36º Reunião Ordinária - ATA DO DIA 05 de Agosto de 2021

Ata da Trigésima Sexta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 05 de Agosto de 2021.

Ata da Trigésima Sexta Reunião da Primeira Sessão
Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona
Legislatura, realizada no dia 05 de Agosto de 2021.
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito
horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça
XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal
de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves
Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista),
Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), Eduardo Lima Santana de
Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr.
Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio
Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri
Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo
Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva
(Saulo Corrêa). Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para
rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José
Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1a. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que
fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis:
Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza
Machado (Bernardo Machado), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr.
Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke),
Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge
(Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José
Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar),
Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira
Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador David Barbosa Nogueira
(David Nogueira) justificou sua ausência por motivo de falecimento na
família. Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos
iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da
ata da sessão do dia 03/08/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1a.
Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofício no. 53/PGM-RJ/2021, da
Procuradoria Geral do Município, solicitando informações quanto à existência
de lei municipal que trata da denominação de via pública VL-46, às margens da
RDV RJ 145, Bairro São Francisco, nesta cidade. Ofício no. 535/2021, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da
Graça, encaminhando o Decreto no. 105, de 28 de julho de 2021, que
traz a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$
85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais), conforme solicitado.
Ofício no. 538/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz
Fernando Furtado da Graça, encaminhando uma via das Leis Ordinárias
nos. 3.286/2021 e 3.287/2021, devidamente sancionadas nos termos da
Lei Orgânica do Município de Valença. Ofício no. 73/2021, do Sr.
Carlos Magno Silva e Souza, Presidente da Associação da Casa de

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Caridade de Conservatória, solicitando a concessão da utilização da
tribuna livre, em sessão ordinária dessa Casa Legislativa, com a
intenção de realizar exposição ao corpo de Vereadores, abordando o
tema Hospital de Conservatória, referente a diversos itens. O Presidente
Naldo marcou o uso da tribuna para o dia 12/08/2021. Requerimento n°.
209/2021, de 05/08/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez
Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando
Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável,
as seguintes informações detalhadas, referente a recurso federal destinado à
Valença: 1- Que seja informado quanto ao citado recurso destinado à
aquisição de um castra móvel, se este de fato chegou ao município; 2- Qual
valor atualizado, se está disponível para uso; 3- Em caso negativo, detalhar
o motivo de não recebimento do recurso; 4- Informar o critério para a
destinação do recurso; 5- Fornecer cópia de toda documentação referente
ao recurso. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 210/2021, de
05/08/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à empresa SP
Transporte, Comércio e Turismo Ltda, solicitando a ampliação dos horários
da linha de ônibus Valença x Conservatória x Santa Isabel (ida e volta).
Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 211/2021, de
05/08/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando
o envio de Moção de Aplauso ao Sr. Maycon Felipe, que no último dia 18
de julho, em gesto e solidariedade e amor ao próximo, não mediu esforços
para salvar uma vida. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°.
212/2021, de 05/08/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça,
solicitando esclarecer sobre a situação legal e qual é a finalidade dos
galpões localizados no Bairro João Dias, área conhecida como Chácara
Roseiral, bem como outras informações que julgarem oportunas. Sem que
ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Indicação n°. 389/2021, de 05/08/2021, do
Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize, com
urgência, o reparo e a manutenção, através de máquinas, na Estrada da
Serra da Glória, do Rancho de Nossa Senhora Aparecida à Marambaia, vez
que encontra-se intransitável, dificultando o tráfego de veículos e
pedestres; além de construção de canaletas para escoamento das águas da
chuva e a colocação de saibro e/ou cascalho. Indicação n°. 390/2021, de
05/08/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça,

