3ª Reunião Ordinária - Dia 09 de fevereiro de 2021

Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa).

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1a. Secretária, Fabiani Medeiros Silva que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa).

Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 04/02/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1a. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.

Ofício no. 006/2021, do gabinete do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, solicitando a leitura da cópia do ofício do Ministério da Cidadania, no. 37/2021/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CAET/MC, datado de 21/01/2021, onde esclarece sobre a verba destinada ao Lar dos Velhos de Conservatória, que o atual Secretário Municipal de Assistência Social conseguiu prorrogação de prazo, até de 31 de dezembro de 2021, na Sessão Ordinária de hoje.

Ofício no. 08/2021, do SEPE Valença, informando a adesão da categoria junto ao estado de greve, conforme encaminhado na assembleia do dia 05 de fevereiro de 2021, diante da não execução da data-base, referente ao ano de 2020.

Ofício no. 09/2021, do SEPE Valença, solicitando o uso da tribuna na sessão do dia 11/02/2021, para expor questões de interesse dos conjuntos dos profissionais da educação, referentes à data-base, dupla regência e um terço. A solicitação foi deferida pelo Presidente José Reinaldo (Naldo).

Ofício no. 010/2021/Gab/SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando agenda no dia 23/02/2021, para apresentação, em forma de audiência pública, da prestação de contas da referida Secretaria, referente ao período de setembro a dezembro de 2020; sugerindo que a referente atividade seja realizada de maneira virtual; informando que irão encaminhar previamente material referente à prestação de contas. Foi colocado em votação se a apresentação seria on-line ou presencial, ficando aprovado que seja presencial.

Projeto de Lei Ordinária no. 02/2021, de 04/02/2021, origem Mensagem no. 02/2021 do Poder Executivo, que altera as alíneas “g” e “h”, do art. 3o, da Lei no. 3.237/2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Requerimento n°. 18/2021, de 09/02/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, convidando em conjunto as Exmas. Sras.: Procuradora Dra. Jaqueline Magalhães dos Santos, Secretária Municipal de Fazenda Sra. Flávia Guimarães Silva e Secretária Municipal de Educação Sra. Mara Lúcia Marques de Medeiros Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre a data-base dos profissionais de educação, bem como sobre os 50% da dupla regência. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 19/2021, de 09/02/2021, do Vereador Bernardo de Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Provedor da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Valença, Dr. Luiz Sérgio Leite Ponto, solicitado que se dignem em informar e esclarecer o que se segue: 1- O valor repassado pelo município à Irmandade a título de convênio – Processo no. 10808/2020, e se houver outro, informar qual é o valor do repasse; 2- Se está honrado o contrato de aluguel acordado entre a Irmandade e a Prefeitura Municipal – Contrato no. 172/2020; 3- Qual o número total de funcionários que trabalham na Irmandade, bem como seus nomes, respectivos salários, cargos e data de admissão; 4- Qual da data prevista para pagamento dos salários referentes aos meses de dezembro/2020 e janeiro/2021. Apresentar cronograma de pagamento dos salários; 5- Qual o motivo do não pagamento do 13o salário e pagamento do mês de janeiro. Há data prevista. Apresentar cronograma de pagamento; 6- Os recolhimentos referentes a INSS e FGTS estão sendo feitos. Juntar extratos dos últimos 5 anos; 7- O terço constitucional referente a férias e os 13o salários foram devidamente pagos. Juntar comprovante; 8- Em caso negativo, ou seja, falta de recolhimento do FGTS e INSS, existe previsão de regularização. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 20/2021, de 09/02/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que informe o motivo para ausência de médico e dentista nas Unidades de Saúde dos Bairros Spalla I, Spalla II e São José das Palmeiras. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 21/2021, de 09/02/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Diretor de Obras e Conservação do DER-RJ e ao Diretor da 12a. ROC – Barra do Pirai, solicitando que seja feita a limpeza das canaletas, bocas de lobo e caixas de captação de água, na Av. do Contorno (Estrada Valença x Rio das Flores). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 22/2021, de 09/02/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e atual Presidente do CONVALE (Consórcio da Vale do Paraíba de Resíduos Sólidos), solicitando que informe a esta Casa a quantidade cargos que dispõe esse estrutura, e os nomes das pessoas que foram nomeadas, bem como suas formações profissionais. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 23/2021, de 09/02/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitado que viabilize junto à Secretaria responsável: estudo a ser realizado pela Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Defesa Civil e demais órgãos necessários, da situação corrida na Rua Santa Rita de Cássia, no. 27 (e proximidades), no Bairro Esplanada do Cruzeiro; após apuração pelos órgãos citados, que seja resolvida com urgência a situação da rua que está com visível afundamento, certo que na casa de no. 37 já existe uma enorme rachadura e deslocamento para frente da rua; ainda sendo necessário o reparo do bueiro ali existente, sistema de drenagem de águas pluviais e limpeza da rua, onde o mato está muito alto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 24/2021, de 09/02/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitado que viabilize junto à Secretaria responsável: disponibilização de transporte (01 vez por mês) por carro, caminhão pequeno e/ou veículo disponível, de doações arrecadadas em Valença-RJ para Santa Isabel, junto à associação beneficente (Solidariedade Isabelense); requer ainda apoio a tal instituição, por meio de ajuda no custeio do aluguel de sua sede, caso seja viável e por tempo que a Secretaria pertinente julgar possível. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 25/2021, de 09/02/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, à Sra. Elizabeth Valle Viana, Presidente do DER-RJ, solicitando que seja verificada a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade ou lombada, na localidade RJ-147, Rua 29 de Setembro, referência em frente ao Frigorífico Landim, Estrada Valença/Pentagna. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 29/2021, de 09/02/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e aos Secretários de Serviços Públicos e de Meio Ambiente, solicitando a limpeza do córrego localizado na entrada do Clube de Tiro de Valença (ao lado do Restaurante Point Bahia).

