35º Reunião Ordinária - ATA DO DIA 03 de Agosto 2021

Ata da Trigésima Quinta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 03 de Agosto de 2021. Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 29/06/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofício nº. 497/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, encaminhando uma via das Leis Ordinárias nºs. 3.277/2021, 3.278/2021, 3.279/2021, 3.280/2021 e 3.281/2021, devidamente sancionadas nos termos da Lei Orgânica do Município de Valença. Ofício nº. 28/SECTUR/PMV/2021, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando que a presente Casa Legislativa indique um membro para compor a Comissão de Avaliação do Edital de Chamada Pública, que será lançado por esta Secretaria; o mesmo foi inaugurado pelo processo administrativo 10531/2021 e tem por objetivo a seleção e contratação de artistas valencianos. Ofício nº. 448/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, encaminhando uma via da Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 4 Lei Ordinária nº. 3.272/2021, devidamente sancionada nos termos da Lei Orgânica do Município de Valença. Ofício nº. 473/2021/GAB/PMVRJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, encaminhando uma via do Decreto nº. 91, de 29 de junho de 2021, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para atender à Câmara Municipal, dando providências correlatas”. Ofício nº. 72/2021, do Presidente da Associação da Casa de Caridade de Conservatória, Sr. Carlos Magno Silva e Souza, encaminhando resposta ao ofício nº. 181/2021, referente ao requerimento nº. 157/2021. Ofício nº. DBM 2/22 – 030/2021, do Destacamento de Bombeiro Militar 2/22 – Valença, em resposta ao ofício nº. 164/2021. Ofícios nºs. 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265 e 266/2021/GOV/PMV-RJ, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta às indicações dos senhores Vereadores. Ofícios nºs. 471, 474, 482, 485, 485, 495, 504, 506, 507, 515, 523 e 524/2021/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Projeto de Lei Ordinária nº. 51/2021, de 03/08/2021, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que dispõe sobre isenção ao hipossuficiente do não pagamento da taxa de abastecimento de água e esgoto do Município de Valença, gastando até 10 mil litros mês estipulado pela operadora. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 52/2021, de 03/08/2021, origem Mensagem nº. 22/2021, com pedido de urgência, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 191.307,50 (cento e noventa e um mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 53/2021, de 03/08/2021, origem Mensagem nº. 23/2021, com pedido de urgência, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 236.461,68 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarar parecer. Veto Total ao Projeto de Lei nº. 14/2021 (Lei nº. 3.266/2021), de autoria do Vereador David Barbosa Nogueira, que institui a Semana Municipal da Empregabilidade. O referido veto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarar parecer. Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 17/2021(Lei nº. 3.267/2021), do Vereador David Barbosa Nogueira, que institui no âmbito do Município de Valença o Dia de Conscientização Sobre a Pessoa com Síndrome de Down. O referido veto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarar parecer. Veto Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 5 total do Projeto de Lei nº. 19/2021 (Lei nº. 3.269/2021), de autoria do Vereador Bernardo Souza Machado, que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população valenciana em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais de calamidade pública. O referido veto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarar parecer. Veto Total ao Projeto de Lei nº. 21/2021 (Lei nº. 3.268/2021), de autoria do Vereador David Barbosa Nogueira, que cria no âmbito do Município de Valença o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Animais em situação de rua, vulnerabilidade, maus tratos e abandono e dá outras providências. O referido veto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarar parecer. Veto Total ao Projeto de Lei nº. 24/2021 (Lei nº. 3.270/2021), que institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do Município de Valença. O referido veto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarar parecer. Veto Total ao Projeto de Lei nº. 25/2021 (Lei nº. 3.271/2021), de autoria da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que