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solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, uma cobertura na
entrada da UBS do Bairro João Dias. Indicação n°. 391/2021, de
05/08/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça,
solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde, um espaço
para instalação de uma academia ao ar livre , com acompanhamento de um
profissional de educação física, para funcionamento integrado com a UBS
do Bairro Loteamento, no Distrito de Barão de Juparanã. Indicação n°.
392/2021, de 05/08/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez
Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando
Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável,
para que seja atualizado todo conceito e projeto de urbanismo do
município, renovando a identidade visual das ruas, implementado o
paisagismo, plantio de flores e árvores frutíferas e ornamentais; que seja
realizado projeto para estímulo da população nesse sentido, sugerindo até
mesmo um concurso cultural de paisagismo. Indicação n°. 393/2021, de
05/08/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça,
solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos
e Defesa Civil, a limpeza do córrego que corta a Rua João Rangel, no
Bairro Cambota. Indicação n°. 394/2021, de 05/08/2021, do Vereador
Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços
Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, com cópia para
os representantes da Atitude Assessoria Ambiental Ltda, solicitando a
inclusão da coleta de lixo urbano na Estrada da Concórdia e Loteamento da
Cachoeira, ambas as localidades no Bairro São Francisco. Indicação n°.
395/2021, de 05/08/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da
Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado
da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a
cobertura e recuperação da quadra poliesportiva do Bairro Parque
Pentagna, bem como a construção de 2 banheiros com vestiários. Indicação
n°. 396/2021, de 05/08/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça
e ao Coordenador Trânsito, Tráfego e Ronda Escolar, Ricardo José
Nogueira Pereira, solicitando que seja implantado mecanismo de redutor de
velocidade, como sonorizadores e/ou quebra-molas, na Rua Targínio José
de Oliveira, no Bairro Osório. Indicação n°. 397/2021, de 05/08/2021, do
Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que
viabilize junto à Secretaria responsável, o asfaltamento de toda a extensão
da Rua Coronel Leite Pinto, Centro, ou melhora na pavimentação e
sinalização (referência rua em frente à Câmara Municipal até o hospital).
Indicação n°. 398/2021, de 05/08/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista

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da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando
Furtado da Graça, solicitando a reforma da Unidade Básica de Saúde – ESF
do Bairro João Bonito: manutenção das rachaduras; substituição do
telhado, pois está com vazamento, que causa infiltração; pintura geral.
Indicação n°. 399/2021, de 05/08/2021, do Vereador Bernardo Souza
Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando
Furtado da Graça, solicitando que seja feita uma operação tapa-buracos no
Bairro de Osório, limpeza na pracinha e a manutenção da pintura dos
redutores de velocidade (quebra-molas e das rotatórias). Indicação n°.
400/2021, de 05/08/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça,
com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José
Geraldo Barbosa Chaves, solicitando que seja construída uma pequena
praça, no espaço existente em frente à casa do falecido Sr. José Maurício de
Freitas, localizado na Rua Bernardino Souza Rocha, no. 909, em Barão de
Juparanã, onde há um espaço confortável para instalações de um pequeno
playground, iluminação pública, calçamento e bacos, além de prover a
ornamentação apropriada, visando proporcionar lazer e bem-estar aos
moradores daquela localidade. Indicação n°. 401/2021, de 05/08/2021, do
Vereador José Reinaldo Alves Bastos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário
Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres Ribeiro, solicitando que
seja construído um campo, tipo campo society, no espaço existente em
frente à casa do falecido Sr. José Maurício de Freitas, localizado na Rua
Bernardino Souza Rocha, no. 909, em Barão de Juparanã; naquela
localidade há um espaço ideal, que atende os requisitos necessários para
esta finalidade e que atualmente já vem sendo utilizado pelas crianças e
jovens, para a prática esportiva e de lazer, ainda que de forma precária.
Indicação n°. 402/2021, de 05/08/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira
Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz
Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria
responsável, em caráter de urgência, a manutenção na rede elétrica, rede de
água e esgoto, bem como a restauração e pintura da fachada da Rodoviária
de Santa Isabel do Rio Preto. Todas as Indicações foram deferidas pela
Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o
Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos
Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Bernardo Souza
Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Teceu comentários
sobre uma das indicações que apresentou hoje, solicitando que seja feita
uma operação tapa-buracos no Bairro de Osório, limpeza na pracinha e a
manutenção da pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas e das
rotatórias). Teceu comentários também sobre a outra indicação que
apresentou, solicitando o reparo e a manutenção, através de máquinas, na