Indicação n°. 30/2021, de 09/02/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Coordenador de Trânsito, Tráfego e Ronda Escolar, solicitando a regularização do estacionamento de veículos na Rua Teófilo dos Santos, em frente ao no. 153, Bairro Aparecida.

Indicação n°. 31/2021, de 09/02/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, os seguintes pedidos: 1- melhorias, limpeza (roçagem e capina) e obras no sistema de água e esgoto, bem como a contenção das encostas no Morro São Sebastião, em Santa Isabel do Rio Preto, na parte alta, próximo à caixa de abastecimento de água local; 2- melhorias, limpeza (roçagem e capina), no Bairro de São Bento, em Santa Isabel do Rio Preto; 3- pavimentação com escória e saibro, no Bairro Serraria, em Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 32/2021, de 09/02/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que seja lotando um funcionário de serviços gerais, de forma efetiva, no Bairro São Bento, em Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 33/2021, de 09/02/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja realizada a melhoria no acesso à Unidade de Saúde do Bairro São José das Palmeiras/Spalla I.

Indicação n°. 34/2021, de 09/02/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, seja realizado um mutirão para serviços básicos de urbanização, no Bairro Spalla I.

Indicação n°. 35/2021, de 09/02/2021, do Vereador Bernardo de Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, no sentido de providenciar uma minuciosa vistoria e operação tapa-buracos ao longo da Rua Antônio Augusto Siqueira, mais precisamente na altura do no. 162, no Bairro São José das Palmeiras.

Indicação n°. 36/2021, de 09/02/2021, do Vereador Bernardo de Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que providencie junto ao Departamento de Trânsito, instalações de placas sinalizadoras das vias da zona rural, que ligam o Distrito Sede aos demais, placas de regulamentação, advertência , indicação, serviços auxiliares, indicação quilométrica e com principal enfoque nas placas de atrativos turísticos.

Indicação n°. 37/2021, de 09/02/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, solicitando à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, que se digne o que se segue: locação de um imóvel, na parte alta do Bairro Dudu Lopes, para a criação/instalação de um Programa de Saúde da Família, mais conhecido como PSF.

