6ª Reunião Ordinária (aba 2020 Prestação de Contas Executivo)

Ata da Sexta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 23 de Fevereiro de 2021. Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Convidou também os Vereadores Ailton Geraldo Batista da Silva e David Barbosa Nogueira para compor a Mesa Diretora. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou ao Vereador David Barbosa Nogueira que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) justificou sua ausência por motivo de compromisso assumido anteriormente, no Rio de Janeiro. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) justificou sua ausência por acompanhar sua filha em internação hospitalar. Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 18/02/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura ao Vereador David Barbosa Nogueira. Ofício nº. 05/SMMA/21, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao ofício nº. 18/2021, solicitando a prorrogação do prazo estipulado para entrega das cópias das licenças ambientais, por mais quinze dias. Ofício nº. 011/PMV/2021, da Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, informando que tanto esta Secretária, como o Prefeito Municipal, estão à disposição para tratar da discussão quanto à data-base dos servidores, no dia 01/03/2021, às 17 horas. Ofícios nºs. 075, 078, 084, 085, 086, 087, 088, 094 e 095/2021/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Em seguida, o Presidente José Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 70 Reinaldo Alves Bastos convidou a Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, para fazer as devidas explanações. A Secretária cumprimentou a todos e passou a palavra ao Sr. Leonardo Magalhães, para dar início à prestação de contas da Lei Complementar 141/2012 (setembro a dezembro de 2020). O Sr. Leonardo cumprimentou a todos e iniciou sua apresentação. Receitas no Período: Receitas Orçamentárias = R$ 27.467.116,54; Receitas Correntes = R$ 26.956.032,54; Receitas ExtraOrçamentárias = R$ 7.994.111,32; Receitas Totais = R$ 35.461.227,86. Despesas no Período: Despesas Orçamentárias Pagas = R$ 36.347.044,41; Despesas Extra-Orçamentárias Pagas = R$ 1.624.062,44; Despesas Totais = R$ 37.971.106,85. REREO: Receitas Impostos e Outras Vinculadas ao SUS = R$ 37.010.453,90; Despesa Total com Saúde Liquidada = R$ 35.068.698,60; Despesas com Recursos Próprios Liquidadas = R$ 5.706.071,10; Despesas com Outros Recursos = R$ 29.362.627,50; % EC 29 – Lei Compl. 141 = 15,42 e anual = 19,68. Observou-se que no período avaliado de 2020 o Município de Valença aplicou um percentual de 23,06% no 5º bimestre e 10,04% no 6º bimestre, totalizando no quadrimestre 15,42% de recursos próprios na Saúde, sendo esse valor 2,8% acima do limite mínimo preconizado pela Lei Complementar 141/2012 que é de 15%. O percentual acumulado do ano de 2020, ficou em 19,68%, sendo 31,2% acima do percentual mínimo estabelecido pela LC141/2012. Não houve auditorias no período. Internações: no período de setembro a dezembro de 2020 teve 1.974 internações realizadas nos munícipes de Valença, sendo 1.803 (91,3%) no próprio município e 171 em outros locais referenciados; nos hospitais de Valença foram realizadas 2.098 internações de setembro a dezembro de 2020, sendo 1.803 de moradores do município e 295 (14%) oriundas de outros locais; do total de internações realizadas no Município de Valença, 88,3% foram no Hospital Escola, 1,3% no Hospital José Fonseca, 5,7% no Hospital de Santa Isabel e 4,7% no Hospital de Conservatória; no período avaliado (setembro a dezembro), teve uma taxa de internação de 7,69%; principais causas de internações (Grupo–CID 10): doenças do aparelho circulatório, doenças parasitárias e infecciosas, doenças do aparelho digestivo, causas externas, doenças do aparelho respiratório; no período avaliado, teve 4,8% do total de internações, sendo consideradas internações sensíveis à Atenção Básica. Produção Ambulatorial (setembro a dezembro) = 353.755 procedimentos. Óbitos provisórios = 219; como principais causas de óbitos, teve: doenças do aparelho circulatório, neoplasias, doenças infecciosas, parasitárias, doenças do aparelho respiratório, causas externas e doenças endócrinas, metabólicas; não teve nenhum óbito infantil, não teve nenhum óbito fetal, não teve nenhum óbito materno e teve 12 óbitos mulheres idade fértil; Coeficiente UEMURA (% óbitos acima de 50 anos) = 84,70%; % de óbitos acima de 70 anos = 54,80%; nº óbitos prematuros DNCT (30 a 69 anos) = Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 