44º Reunião Ordinária - Dia 02 de Setembro de 2021

Ata da Quadragésima Quarta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 02 de Setembro de 2021. Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) estava on-line. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) justificou sua ausência por estar em isolamento domiciliar com os sintomas da covid-19, aguardando resultado do exame clínico. Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 31/08/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofício nº. 072/PMV/2021, da Secretaria Municipal de Administração, em resposta ao requerimento nº. 234/2021. Ofícios nºs. 603, 604 e 608/2021/GAB/PMVRJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei Ordinária nº. 46/2021, de 15/06/2921, do Vereador Bernardo Souza Machado, que institui o Circuito Gastronômico e Cultural Praça Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima) no Município de Valença/RJ e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. Parecer em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 98 Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Ordinária nº. 61/2021, de 31/08/2021, origem Mensagem nº. 27/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. Parecer em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Ordinária nº. 62/2021, de 31/08/2021, origem Mensagem nº. 28/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 673.281,07 (seiscentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. Requerimento de Urgência nº. 263/2021, de 02/09/2021, subscrito por dez Vereadores, para que os Projetos de Lei Ordinária nºs. 46/2021, 61/2021 e 62/2021, sejam colocados em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data. Requerimento n°. 259/2021, de 02/09/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, à FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), solicitando a realização de análise da água que abastece a comunidade de Furtado, em Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 260/2021, de 02/09/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, em regime de urgência, ao Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro – DETRO/RJ, solicitando que envide seus esforços no sentido de que sejam retomados os serviços de transporte da linha Barão de Juparanã x Barra do Piraí, interrompido pela empresa JC Guimarães, sem qualquer justificativa aos moradores do Distrito de Barão de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 261/2021, de 02/09/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que informe sobre a aplicabilidade da Lei nº. 3.005/2017, que institui o mês de setembro para conscientização do consumo de álcool, bem como a prevenção do alcoolismo. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 262/2021, de 02/09/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que apresente quais ações e medidas serão adotadas em decorrência do mês de prevenção ao suicídio, conhecido popularmente como Setembro Amarelo. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 464/2021, de 02/09/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que seja providenciada a instalação Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 99 de lixeiras ao longo da Estrada/Rodovia do Contorno (Chueke), para os praticantes de esportes na área. Indicação n°. 465/2021, de 02/09/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, juntamente com as Secretarias competentes, solicitando a construção de uma escada e uma rampa, ambas com corrimão, no Condomínio Habitacional Santa Roa II, localizado na Rua Otorino Rodegheri, nº, 655, Bairro Cambota. Indicação n°. 466/2021, de 02/09/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, juntamente com as Secretarias competentes, solicitando o seguinte: 1- Transformação da guarita do Conjunto Habitacional Santa Rosa II (Minha Casa Minha Vida), localizado na Rua Otorino Rodegheri, nº, 655, Bairro Cambota, que encontra-se inutilizada em uma barbearia social e também em um pequeno consultório médico; 2- construção de uma lixeira, com coleta seletiva, ao lado da guarita referenciada. Indicação n°. 467/2021, de 02/09/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde do Centro do Distrito de Barão de Juparanã. Indicação n°. 468/2021, de 02/09/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, sinalização turística nos acessos de todos os distritos do Município de Valença. Indicação n°. 