Indicação n°. 38/2021, de 09/02/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando os seguintes serviços no Loteamento Santa Lúcia: 1- realizar manutenção na erosão que há na encosta na altura da esquina da Rua E, com a Rua A (Rua dos Gonçalves); 2- construir uma rede drenagem no bairro, com manilhamento, canaletas, bocas de lobo e bueiros; 3- pavimentação das ruas.

Indicação n°. 39/2021, de 09/02/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a recuperação do calçamento e a colocação de um bueiro na Rua Eurico Lengruber, Parque Pentagna.

Indicação n°. 40/2021, de 09/02/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a limpeza do córrego que atravessa o Bairro Cambota.

Indicação n°. 41/2021, de 09/02/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a recuperação da estrada do Paraíso e o reparo do bueiro, como colocação de manilha.

Indicação n°. 42/2021, de 09/02/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja verificada a possibilidade da construção de uma ponte metálica ou de cimento, para acesso de veículos automotores, paralela à passarela, na localidade da Rua A, no. 04, Bairro João Bonito – loteamento Horto das Oliveiras – via RJ 147 – Estrada Valença x Pentagna.

Indicação n°. 43/2021, de 09/02/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a revitalização da praça e do parque infantil do espaço Teatro Rosinha de Valença.

Indicação n°. 44/2021, de 09/02/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o cadastro e abordagem social dos moradores de rua, respeitando-os em sua integridade moral, conforme apregoa o artigo V, da CRBF/88, e também providenciar o aluguel de um imóvel residencial, de modo a atender as necessidades primárias desses moradores.

Indicação n°. 45/2021, de 09/02/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a reforma completa, com inclusão de um vestiário e cobertura da quadra e esporte da Avenida Borba, localizada em frente ao estacionamento do Supermercado Bramil.

Indicação n°. 46/2021, de 09/02/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que faça um convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de viabilizar o asfaltamento ou calçamento de todas as ruas do Loteamento, Paraíso, Quirino e Caieira, bem como recapear todas as ruas que se encontram em péssimo estado de conservação.

Indicação n°. 47/2021, de 09/02/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através da Secretaria competente, para que sejam instalados dois braços de luz na primeira escadaria da Rua Otília Ramos Machado, no Loteamento, em Barão de Juparanã.

Indicação n°. 48/2021, de 09/02/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitado que viabilize junto à Secretaria responsável: Vistoria e reparo na iluminação pública (troca de lâmpadas) na rua única do Morro São Sebastião, em Santa Isabel, em cinco pontos de iluminação da citada rua; manutenção em bueiro da rua única do Morro São Sebastião, em Santa Isabel, bem como reparos no seu calçamento.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

O Presidente José Reinaldo (Naldo) fez um pedido aos Vereadores, com relação a requerimento e indicação, explicando a diferença entre os dois, dizendo que foi lido hoje dois requerimentos que eram indicações, mas está no início do mandato e é assim mesmo.

Deixou claro que a receita da Câmara despencou e teve uma perda de quase sessenta e quatro mil reais, que comprometeu o que pretendia. Alertou que vai criar uma ajuda de custo para os motoristas.

Comentou sobre a reforma da Câmara, dizendo que de uma maneira ou de outra quer contribuir para a reforma dessa Casa.

Reiterou que o duodécimo da Câmara despencou, explicando que foi por isso que ainda não contribuiu e não atendeu o pedido da Vereadora Fabiani, com relação aos hospitais de Conservatória e Santa Isabel.

Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que sua pauta hoje versa sobre apenas um estado de calamidade que tem vivido. Falou que o Bairro Spalla I vem pedir socorro ao Prefeito, pois a situação do referido bairro é de calamidade pública; citou duas crateras que tem na entrada do bairro; pediu que o Prefeito tenha o mínimo de sensibilidade e enxergue os moradores do Bairro Spalla I, que estão sofrendo com tanto descaso e abandono. Mencionou que em sua indicação ele fala da grande infestação de escorpiões no Bairro Spalla I, dizendo que já achou sete escorpiões em sua casa; pediu à Zoonose que faça um paliativo, mas sabe que é muito difícil contornar uma situação dessas. Fez menção também à situação de esgoto a céu aberto, na Rua Subtenente Derly, na altura do no. 56. Disse que convive lá com muito mato nas calçadas e com um déficit de iluminação pública na Rua Cabo Paciello, na altura do no. 110. Comentou que na semana passada o Vereador Bernardo apresentou uma indicação, sobre o abandono da praça; disse que começaram a obra, e largaram de qualquer jeito; falou que está encaminhando ao Ministério Público, pois é crime de improbidade administrativa. Espera que o Prefeito tenha a decência de olhar por esse problema do Bairro Spalla I. Comentou que fez um requerimento, por conta do absurdo que está a entrada da Unidade Básica de Saúde, do Bairro São José das Palmeiras/Spalla I, que está com muito barro. Convidou o Presidente da Comissão de Saúde dessa Casa, Dr. Eduardo Hanke, pois está sem médico e sem dentista na Unidade Básica de Saúde dos Bairros São José das Palmeiras, Spalla I e Spalla II. Disse que é preciso que os Vereadores se solidarizem com isso também, principalmente os Vereadores que hoje são ligados ao Prefeito, porque é uma covardia o Prefeito deixar de fazer as coisas no bairro, porque o Vereador mora no bairro. Falou que mais uma vez já vai para o Ministério Público. Pediu para o Prefeito olhar para aquelas pessoas que precisam da resposta da eficiência desse Governo.

O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Comentou que no sábado fez uma visita ao Bairro de Quirino, para poder começar a traçar uma estratégia de atendimento, para fazer pedidos ao Executivo. Disse que também esteve presente no Bairro do Cambota, junto com o amigo Luiz Carlinho; agradeceu ao Prefeito, pois foi feita a limpeza do campo. Fez menção às indicações que apresentou hoje ao Executivo Municipal. Mencionou que fez uma visita ao Projeto Valencia, junto com a Helô, dizendo que os moradores lhe indagaram sobre a entrada de Valença; falou que entrou com um conjunto de ações, para que possa trazer um conforto para aqueles moradores e também para a população de Valença, já que ali existe o Teatro Rosinha de Valença, que é de suma importância. Disse que teve uma excelente notícia essa semana, que o Prefeito tem a intenção de recuperar algumas quadras de nossa cidade. Fez menção à revitalização do jardim e do parque. Fez menção à sua indicação ao Prefeito, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o cadastro e abordagem social dos moradores de rua, respeitando-os em sua integridade moral, conforme apregoa o artigo V, da CRBF/88, e também providenciar o aluguel de um imóvel residencial, de modo a atender as necessidades primárias desses moradores. Informou aos moradores da Caieira e do Paraíso, em Barão de Juparanã, que está tentando junto à empresa, para levar a internet aos mesmos e também aos moradores de Quirino.

O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) cumprimentou a todos. Agradeceu aos Vereadores Dr. Eduardo Ávila e Dr. Ailton Batista, por terem lhe colocado como Presidente da Comissão de Saúde. Explicou como está sendo a vacinação em Valença; disse que a primeira dose foi para o CAPS (deficientes residentes 1 e 2), os profissionais da saúde de frente e os idosos asilados. Informou que o Ministério da Saúde mudou de novo o tipo de vacinação; disse que a Secretaria de Saúde chamou a Comissão de Saúde dessa Casa; falou que gostou de ver a humildade da Secretária de Saúde, porque ela quis ouvir a Comissão de Saúde, pois quer o melhor para nossa cidade. Informou que foi decidido que será feita a vacinação aqui em Valença agora, como foi mudado pelo Ministério da Saúde, nos idosos acima de 90 anos, e também irá ser feita a vacinação em consultórios e clínicas, por idade. Com relação aos Postos de Saúde, disse que o Bairro Laranjeiras não tem PSF, mas já teve antigamente e já teve até creche. Disse que já esteve conversando com a Secretária de Saúde, Dra. Soraia, sobre Postos de Saúde para nossa cidade e já sugeriu uma subunidade. Disse que o referido bairro também não tem uma quadra. Fez menção ao Centro Comunitário do Santa Rosa II, dizendo que acha um desperdício, pois o mesmo não tem médico, não tem dentista, não tem enfermeiro e não tem nada. Informou ao Vereador David, com relação ao Bairro Spalla I, dizendo que teve uma reunião hoje e já terá médico também, o mais breve possível.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) parabenizou o Vereador Presidente José Reinaldo (Naldo), pela passagem de seu aniversário hoje.

