66ª Reunião Ordinária - Dia 30 de Novembro de 2021
Ata da Sexagésima Sexta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 30 de Novembro de 2021. Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 25/11/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofício nº. 780/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, encaminhando uma via das Leis Ordinárias nºs. 3.321/2021, 3.323/2021 e 3.325/2021, devidamente sancionadas nos termos da Lei Orgânica do Município de Valença. Ofícios nºs. 789, 790, 791 e 792/2021/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Ofício nº. 787/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja substituído o Projeto de Lei enviado a essa Egrégia Casa Legislativa, através da Mensagem nº. 29, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Valença para o período de 2022 a 2025, tal medida faz-se necessária para adequar as demandas Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 293 orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação. Ofício nº. 788/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja substituído o Projeto de Lei enviado a essa Egrégia Casa Legislativa através da Mensagem nº. 40, de 28/09/2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências; tal medida faz-se necessária para adequar o orçamento com as alterações realizadas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ofício nº. 793/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja substituído o Projeto de Lei apenso à Mensagem 34/2021, que altera a Lei nº. 3.282, de 29 de junho de 2021, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022; tal medida faz-se necessária haja vista as mudanças realizadas na LOA/2022 e PPA 2022- 2025. Projeto de Lei Ordinária nº. 110/2021, de 30/11/2021, origem Mensagem nº. 57/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 111/2021, de 30/11/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, que cria o Dia Municipal do Antigomobilista em Valença/RJ e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Resolução nº. 14/2021, de 30/11/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Max Rodrigues Lemos, conforme o Art. 164, II e 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Veto Total ao Projeto de Lei nº. 82/2021, de autoria do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, que dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a Arte do Grafite, e dá outras providências. O referido veto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Veto Total ao Projeto de Lei nº. 86/2021, de autoria do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, que institui o Passaporte Municipal da Vacina Contra o Covid-19 em Valença/RJ, apenas durante o estado de pandemia e dá outras providências. O referido veto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Parecer em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Resolução nº. 09/2021, de 19/10/2021, que dispõe sobre o exame das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Valença, Sr. Luiz Fernando Furtado da Graça, referente ao exercício do ano de 2020, Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 294 emitindo parecer favorável, ratificando o relatório/voto emitido pelo tribunal de Contas – RJ, a confecção de Decreto Legislativo pela aprovação das contas, com ressalvas. O referido projeto foi encaminhado para discussão única e votação na Ordem do Dia desta data. Requerimento n°. 365/2021, de 30/11/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário de Cultura e Turismo, Hélio Lemos Suzano Junior, solicitando informações sobre o fechamento do Túnel Maria Nossar, Túnel Que Chora, em Conservatória. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge solicitou discussão, que foi marcada para a próxima sessão, dia 02/12/2021. Requerimento n°. 366/2021, de 30/11/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Secretário Municipal de Assistência Social, Rafael de Oliveira Tavares, solicitando que preste as informações abaixo referentes à prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas de mortuário para as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade social neste município: 1- O que compreende o auxílio funerário prestado por essa Secretaria? 2- Em média, quantos auxílios são prestados por mês? 3- Qual o valor pago por cada auxílio prestado? 4- Qual a origem da verba para o custeio desse auxílio? Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 367/2021, de 30/11/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações detalhadas e serviços, quanto aos Hospitais, Hospitais Municipais, Casas de Saúde, Unidades de Imunização, UBS, ESF, Subunidades de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento de Valença/RJ: favor fornecer nome, endereço, contato e horário de funcionamento de todas essas Unidades de Saúde do município que se encontram ativas. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 368/2021, de 30/11/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção da Aplausos à equipe da Secretaria Municipal de Administração, na pessoa da Sra. Denise de Jesus Silva Souza, em reconhecimento às suas relevantes atividades exercidas no Município de Valença durante o ano de 2021. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 369/2021, de 30/11/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção da Aplausos ao Professor Rogério da Silva Tjader. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 370/2021, de Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 295 30/11/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção da Aplausos ao Sr. Mauro Lúcio Silva Ávila. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 371/2021, de 30/11/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção da Aplausos ao Dr. Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva – Deputado Federal. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 372/2021, de 30/11/2021, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, com cópia à Light Serviços de Eletricidade, solicitando que seja retirado o poste de luz na Rua B, nº. 170, Loteamento Santa Lúcia, no Bairro João Bonito. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 373/2021, de 30/11/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Aplausos à Defensoria Pública da União, na pessoa do Dr. Murillo Ribeiro Martins, Defensor Federal – Secretário de Acesso à Justiça – SAJ, responsável pela parceria “DPU para todos”, ocorrida em nosso município, no intuito de prestar atendimento com excelência aos munícipes mais necessitados, nas causas envolvendo a área Previdenciária. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 374/2021, de 30/11/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que se digne informar o que se segue: 1- A quantidade de Agentes Comunitários de Saúde que estão disponíveis no município; 2- Como estão distribuídos nos bairros, UBS e ESF? 3- Quais os bairros, UBS e ESF que no presente momento estão sem Agentes Comunitários de Saúde? 4- Existe previsão para chamamento das pessoas que estão no cadastro de reserva do último concurso? Se sim, qual a previsão? 5- Por derradeiro, em especial, requer que seja informado se existe previsão de contratação de Agente Comunitário de Saúde para o Bairro Getúlio Vargas, tendo em vista que havia duas Agentes e hoje apenas uma. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 375/2021, de 30/11/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que informe qual a função do Sr. Ruy Gomide Barreira, no processo de concurso de projetos de avaliação dos serviços de água e esgoto em Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 296 o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 644/2021, de 30/11/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a poda de uma árvore no Bairro Canteiro, ao lado da Cooperativa, próximo ao nº. 112. Indicação n°. 645/2021, de 30/11/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, manutenção na rede de iluminação pública na Rua Joaquim Venâncio de Deus, no Bairro Ponte Funda. Indicação n°. 646/2021, de 30/11/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, solicitando o envio de uma equipe de roçada e limpeza para realização de um mutirão em todo o distrito de Barão de Juparanã. Indicação n°. 647/2021, de 30/11/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, solicitando a construção de uma praça na Rua 27 de Novembro, entrada do Bairro João Dias. Indicação n°. 648/2021, de 30/11/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, solicitando o envio do caminhão que presta serviço de troca de lâmpadas, para que faça vistoria e necessárias trocas em todo o Distrito de Barão de Juparanã. Indicação n°. 649/2021, de 30/11/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao responsável pelos setores de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses e Vetores, solicitando que seja realizado um plano de manejo para diminuição da incidência de animais peçonhentos no Bairro Dudu Lopes. Indicação n°. 650/2021, de 30/11/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, à Secretária Municipal de Educação, Mara Lúcia Marques de Medeiros Oliveira, solicitando retorno do ônibus para o transporte dos estudantes de Santa Isabel, Pedro Carlos, Conservatória, Loteamento e entornos, para os cursos noturnos das instituições FAA e UGB. Indicação n°. 651/2021, de 30/11/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja realizada, com urgência, capina e limpeza no Bairro Vadinho Fonseca. Indicação n°. 652/2021, de 30/11/2021, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Púbicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita capina e limpeza geral, com remoção de entulhos, nas ruas do Bairro Parque Pentagna. Todas Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 297 as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge fez um requerimento verbal, à todas as firmas prestadoras de serviço no Município de Valença, com cópia à Prefeitura Municipal de Valença, solicitando os extratos dos depósitos de todos os direitos trabalhistas dos funcionários contratados, com as respectivas funções, pelas firmas prestadoras de serviços da Prefeitura Municipal de Valença, dos que estejam atualmente trabalhando, assim como os que foram demitidos nos últimos quatro anos. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Explicou que hoje entrou com um requerimento para preservar os direitos trabalhistas dos funcionários prestadores de serviços (de capina, lixo e esgoto), através de firmas que passaram e ganharam a licitação para prestar serviço dentro do município. Registrou a importância de ter um Deputado Federal realmente de nossa cidade; comentou que nesse final de semana teve uma visita do Deputado Federal Luiz Antônio ao Asilo de Idosos de Conservatória, que proporcionou duzentos mil reais para custeio, na conta daquela instituição que precisa muito. Fez menção a uma carta de intenção que pede para o Hospital Gustavo Monteiro Junior, de Conservatória, para ter lá um atendimento de referência; disse que já está bem encaminhado e o hospital foi muito receptivo para levantar esse início de conversa, assim como o Secretário de Saúde, Márcio Petrillo e o Prefeito Fernandinho Graça; mencionou que vai ter uma reunião na quinta-feira com o Deputado André Corrêa e vai caminhar para esse objetivo, porque vai ser a sustentabilidade daquela instituição hospitalar, tão necessária para o município de Valença; fez menção às cirurgias de catarata que são feitas na referida instituição. Registrou que a partir de amanhã já vai estar instalado o DPO de Conservatória, com um aumento de 50% no efetivo; disse que estar ali, onde foi situado o prédio da Subprefeitura, é de fundamental importância na rodoviária de Conservatória; disse que vem trabalhando junto ao Coronel do 10º. Batalhão, junto à rede hoteleira e junto aos segmentos do distrito, para fazer uma central de monitoramento. O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Disse que muitas coisas não conseguiu fazer esse ano, mas graças a Deus, conseguiu uma grande obra, através do Prefeito, que é o asfalto do Bairro de Fátima. Disse que sempre pediu pelo bueiro do Barroso; acredita que arrumaram o mesmo. Informou que pediu ao Prefeito para arrumar o bueiro do Bairro de Fátima. Mencionou que quando entrou nessa Casa em 2009 era um grande problema o asfalto da Passagem, da Morada do Sol e o BNH; disse que o asfalto da Passagem foi resolvido, assim como o da Morada do Sol; tem Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 298 certeza que o Prefeito vai resolver também o asfalto do BNH João Bonito. Acha que 2022 será um ano melhor para todos. Tem certeza que o Prefeito vai ajudar os Vereadores. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que hoje acompanhou o Prefeito na Serra da Glória e ficou muito satisfeito e muito feliz de ver o que está acontecendo no referido bairro; disse que hoje iniciou o asfalto no bairro. Elogiou o asfalto que está sendo feito no Bairro de Fátima. Teceu comentários sobre o cronograma de asfaltamento. Disse que o Prefeito começa agora a fazer aquilo que sempre sonhou que é realizar as obras, e isso está sendo possível porque o Prefeito tem um convívio muito importante com essa Casa. Informou que amanhã vai ter uma live do Secretário de Saúde, Dr. Márcio Petrillo, e a live chama Fale com o Secretário; pediu a participação da população, para que ele possa ter em mão o que está acontecendo; falou que está apostando muito nessa live do Secretário amanhã, e ele vai anunciar algumas coisas importantes que estão a caminho, por determinação do Prefeito Fernandinho Graça, que são as carretas de exame, que estarão no Jardim de Cima. Informou que o Prefeito já está conversando com algumas pessoas para fazer a locação de quatro aparelhos: raio X, mamografia, tomografia e ultrassom, para colocar na UPA, e a ideia é montar um Centro de Imagem, que fica na faixa de cinco milhões e já tem o recurso, mas não sabe quando vai sair. Informou também que hoje foi o último dia de entrega dos dois notáveis que a Prefeitura solicitou um estudo; comentou a respeito. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Pediu à Mesa, antes que entrasse na Ordem do Dia, para que retirasse seu Projeto de Lei, que dava o nome do Dr. Fábio Jorge à UBS de Conservatória; disse que houve um consenso da Casa e houve esse entendimento. Consignou o trabalho de uma vida que o Dr. Fábio Jorge prestou para a saúde de nossa cidade. Falou que apesar de não ter o nome na Unidade Básica de Saúde, a memória e o nome do Dr. Fábio se encontram no coração de muitos pais e mães de família dos lares de nossa cidade. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Em relação ao Bairro Dudu Lopes, disse que está tendo um relato muito grande sobre o aparecimento de cascavel nas ruas e dentro de casas; falou que pediu ao Centro de Zoonoses para ver uma medida cabível que possa ajudar no controle desses animais. Comentou que hoje viu uma postagem de um rapaz chamado Hugo, da Escola da Aparecida, dizendo que a escola está oferecendo fígado de frango para os alunos; disse que foi uma colocação mais como uma opinião dele, pois muitos alunos não comem e está sobrando; falou que o rapaz está sendo “açoitado” na internet e as pessoas estão sendo extremamente agressivas; fica espantado como a rede social tem sido usada de forma agressiva; falou para o Hugo continuar colocando sua opinião e continuar sendo um jovem combativo. Falou que pelo que Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 299 entendeu foi uma colocação em relação à sobra desse alimento, que tem ficado nos pratos dos alunos. Comentou que fez uma indicação em relação ao CIEP São José das Palmeiras, querendo ajudar na reforma e na colocação, e a Secretária lhe respondeu que junto com o Vereador Bernardo Machado está tomando todas as providências cabíveis no caso; disse que não acha delicado responder dessa forma. Disse que amanhã estará com o Prefeito Luiz Fernando, pois já marcou reunião com o mesmo, e já colocou a situação do mamógrafo que o MDB disponibilizou e tem essa questão do Deputado Laterça, que queria enviar verba para o CIEP, mas essa verba pelo jeito vai ser colocada em outras escolas, porque o Deputado Luiz Antônio já está vendo essa questão do CIEP. O Vereador Bernardo Machado pediu um aparte, dizendo que acompanhou a Secretária a pedido de alguns pais e de alguns responsáveis do colégio. Continuando, o Vereador Ailton Batista disse que já viu que ele não agrada quase ninguém que faz parte do meio político, até mesmo porque entrou para fazer diferente e vai continuar fazendo diferente. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Convidou a todos para participar da audiência pública que vai acontecer amanhã na Casa, às 9 horas, sobre o Plano Diretor do Município. Teceu comentários sobre a Moção de Aplausos à equipe da DPU, que fez um trabalho brilhante nos dias 09 e 10; relatou que Valença foi a cidade do Estado do Rio que teve mais atendimento pela DPU. Comentou sobre a indicação que apresentou hoje, solicitando que seja realizada, com urgência, capina e limpeza no Bairro Vadinho Fonseca. Parabenizou o grupo de pais, que têm desenvolvido um projeto social no Bairro João Dias, do Expressinho Kids, capitaneado pelo Gomes, Nayara, Lelê, Netinho e Igor, para que a quadra possa ser reformada. Parabenizou ao pessoal do Expressinho Kids, por essa ação de políticas públicas, que está realizando, para a melhoria da prática esportiva no bairro; parabenizou também a equipe do Cambota que fez um bom trabalho para a reforma do vestiário. Com relação ao asfalto, disse que o Prefeito fez contato informando que o asfalto chega ao Spalla; falou que vai acompanhar a obra de perto; agradeceu ao Prefeito por estar atendendo ao bairro. Deixou um abraço para o amigo Airton e para a Carol, que fizeram uma bonita cavalgada, no encerramento da festa de Nossa Senhora das Graças, que aconteceu na Paróquia São Sebastião do Monte D’Ouro. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Agradeceu à Mesa Diretora pela autorização, para que sexta-feira possa realizar nessa Casa um seminário sobre o Novo Marco Legal do Código Municipal de Proteção e Bem Estar Animal. Disse que a princípio a autora da lei foi a Vereadora Michelle Cabral e foi fundamental a participação da Câmara na mediação dessa situação, que a Prefeitura entendia existir uma inconstitucionalidade. Falou que na sexta-feira vai poder convidar todos os protetores, cuidadores e as pessoas envolvidas no Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 300 tema, para que venham até essa Casa e discutam sobre a melhor forma de aplicação da lei. Pediu ao Presidente da Câmara para que depois possa confeccionar alguns exemplares da lei impressos, para que possam ficar nas ONGs e clínicas veterinárias, para que esse código possa ser disponibilizado também aos protetores e à Faculdade de Veterinária. Fez um apelo ao Prefeito Fernandinho Graça e a toda equipe da Secretaria de Serviços Públicos, pois todo ano ele tem uma proposta de também fazer uma iluminação na Praça Emília Jannuzzi, no Bairro São José das Palmeiras. Disse que esse ano está encontrando dificuldades porque não concorda com algumas coisas que são feitas na política desse Governo e se colocou como oposição, mas isso não pode ser um impedimento para o Prefeito negligenciar serviços aos moradores do Bairro São José das Palmeiras. Fez menção ao início e à continuidade do Plano Municipal de Asfaltamento e Calçamento Urbano, iniciado nessa Casa no ano de 2019, através de uma indicação legislativa de sua autoria, onde propunha ao Prefeito, com o uso do dinheiro que a Câmara repassou, um investimento no asfaltamento e calçamento urbano. Fez menção à questão da usina de asfalto e ao convênio com a AMPAR. Mencionou que hoje teve a notícia também da equipe do Governo, que vai ser feito o asfaltamento das ruas do Bairro Spalla I. Disse que teve o prazer de conversar com o Secretário Estadual