42º Reunião Ordinária - Dia 26 de Agosto de 2021

Ata da Quadragésima Segunda Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 26 de Agosto de 2021. Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) justificou sua ausência por estar em isolamento domiciliar com os sintomas da covid-19, aguardando resultado do exame clínico. Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 24/08/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofício nº. 00368/2021, do Previ Valença, em resposta ao requerimento nº. 241/2021, de autoria do Vereador José Reinaldo Alves Bastos. Ofícios nºs. 577 e 578/2021/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Projeto de Lei Ordinária nº. 57/2021, de 26/08/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, que dispõe sobre alteração da nomenclatura da Rua “A” Projetada, do Loteamento Santa Helena, Bairro São Francisco, Valença-RJ, para Rua Luiz Calixto da Silva e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Consultoria Jurídica para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 58/2021, de Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 78 26/08/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que dispõe sobre a implantação do programa de cooperação e código sinal vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 59/2021, de 26/08/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que institui no Calendário Oficial do Município de Valença o “Agosto Lilás”, dedicado à realização de ações de conscientização e combate à violência contra a mulher e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Parecer em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Ordinária nº. 56/2021, de 19/08/2021, origem Mensagem nº. 26/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 1.290.357,19 (um milhão, duzentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. Requerimento de Urgência nº. 252/2021, de 26/08/2021, subscrito por dez Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data. Requerimento n°. 248/2021, de 26/08/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável (Secretarias de Agricultura, Pesca e Pecuária e o Centro de Controle de Zoonose): informando que em fevereiro de 2021 entrou com o requerimento anexo, nº. 047/2021, referente ao castramóvel que esteve em Valença, sendo o requerimento aprovado e enviado à Secretaria responsável; todavia, somente houve pedido de prorrogação de prazo para resposta, sem haver resposta ao requerimento de fato; dessa forma, requer sejam tomadas as devidas providências pelo responsável, bem como novamente enviado a requerimento anexo para a supracitada Secretaria. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 249/2021, de 26/08/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Aplausos e Congratulações ao Studio de Dança Spacatto, na pessoa da diretora artística e professora Daiany Serafim, e a talentosíssima aluna/dançarina Lívia Alvim, que através de muito empenho, dedicação e determinação estará no palco do maior festival de dança do mundo - “Festival de Dança de Joinville”. Sem que ninguém Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 79 quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 250/2021, de 26/08/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável as seguintes informações detalhadas, referente à Rua Dr. Júlio Xavier, próximo ao nº. 529, córrego: 1- É sabido que na localidade passa um córrego com grande extensão, e este causa mau cheiro, doenças animais peçonhentos e demais transtornos aos moradores; dessa forma, requer seja esclarecido pela Secretaria competente se há viabilidade de realizar procedimento para minimizar tal situação; 2- Qual procedimento pode ser feito? Em quanto tempo? 3- Se negativo, informar detalhadamente o motivo da impossibilidade; 4- Se é possível, pelo menos, a sua canalização, construção de muros às margens e colocação de laje. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 251/2021, de 26/08/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao DEERJ – Diretoria de Obras e Conservação / Regional III e à 12ª. Residência da Obras e Conservação Barra do Pirai, solicitando a implantação de iluminação da RJ 137 – trecho que liga a cidade de Barra do Piraí ao Distrito de Conservatória – Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 448/2021, de 26/08/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja construída uma pequena escada com dois degraus e uma rampa de acesso na frente da UBS do Bairro Spalla I. Indicação n°. 449/2021, de 26/08/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, limpeza em caixa que fornece água para os moradores da parte final da Rua Dr. Júlio Xavier, no Bairro Laranjeiras, próximo ao nº. 738, entrada do sítio, caixa no bambuzal. Indicação n°. 