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Estrada da Serra da Glória, do Rancho de Nossa Senhora Aparecida à
Marambaia, vez que se encontra intransitável, dificultando o tráfego de
veículos e pedestres; além de construção de canaletas para escoamento das
águas da chuva e a colocação de saibro e/ou cascalho. Comentou sobre o
requerimento que apresentou ao Prefeito Fernandinho Graça, solicitando
que esclareça sobre a situação legal e qual é a finalidade dos galpões
localizados no Bairro João Dias, área conhecida como Chácara Roseiral,
bem como outras informações que julgar oportunas. Agradeceu a todos os
Vereadores que aprovaram o projeto de lei de sua autoria, onde colocou o
nome da rua atrás da Catedral com o nome do Bispo Dom Elias James
Manning, e hoje inauguraram essa placa, dando início à festa da padroeira
do Município de Valença. Mencionou que foi sancionada também a lei no.
3.260/2021 que estabelece às igrejas e templos religiosos de qualquer culto
como essencial no município em tempo de situação de calamidade pública.
Comentou que na última quarta-feira esteve na UNIFAA, juntamente com
o Padre Henrique, da Paróquia São Sebastião do Monte D’Ouro, o qual
conseguiu trazer um curso pré-vestibular social, junto à Fundação
CECIERJ, para jovens do Município de Valença; disse que serão 200
jovens contemplados, sendo que 144 são valencianos. Parabenizou todos os
profissionais que trabalham na área da saúde, pois hoje é o Dia Mundial da
Saúde. Foi solidário à família do Vereador David Nogueira, pelo
falecimento de sua avó, Dona Neide Barbosa. Pediu que todos ficassem de
pé, em solidariedade a toda família Barbosa, e fizessem um minuto de
silêncio. Finalizando, agradeceu a todos que trabalham em seu gabinete,
pelo trabalho nas últimas três semanas. O Vereador Eduardo Lima Santana
de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Comentou que ficou
um pouco triste com o que ouviu na última sessão, onde foi pedido ao
Chefe da Guarda, para poder deslocar um carro daqui até o Distrito de
Barão de Juparanã, para coagir um profissional, em seu exercício, dizendo
que isso acaba prejudicando até a instituição que o mesmo representa; teceu
comentários sobre o assunto. Parabenizou todos os Padres de Valença, pois
ontem foi o Dia do Padre, em especial o Padre José Arlindo, que é o Pároco
de seu distrito. Parabenizou também, antecipadamente, todos os pais de
Valença, já que domingo é Dia dos Pais, em especial, o seu pai, que lhe
ensinou a ser íntegro e, acima de tudo, ter respeito pelas pessoas. Acredita
que hoje foi um dia feliz para todo valenciano, que faz uso da RJ-143, pois
começou a obra na mesma. Mencionou que finalizou um conjunto de
indicações que fez nessa Casa para o Bairro de Quirino, tecendo
comentários a respeito; agradeceu ao Deputado Federal Luiz Antônio e ao
Deputado Estadual André Corrêa, que estão sempre juntos nessas ações
propositivas. O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr.
Eduardo Hanke) cumprimentou a todos. Prestou suas condolências ao
Vereador David Nogueira. Parabenizou a Vereadora Fabiani, pela

