56º Reunião Ordinária - Dia 21 de Outubro de 2021

Ata da Quinquagésima Sexta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 21 de Outubro de 2021. Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 19/10/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofício nº. 5-FA/CMDO, do Comandante do 1º. Esquadrão de Cavalaria Leve, Major Diogo Dias Jacinto, em resposta ao requerimento nº. 266/2021, de autoria do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva. Ofício nº. 705/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, encaminhando uma via da Lei Ordinária nº. 3.308/2021, devidamente sancionada nos termos da Lei Orgânica do Município de Valença. Ofícios nºs. 706, 707 e 708/2021/GAB/PMVRJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Projeto de Lei Ordinária nº. 89/2021, de 21/10/2021, origem Mensagem nº. 42/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 87.600,00 (oitenta e sete Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 205 mil e seiscentos reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 90/2021, de 21/10/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, que dispõe sobre alteração da nomenclatura da Rua “A”, no Condomínio Residencial Campo Di Lourenzo, Conservatória, Valença-RJ, para Rua Jayr Medeiros Ramos e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Complementar nº. 03/2021, de 21/10/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 163/2013, que autoriza o Executivo Municipal a estabelecer escala de plantão nas farmácias e drogarias, no centro do distrito sede do município, dando outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária nº. 16/2021, de 23/03/2021, origem Mensagem nº. 11/2021 do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Valença, e dá outras providências, requerendo um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre as dúvidas expostas, do presente Projeto de Lei Ordinária. Requerimento n°. 320/2021, de 21/10/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, ao Secretário de Saúde do Estado do Rio e Janeiro e ao HEMORIO, com as seguintes solicitações: 1- Existe disponibilidade de realizar uma campanha de doação de sangue em Valença, juntamente com o Estado, e com a disponibilização de um ônibus para Valença em um ou dois dias para coletar as doações de sangue? 2- Se positivo, qual procedimento efetivar para tal campanha? Em qual data estaria disponível o ônibus equipe? 3- Certo que este Vereador se compromete a viabilizar e divulgar a campanha na cidade, caso seja possível o envio deste ônibus, bem como convocar doadores dentro da população. 4- Desde já, caso seja viável, requer seja enviado o ônibus o quanto antes para realização de tal campanha, e que as doações coletadas sejam enviadas para o hemonúcleo que fornece as bolsas de sangue para Valença, preferencialmente. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 321/2021, de 21/10/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, à Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, solicitando informar o que se segue: 1- Diante da aprovação da Lei 3279/2021, onde altera o nome da antiga Rua “F”, do Bairro Vadinho Fonseca, para Rua Daniele Cespes, vem requerer que seja informado se já foi oficiado à Light, CEDAE, Correios e a Concessionária OI, para as Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 206 devidas alterações em seus cadastros, para que os moradores da referida rua não tenham suas correspondências devolvidas por insuficiência de endereço; 2- Envio das cópias dos referidos ofícios. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 322/2021, de 21/10/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria de Saúde, as seguintes informações: 1- Atualmente existe algum tipo de exame laboratorial ou de imagem suspenso? Quais? 2- Existe previsão para retomada destes exames? Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 323/2021, de 21/10/2021, dos Vereadores Bernardo Souza Machado e Ailton Geraldo Batista da Silva, externando os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento de Diogo Gonsalves Cassimiro, ocorrido no dia de hoje, 21 de outubro de 2021. O requerimento foi acatado pelo Presidente. Indicação n°. 579/2021, de 21/10/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja construída uma quadra de areia na praça do Bairro Jardim Valença, no intuito de oferecer melhores condições para a prática desportiva no município. Indicação n°. 