62ª Reunião Ordinária - Dia 16 de Novembro de 2021

Ata da Sexagésima Segunda Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 16 de Novembro de 2021. Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) justificou sua ausência por motivo de compromisso profissional na cidade do Rio de Janeiro, assumido anteriormente. Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 11/11/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofícios nºs. 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507 e 508/2021/GOV/PMV-RJ, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta às indicações dos senhores Vereadores. Ofícios nºs. 751, 752 e 757/2021/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Projeto de Lei Ordinária nº. 99/2021, de 16/11/2021, origem Mensagem nº. 49/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R4 381.704,72 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e quatro reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Requerimento n°. 349/2021, de 16/11/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações aos ilustríssimos senhores funcionários da agência SICOOB de Valença, pela brilhante iniciativa em promover o Projeto Prevenir. Sem que Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 256 ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 350/2021, de 16/11/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Presidente do DER-RJ, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o reparo da RJ-151, trecho após a antiga Estação, em Parapeúna. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 625/2021, de 16/11/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja verificada a viabilidade da instalação de duas faixas refletivas educativas no solo, para travessia de pedestres, na Av. Duque Costa, no Bairro Carambita, sendo uma em frente ao nº. 573 e a outra em frente ao nº. 594. Indicação n°. 626/2021, de 16/11/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos e da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, subscrito pelo Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, solicitando que seja realizado um estudo de impacto orçamentário-financeiro, de forma que o Executivo Municipal possa o mais breve possível, estar encaminhando a esta Casa, projeto de lei que estenda o reajuste que foi concedido aos servidores da educação, também para abranger os demais servidores ativos e inativos (pensionistas) da administração pública municipal, com início em primeiro de janeiro de 2022. Indicação n°. 627/2021, de 16/11/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que encaminhe com a máxima urgência uma equipe de calceteiros, para a realização de reparos na Rua Manoel Corrêa de Macedo, em frente ao nº. 142. Indicação n°. 628/2021, de 16/11/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que sejam retirados todos os dormentes e trilhos que estão amontoados de forma desordenada do lado da Estação Ferroviária de Barão de Juparanã, causando uma péssima impressão visual àquele prédio histórico; solicitando ainda que seja realizada a pintura das laterais do edifício, de forma que diminua a aparência de desgaste causada pelo tempo. Indicação n°. 629/2021, de 16/11/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a limpeza do córrego do Bairro Varginha. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Enviou suas condolências e solidarizou-se com toda a família do ciclista atropelado ontem, na Estrada do Contorno, na altura do Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 257 Cambota. Disse que aqui nessa Casa eles precisam se unir, para que possam tomar algumas medidas de segurança dentro da referida estrada. Mencionou que não tem um mês que enviou um requerimento ao DER, solicitando três redutores de velocidade eletrônicos para aquela estrada. Falou que tem que blindar o ciclismo e as pessoas que estão buscando saúde, mas infelizmente achando a morte como destino. Disse que os redutores de velocidade naquela via são imprescindíveis. Falou que o melhor instrumento que tem hoje para ajudar, para blindar e para estar junto com os ciclistas de Valença e junto com as famílias valencianas é o microfone, porque é o que lhe dá o direito de fala, para solicitar ao DER, mais uma vez, que tenha sensibilidade com as vias de trânsito de Valença. Acha que precisa uma união de esforços, tanto dessa Casa, quanto da Prefeitura; disse que a Prefeitura precisa fazer essa interface com o DER também, e não só esperar as indicações dos Vereadores. Falou que já vai encaminhar para seus