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inauguração do Caixa Eletrônico, em Conservatória. Informou que o
município está na bandeira amarela e teve um óbito essa semana.
Parabenizou os profissionais da saúde, que estão sempre nessa luta, pois a
pandemia não acabou. Mencionou que a vacinação em Valença evoluiu
muito bem, mas disse que o Decreto Municipal está horrível, explicando o
motivo. Fez um pedido ao pessoal da mídia do Prefeito, para que façam
uma pesquisa sobre o que a população está achando do Decreto. Pediu ao
Prefeito para ajudar as pessoas da parte da saúde, que não pararam até hoje.
Fez menção à data-base dos funcionários públicos. Pediu ao Comandante
da Guarda Municipal, para fazer um patrulhamento perto do tem, pois tem
muitos moradores de rua que estão fazendo abordagem a idosos e
mulheres. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou, solicitando
o asfaltamento de toda a extensão da Rua Coronel Leite Pinto, Centro, ou
melhora na pavimentação e sinalização (referência rua em frente à Câmara
Municipal até o hospital). Teceu comentários também sobre a outra
indicação apresentada, solicitando que viabilize junto à Secretaria
responsável, para que seja atualizado todo conceito e projeto de urbanismo
do município, renovando a identidade visual das ruas, implementado o
paisagismo, plantio de flores e árvores frutíferas e ornamentais; que seja
realizado projeto para estímulo da população nesse sentido, sugerindo até
mesmo um concurso cultural de paisagismo. Fez menção ao início da obra
na estrada Valença x Juparanã, parabenizando o Deputado André Corrêa.
Fez menção à marcação de consultas, via whatsapp, dizendo que está
havendo muitos problemas. Comentou sobre sua campanha de agasalhos,
latas de lei e cobertores. Parabenizou todos os pais. A Vereadora Fabiani
Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Fez menção
ao falecimento da avó do Vereador David Nogueira e deixou seu abraço a
toda família Barbosa. Teceu comentários à Menção de Aplauso que
apresentou, ao Maycon Felipe, que no último dia 18 de julho, em gesto de
solidariedade e amor ao próximo, não mediu esforços para salvar uma vida.
Disse que outra felicidade foi a inauguração do Caixa Eletrônico Banco 24
Horas, no Supermercado Princesa, na tarde de hoje; agradeceu a toda
equipe TECBAN, que deu essa oportunidade para estar servindo ao distrito.
Comentou sobre a indicação que apresentou hoje, solicitando que seja
implantado mecanismo de redutor de velocidade, como sonorizadores e/ou
quebra-molas, na Rua Targínio José de Oliveira, no Bairro Osório. Teceu
comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, solicitando a
ampliação dos horários da linha de ônibus Valença x Conservatória x Santa
Isabel (ida e volta). Deixou sua felicitação a todos os pais. O Vereador
Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Desejou
um abençoado domingo a todos os pais. Pediu apoio dos Vereadores para
um projeto de lei que apresentou na última sessão, onde fala sobre isenção
de conta a quem tem insuficiência financeira, a pessoas que gastam até 10

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mil litros de água/mês; teceu comentários sobre a questão. Comentou que
tem uma agenda com o Deputado André Corrêa, na semana que vem, e
com o Governador Cláudio Castro, para poder fortalecer esse segmento
social dentro de nosso município. Disse que sua meia idade lhe dá
sabedoria e tranquilidade para interpretar e “digerir” muita coisa. Entende e
respeita as normas e o Regimento, em respeitar a ordem de um
requerimento ou uma indicação. Mencionou que ficou impedido em fazer
um requerimento que foi apresentado e aprovado na última sessão, onde se
tratava de um mesmo assunto; o assunto do DPO do Distrito de
Conservatória, sendo situado onde sempre foi. Falou que mais importante
que um requerimento é o Vereador que transforma um requerimento (que
tem um maior peso) em um ofício de gabinete, que não precisa passar pelo
plenário, e vai de encontro, como fez ontem com o Prefeito Fernandinho
Graça, ao 10o. Batalhão. Trouxe a boa nova que o DPO voltará para onde
sempre foi; vê que isso é iniciar, ter um meio e um final. Acredita que
conseguirá voltar com o IML para nosso município. O Vereador Paulo
Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou que
desde o ano de 2009 que está nessa Casa e todo mandato vê pedido de
reforma de quadra, mas ainda não viu uma reforma; teceu comentários a
respeito. Acha que as quadras são uma vergonha, dizendo que já passou da
hora de serem reformadas, assim como os campos de futebol. Tem certeza
que iria melhorar muito o nosso município e tem certeza que iria até
melhorar para sair mais profissionais de nossa cidade. Criticou o trânsito do
Monte D’Ouro; solicitou a presença da Guarda Municipal no referido
bairro, para controlar melhor o trânsito. Fez menção ao mutirão de limpeza
que a Prefeitura deveria fazer nos bairros, nessa época do ano que tem
menos chuva. Comentou que essa semana foi na garagem da Prefeitura
pedir para recuperar três redes de esgoto, que estão estouradas. O Vereador
Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos.
Destacou e parabenizou o Prefeito, pela recuperação do Colégio de Coronel
Cardoso, dizendo que o mesmo está pronto para receber os alunos.
Comentou sobre o Decreto de Utilidade Pública que o Prefeito vai liberar
agora, em cima da Cooperativa Mista de Rio Preto, que se localiza em
Parapeúna, para a compra do referido imóvel; parabenizou o Prefeito, por
esse desprendimento. Mencionou que o Prefeito Fernandinho Graça esteve
no Rio, em uma reunião, e parece que vai conseguir um recurso para a
reforma da cadeia e da rodoviária. Informou que o Prefeito assinou uma
intenção de 10 km de asfalto, para dentro do Município de Valença, recurso
esse oriundo da venda da CEDAE. Fez menção à Dra. Soraia, que às vezes
vem sendo perseguida por uma situação diferente, dizendo que a mesma
tem feito um trabalho de ponta na Secretaria de Saúde; teceu comentários a
respeito. Disse que Valença já está vacinando pessoas com 25 anos. Falou
que precisamos voltar à vida normal, mas com segurança e muita