incentiva a apresentação de artistas do Município de Valença, nos termos que menciona. O referido veto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarar parecer. Veto Total ao Projeto de Lei nº. 27/2021 (Lei nº. 3.274/2021), de autoria dos Vereadores Bernardo Souza Machado e Ailton Geraldo Batista da Silva, que institui o Programa “Adote Uma Praça”, que tem por objetivo buscar apoio da iniciativa privada na conservação de praças, parques, jardins, áreas de ginástica, esporte e lazer, e logradouros públicos da cidade de Valença. O referido veto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarar parecer. Veto Total ao Projeto de Lei nº. 32/202 (Lei nº. 3.275/2021), de autoria do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que altera a redação do §4º, do artigo 1º da Lei nº. 3070, de 02 de agosto de 2018, que trata sobre concessão de bolsa de estudos para o ensino superior em instituições de ensino chanceladas pelo MEC. O referido veto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação exarar parecer. Requerimento n°. 201/2021, de 03/08/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual André Corrêa, solicitando uma Emenda Parlamentar que tenha por objeto a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto existente na localidade da Varginha, que necessita de reparos para seu perfeito funcionamento. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 202/2021, de 03/08/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Comandante do 10º. Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 6 Janeiro, Coronel PM João Jacques Soares Busnello, solicitando a reativação do Destacamento de Policiamento Ostensivo – DPO, do Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 203/2021, de 03/08/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, solicitando informar o que se segue sobre o PANAMAC – Parque Natural Municipal Açude da Concórdia: 1- Está tendo vigia no horário noturno; 2- Há planos de reflorestamento das áreas no entorno do açude que são tomadas pela braquiária; 3- Há previsão para manutenção e colocação em funcionamento dos equipamentos da miniestação meteorológica e levantamento de dados (anemômetro, biruta, pluviômetro, placas solares, etc; 4- Existe um cronograma de manutenções, que conste roçagem dos mirantes da trilha ao redor do açude, manutenção dos bancos desses mirantes, etc, se sim, enviar cópia; 5- Na altura da metade da trilha do entorno do lago há um equipamento de segurança importante, que é um apito de segurança, para casos de emergência, está programado a reposição do equipamento; 6- Quais atribuições eram obrigações do INEA quando foi feita a transmissão da gestão do PANAMAC para o órgão (INEA); 7- Cópia do documento de cessão do PANAMAC para o INEA; 8- Cópia da ata da reunião que firmou tal cessão. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 204/2021, de 03/08/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Gerência de Projetos, informe em qual estágio de execução se encontra a aplicação da Emenda Parlamentar de origem do gabinete do Deputado Federal Hugo Leal, referente à cobertura da quadra do Bairro São Francisco. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 205/2021, de 03/08/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações ao atleta Daniel Lacerda “Miojo”, lutador de MMA, que através de muito empenho, dedicação e determinação partiu em busca de suas vitórias e a superação do seus limites, elevando o nome do nosso município no cenário esportivo. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 206/2021, de 03/08/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que informe quais os procedimentos adotados por este Governo, com vista ao cumprimento do Art. 83 – A Lei Orgânica do Município de Valença/RJ, que trata da adequação da Lei de Ficha Limpa Municipal, em especial sobre os cargos Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 7 de Secretários Municipais, que possuem natureza política; requerendo que seja enviada todas a certidões que possam afastar qualquer tipo de ofensa aos incisos do artigo mencionado apresentados pelos Cargos Comissionados nomeados por este Governo. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 207/2021, de 03/08/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres Ribeiro, solicitando que compareça a esta Casa Legislativa, no dia 10 de agosto do presente ano, durante a sessão ordinária, com início às 18 horas, para prestar informações acerca de: Qual foi o orçamento realizado para que sejam reformadas as quadras poliesportivas deste município, especialmente as dos Bairros Canteiro, Varginha, João Dias, Aparecida, Av. Borba, Parque Pentagna, Cambota, Carambita, João Bonito e Osório; Qual a previsão orçamentária e quando se dará a licitação; Bem como todos os demais assuntos pertinentes à Pasta. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 208/2021, de 03/08/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, à Comissão de Transportes Municipais, solicitando informações acerca da regularização dos horários dos ônibus, em especial, a linha São José das Palmeiras, com a retomada da rotina escolar da rede municipal e estadual de educação e ainda a flexibilização das atividades sociais e comerciais. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento Verbal do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, de 03//08/2021, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, com cópia ao Exmo. Sr. Presidente do DER, Luiz Roberto Pereira de Souza, solicitando a pavimentação asfáltica no trecho que abrange os aproximados 400m. da Rua Benjamim Miguel, que é extensão da RJ-137, que liga o 6º distrito (Conservatória) ao 2º distrito (Santa Isabel), no Município de Valença e também os aproximados 15 km, que liga o Distrito de Conservatória (6º distrito de Valença) ao Distrito de Ipiabas (Barra do Pirai). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 373/2021, de 03/08/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde, curso de capacitação em primeiros socorros para técnicos de enfermagem e motoristas de ambulância do Posto de Saúde do Distrito de Barão de Juparanã. Indicação n°. 374/2021, de 03/08/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde, um telefone celular para uso das equipes de plantão do serviço de ambulância do Distrito de Barão de Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 8 Juparanã. Indicação n°. 375/2021, de 03/08/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a colocação de três redutores de velocidade na localidade de Coroas. Indicação n°. 376/2021, de 03/08/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a reativação da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, do Bairro Varginha. Indicação n°. 377/2021, de 03/08/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, o calçamento da Rua Pedro Melo Ferreira, trecho em frente à UBS do Bairro João Dias. Indicação n°. 378/2021, de 03/08/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando reparos e limpeza dos bueiros localizados na Rua Luiz Lippiani, em frente ao nº. 200, assim como também, capina da referida via. Indicação n°. 379/2021, de 03/08/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, no sentido de providenciar recapeamento asfáltico na estrada Valença x Pentagna, entrada principal do Bairro Osório, referência entre o Bar do Jacaré até a rotatória em frente à Escola Municipal Maria do Carmo Osório Campos. Indicação n°. 380/2021, de 03/08/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de um ou mais redutores de velocidade ou lombada, na Praça Visconde do Rio Preto. Indicação n°. 381/2021, de 03/08/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja feito com urgência, reparos necessários, bem como pintura e higienização nos banheiros do Terminal Rodoviário Princesa da Serra. Indicação n°. 382/2021, de 03/08/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a poda de uma árvore na Av. Larivoir, Bairro Centro, ponto de referência Clínica Saúde e Movimento. Indicação n°. 383/2021, de 03/08/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, reiterando a indicação nº. 157/2020, de realização de obras de reconstrução e recuperação da ponte localizada na Estrada Rancho da Mata, no Distrito de Conservatória. Indicação n°. 384/2021, de 03/08/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 9 Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres, reiterando a solicitação de reforma e colocação de cobertura da Quadra de Esportes Maria Eduarda Vieira Moreira, no Bairro São Francisco. Indicação n°. 385/2021, de 03/08/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social, Rafael de Oliveira Tavares, solicitando que seja criada uma unidade do CRAS no Bairro São Francisco. Indicação n°. 386/2021, de 03/08/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, à Secretária Municipal de Educação, Mara Lúcia Marques de Medeiros Oliveira, solicitando que seja ministrado o curso Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal (EAHBEA) para os profissionais da educação do município. Indicação n°. 