de Obras, o Max, que lhe disse que o Governo do Estado está empenhado em ampliar ainda mais esse plano, que foi originado na Câmara, para que possa aumentar as ruas. Falou que conseguindo essa vitória do asfaltamento do Spalla I, vai focar todos os seus esforços para que possa fazer todas as ruas da Biquinha e a Rua A do Vadinho Fonseca. Fez menção ao concurso de projeto, dizendo que fez um requerimento porque tem acompanhado de perto os passos da comissão e os passos do Governo com relação à transição do sistema de água e esgoto em Valença. Fez menção à questão da tarifação. O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito, ao Secretário de Serviços Públicos e ao Fabinho, pela limpeza na quadra e na UBS do Bairro João Dias; disse que fica muito feliz com essa participação da população. Falou que ficou muito feliz por esse asfalto que está sendo feito no Bairro de Fátima e hoje começa na Serra da Glória. Disse que essa parceira é importante e é um convênio que foi assinado no começo do ano, com parceria do Governo do Estado, da Prefeitura, dessa parceria do Deputado André Corrêa e Deputado Federal Luiz Antônio e essa parceria da Câmara. Falou que está na expectativa de chegar o asfalto para algumas ruas do Distrito de Juparanã, assim como o Vereador Naldo. Comentou que hoje foi um dia muito feliz, pois desde o início do mandato estava em contato com a MRS e na última sexta-feira pôde ter uma reunião on-line, junto com o Professor Rafael, que é o Secretário de Assistência Social, o Rafael Lucas, que é o presidente da Associação de Moradores e o Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 301 representante institucional da MRS; disse que chegaram todos os materiais que a MRS enviou para fazer essa obra no CRAS; disse que agora a parte da mão-de-obra fica por conta da parceria com a Subprefeitura, junto com o pessoal do distrito; disse que tem um projeto para os jovens em andamento que fez parte dessa conversa, a partir do ano que vem. O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) cumprimentou a todos. Disse que a pandemia não acabou e as coisas estão piorando; falou que já tem dois casos da omicron em Guarulhos, e isso lhe deixa muito preocupado, como médico, em nossa cidade. Informou que a bandeira continua amarela, com 5% de ocupação dos leitos de UTI, um óbito na última semana, 04 novos casos e 27% de ocupação de leitos clínicos. Informou também sobre a vacinação. Fez um apelo ao Secretário de Saúde para fazer um vídeo, para que possa explicar melhor para a população. Teceu comentários sobre um dos requerimentos que apresentou, solicitando as seguintes informações detalhadas e serviços, quanto aos Hospitais, Hospitais Municipais, Casas de Saúde, Unidades de Imunização, UBS, ESF, Subunidades de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento de Valença/RJ: favor fornecer nome, endereço, contato e horário de funcionamento de todas essas Unidades de Saúde do município que se encontram ativas. Teceu comentários também sobre o projeto que apresentou, que cria o Dia Municipal do Antigomobilista em Valença/RJ. Comentou sobre a Moção de Aplausos à Secretária de Administração, Denise de Jesus Silva Souza e sua equipe. Fez menção ao asfalto da Serra da Glória. Comentou que esteve no Bairro de Fátima e viu um asfalto muito bom, dizendo que agora os moradores da Serra da Glória também terão esse benefício. Parabenizou o Prefeito por mais esse asfalto na Serra da Glória, pois os moradores merecem. Espera que outras ruas possam ser asfaltadas no mesmo nível. Mencionou que recebeu um telefonema, da Sra. Ana Cristina Rufino, pedindo para que possa fechar aos domingos a parte de ciclismo da Avenida. Parabenizou o Sr. Giovane, pelo evento que apresentou esses dias. Comentou que esteve conversando com o Secretário de Saúde a respeito do carnaval 2022, dizendo que o mesmo lhe disse que vai montar uma reunião junto com os Vereadores da Comissão de Saúde, junto com a Unimed e junto com a UNIFAA, para poder ouvir todos e chegar a um denominador comum. Fez menção ao carro que caiu na Rua Getúlio Vargas, dizendo que vai pedir um laudo à Defesa Civil, para que possa tomar as devidas providências. Perguntou ao Vereador Pedro Graça qual o horário da live que o Secretário de Saúde irá fazer, e o mesmo lhe respondeu que será amanhã, às 16 horas. Disse que o Centro de Imagem é muito importante para Valença. Fez menção à questão dos semáforos de Valença. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Disse que em 2019, quando o DPO de Conservatória foi retirado de uma maneira um pouco abrupta, até mesmo Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 302 para a população, aquele distrito que se dizia com cinco Vereadores eleitos, ela foi a única Vereadora presente ao ato da retirada do DPO, e imediatamente se colocou à disposição da população e se colocou em contato com toda a equipe do Governador eleito na época, Wilson Witzel.Falou que também esteve presente com o Prefeito Fernandinho Graça e alguns Vereadores na inauguração, a cerca de sete meses, do DPRV de Santa Isabel. Disse que lá também entregou um ofício, em mãos, aos Comandantes, e logo em seguida teve uma reunião, somente ela, o Prefeito Fernandinho Graça e os dois Comandantes, inaugurando o DPO de Santa Isabel; falou que nesse momento teve a grata surpresa de que realmente todo o seu trabalho seria coroado com a volta do DPO para a rodoviária de Conservatória. Comentou que hoje mesmo foi contactada pelo Silva Cruz, na qual vão realizar uma reunião em Conservatória, trazendo a toda a população todo o engajamento e o desdobramento dessa situação, e a população de Conservatória terá o seu DPO colocado onde nunca deveria ter saído. Mencionou que ontem foi um dia muito produtivo, se colocou à disposição e tem uma reunião na garagem, com a equipe técnica do Secretário Max Lemos. Desejou que Valença tenha ações positivas nesse movimento de ruas que serão recapeadas e ruas que serão asfaltadas. Teceu comentários a respeito. Teceu comentários também sobre a indicação que apresentou hoje, em caráter de urgência, à Secretária Municipal de Educação, Mara Lúcia Marques de Medeiros Oliveira, solicitando retorno do ônibus para o transporte dos estudantes de Santa Isabel, Pedro Carlos, Conservatória, Loteamento e entornos, para os cursos noturnos das instituições FAA e UGB, para os estudantes poderem realizar suas provas finais. Comentou sobre um dos requerimentos que apresentou, ao Secretário Municipal de Assistência Social, Rafael de Oliveira Tavares, solicitando que preste as informações abaixo referentes à prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas de mortuário para as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade social neste município: 1- O que compreende o auxílio funerário prestado por essa Secretaria? 2- Em média, quantos auxílios são prestados por mês? 3- Qual o valor pago por cada auxílio prestado? 4- Qual a origem da verba para o custeio desse auxílio? Fez menção ao outro requerimento que apresentou, solicitando informações sobre o fechamento do Túnel Maria Nossar, Túnel Que Chora, em Conservatória. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) agradeceu ao Prefeito Municipal, Luiz Fernando Furtado da Graça, pelo reconhecimento ao citar a instituição Câmara Municipal em suas postagens sobre a questão do asfalto. Disse que não vai, de maneira nenhuma, quando o asfalto chegar ao distrito, ser covarde e não incluir o nome do Vereador Eduardo Ávila em todo e qualquer ato que venha acontecer em Barão de Juparanã. Falou que precisam trabalhar em conjunto para que aquelas ruas sejam asfaltadas, calçadas ou concretadas. Disse que Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 303 dois Vereadores unidos podem fazer muito. Falou que não pode deixar de reconhecer os méritos da Vereadora Fabiani Vasconcellos, pois se desdobrou para receber uma pessoa em Valença e ficou até tarde da noite medindo algumas ruas, justamente para aumentar o quantitativo que já tem. Disse que não podem perder esse momento, independente de qualquer que seja a política e de quem sejam os candidatos que priorizam o seu mandato, pois também tem que priorizar a cidade. Falou que o que tem procurado libertar é o mandatário exclusivo de somente um grupo político. Teceu comentários sobre o Projeto de Resolução que apresentou hoje, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Max Rodrigues Lemos. Acha importante aproveitar esse recurso da CEDAE. Disse que está trabalhando com esse pensamento, de que tem que aproveitar os momentos. Comunicou aos servidores que está preparando uma cartilha para entregar aos mesmos, falando dos quatro polêmicos que foram votados nessa Casa, citando os mesmos. Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 09/2021, de 19/10/2021, que dispõe sobre o exame das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Valença, Sr. Luiz Fernando Furtado da Graça, referente ao exercício do ano de 2020. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por onze votos, com rejeição do Vereador David Nogueira. Os Vereadores Ailton Batista, David Nogueira e Pedro Graça justificaram seus votos. Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 57/2021, de 26/08/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, que dispõe sobre alteração da nomenclatura da Rua “A” Projetada, do Loteamento Santa Helena, Bairro São Francisco, Valença-RJ, para Rua Luiz Calixto da Silva e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 02/12/2021. Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº. 11/2021, de 23/11/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Adilson Adriano dos Reis Novaes, conforme o Art. 164, I c/c art. 165 § 1 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências. O referido projeto será Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 304 encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 02/12/2021. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 30 de Novembro de 2021.