450/2021, de 26/08/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que realize a pintura e marcação de chão na Travessa Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Spalla I, em frente ao Restaurante do Bacana, em paralelo à Rua João Pereira da Silva, bem como proceda com o melhoramento do asfalto e possível aplicação de mão única. Indicação n°. 451/2021, de 26/08/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que realize reparos no asfalto da Rua Osíris de Paiva Souza (antiga estrada Valença x Rio das Flores), altura da entrada do Bairro Vadinho Fonseca. Indicação n°. 452/2021, de 26/08/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 80 Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópias à Secretária Municipal de Fazenda, Flávia Guimarães Silva, à Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza e à Procuradora Municipal, Dra. Jaqueline Magalhães dos Santos, solicitando que se crie no Município de Valença uma conta em separado para alocar os recursos da taxa de embarque. Indicação n°. 453/2021, de 26/08/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde, equipamentos para uso na ambulância que atende o Distrito de Barão de Juparanã. Indicação n°. 454/2021, de 26/08/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, a limpeza do córrego que corta as localidades do Brasil Novo e Terceira Turma, no Município de Valença. Indicação n°. 455/2021, de 26/08/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a instalação de lixeiras na Rua da Caixa D’Água 2, no Distrito de Barão de Juparanã. Indicação n°. 456/2021, de 26/08/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, no sentido de providenciar recapeamento asfáltico na Rua Dom José Costa Campos, ao longo de toda rua, no Centro. Indicação n°. 457/2021, de 26/08/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres Ribeiro, solicitando o que se segue: 1- troca da telas de proteção e/ou os devidos reparos; 2- substituição das traves do gol; 3- pintura do chão e suas devidas marcações; 4- instalação de aro com rede da cesta de basquete; 5- viabilidade da construção de sanitários e a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva do Bairro Parque Pentagna, ao lado da creche municipal; 6- a reforma do parquinho ao lado da quadra do Parque Pentagna; 7- colocação de um vigia permanente no local. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, solicitando que se crie no Município de Valença uma conta em separado para alocar os recursos da taxa de embarque, para reforma e manutenção dos terminais rodoviários. Comentou que começou a visitar as escolas em fevereiro e tem colocado a importância da manutenção Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 81 do patrimônio público e os terminais rodoviários fazem parte do patrimônio público. Disse que conseguiu de certa forma uma vitória muito parecida com essa; explicou que fez um requerimento em relação ao ICMS Verde, que estava sendo todo transferido para a conta 00 da Prefeitura e agora está sendo transferido para o Fundo Ambiental; disse que agora o Conselho Municipal do Meio Ambiente tem condições financeiras de agir. Mencionou que mais uma vez apresentou um requerimento, solicitando mais uma obra pública, que é em relação às quadras, dizendo que é mais uma quadra que precisa passar por uma reforma, assim que voltar as atividades, porque essa quadra é utilizada para vários projetos sociais e pela comunidade. Disse que o aumento do número de casos de covid está preocupante; falou que Alberto Furtado hoje é um dos piores lugares de Valença em número de pessoas com covid; teceu comentários sobre a questão do ônibus de Furtado; disse que aquela comunidade está realmente abandonada. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, solicitando o envio de Moção de Aplausos e Congratulações ao Studio de Dança Spacatto, na pessoa da diretora artística e professora Daiany Serafim, e a talentosíssima aluna/dançarina Lívia Alvim, que através de muito empenho, dedicação e determinação estará no palco do maior festival de dança do mundo - “Festival de Dança de Joinville”. Fez menção à indicação apresentada, solicitando que seja construída uma pequena escada com dois degraus e uma rampa de acesso na frente da UBS do Bairro Spalla I. Pediu a todos que evitem as aglomerações. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Desejou uma boa noite especial à Vereadora Fabiani Vasconcellos, pois hoje é o dia em que se comemora mais um avanço no empoderamento das mulheres e a presença da mesma nessa Casa é simbólica nesse sentido, de mostrar que o lugar da mulher é onde ela quiser. Parabenizou todas as mulheres que estão buscando seu espaço, dizendo que podem contar com seu trabalho também, para que isso possa frutificar. Fez menção às duas indicações que apresentou hoje, nºs. 450 e 451: na primeira solicita ao Secretário Municipal de Serviços Públicos que realize reparos no asfalto da Rua Osíris de Paiva Souza (antiga estrada Valença x Rio das Flores), altura da entrada do Bairro Vadinho Fonseca; na outra indicação solicita a realização da pintura e marcação de chão na Travessa Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Spalla I, em frente ao Restaurante do Bacana, em paralelo à Rua João Pereira da Silva, bem como proceda com o melhoramento do asfalto e possível aplicação de mão única. Relatou que teve mais um acidente hoje na reta de São Bento, no sentido Rio das Flores; disse que o pessoal do Paraíso e São Bento já não aguenta mais tanto acidente naquela reta. Falou que já teve vários pedidos na legislatura passada e nessa também para o DER, mas o DER não gosta Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 82 de Valença; disse que ou o DER não gosta de Valença ou Valença não tem prestígio no Governo do Estado; falou que Valença é uma das únicas cidades que não tem um redutor de velocidade eletrônico. Ratificou que o DER não gosta de Valença e o Governador Cláudio Castro não gosta de Valença. Parabenizou o Presidente Naldo, pelo avanço que essa Casa deu hoje, que é a digitalização de todos os processos, todos os documentos e acervo histórico. Disse que o Poder Legislativo de Valença sai na frente do Judiciário e do Executivo, na digitalização da documentação dessa Casa. Disse que fica muito feliz de ver medidas de gerenciamento de serviço público bem adotada. O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre uma das indicações que apresentou hoje, solicitando equipamentos para uso na ambulância que atende o Distrito de Barão de Juparanã. Comentou sobre outra indicação apresentada, solicitando a limpeza do córrego que corta as localidades do Brasil Novo e Terceira Turma, no Município de Valença. Disse que fez esse pedido também direto ao Deputado Estadual André Corrêa e o mesmo falou que vai atender. Comentou que recebeu de duas professoras que trabalham na creche do CAIC uma reclamação da água; explicou que o CAIC foi projetado com duas caixas d’água enormes, para atender aquele prédio todo, mas por falta de manutenções desativaram essas duas caixas d’água e colocaram duas caixas d’água menores embaixo e não dá pressão; acredita que vai haver uma solução; criticou o abandono daquele prédio; disse que tem certos assuntos que precisam da união de todos; falou que precisam unir forças e pensar o que pode ser feito para melhorar. Parabenizou os funcionários da Subprefeitura, pois fizeram a pintura de toda a fachada do cemitério de Quirino. Convidou a todos para a festa em louvor à Nossa Senhora do Patrocínio, no Distrito de Barão de Juparanã, que começará no dia 30 de agosto e vai até o dia 08 de setembro, com novena todos os dias a partir das 19 horas; informou que não terá a parte social e somente a parte religiosa. Enviou um abraço ao Padre José Arlindo, que é o pároco do Distrito de Juparanã e à turma do Terço dos Homens. O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) cumprimentou a todos. Informou que a bandeira do município está amarela, até agora, e hoje teve óbitos e teve mais casos de covid que está “bombando”. Acredita que todos os Vereadores receberam o vídeo do Secretário de Assistência Social; disse que quem fez o vídeo e postou nas redes sociais está tão errado quanto o Secretário; falou que entende que o Secretário estava em horário de lazer, mas precisa dar o exemplo. Teceu comentários sobre um requerimento que apresentou na semana passada sobre a Chueke, explicando que é um projeto de lei que tinha e se Deus quiser, irá concretizar, que é a Orla Verde. Teceu comentários sobre a indicação apresentada hoje, ao Prefeito Fernandinho Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, limpeza em caixa que fornece água Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 83 para os moradores da parte final da Rua Dr. Júlio Xavier, no Bairro Laranjeiras, próximo ao nº. 738, entrada do sítio, caixa no bambuzal. Ainda teceu comentários sobre um requerimento que apresentou, ao Prefeito, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável algumas informações detalhadas a respeito de um córrego existente na Rua Dr. Júlio Xavier, próximo ao nº. 529. Fez menção aos barraqueiros de Valença, que com essa pandemia não estão trabalhando. Criticou a fila de vacinação no Jardim de Cima. Parabenizou todas as mulheres, pois hoje é o Dia Internacional da Igualdade da Mulher. Disse que a Comissão de Saúde estará brigando sempre por uma saúde melhor em nossa cidade. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Disse que sua fala dessa noite seria uma moção pelo dia de hoje, por ser a única mulher eleita no Município de Valença, destacando o dia de hoje, que é o Dia Internacional da Igualdade Feminina. Comentou que apresentou hoje dois projetos de lei, sendo um deles para tornar o Agosto Lilás como o mês municipal desse combate para ações efetivas da violência contra a mulher; o outro projeto de lei é a criação do Programa e o Sinal Vermelho, tecendo comentários sobre o mesmo. Parabenizou o Presidente Naldo, que junto com a Mesa Diretora teve essa ideia de criar a Ouvidoria, principalmente voltada para essas ações positivas para essas mulheres serem acolhidas. Disse que a Fernanda Monteiro, da Ouvidoria e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher está fazendo um papel brilhante, e no próximo sábado estará na Rua dos Mineiros, para fazer esse atendimento. Mencionou que participou hoje do Fórum Regional do Turismo Fluminense, na cidade de Vassouras, um evento de suma importância para o Médio Paraíba, no qual estavam presentes várias autoridades e vários Prefeitos, um evento realizado pela Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro; disse que visualiza sempre uma política positiva e sempre tem a esperança que tem algo a melhorar e pode ser melhorado. Disse que teve uma conversa direta com o Secretário de Infraestrutura, Sr. Max Lemos, e novidades para o nosso município com certeza também vão acontecer. Falou que em seguida foi convidada para estar participando em Vargem Alegre da entrega do Governo do Estado de 81 casas àquelas pessoas. Parabenizou o Prefeito Mário Esteves por essa entrega. Fez menção à questão do recapeamento das rodovias que circundam nosso município. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) disse que também participou desse Fórum e lá encontrou diversos amigos, a maioria Prefeitos da região. Explicou que sua ida lá hoje foi simplesmente para levar um pedido pessoal a um Secretário. Comentou que encontrou o Marcos Caput, que é o Presidente da Universidade de Vassouras, e abordou o mesmo sobre o convênio entre Vassouras e Valença; disse que já tinha conversado com a Secretária de Saúde sobre esse convênio; falou que quem utiliza do convênio vem sofrendo muito, Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 84 que é o menos favorecido; fez menção à demanda espontânea, uma questão que tem no convênio, tecendo comentários a respeito. Acha que o grande erro do atual Governo foi o fechamento do CAIC. Fez menção à UBS que está para ser inaugurada, rendendo homenagens ao Deputado Federal Rodrigo Maia, porque senão estava todo mundo dentro de uma UBS, que não cabe sequer os Agentes Comunitários de Saúde. Propôs à Secretária Soraia também fazer uma devolução para ampliar a UBS da Rua 13 de Maio, Centro, em Barão de Juparanã, para fazer a mudança necessária para a UBS funcionar. Disse que aprendeu que não se constrói “jogando pedra”; falou que está procurando não “jogar pedra”, mas não tem como não falar do asfalto de Valença a Juparanã; disse que todos sabem que o mesmo foi construído errado; falou que não pode enaltecer o desperdício de dinheiro público. Disse que a Câmara andou para frente hoje, com a adesão da ata, e o Instituto de Documentos vai começar os trabalhos no dia 01/09/21, para digitalizar todos os documentos e todas as leis. Falou que ainda vai entrar com um projeto de lei, obrigando o município a fazer o mesmo, porque é uma necessidade. Disse que vai voltar a fazer um pouco da devolução ao Hospital de Conservatória, que a Vereadora Fabiani pediu, mas também não vai deixar de fazer uma devolução antecipada para a construção da UBS da Rua 13 de Maio. Fez menção ao serviço que está sendo feito na parte elétrica da Câmara Municipal de Valença; disse que o projeto que levou,Valença sairá fortalecida e terá esse prédio reformado e entregue à sociedade, para virar um museu. O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, dizendo que o que lhe chamou a atenção foi a respeito desse convênio com Vassouras. Falou que se a ambulância não pode levar paciente não existe demanda espontânea. Acha que o Presidente levantou uma situação que é grave e séria, porque envolve recurso e precisa resolver isso imediatamente. Continuando, o Vereador Presidente Naldo disse que também entende assim e omissão de socorro é crime. O Vereador David falou que esse sistema atende só o rico, porque o pobre não tem carro e precisa ir de ambulância. Continuando, o Vereador Presidente Naldo esclareceu que não está “atirando” no Prefeito, pois o mesmo disse que precisa rever esse convênio, e se não tiver funcionando, corta; acha injustiça o Sistema Único permitir isso. Logo após o uso da Tribuna, passouse para a Ordem do Dia. O Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 85 Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Ausente o Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio). Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 56/2021, de 19/08/2021, origem Mensagem nº. 26/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 1.290.357,19 (um milhão, duzentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por 11 (onze) votos. Os Vereadores Saulo Corrêa e Eduardo Hanke justificaram seus votos. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 26 de Agosto de 2021.