387/2021, de 03/08/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, a manutenção da rede de esgoto, na Rua Jerônimo Farina, no Bairro Benfica, ponto de referência próximo ao nº. 126, em frente à Loja Material de Construção. Indicação n°. 388/2021, de 03/08/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, limpeza (roçagem e capina) e outros serviços essenciais de limpeza no Bairro Morada do Sol. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Fez menção ao CAUC, dizendo que houve uma Emenda Parlamentar do Deputado Luiz Antônio, para a nossa cidade, para a compra de maquinário, no valor de seiscentos mil reais, e essa Emenda retornou para Brasília, por conta dos problemas na Prefeitura com o CAUC. Fez menção também à votação em sessão extraordinária, de um crédito suplementar de seiscentos mil reais, para implementação da quadra poliesportiva da Passagem, também uma Emenda do Deputado Luiz Antônio. Teceu comentários sobre o asfalto da Passagem. Parabenizou a Mesa Diretora, por estar reabrindo o PROCON dessa Casa Legislativa. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Fez menção ao problema do CAUC, dizendo que Valença está perdendo uma verba de seiscentos mil reais, porque outros fatores não estão sendo sanados. Teceu comentários sobre uma das indicações que apresentou hoje, solicitando uma capacitação de educadores, professores e diretores em Educação Ambiental Humanitária e Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 10 Bem-Estar. Em relação ao Parque Natural Municipal do Açude da Concórdia, disse que fez diversas solicitações no requerimento; disse que esse requerimento vai trazer algumas soluções de alguns problemas. Comentou que tem visto que o Professor Rafael tem feito um serviço do Cad Móvel e foi ao Bairro São Francisco e colocou em rede social que ficou assustado com o número de pessoas desassistidas; disse que esse CRAS colocado lá conseguiria dar um pouco mais de dignidade e entender os problemas daquela localidade; solicitou que isso seja visto com a máxima urgência. Teceu comentários em relação aos vetos do Prefeito, mencionando o veto ao projeto de sua autoria e do Vereador Bernardo; disse que vai aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Comentou que hoje teve uma tarde junto com o Vereador Pedro Graça e o Prefeito Fernandinho Graça, na reinauguração do DPO de Parapeúna, onde também vai ser uma base do DPRV. Parabenizou a Polícia Militar por toda sua desenvoltura e todo seu apreço com o município. Comentou sobre a indicação que apresentou hoje, solicitando que seja feito com urgência, reparos necessários, bem como pintura e higienização nos banheiros do Terminal Rodoviário Princesa da Serra. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres Ribeiro, solicitando que compareça a esta Casa Legislativa, no dia 10 de agosto do presente ano, durante a sessão ordinária, com início às 18 horas, para prestar informações acerca de: Qual foi o orçamento realizado para que sejam reformadas as quadras poliesportivas deste município, especialmente as dos Bairros Canteiro, Varginha, João Dias, Aparecida, Av. Borba, Parque Pentagna, Cambota, Carambita, João Bonito e Osório; Qual a previsão orçamentária e quando se dará a licitação; Bem como todos os demais assuntos pertinentes à Pasta. Comentou também sobre outro requerimento que apresentou, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações ao atleta Daniel Lacerda “Miojo”, lutador de MMA, que através de muito empenho, dedicação e determinação partiu em busca de suas vitórias e a superação do seus limites, elevando o nome do nosso município no cenário esportivo. Fez menção aos projetos de lei que foram vetados pelo Prefeito. Parabenizou um grande amigo, Luiz Fernando Café, tecendo comentários. Parabenizou também a Paróquia São Sebastião do Monte D’Ouro, que através do convênio firmado com a Fundação CECIERJ trouxe para Valença um curso pré-vestibular totalmente gratuito; disse que serão 144 valencianos inscritos e que terão, a partir de segunda-feira, todo seu material recebido para se preparar melhor para o ENEM. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Registrou sua insatisfação, sua indignação e seu desapontamento com o posicionamento mesquinho do Prefeito Fernandinho Graça, chegando a lhe Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 11 causar estranheza o quanto baixo vai um Prefeito e quanto rasteira é a política empregada hoje pelo referido Prefeito contra o cidadão valenciano. Falou para o Prefeito se vingar dele, que é hoje o seu maior opositor nessa Casa, mas não se vingue das mães das crianças que possuem Síndrome de Down e dos autistas. Falou que o Prefeito vetou o projeto da Síndrome de Down e do Autismo. Perguntou o que o Prefeito apresenta em contrapartida. Tem certeza que essa Casa não vai abandonar essas mães e nem as crianças com Síndrome de Down e as crianças autistas, como o Governo Municipal fez hoje. Disse que o Prefeito também vetou um projeto que falava sobre a Semana da Empregabilidade. Perguntou o que esse Governo tem feito para a questão de emprego e renda na cidade. Falou que a cidade já não aguenta mais essa política atrasada. Disse que é um deboche a essa Casa o envio desses vetos. Tem certeza que os doze Vereadores dessa Casa vão saber agir com altruísmo e autonomia e vão fazer valer a força dessa Câmara. Comentou sobre um dos requerimentos que apresentou hoje, ao Prefeito Fernandinho Graça, solicitando que informe quais os procedimentos adotados por este Governo, com vista ao cumprimento do Art. 83 – da Lei Orgânica do Município de Valença/RJ, que trata da adequação da Lei de Ficha Limpa Municipal, em especial sobre os cargos de Secretários Municipais, que possuem natureza política; requerendo que seja enviada todas a certidões que possam afastar qualquer tipo de ofensa aos incisos do artigo mencionado apresentados pelos Cargos Comissionados nomeados por este Governo. Comentou também sobre outro requerimento que apresentou, à Comissão de Transportes Municipais, solicitando informações acerca da regularização dos horários dos ônibus, em especial, a linha São José das Palmeiras, com a retomada da rotina escolar da rede municipal e estadual de educação e ainda a flexibilização das atividades sociais e comerciais. Fez menção a mais uma balela desse Prefeito que foi para a rádio falar que tem Vereador de oposição pedindo alguma coisa para ele; disse que não pede nada para o Prefeito e quando ligou para o Secretário do mesmo, foi para limpar a quadra da Biquinha que estava uma imundície. O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Subprefeito de Juparanã e aos funcionários da Subprefeitura, que pegaram firme na Unidade Básica de Saúde, para dar celeridade e entregar a obra o mais rápido possível para a população, que tanto precisa dela; agradeceu também ao Prefeito e ao Kaika, pelo envio dos materiais. Agradeceu também à Subprefeitura de Barão de Juparanã, junto com os funcionários de Quirino, pois colocaram a tampa do reservatório de água, pintaram o ponto de ônibus e em breve vão finalizar a obra da capela mortuária de Quirino, com a ajuda do Deputado Federal Luiz Antônio e do Deputado André Corrêa. Comentou que esteve presente na quadra da Biquinha, numa integração do projeto Valências no Esporte, do Deputado Federal. Teceu comentários Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 12 sobre as três indicações que apresentou hoje: curso de capacitação em primeiros socorros para técnicos de enfermagem e motoristas de ambulância do Posto de Saúde do Distrito de Barão de Juparanã; um telefone celular para uso das equipes de plantão do serviço de ambulância do Distrito de Barão de Juparanã; calçamento da Rua Pedro Melo Ferreira, trecho em frente à UBS do Bairro João Dias. O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) cumprimentou a todos. Pediu um minuto de silêncio, pelo falecimento do primo de seu assessor, Everaldo. O Presidente concedeu um minuto de silêncio. Prosseguindo, o Vereador Eduardo Hanke parabenizou os profissionais da saúde, que continuam nessa batalha, pois a pandemia ainda não acabou. Informou que o município está na bandeira amarela, que significa um risco baixo. Parabenizou a Secretária de Saúde, pelo andamento da vacinação. Informou ainda que terá a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos, após a vacinação dos adultos até 18 anos. Disse que teve um aumento no número de consultas e acha que tem que mudar esse decreto. Mencionou que ontem teve 47 atendimentos com adultos e 18 atendimentos infantis, com 3 pacientes internados na UTI e 4 na enfermaria. Falou que tem que melhorar esse decreto, pois vai aumentar mais os atendimentos. Fez menção à barreira sanitária, pois a pandemia não acabou. Falou para a população de Valença não deixar de ir tomar a vacina, seja qual for. Comentou que tem visto o aumento de pessoas com autismo e entrou em contato com um grupo em Goiás, Projeto Te Amamos, dizendo que gostaria de implantar esse projeto em Valença. Sabe que não vai ter Festa da Glória, mas sugeriu a realização de um culto ecumênico. O Vereador Pedro Graça, pediu um aparte, dizendo que vai encaminhar essa solicitação ao Governo, pois o Vice-Prefeito Hélio Suzano é muito bem relacionado com a igreja. Continuando, o Vereador Eduardo Hanke disse que vai continuar com o projeto Núcleo de Empreendedorismo Local. Teceu comentários sobre a situação do esporte em Valença. Agradeceu às pessoas que lhe ajudaram no projeto com cobertores, latas de leite e roupas, para serem doadas aos moradores de rua. Fez menção à falta de exames em Valença e de atendimento médico. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, ao Comandante do 10º. Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel PM João Jacques Soares Busnello, solicitando a reativação do Destacamento de Policiamento Ostensivo – DPO, do Distrito de Conservatória. Comentou que teve algumas ações positivas dentro do Distrito de Conservatória, como a colocação de inúmeras pontes, nas quais teve uma participação muito ostensiva com relação a isso, pois fez várias indicações e conseguiu que o distrito ganhasse essa recuperação de inúmeras pontes. Falou que o Prefeito Fernandinho Graça foi o único que teve a sensibilidade de trazer pontes Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 13 para o Distrito de Conservatória, que foram colocadas de uma maneira que não terão reparos tão cedo. Fez menção à indicação que apresentou hoje, reiterando a indicação nº. 157/2020, de realização de obras de reconstrução e recuperação da ponte localizada na Estrada Rancho da Mata, no Distrito de Conservatória. Teceu comentários sobre a outra indicação que apresentou, reiterando a solicitação de reforma e colocação de cobertura da Quadra de Esportes Maria Eduarda Vieira Moreira, no Bairro São Francisco. Disse que outro assunto qua vai trazer na quinta-feira e vai fazer através de requerimento, é com relação ao horário do ônibus de Conservatória. Agradeceu especialmente à Srta. Kerly, pelo atendimento ao seu pedido, do caixa eletrônico Banco 24 Horas, para o Distrito de Conservatória, localizado no Mercado Princesa. O Vereador José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro) cumprimentou a todos. Comentou que inauguraram um Policiamento em Santa Isabel e hoje reinauguraram um em Parapeúna; disse que segurança é muito bom, mas passa viaturas dessa Polícia Rodoviária pela Av. Duque Costa, Rua Silvina Borges Graciosa e Rua da Aparecida, e às vezes vem multando; falou que ali se transformou em área comercial e quando se questiona, eles dizem que têm uma meta a cumprir; acha que precisavam arrumar um meio, para que eles não multem. Comentou que fez um requerimento para colocar quebra-molas perto do Açougue do Wilson; acha que a Prefeitura tinha que assumir isso também, pois aquele trecho é um perímetro urbano, para poder atender a quem dá emprego e gera renda. Disse que é uma pena que nem todas as indicações são atendidas. Agradeceu pelo atendimento de uma indicação de sua autoria, para a limpeza do Rio das Flores, que passa atrás do Bairro Matadouro. O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou que não conseguiu participar da sessão extraordinária, que aconteceu na terça-feira. Mencionou que três anos atrás, antes da eleição de Deputado Federal, ele pediu essa quadra no Bairro da Passagem, ao Deputado Luiz Antônio. Disse que desde que entrou nessa Casa vem sempre pedindo pela Ponte do Prado, em Chacrinha, para fazer um tratamento lá, para a água chegar mais limpa na bomba. Agradeceu ao Deputado Federal por essa quadra no Bairro da Passagem. Falou que essa época do frio tem como resolver muitas coisas sobre limpeza em nossa cidade; sugeriu a realização de mutirão de limpeza nos bairros, nos finais de semana. Mencionou que a ponte do Bairro de Fátima, que faz divisa com o Bairro Dudu Lopes está caindo; acha que esse problema da ponte tem que ser resolvido, com uma ponte nova. Acha que todas as rodovias dentro da cidade quem tinha que tomar conta é o município. Fez menção ao campeonato de futebol no município, dizendo que vai terminar essa semana o Cinquentão, e como sempre o Dudu Lopes está na final, juntamente com o Benfica, time do Wil; agradeceu ao Prefeito, ao Secretário de Esporte, Rômulo Milagres e ao José Geraldo, que está à frente da Liga. O Vereador Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 14 Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou o Presidente Naldo, pelo evento às dezesseis horas, onde apresentou o grupo de trabalho, devidamente uniformizado