469/2021, de 02/09/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres Ribeiro, solicitando a manutenção (pintura, iluminação, limpeza e etc.), bem como a reabertura para prática de atividades esportivas, da Quadra Poliesportiva Adalgiza Maria de Carvalho, no Distrito de Conservatória. Indicação n°. 470/2021, de 02/09/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando revitalização na praça do Parque Pentagna, abrangendo os seguintes serviços: 1- Pintura geral na praça; 2- Conserto do meio-fio; 3-Varrição e retirada entulhos; 4- Coroamento e plantio de mudas de flores e arbustos; 5- Conserto da calçada, incluindo a cobertura de um cano de água exposto, correndo risco de quebrar ; 6- Poda de árvores e retirada de ervas daninhas; 7- Término e colocação em funcionamento do quiosque que há na praça; 8- Conserto dos bancos de alvenaria quebrados; 9- Troca de lâmpadas e reforço da iluminação. Indicação n°. 471/2021, de 02/09/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Coordenador de Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 100 Trânsito, Ricardo José Nogueira Pereira, solicitando a pintura das sinalizações horizontais indicativas de pontos de táxi, reforme e inserção de sinalização vertical indicando os locais dos pontos. Indicação n°. 472/2021, de 02/09/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a construção de rampas de acesso para cadeirantes nos pontos de ônibus do município. Indicação n°. 473/2021, de 02/09/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, manutenção a rede que passa pela calçada do Hospital Maternidade, em frente à Drogaria Geral, na Rua Cel. Leite Pinto, próximo ao nº. 118, Centro. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Fez um agradecimento ao Amauri, pois ontem foi convidado e participou da live do empresário. Mencionou que tem acompanhado o Amauri em sua live desde o início da pandemia, quando este se reinventou, como ele mesmo diz. Deixou seu abraço ao Amauri e agradeceu ao mesmo pelo convite. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Comentou que hoje teve o prazer de estar no km 45 (um pouco antes), onde foi o antigo parque de exposição de nossa cidade, onde hoje estão instaladas diversas indústrias, trazendo emprego e renda para a população de Valença. Mencionou que esteve na Plástico Valença, com o Diretor e amigo Davi e também esteve na empresa Ema Chinezinho, com o Gestor Antero. Acha importante os Vereadores ouvirem as demandas dos empresários. Informou que a Plástico Valença hoje está com 246 colaboradores e a Chinezinho com 186 colaboradores; comentou que a Chinezinho está desativando uma de suas linhas de produção no Jacarezinho e em breve vai trazer para Valença e até meados de janeiro o empresário vai ofertar mais 45 empregos em nossa cidade. Disse que a principal demanda dos mesmos é um redutor de velocidade, pois o volume de caminhão no local é muito grande; acha que ali caberia um “pardal”; disse que é importante o Governo do Estado dar essa segurança para poder transitar as cargas da melhor forma possível. Falou que fica feliz de ver o Deputado Federal da cidade trabalhando por Valença e por toda a região; disse que hoje viu um vídeo do mesmo, relatando sobre a reforma eleitoral. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Justificou sua ausência nessa Casa hoje. Disse que ainda assim tem uma equipe de assessores que conseguem fazer esse Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 101 trabalho em sua ausência e o Thiago participou hoje da reunião que a Vereadora Fabiani promoveu em relação à cultura e aos prédios históricos; falou que ficou muito triste de não poder estar presente. Criticou a falta de acesso para os cadeirantes nos pontos de ônibus; disse que a rampa de acesso ao ônibus também tem que funcionar. Teceu comentários sobre uma das indicações que apresentou hoje, solicitando a pintura das sinalizações horizontais indicativas de pontos de táxi, reforme e inserção de sinalização vertical indicando os locais dos pontos. Espera que esse 7 de setembro realmente seja um dia em que as pessoas busquem a democracia. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Parabenizou à Casa, por mais um ato de abrir o espaço do Salão Nobre, dizendo que brilhantemente com a Vereadora Fabiani conduzindo a reunião, junto com o Presidente José Reinaldo, com a preocupação da cultura e da reforma dos prédios do Município de Valença. Disse que foi uma reunião muito produtiva, onde puderam iniciar uma caminhada. Mencionou a preocupação do Presidente com o prédio da Câmara. Vê que tem muito para construir e muito para caminhar, dizendo que fica muito feliz com isso, mostrando a importância que essa Casa vem tendo desde o início desse ano, com a abertura para os temas, no intuito de ajudar o Executivo nessa caminhada, principalmente nesse momento de pandemia. Fez menção ao projeto de sua autoria que será votado hoje, que institui o Circuito Gastronômico na Praça Visconde do Rio Preto; teceu comentários sobre o mesmo. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou que escutou um termo em Juparanã, que o Vereador é a ponta da política; mencionou que a Cleinha usou um termo que o mesmo “vê a dor” do povo; disse que o Vereador é a primeira busca do cidadão, para a solução mais rápida de um problema. Comentou que apresentou um requerimento hoje, solicitando explicações da Secretaria Municipal de Saúde, a respeito de uma lei de sua autoria, aprovada em 2017, que trata da prevenção e da conscientização do consumo de álcool e da doença do alcoolismo. Explicou que esse requerimento vai emendar uma proposta que toda sua equipe de trabalho está envolvida, que é em compasso com os esforços da Sociedade Brasileira de Psiquiatria (do SUS), que é o Setembro Amarelo; disse que nossa cidade tem números alarmantes na questão do suicídio. Pediu ao Presidente Naldo para ser franqueado na página da Câmara Municipal os endereços e os horários de atendimento de Alcoólicos Anônimos em Valença, principalmente nesse mês de setembro. Disse que em contrapartida espera muito que sua lei possa estar sendo aplicada; explicou que está pedindo um relatório, porque se não tiver sido feito nada ou se não tiver nada a ser apresentado, vai encaminhar ao Ministério Público, porque é uma prática de improbidade administrativa. Espera muito ter uma resposta positiva da Secretaria de Saúde, principalmente quanto à aplicação da lei nº. 3.055/2017 e quais são os Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 102 trabalhos que estão sendo feitos no Setembro Amarelo, pela Secretaria de Saúde. Ratificou que todo o trabalho do gabinete do Vereador David Nogueira nesse mês do Setembro Amarelo está em apoio às pessoas que estão num processo de depressão e ansiedade. Informou que franqueou uma capa de Facebook com o 188, que é o disque ajuda. O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre um requerimento que apresentou hoje, ao DETRO, solicitando que envide seus esforços no sentido de que sejam retomados os serviços de transporte da linha Barão de Juparanã x Barra do Piraí, interrompido pela empresa JC Guimarães, sem qualquer justificativa aos moradores do Distrito de Barão de Juparanã. Disse que em maio fez um requerimento, no sentido de haver fiscalização nesse ônibus. Falou que tentou contato hoje com a empresa, mas não conseguiu. O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) cumprimentou a todos. Informou que o município se encontra na bandeira laranja; com 20% de ocupação dos leitos de UTI, 02 óbitos e 142 casos de covid essa semana. Disse que se o número de casos está aumentando, algo está errado, porque o Decreto não está funcionando. Com relação às festas que estão acontecendo, mencionou uma que foi desmarcada, sobre os carros antigos. Perguntou por que terão mais festas, se uma festa foi desmarcada. Gostaria que a Câmara fizesse uma convocação oficial para o responsável do Governo sobre o Decreto, para que possa vir à tribuna e dar uma declaração para a população. Acha que precisa mudar esse decreto, dizendo que continuará lutando até o fim de seu mandato. Fez menção à localização do Postinho da Varginha e ao anexo do Colégio Fernando de Oliveira Castro, onde era o maternal; disse que vai falar com o Prefeito para mudar o Postinho para o referido anexo. Comentou que hoje aconteceu uma situação muito triste no Bairro de Fátima, pois uma pessoa estava com sintoma de covid e como não conseguiu contato com o Posto de Saúde, foi até o local; falou que precisam verificar, para que os telefones dos Postinhos estejam todos funcionando. Teceu comentários a respeito de uma indicação que apresentou hoje, solicitando a instalação de lixeiras ao longo da Estrada/Rodovia do Contorno (Chueke), para os praticantes de esportes na área. Comentou sobre a outra indicação apresentada, solicitando a manutenção da rede que passa pela calçada do Hospital Maternidade, em frente à Drogaria Geral, na Rua Cel. Leite Pinto, próximo ao nº. 118, Centro. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Em apoio ao Vereador David e às suas palavras, pediu a Presidência da Casa que providencie alguma sinalização na cor amarela, em frente à essa Casa Legislativa, mostrando apoio da mesma a esse mês de setembro, que nacionalmente é o mês de prevenção contra o suicídio. Comentou que hoje receberam nessa Casa, fazendo o primeiro gesto de uma das ações da Mesa Diretora, pois é uma questão muito Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 103 importante, fazendo todo o levantamento de uma maneira inicial com relação ao prédio da Casa; informou que Valença está em terceiro lugar com elementos históricos tombados pelo Instituto INEPAC; mencionou que essa Casa teve hoje a presença do Sr. Adriano Novaes, Diretor do Médio Paraíba do INEPAC, da Sra. Mônica Pellegrini, representando a UNIFAA e o Sr. José Luiz Júnior, Subsecretário de Cultura do Município de Vassouras. Parabenizou a todos que estiveram presentes nessa reunião. Disse que hoje deram o primeiro passo, que acha que vai ser muito importante para essa Casa, para a cultura e para também ter esse resgate, fazendo a devolução desse prédio exatamente nos moldes que sonham. O Vereador José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) cumprimentou a todos. Disse que soube informalmente que a Dra. Soraia, a partir de amanhã, não será mais a Secretária de Saúde, por dois meses, para cuidar de sua saúde. Comentou que ontem a Secretária Soraia atendeu uma indicação que havia feito, em abril, e enviou uma médica (Dra. Thais Werneck) para a Unidade Básica de Saúde da Treze de Maio. Fez menção à sua postagem no Facebook ontem; disse que o erro mais grosseiro que esse Governo cometeu foi o fechamento do CAIC Djalma Macedo; falou que há uma necessidade da Câmara contribuir para a ampliação do Posto da Treze de Maio; disse que hoje recebeu como reforço uma indicação do Vereador Eduardo Ávila dentro desse assunto de ampliação do Posto de Saúde, mas sabe que o sonho da população vai um pouco além. Mencionou que isso tudo pode acontecer se o Prefeito conseguir recuperar parte do recurso devido do FUNDEB; disse que aquele colégio só fechou porque estava no distrito. Falou que vai acompanhar essa recuperação do FUNDEB, para que o Prefeito recupere o CAIC Djalma Macedo. Mencionou que hoje, por iniciativa da Vereadora Fabiani Vasconcellos, teve uma reunião nessa Casa, que contou com a presença dos Vereadores David e Bernardo, além do Assessor Thiago Mc Gregor, o Corpo Jurídico e a ilustre presença da Mônica Pellegrini, juntamente com o Adriano Novaes; mencionou também que essa reunião contou com a presença do Subsecretário de Cultura de Vassouras, José Luiz Junior, que desenvolveu um trabalho de recuperação do patrimônio histórico, que vem dando certo. Disse que essa reunião foi muito produtiva, porque há um engajamento por parte da Câmara, por parte da UNIFAA e agora vão tentar incluir a Prefeitura, para que a mesma, através da Secretaria de Cultura e Turismo, participe desse engajamento. Disse que a manutenção da parte elétrica da Câmara já está em andamento, salvando o prédio da mesma. Teceu comentários sobre tudo de bom que a Câmara pode ofertar e trazer o contribuinte para dentro da Casa. Comentou que hoje teve o início de um trabalho importantíssimo, que é a digitalização de todos os documentos públicos. Disse que o importante disso tudo, com esse propósito que estão querendo avançar, é que trazem de volta uma história e atrai de novo a população para dentro da Casa. Parabenizou a Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 104 Vereadora Fabiani. Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça). Ausentes os Vereadores Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 46/2021, de 15/06/2921, do Vereador Bernardo Souza Machado, que institui o Circuito Gastronômico e Cultural Praça Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima) no Município de Valença/RJ e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por dez votos. Ausentes os Vereadores Fábio Antônio e Saulo Corrêa. Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 61/2021, de 31/08/2021, origem Mensagem nº. 27/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por dez votos. Ausentes os Vereadores Fábio Antônio e Saulo Corrêa. Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 62/2021, de 31/08/2021, origem Mensagem nº. 28/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 673.281,07 (seiscentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por dez votos. Ausentes os Vereadores Fábio Antônio e Saulo Corrêa. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 02 de Setembro de 2021