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responsabilidade. Fez menção à questão da água e esgoto; comentou que
ontem fez uma live, às 19 horas, falando sobre o Marco Regulatório,
saneamento e distribuição de água; disse que tem 29 localidades no
Município de Valença que não são assistidas com água tratada. O Vereador
Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a
todos. Fez menção à sua grande satisfação, pois foi instalada a bomba que
vai beneficiar com água de qualidade e em quantidade os Bairros Vale
Verde 1 e Vale Verde 2. Parabenizou o líder comunitário, Marcinho da
Varginha, que esteve hoje lá, junto com o Engenheiro César, com a
instalação da bomba, e hoje os moradores do Vale Verde estão sem esse
problema de falta d’água. Comentou sobre uma indicação que apresentou
hoje, solicitando a manutenção na rede elétrica, rede de água e esgoto, bem
como a restauração e pintura da fachada da Rodoviária de Santa Isabel do
Rio Preto. Mencionou que na última terça-feira foi convidado pelo
Secretário de Assistência Social, Prof. Rafael, para ir a Santa Isabel, para
entregar 19 cartões do Supera Rio, que vão beneficiar 19 famílias no
referido distrito. Parabenizou o Deputado Federal Luiz Antônio, que tem
trabalhado muito por essas famílias, que vivem nesse risco social e com
essa dificuldade orçamentária. Comentou sobre outra indicação que
apresentou, solicitando a cobertura e recuperação da quadra poliesportiva
do Bairro Parque Pentagna, bem como a construção de 2 banheiros com
vestiários. Desejou a todos um feliz Dia dos Pais, com muita paz e muita
luz. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista)
cumprimentou a todos. Mencionou que hoje teve uma reunião, para ver se
consegue algumas Emendas Impositivas, que não dependam do CAUC.
Comentou que viu que tem umas figurinhas rolando na internet, falando
sobre uma foto que postaram dele, ajudando uma amiga, em um projeto
que ela tem, onde ajudou a virar massa de pedreiro, dizendo que se orgulha
disso, porque seu pai era pedreiro, sustentou seis filhos e todos fizeram
faculdade; disse que inclusive lhe compararam com o Vereador Celsinho;
agradeceu por ser comparado a uma pessoa que realmente trabalha para a
população, dizendo que ficaria chateado de ser comparado a uma pessoa
que desvia dinheiro da política e uma pessoa que está envolvida em
escândalo. Falou que diversos profissionais estão sem a data-base, mas
voltou a “bater” na data-base da educação, porque é uma verba que vem do
FUNDEB. Comentou que hoje o SEPE fez uma postagem, dizendo que
Iguaba Grande anunciou um aumento, onde equiparou o piso salarial dos
professores, relativo ao ano de 2020. Acha que não é o momento de
parabenizar a Secretária de Saúde, mas sim de agradecer pela vacinação.
Não acha que o serviço da Secretária seja tão fantástico assim. Acha
também que ainda não é o momento de parabenizar o Prof. Rafael,
Secretário de Assistência Social. Agradeceu ao seu pai, por toda educação
que lhe deu, dizendo que tenta passar isso para seus filhos. Parabenizou a