71 53; apresentou uma planilha de óbitos totais de 2011 a 2020, sendo que o total de óbitos em 2020 foi de 687, onde o maior aumento foi nas doenças infecciosas e parasitárias (mais do que o dobro do ano passado), por consequência da questão do covid; apresentou um gráfico de óbitos totais de 2005 a 2020; ao analisar a média de óbitos de 15 anos (2005 a 2019), teve um número de 623 óbitos/ano; comparado ao número de 2020, notouse um aumento de 10% nos óbitos totais no ano de 2020, porém, cerca de 2,5% menos que o ano de 2019, que foi o ano onde teve maior número de óbitos desde que tem a base de dados no S.I.M. em 2006; já no ano de 2020 os números absolutos já são o segundo maior desde 2006; óbitos por doenças infecciosas e parasitárias em 2020 chegaram a 62; tal número é o maior já registrado desde 2006, no início da base de dados, e está cerca de 223% acima da média dos últimos 15 anos (2005 a 2019); tal fato está impactado diretamente pelo covid, que em 2020 contabilizaram 35 óbitos. Nascidos Vivos provisórios = 219; sendo que 78,20% foram de mães que tiveram 7 ou mais consultas de pré-natal; 12,94% com mães abaixo de 19 anos, consideradas assim como gravidez de adolescência; 11,60% registraram peso ao nascer abaixo de 2.500g, sendo considerados de baixo peso; 45,94% foram oriundos de parto normal. Informações Epidemiológicas: Notificações de Agravo = 2.425; DNC (Doenças de Notificação Compulsória) = 2.291, sendo 1.587 (69,2%) DNC encerradas e 754 DNC confirmadas; Lotes SINAN = 17; Amostras de Água = 160; Tuberculose = 15 novos casos (teve 25 altas na coorte, sendo 21 por cura, 02 transferências e 02 abandonos); Hanseníase = nenhum caso na coorte e em tratamento; Hepatites virais = 06. Vigilância Ambiental: dengue (14 notificados e 01 confirmado), zika (nenhuma notificação), chicungunya (nenhuma notificação), febre amarela (nenhuma notificação); nº. de imóveis = 40.989 (meta 80% = 32.791 visitas por ciclo), sendo 39.806 (97,1% no 5º ciclo) e 40.954 (99,9% no 6º ciclo); realizado 01 LIRA. Notificações de Agravos = 1.687 por covid-19. Assistência Farmacêutica: observou-se uma cobertura média de 83,5% no terceiro quadrimestre e 15.167 atendimentos na Farmácia Municipal; número de medicamentos padronizados: 181; tem atualmente 388 pacientes cadastrados no Programa de Medicamentos de Alto Custo, componente especializado. Considerações Finais / PAS 2020: Diretriz 1 – Fortalecer as ações de vigilância para promoção das saúde, prevenção e controle de doenças e outros agravos; Avaliações Parciais: Vigilância em Saúde Municipal, com todas as suas seis áreas estratégicas (Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, Saúde do Trabalhador e Promoção/Prevenção da Saúde) e seus programas em funcionamento; 91,6% dos Indicadores do SISPACTO da Vigilância Epidemiológica com resultados disponíveis, alcançados no período; Maiores Dificuldades: Plano Municipal de Saúde do Trabalhador e Plano Municipal de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 72 (DCNT) não implantados formalmente, mas as suas áreas com ações sendo realizadas regularmente. Diretriz 2 – Garantir a integralidade da atenção, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde da população; Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar – Unidades de Atenção Especializada e prestadores de serviço com funcionamento prejudicado em função da pandemia; Maiores Dificuldades: Número de exames e procedimentos eletivos com redução, sendo que todas terão seu resultado comprometido devido à questão da pandemia; Programa Municipal de Saúde do Homem e Hipertensão/Diabetes não elaborados formalmente, mas ações sendo realizadas na Rede Municipal, principalmente na atenção primária; Atenção Básica – Todas as 23 Unidades (19 Estratégias de Saúde da Família e 04 UBS) em funcionamento, sendo que antes da pandemia, 84% delas realizando a maior parte do rol de procedimentos previstos conforme pactuação; Maiores Dificuldades: Informatização da Atenção Primária; todas as Unidades com, pelo menos um, equipamento de informática, mas apenas 03 ESF com informatização concluída e trabalhando com prontuário eletrônico; Assistência Farmacêutica – Farmácia Municipal com cobertura média de 88% da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos); Pólo de Dispensação de Medicamentos do ucomponente especializado e Setor de Mandados Judiciais e Comissão de Medicamentos Não Padronizados em funcionamento regular; Maiores Dificuldades: Dificuldade de atendimento de demandas da Comissão de Não Padronizados, insumos