contatos políticos, mais uma vez, o relato de mais essa morte, para tentar sensibilizar o Governo do Estado e o DER, para que tenha os redutores de velocidade eletrônicos em Valença. Comentou que o segundo tema que queria trazer hoje para a tribuna diz respeito à solenidade hoje de assinatura de um Convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Valença e o Conselho Regional de Contabilidade. Agradeceu ao seu amigo, Presidente Estadual do CRC, Samir Neeme; agradeceu às pessoas que realmente construíram esse momento de hoje: Presidente do CRC, Beth (Delegada Regional do CRC), Renata Souza (ex-controladora interna dessa Casa), Igor Dutra (da Custom, que trabalha com sistema de controladoria e gestão fiscal), José Carlos (Secretário de Planejamento), Flávia (Secretária de Fazenda) e o Dr. Bruno Abritta (Sub-Procurador da Casa). Disse que juntos construíram o Plano Municipal de Liberdade Econômica e Geração de Emprego e Renda, que era uma medida, que hoje está sendo concretizada, mas ele (Vereador David) tem a indicação que encaminhou no dia 12 de maio de 2020. Falou que quando se facilita a vida do empresário, facilita a geração de emprego, a geração de renda e, principalmente, a arrecadação do município. Fez menção ao REGIN (Regime Jurídico Eletrônico), para fazer os alvarás eletrônicos. Disse que hoje já tem o REGIN assinado e hoje foi assinado um Termo de Cooperação Técnica, que vai qualificar os contadores da Prefeitura, os contadores privados e, consequentemente, vai facilitar a vida dos empresários. O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Relatou o trabalho que vem sendo feito no Distrito de Barão de Juparanã, em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos e a Subprefeitura, das indicações que apresenta nessa Casa; disse que no início do mês teve a visita da gerente de partes institucionais da MRS, para que pudesse contemplar uma parceria, no intuito de viabilizar a recuperação da fachada da Estação Ferroviária; falou que a praça já começou a ser pintada; disse que hoje começou a modernização da parte dos pontos de ônibus; chegou a máquina para gradear a questão da agricultura familiar, uma indicação que fez nessa Casa; disse que ele e o Vereador Naldo estão na luta para tentar asfaltar algumas ruas do Distrito de Juparanã; tem certeza que com união e esforço Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 258 vão conseguir entregar um distrito melhor e mais justo para todos, com uma melhor qualidade. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Acha que o Município de Valença, aos poucos, está tomando um novo rumo, acha vista que na noite de quinta-feira foi aprovado nessa Casa, em caráter de urgência, o projeto oriundo do Executivo, que trouxe o reajuste dos profissionais da educação. Teceu comentários à indicação conjunta que apresentou hoje, com o Vereador Presidente Naldo, solicitando que seja realizado um estudo de impacto orçamentário-financeiro, de forma que o Executivo Municipal possa o mais breve possível, estar encaminhando a esta Casa, projeto de lei que estenda o reajuste que foi concedido aos servidores da educação, também para abranger os demais servidores ativos e inativos (pensionistas) da administração pública municipal, com início em primeiro de janeiro de 2022. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que todos esperam que tenha continuidade nos processos e o verdadeiro espírito público, é o sucessor dar sequência. Parabenizou o Prefeito e o Vereador Presidente Naldo em ter dado sequência, mas essa “semente” foi plantada pelo Vereador David Barbosa Nogueira, que em novembro de 2020 reuniu nessa Casa toda essa cúpula do Conselho Regional de Contabilidade, juntamente com diversos Contadores do Município de Valença; fez justiça à Renata, que na época estava no Controle Interno da Casa. Parabenizou o Vereador David, dizendo que é assim que se constrói. Reiterou seus parabéns ao Prefeito e ao Vereador Presidente Naldo, por agir dessa maneira, porque é o que a população espera do agente público. Tem certeza que se for dessa forma Valença vai ter dias melhores. Falou que o que diz respeito à categoria dos Contadores, os mesmos têm que se sentir envaidecidos em ter agora essa “árvore” dando fruto. Desejou sorte na jornada de todos os Vereadores, para que com essa mentalidade e com essa filosofia, possam trazer dias melhores para os munícipes e as categorias de Valença. Parabenizou novamente o Vereador Presidente Naldo, o Vereador David, o Prefeito Fernandinho Graça e os Contadores de Valença. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Parabenizou a iniciativa dos valencianos e valencianas, que não esperam o Poder Público para fazer o bem e tomar iniciativas pró-ativas em prol das pessoas que necessitam. Disse que a pandemia fez aflorar dentro de cada um essa sensibilidade, esse carinho e essa caridade para com o nosso semelhante. Parabenizou o Grupo VAGAVAL, que carinhosamente é denominado Vagabundos de Valença, que é constituído, majoritariamente, por pessoas já aposentadas, pessoas que já deram sua contribuição e pessoas que ainda dão sua contribuição. Explicou que é uma ação basicamente capitaneada pelo Presidente do VAGAVAL, que é o Wellington Conceição e também por um dos seus membros, que é o seu amigo, Marcelo Reis. Fez menção à vaquinha virtual, dizendo que muitas pessoas estão sendo ajudadas. Mencionou que esse trabalho vem sendo feito desde abril de 2021, dizendo que no primeiro mês foram 53 cestas e depois em diante 150 a 160 cestas, tendo um mês que passou de 200; falou que eles Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 259 fazem essa distribuição por meio de entidades; frisou que não existe nenhum recurso público colocado nisso; falou que até agora foram doadas 1300 cestas básicas. Fez menção à Brigada Voluntária de Incêndio, que foi capitaneada por empresários e membros da sociedade civil organizada, que hoje prestam um trabalho se suma relevância ao Município de Valença. Disse que hoje há uma interação junto com a Prefeitura Municipal, via Secretaria Municipal do Ambiente e junto com o INEA, e as coisas vão acontecendo, deixando as divergências de lado. Disse que uma forma de gestão pública são os Conselhos; torce para que a Prefeitura possa fomentar e essa Casa também possa incentivar esses Conselhos Municipais, pois os mesmos são a forma mais democrática de fazer uma gestão pública. Deixou seu gabinete à disposição dos senhores e senhoras que fazem as coisas acontecerem. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, ao Presidente do DER-RJ, solicitando o reparo da RJ-151, trecho após a antiga Estação, em Parapeúna. Comentou que esteve na sexta-feira no CIEP São José das Palmeiras, com a Vice-Secretária Márcia e sua equipe da Secretaria de Educação, mais a Diretora do colégio e algumas professoras, pois o colégio vem sofrendo uma situação muito delicada e perigosa; disse que a Defesa Civil interditou quase todo o colégio; mencionou que conseguiu convencer o Deputado Luiz Antônio e ele aceitou o desafio e esteve presente lá no CIEP e acompanhou toda a diligência das professoras, e foi combinado que ele vai marcar uma reunião com o Secretário de Educação do Estado, junto com as Diretoras dos outros CIEPs; disse que o importante é o resultado, que é a recuperação do colégio e os alunos lá dentro. Comentou que fez um requerimento em setembro, referente ao Marco Regulatório de Saneamento Básico, especificamente em Alberto Furtado, dizendo que hoje recebeu a equipe da FUNASA, que foi fazer o levantamento de toda aquela água de Furtado. Disse que teve a informação que os notáveis já receberam as propostas e já estão avaliando e parece que já tem data marcada para o julgamento de qual modelagem vai ser escolhida por essa equipe; explicou que essa definição do Prefeito, junto com essa equipe, vai vir para essa Casa, e os Vereadores vão realmente dar o destino final e dizer o que vai acontecer com a modelagem de água nos próximos trinta ou quarenta anos para Valença. Falou que não tem dúvida que essa questão da água vai ser resolvida. O Vereador Fábio Antônio pediu um aparte. Disse que gostaria de fazer um adendo, pois não pode se passar um bom exemplo de forma despercebida. Falou que já está com um projeto de Benemérito Municipal para uma menina de Valença, que estudou no CIEP São José das Palmeiras e estudou no colégio público do Bairro de Fátima, que com 19 anos passou em primeiro lugar, na Universidade Federal de Juiz Fora (UFJF), para Medicina. Continuando, o Vereador Pedro Graça disse que esse depoimento traz mais responsabilidade ainda. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 260 aos ilustríssimos senhores funcionários da agência SICOOB de Valença, pela brilhante iniciativa em promover o Projeto Prevenir. Disse que ainda está esperando o que foi dito pelo Secretário de Saúde, que o caminhão da mamografia chegaria até o final do mês de outubro, para reduzir essa fila de espera. Em relação ao CIEP, disse que enviou uma mensagem para o Vereador Saulo, agradecendo e pedindo que passasse o agradecimento ao Deputado Luiz Antônio, por ter ido à escola; acha que quanto mais se unirem, mais forças vão ter. Alertou a todos os Secretários envolvidos e ao Prefeito Fernandinho Graça sobre a situação da Creche São José, que também se encontra em um estado muito complicado; disse que precisa dar uma olhada, o mais rápido possível, para que outra unidade escolar não seja interditada em breve. Explicou porque ele parou com as visitas nas escolas. Disse que é muito importante a questão de serem atendidos pelo DER e trazerem “pardais” para a cidade. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Iniciou, falando sobre o DPU que foi realizado na Paróquia do Monte D’Ouro, na semana passada, um evento que reuniu Defensores Públicos para tratar de causas relacionadas à parte do INSS, sobre as aposentadorias, que teve mais de cem atendimentos. Agradeceu ao Tambasco, que é o representante de Vassouras, que estava engajado dentro desse projeto. Falou que nossa cidade foi a cidade que mais teve atendimento aqui no interior, e com relação a isso já está agendada uma segunda visita do DPU em Valença, nos dias 15 e 16 de dezembro; informou que será feito um pré-cadastro, para que possam atender a todos que necessitarem. Fez menção ao engajamento dos Vereadores a essa luta pela Escola Eduardo Leite Pinto; vê que precisa ter uma atenção e uma resposta mais rápida para aquela instituição de ensino, pois lá se encontra 540 alunos; espera que o Executivo não deixe esses pais e essa comunidade sem nenhum tipo de resposta para o retorno das aulas; sabe da importância de estar recebendo uma verba e sabe da importância que tem o Deputado Federal para o município, mas não pode ficar esperando por muito tempo; disse que precisam dar uma resposta imediata, para dar uma tranquilidade para aquela comunidade. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) enalteceu o Presidente da ALERJ, André Ceciliano, que no dia 19 de novembro estará na Câmara dos Dirigentes Lojistas, em Volta Redonda, discutindo sobre o Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro; explicou que o Fundo já foi criado e precisa da Lei Complementar para definir os 30% de acesso do royaltie e entrar em todo o Estado do Rio de Janeiro, inclusive se respaldando no Marco Regulatório que o Vereador Pedro Graça tanto fala. Disse que 34 municípios do Estado não aderiram o leilão da CEDAE e estes municípios estão propensos a seguir o rito que Valença está seguindo. Comentou que hoje conversou com o Prefeito, pedindo que ele acelerasse o resultado do concurso, para que fujam do modelo que a CEDAE entrou, que é a concessão. O Vereador Pedro Graça pediu um aparte. Disse que a regionalização é extremamente importante, porque aqueles municípios que tiverem a participação de outros, poderão ter recursos da União. Continuando, o Vereador Presidente Naldo disse que é importante que Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 261 todos os Vereadores interessados tenham o link para se inscreverem, para dia 19 estarem lá com o Presidente da ALERJ. Mencionou que juntamente com a Vereadora Fabiani Vasconcellos fizeram um pedido para que o Prefeito encaminhe para essa Casa um anteprojeto, concedendo o mesmo reajuste que concederam aos profissionais da educação, para todos os servidores do corpo administrativo, e assinado pelo Vereador Bernardo Machado. Disse que está muito feliz, pois teve um embate muito duro, um adversário muito resistente, que é o Vereador Eduardo Ávila, e hoje se tornou um grande parceiro, visando o bem de um distrito. Falou que terão, em Juparanã, a possibilidade real de terem mais de 35 ruas calçadas ou concretadas, sobrando um pouco ainda para a cidade de Valença, que é onde receberá a quantidade maior de asfalto. Informou que o Prefeito já vai receber a primeira leva, que será aplicada no Bairro de Fátima, reduto isolado do Vereador Celsinho, que tem defendido essa questão. Disse que plantaram a governabilidade para ter um Governo que possa dar tranquilidade ao seu povo. Comentou que esteve em Santa Isabel, com a Vereadora Fabiani Vasconcellos, já na caminhada que ela tenta desafiar, dizendo que está ao lado da mesma, tentando fazer com que seja a primeira mulher a vencer esse duro obstáculo, que não é fácil, mas não vai deixar de dizer que a postura da mesma, a inteligência e a elegância pode ter um ponto de vantagem nesse processo político. Desejou boa sorte à Vereadora Fabiani Vasconcellos. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 16 de Novembro de 2021.