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todos os pais presentes. Disse que vai lutar por Valença todos os dias, até
por ser pai. O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, parabenizando o
Vereador Ailton Batista, por todas as palavras ditas, porque realmente é
verdade. Continuando, o Vereador Ailton Batista disse que uma das suas
indicações hoje é a reforma do telhado do ESF do BNH de João Bonito,
pois tem uma infiltração há muito tempo, o telhado está totalmente
deteriorado e as salas estão se deteriorando, por falta de manutenção.
Comentou sobre a outra indicação que apresentou, solicitando a inclusão da
coleta de lixo urbano na Estrada da Concórdia e Loteamento da Cachoeira,
ambas as localidades no Bairro São Francisco. O Vereador Presidente José
Reinaldo Alves Bastos (Naldo) comentou que sua vida na Câmara
Municipal iniciou em 1997, onde foi uma surpresa na política, e de lá para
cá sempre se manteve como Vereador, apoiado por uma população que
sempre acreditou nele, e sempre lhe deu muitas vitórias; disse que por sorte
ou por razões do destino está de novo na Presidência, onde reconhece os
Vereadores que lhe ajudaram na ocasião; falou que procura fazer um
serviço voltado para a administração interna e também procura o diálogo.
Mencionou que hoje teve a oportunidade de, mais uma vez, despachar com
o Prefeito Fernandinho Graça, levando três assuntos: o primeiro foi a
questão dos vetos, dizendo que vai convidar a Jaqueline para estar nessa
Casa, na terça-feira, dia 17, para que ela dê uma explicação antes de levar
ao plenário, o porquê de tantos vetos de leis oriundas dos Vereadores; o
segundo assunto foi sobre a CEDAE, dizendo que vê diversos gestos, mas
não vê nenhum gesto de despachar com o Governador e lhe pedir que
anistie a população de Valença; o outro assunto foi a questão da remoção
dos veículos abandonados em vias públicas. Disse que nessa gestão na
Câmara ele tem procurado dar uma recuperada no interior dessa Casa, pois
não pode desprezar esse patrimônio. Disse que ouviu atentamente os
discursos, que lhe deixaram querendo reagir de uma forma mais dura, mas
preferiu se conter e levar o pensamento a todos os Vereadores o que é a
palavra coagir, explicando o significado da mesma; informou que o
Comandante da Guarda não foi a Juparanã fazer isso; falou que seria mais
deselegante de sua parte ter que acionar a Polícia Militar; fez menção à
questão do professor que estacionou um carro numa rampa para deficiente
físico; perguntou quem está errado; disse que o Comandante da Guarda não
foi constranger ninguém, mas agir conforme manda a lei, e quem está
errado é o professor. Não vê muito o que comemorar quando se fala na
recuperação asfáltica de Barão de Juparanã x Valença, tecendo comentários
a respeito; acha que a população precisa se recordar de muita coisa. Falou
que não adianta querer enganar a população. Disse que o asfalto foi feito
errado e agora estão tentando corrigir um erro, que vai durar até as eleições,
se chegar até lá. Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1a. Secretária, Fabiani

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Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a
presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton
Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), Eduardo Lima
Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke
(Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), José
Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos
(Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo
Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva
(Saulo Corrêa). Ausentes os Vereadores David Barbosa Nogueira (David
Nogueira) e Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio). Em segunda
discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 40/2021, de 08/06/2021, do
Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina a Rua
Projetada “A”, localizada no Bairro Chacrinha, com o nome da Sra. Flora
Carvalho de Araújo e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse
discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por 10 (dez) votos.
Ausência de dois Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr.
Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, ,
Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e
digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1a.
Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 05 de Agosto de 2021.