e medicamentos do componente especializado em falta na SES/RJ; Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)/Saúde Mental – Todos os serviços da RAPS Municipal em funcionamento (CAPS, CAPS AD, SRT, leitos de saúde mental); Maiores Dificuldades: CAPS e CAPS AD com necessidade de aporte de recursos humanos, o que já estava em processo de contratação; adequação dos leitos de saúde mental; Saúde do Idoso, pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas – Ações sendo realizadas na Casa de Saúde do Idoso e alguns outros pontos da Rede, interrompidas em função da pandemia; taxa de internação e mortalidade prematuras por DCNT dentro dos valores pactuados; Maiores Dificuldades: Reorganização do Programa Municipal de Saúde do Idoso, com implantação e implementação de ações em toda a Rede Municipal; Assistência Préhospitalar e os atendimentos de urgência e emergência - bases do SAMU, serviço municipal de ambulância em funcionamento regular; unidades de atendimento às urgências e emergências e pontos de rede de urgência e emergência em funcionamento regular; Maiores Dificuldades: dificuldade de implantação em Santa Isabel; Saúde da Mulher, Criança e Adolescente – ações sendo realizadas na CEMAIMCA e na atenção primária; indicadores da área com resultados parciais dentro do pactuado; números e óbitos infantis e de mulheres em idade fértil em relação às pactuações, percentual Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 73 de consultas de pré-natal, de parto normal, gravidez na adolescência dentro das metas pactuadas, ausência de óbitos maternos; Maiores Dificuldades: comitê de investigação de óbitos infantis e maternos não implantado, mas 100% de óbitos investigados pela vigilância epidemiológica; número de exames de preventivo e mamografias de rastreio com resultado abaixo da pactuação prevista, sendo que todas as ações e exames eletivos terão seu resultado comprometido devido à questão da pandemia; Diretriz 3 – Fortalecer a gestão do SUS, de modo a melhorar e aperfeiçoar a capacidade resolutiva das ações e serviços prestados à população; Fundo Municipal de Saúde, áreas administrativas e de suporte, planejamento, Conselho Municipal de Saúde, regulação, controle, avaliação e auditoria, entre outras áreas, em funcionamento regular; participação dos gestores e técnicos em instâncias estaduais e regionais ( CIB, CIR, GTs, CISMEPA) para formulações, discussões e deliberações de temas relacionados à saúde pública; Maiores Dificuldades: regulação, controle, avaliação e auditoria, todos os 04 setores em funcionamento, mas ainda carecendo de melhor estruturação, principalmente R.H. e completa informatização; Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde com setores não formalizados, mas com ações realizadas de educação em saúde, principalmente na atenção primária e vigilância em saúde; ações de gestão do trabalho realizadas de maneira incipiente; Ouvidoria com algumas interrupções de atendimento, devido à dificuldade de fixação de RH. Em seguida, o Leonardo Magalhães fez uma apresentação dos dados, informações e indicadores epidemiológicos do covid-19. Disse que são três indicadores principais, que demonstram que o município está cumprindo o “dever de casa”. Apresentou as taxas de letalidade, mortalidade e de incidência; tabela número de notificações e casos confirmados e óbitos pro mês; notificações por semana; novos casos de covid-19 confirmados por semana; óbitos por covid-19; atendimentos PS covid. Logo após, passou a palavra à Secretária Soraia, que disse que gostaria que o Márcio Petrillo viesse apresentar como está a bandeira em Valença, de acordo com o Estado, para os Vereadores terem um maior conhecimento sobre a mesma. O Márcio cumprimentou a todos. Disse que uma de suas atribuições da Secretaria de Saúde tem sido o acompanhamento da formação da bandeira no município. Informou que a bandeira hoje se encontra amarela. Esclareceu que não teve bandeira roxa no município. Explicou o que significa as cores das bandeiras. Explicou como se calcula (apura) as bandeiras. Informou que no dia 19 de fevereiro tinha cinco leitos de UTI ocupados, o que dava 25% (03 pontos); em relação aos leitos de enfermaria, tinha onze leitos ocupados, que dava 33% (03 pontos); e a média de ocupação nos últimos sete dias foi de 6,1 leitos/dia. Informou que na última semana epidemiológica, que fechou no dia 19/02, não teve óbito; teve um decréscimo de 100% de óbitos; nessa semana já teve dois óbitos; em relação à avaliação do número Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 