O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Desejou felicidade, saúde e paz ao Presidente Naldo, que faz aniversário hoje. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou na quinta-feira, dizendo que ontem já teve uma comissão de servidores da Prefeitura Municipal que já foi recebida pela Secretaria de Administração, para tratar da data-base. Disse que agora tem que sentar numa mesa de negociação, exigir da Prefeitura um planejamento, um impacto financeiro, para discutir a data-base do servidor municipal, exigindo que essa negociação se inicie agora, estabelecendo metas e prazo para poder avançar, e essa Casa votar o que é de direito do servidor municipal. Falou que amanhã vai procurar a Secretária Denise e o Prefeito Municipal, para que eles possam, de maneira oficial, receber esses funcionários; acha saudável que a Câmara se faça presente nessa reunião. Fez menção ao requerimento que fez, quanto à casa que abriga hoje a Secretaria de Assistência Social, dizendo que a mesma pode funcionar onde funciona a Secretaria de Educação e a Secretaria de Cultura e Turismo; acha que a Prefeitura deveria diminuir o número de aluguéis e concentrar essas Secretarias nesse prédio. Disse que no momento que se transfere a Secretaria de Assistência Social para aquele prédio, abre- se um espaço, para que a Prefeitura possa implantar em Valença, de maneira pioneira, uma casa de acolhida momentânea à vítima de violência doméstica dentro de nosso município. Disse que ficou muito satisfeito quando o Vereador Presidente colocou a intenção de abrir um canal direto para receber também, sendo mais uma ferramenta de combate a esse crime contra a mulher. Fez menção à reforma que o Presidente pretende fazer nessa Casa, dizendo que o Vereador Naldo vai ter que ser muito ágil, pois desde 2004 que não viu um investimento dentro de um planejamento e dentro de um projeto que recuperasse o prédio. Fez menção à devolução de recurso que essa Casa fez ao Executivo, tecendo comentários a respeito.

O Vereador José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, ao DER-RJ, solicitando a instalação de um redutor de velocidade ou lombada, na localidade RJ-147, Rua 29 de Setembro, referência em frente ao Frigorífico Landim, Estrada Valença/Pentagna. Fez menção à indicação que apresentou, solicitando a construção de uma ponte metálica ou de cimento, para acesso de veículos automotores, paralela à passarela, na localidade da Rua A, no. 04, Bairro João Bonito – loteamento Horto das Oliveiras – via RJ 147 – Estrada Valença x Pentagna.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador Amauri, por sua indicação sobre essa ponte no Horto das Oliveiras. Parabenizou também o Vereador Eduardo Ávila, pela indicação sobre os moradores de rua. Comentou que quando entrou nessa Casa em 2009, não passava um requerimento contra o Prefeito. Disse que o asfalto do Bairro de Fátima está uma grande vergonha, assim como também a ponte, na divisa com o Dudu Lopes, que está arriando. Tem certeza que ainda vai conseguir boas coisas para o Bairro Dudu Lopes. Fez menção à questão das vacinas. Acredita que esse Governo será melhor, dizendo que conseguiu muitas coisas boas nesses quatro anos que passaram e tem certeza que vai conseguir mais coisas boas, para os Bairros de Fátima, Dudu Lopes, Passagem e Monte D’Ouro. Fez menção à questão do varredor para o Bairro Dudu Lopes. Fez menção também ao pedido de uso da tribuna pelo SEPE, dizendo que agora talvez o Prefeito resolva esse problema da data-base, pois já passou da hora. Disse que já cansou de falar com o Prefeito para comprar uma trituradora de galhos e entulhos. Falou que é contra aquele lixão que funciona no final do bairro, mas tem certeza que se acabarem com o mesmo, a cidade vai virar uma vergonha. Disse que todo mundo sabe que a limpeza nessa época de chuva é triste. Mencionou que quando entrou nessa Casa em 2009, a cidade era uma vergonha, e a primeira coisa que a Câmara fez foi repassar dinheiro para o Prefeito, para contratar 30 funcionários na época, e cada Vereador ainda teve o direito de poder indicar alguns também.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) registrou o aniversário do Vereador Presidente Naldo, desejando que Deus lhe dê saúde e força, para que consiga desenvolver um grande trabalho nessa Casa. Parabenizou os Vereadores que fazem parte da Comissão de Saúde, que hoje tiveram uma reunião com a Secretária de Saúde, e trouxeram novidades; acha que é dessa maneira que as coisas vão acontecer.

