também trabalhando por Valença. Disse que a UPA está pronta há seis anos e pelos movimentos que viu hoje na sessão essa UPA tem grande chance de funcionar, nem que seja até a eleição. Falou que só vai elogiar o Max Lemos quando ele efetivar alguma coisa para Valença. Disse que tem muitas obras e muitos projetos que vão ser paralisados no dia 04, pós a eleição, que estão funcionando politicamente. Falou que acredita no caráter da pessoa e acredita que ele tem muito a oferecer para o Município de Valença. Disse que quer apoiar o Cláudio Castro, mas não quer que tudo que aconteça aqui seja carimbado por uma só pessoa. Falou que Valença precisa avançar numa independência e Valença tem que respirar novos ares, e só vai respirar se derem oportunidade de outros chegarem. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, 2º. Secretário,subscrevo. Valença-RJ, 07 de Abril de 2022.