e com crachá. Comentou que hoje participou da reinauguração do DPO do Distrito de Parapeúna e da inauguração do Posto Avançado de Polícia Rodoviária do Estado; teceu comentários sobre o assunto; disse que em Parapeúna agora tem 6 homens, sendo 3 da Polícia Militar e 3 da Rodoviária Estadual, com duas viaturas. Quanto à ponderação do Vereador Amauri, o Prefeito conversou com o Comandante e pediu que tivesse uma atenção especial com esse tipo de situação, que são as paradas rápidas dos veículos. Mencionou que esteve em uma visita na Ponte do Prado, na junção das águas que vem daquelas fazendas de Campo Alegre com o esgoto da Varginha; disse que é uma cena extremamente triste, mas real; falou que essa realidade acontece há muito tempo; comentou que a Estação de Tratamento de Esgoto não funciona; disse que com a nova Lei do Marco Regulatório, é preciso ter determinação e austeridade, em cima dessa situação. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, ao Deputado Estadual André Corrêa, solicitando uma Emenda Parlamentar que tenha por objeto a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto existente na localidade da Varginha, que necessita de reparos para seu perfeito funcionamento. Fez menção a uma das indicações que apresentou, solicitando a colocação de três redutores de velocidade na localidade de Coroas. Comentou que hoje receberam a visita de quatro firmas que vão apresentar propostas para a modelagem do serviço de saneamento básico do Município de Valença. Mencionou que participou de uma live, junto com o Dr. Hélio Bilheri, e trocou algumas informações, dizendo que a live foi muito proveitosa. Comentou que o Prefeito Fernandinho Graça esteve no Rio de Janeiro e parece que conseguiu recursos para a reforma da Rodoviária e também da Delegacia; acha que em breve vão ter solução dessas demandas. Disse que ouviu a leitura de todos os vetos do Prefeito, e entende a colocação dos Vereadores que assim fizeram, e entende também que quando o Prefeito veta, ele faz por orientação jurídica. Tem certeza que o Presidente Naldo vai promover um debate da parte jurídica do município com a parte jurídica dessa Casa, junto com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para que esses problemas sejam sanados. O Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) informou que hoje foi reinaugurado o PROCON Valença, onde tomaram posse os quatro estagiários; disse que foi uma pena que a 7ª. Subseção da OAB de Valença não enviou nenhum representante, o que lhe deixou um pouco triste. Mencionou que às 16 horas entregou a nova fachada da Câmara, juntamente com os uniformes. Disse que não cansa de dizer que o sonho de Valença e seu sonho é ver o prédio da Câmara reformado, e está partindo para isso. Espera que os servidores tenham gostado. Falou que ficou muito satisfeito na conversa Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 15 que teve com o Prefeito, onde o mesmo está prontificando uma notificação que vai ser efetuada pela Guarda Municipal para que todos os veículos abandonados sejam removidos para o pátio público de Barra do Pirai, para que sejam leiloados ou amassados e vendidos para o ferro velho. Está acreditando que o Prefeito vai cumprir essa lei, pois é muito importante. Voltou no assunto abordado inicialmente pelo Vereador Amauri e depois abordado pelo Vereador Celsinho, dizendo que concorda plenamente, pois acha que a parte urbana do município a Guarda Municipal tem que ser a responsável; explicou que o BPRV é um Batalhão específico para vias rodoviárias e fazem quase o que querem dentro de uma área urbana. Agradeceu a todos os servidores que lhe ajudaram a mudar a aparência da Câmara e à Mesa Diretora, por ter apoiado muito suas ações. Disse que pretende, na quinta-feira, levar esse assunto do Vereador Amauri e do Vereador Celsinho, pois vai estar com o Prefeito, para ver se consegue fazer um ofício ou até despachar com o Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária Federal. Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Ausente o Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio). Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 40/2021, de 08/06/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina a Rua Projetada “A”, localizada no Bairro Chacrinha, com o nome da Sra. Flora Carvalho de Araújo e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto será encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 05/08/2021. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 03 de Agosto de 2021.