74 de casos, teve 44 casos na semana que se encerrou no dia 05/02 e na antepenúltima semana epidemiológica teve 74 casos. Informou também sobre a taxa de positividade covid. Colocou-se à disposição para qualquer questionamento. Passou a palavra à Secretaria Soraia. A Secretária informou que recebeu as primeiras doses de vacina no dia 19 de janeiro e o início da vacinação foi logo no dia 20; começou a vacinar os trabalhadores da saúde de linha de frente; terminou a vacinação dos trabalhadores da linha de frente no dia 02 de fevereiro; nesse mesmo dia trabalhou uma resolução para abertura de cadastro para os trabalhadores de clínicas e consultórios e autônomos privados. Disse que o PNI (Plano Nacional de Imunização), cuja última revisão foi entregue no dia 23 de janeiro, vem escalando as prioridades, tecendo comentários a respeito. Mencionou que no dia da reunião com a Comissão de Saúde resolveram começar a vacinação dos idosos acima de 90 anos e começar a fazer a vacinação de alguns trabalhadores privados, de acordo com o grau de risco de cada função. Deixou bem claro que a Polícia Militar lhe informou que eles precisam acompanhar a vacina, isto é, não pode sair de um local se não tiver uma escolta policial. Explicou que estão tendo uma cautela com a vacinação, para não faltar vacina no grupo que priorizaram. Explicou também porque resolveram utilizar a vacina CoronaVac com os idosos e a Astrazeneca com os trabalhadores da saúde. Informou que na quinta-feira vai começar a vacinação dos idosos de 89 a 86 anos; disse que dessa vez vai fazer quatro pontos de vacinação no Centro de Valença (UBS da Castro Alves, São José das Palmeiras, Parque Pentagna e Bairro de Fátima, todos abrangendo o entorno. Informou que vai ter vacinação em todos os distritos e mais o Bairro de São Francisco. Logos após, colocou-se à disposição para as perguntas dos Vereadores. Os Vereadores David Nogueira, Bernardo Machado e Dr. Ailton Batista fizeram perguntas à Secretária. O Vereador Presidente José Reinaldo (Naldo) mencionou que a Secretária fez referência a Paulo; perguntou se é o Paulo Murat. A Secretária respondeu que da Assessoria. Perguntou por que o boletim de divulgação de novos casos do coronavírus não está sendo mais informado (divulgado). Disse que os boletins não estão sendo mais divulgados na internet. A Secretária perguntou se o Paulo está divulgando o boletim no site da Prefeitura e no Facebook, recebendo como resposta que sim. O Vereador Presidente Naldo ainda fez outras perguntas. Os Vereadores Dr. Eduardo Ávila, Saulo Corrêa, Celsinho do Bar, Pedro Graça e José Amauri também fizeram perguntas à Secretária. O Vereador Presidente José Reinaldo (Naldo) reconheceu publicamente a evolução que o Distrito de Barão de Juparanã teve com relação ao transporte, mas registrou que não foi a primeira ambulância zero quilômetro não, pois o distrito recebeu outra pequena anteriormente. Pediu à Secretária que dê uma olhada nesse convênio, porque esse convênio tinha que fazer uma avaliação das pessoas atendidas, Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 75 para saber se estão satisfeitas com o mesmo. Agradeceu à Secretária. A Secretária Soraia fez suas considerações finais, agradecendo à equipe da saúde. Lembrou que a vacina realmente depende sempre do número de doses, que está fazendo o melhor possível e, que mesmo vacinados, lavem as mãos com frequência, usem máscaras e não toquem no rosto (olhos, nariz e boca). Agradeceu a todos. O Presidente José Reinaldo (Naldo) informou que já estava com 3 horas e 15 minutos de reunião. Colocou para os Vereadores decidirem se farão a leitura dos requerimentos e indicações e suspenderão o uso da tribuna livre, pois tem 18 proposições, ou vão encerrar a sessão por aqui. O Vereador Pedro Graça achou que já tiveram uma noite bem exaustiva, dizendo que por ele não tem problema de encerrar a sessão. O Presidente Naldo colocou em discussão se encerram a sessão agora ou dão continuidade aos requerimentos e indicações. O Vereador Bernardo Machado disse que ele e o Vereador Dr. Ailton Batista fizeram uma Moção de Pesar e, queria que se fosse terminar a sessão agora, pudesse ler. O Presidente disse que o plenário que vai decidir, informando que venceu a suspensão. O Vereador Bernardo Machado leu a Moção de Pesar aos familiares do Sr. César de Souza Corvino e da Sra. Eliza Silva Corvino Toledo. O Presidente José Reinaldo (Naldo) acatou a Moção de Pesar. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 23 de Fevereiro de 2021.