580/2021, de 21/10/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita uma operação tapa-buracos, com regime de urgência, ao longo de toda a Rua Leon Mouffron, Centro. Indicação n°. 581/2021, de 21/10/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, a desobstrução e limpeza dos bueiros em toda extensão das Ruas Presidente Getúlio Vargas e Vito Pentagna, no Bairro Benfica. Indicação n°. 582/2021, de 21/10/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando reparos no calçamento da Rua Domingos Cosate, em frente ao nº. 195, lateral do Colégio Balbina Fonseca, Centro. Indicação n°. 583/2021, de 21/10/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres Ribeiro, solicitando a revitalização da praça do Teatro Rosinha, com a construção de uma pista de skate, a reforma da quadra, a criação de uma quadra de areia e a recuperação do playground infantil. Indicação n°. 584/2021, de 21/10/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 207 Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres Ribeiro, solicitando a colocação de alambrado no campo do Chacrinha Esporte Clube, principalmente na extensão que margeia o córrego. Indicação n°. 585/2021, de 21/10/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a limpeza da válvula lateral da vala do Bairro Varginha. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador Eduardo Hanke, dizendo ao mesmo que já fez um projeto de lei que foi aprovado nessa Casa, sobre um cadastro de doadores de sangue. Fez menção ao projeto do Presidente Naldo, sobre o Previ Valença, dizendo que no Governo passado deu essa ideia mesmo, do Previ fazer empréstimo para funcionários da Prefeitura, a ser descontado em folha de pagamento. Sugeriu uma parceria do Hospital com a Prefeitura para a instalação de oxigênio na casa das pessoas que recebem alta hospitalar, mas ainda necessitam de oxigênio, pois nem todas as pessoas têm condições de pagar. Acha que a Câmara deveria enviar uma coroa de flores quando morre pessoas conhecidas e bem vistas na cidade, aparecendo em primeiro lugar o nome do Vereador que solicitou. O Vereador Eduardo Hanke pediu um aparte. Disse que normalmente quando o médico dá alta para o paciente é só levar na Prefeitura, pois a mesma tem um convênio com uma empresa, que leva o oxigênio na casa do paciente. Continuando, o Vereador Celsinho disse que às vezes o paciente já está de alta do hospital e precisa ficar aguardando o oxigênio. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Disse que hoje a sessão ficou bem mais difícil para ele e para as pessoas que conheciam o Diogo Gonsalves Cassimiro, compositor, artista de Valença e músico; mencionou que o mesmo participou de sua campanha de uma maneira muito efetiva e fez a música de sua campanha; teceu comentários a respeito; disse que hoje realmente perdeu um imenso talento de nossa cidade, uma pessoa maravilhosa e que poderia contribuir com muita coisa. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Disse que inicia sua fala com o mesmo sentimento do Vereador Ailton, com relação ao falecimento do Diogo. Falou que hoje a comunidade da paróquia do Monte D’Ouro perdeu uma pessoa muito querida por todos. Deixou seu sentimento a todos os familiares. Convidou todos os valencianos, todos os Vereadores e todos os interessados, para a audiência pública do PPA 2022/2025(Plano Plurianual), que será realizada amanhã, às 18 horas, na Câmara Municipal; informou que vai ter um limite de pessoas que queiram participar de forma Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 208 presencial. Comunicou que é com muita alegria que vai estar realizando a quarta edição da Copa Luthero, que acontecerá no Golden Gol, com a presença de dez igrejas evangélicas e iniciará no próximo domingo; agradeceu ao professor Luiz Fernando Café, que está abrindo o espaço da casa, pois no Golden Gol é um espaço onde tem um controle melhor; avisou que não será permitida a presença de torcida. Deixou um convite à população valenciana, pois estará realizando o DPU para todos, dizendo que é o nono evento que acontece no Estado do Rio de Janeiro; falou que estará recebendo nos dias 09 e 10 de novembro em Valença a Defensoria Pública da União, que fará um mutirão para orientações de alguns temas importantes, sobre aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-reclusão e benefício de prestação continuada do LOAS; disse que todos que quiserem ser atendidos deverão trazer seus documentos pessoais: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda, assim como os documentos relacionados ao benefício; informou que vai acontecer nos dias 09 e 10 de novembro, de 13 às 17 horas, na Paróquia São Sebastião do Monte D’Ouro. Parabenizou sua filha Maria Clara, que hoje está completando 14 anos. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Registrou a grande ação conjunta que está acontecendo no Distrito de Conservatória; disse que tem uma lei já aprovada do Natal Iluminado e pelo segundo ano consecutivo há uma parceria público-privada dentro do referido distrito. Deixou seu agradecimento carinhoso ao Prefeito Fernandinho Graça, que esteve presente na entrega, principalmente, do Direcionamento Estratégico, que foi um curso de cinco dias, junto com a parceria do SEBRAE; sabe que Valença tem tudo para alavancar principalmente nesse lado turístico, pois o retorno é emprego e renda. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que também milita no combate à violência doméstica e um dos quesitos importantes nessa bandeira vem falando e vem caminhando para um entendimento; falou que a melhor coisa na política é uma conversa sadia, pois traz frutos para o objetivo final. Comentou que vinha falando que tinha necessidade de ter uma casa de acolhida temporária para a mulher vítima da violência doméstica, pois a mesma não pode sair do NUAM e voltar para a casa, porque lá ela vai encontrar o agressor. Mencionou que vinha defendendo isso e graças a Deus, com a sensibilidade do Prefeito Fernandinho Graça, na condução da Secretaria do Prof. Rafael, está conseguindo chegar a um consenso, onde essa vítima tem uma diária em pousadas e hotéis credenciados à Prefeitura, pelo tempo que for necessário, custeado pelo Poder Público; disse que esse projeto virá para a Câmara. Parabenizou a parceria público-privada que está tendo em Conservatória; disse que sempre defendeu a ACRITUR; acha que não é nada demais em todas as regiões e em todos os lugares existir isso, pois a rede hoteleira também ganha; falou que não pode deixar tirar o Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 209 mérito dos funcionários da Subprefeitura de Conservatória. Fez uma ressalva ao Presidente da ACIVA, Luiz Henrique, à UNIFAA, representada pelo Cacalo e o Léo, que também estão fazendo um trabalho brilhante, e Valença vai ter também um Natal Iluminado. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) informou que na sexta-feira da semana que vem será ponto facultativo na Câmara, pois irá fazer uma mudança na entrada da Casa. Informou também que no dia 23 a Tenda da Ouvidoria estará no Bairro Chacrinha, das 9 às 13 horas, o Centro de Suporte em Defesa da Mulher, oferecendo orientações referentes à Lei Maria da Penha, o PROCON, na pessoa da Rita, o CACI (Centro de Apoio ao Cidadão), fazendo agendamento de documentos e agora surgiram novos parceiros, que são os Bombeiros Civis, juntamente com a Igreja Metodista do Bairro Varginha, que pediu para participar, cortando o cabelo de quem precisar; parabenizou as pessoas que trabalham no sábado, a custo zero. Fez menção ao convite que recebeu, da Vereadora Fabiani Vasconcellos, para ir ao Distrito de Conservatória; mencionou que hoje foi ao Hospital Gustavo Monteiro Junior, acompanhado de um assessor parlamentar, que vai trazer uma Emenda de cento e oitenta mil reais, para a construção de uma estação de tratamento de esgoto. Comentou que aproveitou para visitar o Asilo dos Idosos, onde a Sra. Haidê lhe pediu que recuperasse uma Emenda Parlamentar que eles estão perdendo, que é do Felipe Bournier; inclusive nessa Emenda tem a proposta da compra de um carro zero quilômetro; disse que conseguiu contatar algumas empresas e parece que vão conseguir comprar o carro, no valor de quarenta e nove mil reais; comentou que depois do almoço teve a presença de outros Vereadores. Falou que a Câmara vai voltar com as devoluções antecipadas, a pedido da Vereadora Fabiani, e vai estudar uma maneira de contribuir com o Hospital Gustavo Monteiro Junior. Comentou que amanhã pediu uma audiência com o Prefeito, para discutir assuntos relativos às instituições, para que caminhem juntos, sem ter o domínio. Fez menção à recuperação do asfalto de Quirino. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 21 de Outubro de 2021.