O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador Presidente Naldo pelo seu aniversário, desejando-lhe muita paz e saúde. Comentou que o Distrito de Santa Isabel foi assolado no dia 04 com uma chuva de vento muito forte, que infelizmente destelhou muitas casas dos munícipes do referido distrito. Ficou muito feliz da Secretaria de Assistência Social, capitaneada pelo ex-vereador Prof. Rafael, que prontamente foi com sua equipe para lá e conseguiu amenizar um pouco o sofrimento daquela população, distribuindo telhas para as casas que estavam destelhadas e mostrando um Poder Público próximo da população. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça e o Secretário Prof. Rafael, por essa iniciativa. Parabenizou também o Fabrício, de Santa Isabel, que é guarda-parque do INEA, que prontamente disponibilizou equipamentos para desobstruir, pois caíram várias árvores na RJ, minimizando os danos para os isabelenses. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, com relação ao Morro São Sebastião, no Distrito de Santa Isabel. Fez menção à indicação apresentada, solicitando melhoria de limpeza no Bairro São Bento, também no referido distrito. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça e ao Secretário Kaika, por terem atendido seus pedidos, citando os mesmos. Agradeceu também ao Manduca e toda a sua equipe de calceteiros da Prefeitura Municipal de Valença. Agradeceu ainda ao Secretário, por ter disponibilizado uma placa de sinalização e redutor de velocidade, perto da fábrica, na estrada Valença x Barra do Pirai, pois era um anseio antigo do diretor da mesma. Comentou que alguns companheiros lhe falaram sobre uma possibilidade de renúncia de seu mandato nessa Casa Legislativa; disse que ser Vereador é uma honra muito grande e renunciar está, de certa forma, virando as costas para as pessoas que lhe confiaram esse mandato; informou que isso nunca passou pela sua cabeça, de renunciar o mandato nessa Casa Legislativa, e nunca vai passar; vai estar como Vereador até o final de seu mandato.

O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Parabenizou o Presidente Naldo, pelo seu aniversário. Explicou que solicitou a presença da Procuradora, da Secretária Municipal de Fazenda e da Secretária Municipal de Educação porque ficou sabendo que o SEPE virá a essa Casa na quinta-feira; acha até justo e muito necessário a presença das pessoas responsáveis pelo não pagamento da data-base, para poder dar explicações. Informou que seu facebook e seu instagran, a partir de amanhã, vai ter fotos de vários profissionais da educação, expondo a defasagem salarial. Disse que a outra questão que colocou hoje foi em relação à Unidade de Saúde do Bairro Dudu Lopes, tecendo comentários a respeito. Fez menção à outra indicação que apresentou, solicitando os seguintes serviços no Loteamento Santa Lúcia: 1- realizar manutenção na erosão que há na encosta na altura da esquina da Rua E, com a Rua A (Rua dos Gonçalves); 2- construir uma rede drenagem no bairro, com manilhamento, canaletas, bocas de lobo e bueiros; 3- pavimentação das ruas. Comentou sobre a reunião que tiveram hoje com a Secretária Soraia, dizendo que foi muito importante, definindo a nova etapa de vacinação. Disse que isso vai ser divulgado no site da Prefeitura, sobre o consenso que chegaram. Com relação à reunião com a Secretária Soraia, o Vereador Dr. Eduardo Ávila enfatizou que essa parte que ficou sem entendimento na redação foi por parte do Ministério Público, e não do município, e ontem saiu uma outra nota, falando para alterar, ou seja, era para continuar os profissionais autônomos e parar os profissionais liberais da saúde e passar para os idosos; chegaram a um consenso de continuar fazendo os dois, de forma simultânea.

O Vereador Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Parabenizou o Presidente Naldo, pelo seu aniversário, desejando-lhe muita paz, saúde e que Deus continue lhe iluminando, para conduzir essa Casa, como vem fazendo. Mencionou que hoje fez um requerimento e duas indicações. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou ao Prefeito Municipal e ao Provedor da Irmandade da Santa Casa; esclareceu que está havendo muita procura perante seu gabinete, de funcionários, em relação à falta de pagamento. Disse que uma indicação foi sobre a Rua Antônio Augusto Siqueira, que mais uma vez passa por um problema de abertura de cratera, pois foram feitos somente paliativos; falou que precisam da presença de um técnico, para que cesse esse problema e não volte a acontecer em outros lugares; disse que sua convicção é que é obrigação do Poder Público atender as demandas das comunidades, e não vai ficar agradecendo o que o Prefeito lhe atendeu. Acha inadmissível o que estão passando nos Bairros São José das Palmeiras e Spalla I. Disse que a cidade está com muito problema e não consegue ver essa prosperidade que alguns estão vendo. Criticou a coleta de lixo no Bairro São José das Palmeiras. Mencionou que a outra indicação é sobre a sinalização nas estradas rurais, tecendo comentários a respeito. Comentou que solicitou, no início de janeiro, que fosse olhado com carinho, a estrada que liga o Sítio do Padre Barreira, onde tem o Convento das Irmãs Estelas Matutinas; fica estarrecido com a falta de responsabilidade e respeito com aquelas Irmãs, que fazem um trabalho tão lindo em nossa cidade. Comentou que hoje teve uma notícia que o Padre foi celebrar a missa e quase não chegou, pois o carro atolou, por causa da chuvinha de ontem; disse que fizeram um paliativo de raspagem, mas não fizeram o desvio de água, não fizeram a coleta de água e não fizeram as bocas de lobo. Solidarizou-se com o pessoal da Estrada do Barreira, lá na Lagoa do Sapo, porque o serviço que foi feito não foi de boa qualidade e precisa desentupir os bueiros e colocar as manilhas. Finalizando, parabenizou os Vereadores Ailton Batista, Eduardo Ávila e Eduardo Hanke, pela reunião com a Secretária de Saúde; disse que algumas informações não foram trazidas, e que ela possa trazer a essa Casa; falou que uma delas é sobre as vacinas, que o Prefeito já havia anunciado, que havia comprado aquelas doses, e que foram compradas com verba de reserva, e até agora não apareceram; disse que precisam fiscalizar para que aquelas doses apareçam, para ter maior agilidade na vacinação do valenciano; citou outras informações que precisam ser trazidas.

O Presidente José Reinaldo (Naldo) deixou livre o critério de uso da tribuna. Disse que na legislatura anterior foi dito pelo mesmo Vereador que disse hoje, que para a CEDAE chegar em Valença ela deu uma vantagem aos Vereadores. Informou que não participou disso e nunca votou pela permanência da CEDAE em Valença. E hoje também foi dito que a Câmara fez uma devolução antecipada, para empregar 30 funcionários, e a Câmara escolheu quem seria o empregado. Informou também que não participou disso. Fez a leitura de um texto que postou no facebook hoje.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1a. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 09 de Fevereiro de 2021.