32º Reunião Ordinária - ATA DO DIA 22 Junho de 2021

Ata da Trigésima Segunda Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 22 de Junho de 2021. Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) estava online. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Logo após, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento ontem do Subtenente Ronaldo. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) justificou sua ausência por motivo de saúde (procedimento cirúrgico) e expressa recomendação médica de repouso absoluto. Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 17/06/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofício nº. 215/2021, do gabinete do Presidente desta Casa Legislativa, José Reinaldo Alves Bastos, encaminhando as seguintes Leis Ordinárias ao Poder Executivo para sanção, com 30 dias úteis para o prazo de retorno: Lei nº. 3.266/2021, do Vereador David Nogueira, sobre a Semana da Empregabilidade; Lei nº. 3.267/2021, do Vereador David Nogueira, sobre conscientização Síndrome de Down; Lei nº. 3.268/2021, do Vereador David Nogueira, sobre cadastro de protetores animais; Lei nº. 3.269/2021, do Vereador Bernardo Machado, sobre exercício físico como essencial; Lei nº. 3.270/2021, da Vereadora Fabiani Vasconcellos, sobre Programa Escola Melhor; Lei nº. 3.271/2021, da Vereadora Fabiani Vasconcellos, sobre incentivo à apresentação de artista; Lei nº. 3.272/2021, do Vereador José Reinaldo, sobre recolhimento de veículos abandonados; Lei nº. 3.273/2021, do Vereador Eduardo Ávila, sobre conscientização sócio-ambiental; Lei nº. 3.274/2021 dos Vereadores Bernardo Machado e Ailton Batista, sobre adote uma praça e Lei nº. 3.275/2021, do Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 329 Vereador Saulo Corrêa, sobre bolsa de estudos. Ofícios nºs. 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219 e 220/2021/GOV/PMV-RJ, da Secretaria Municipal de Governo em resposta às indicações dos senhores Vereadores. Ofícios nºs. 430, 431 e 432/2021/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Projeto de Lei Ordinária nº. 47/2021, de 22/06/2021, origem Mensagem nº. 19/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 669.632,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 48/2021, de 22/06/2021, origem Mensagem nº. 18/2021 do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel que especifica pertencente ao Município de Valença/RJ, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Parecer em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei Ordinária nº. 43/2021, de 08/06/2021, origem Mensagem nº. 15/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. Requerimento de Urgência nº. 188/2021, de 22/06/2021, subscrito por nove Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data. O Presidente José Reinaldo (Naldo) disse que recebeu a notícia que acabou de falecer o Presidente da Câmara de Barra do Pirai, Tostão. Externou seus sinceros sentimentos ao povo barrense, em especial, aos Vereadores e ao Prefeito Mário Esteves. Requerimento n°. 184/2021, de 22/06/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, no sentido de informar quais áreas, galpões, construções e terrenos que são de propriedade do município e que não estão sendo utilizados. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 185/2021, de 22/06/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando que a entrega domiciliar de correspondências e objetos também seja feita na Estrada do Caixão, no Bairro Serra da Glória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 186/2021, de 22/06/2021, do Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos, ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, Bernardo Souza Machado, Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 330 solicitando o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos do Subtenente PM Ronaldo Cardoso, morador do Distrito de Barão de Juparanã, e que esta respeitosa e sincera homenagem póstuma seja registrada nos anais deste Egrégia Casa Legislativa. O requerimento foi acatado pelo Vice-Presidente. Requerimento n°. 187/2021, de 22/06/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à empresa Atitude Assessoria Ambiental Ltda, solicitando esclarecer e juntar os documentos cabíveis ao que se segue: 1- Se o contrato firmado com a empresa Atitude Assessoria Ambiental Ltda contempla a manutenção e limpeza (varrição) das ruas do Centro e bairros deste município; 2- Quantos funcionários estão disponíveis para realização desse trabalho, varredores de rua; 3- Este serviço é organizado por setor, quantos e quais são estes setores; 4- Qual o cronograma de trabalho, por setor ou bairro; 5- Há algum bairro que não é realizado esse serviço? Em caso positivo, quais são? E por quê? Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. A Vereadora Fabiani Vasconcellos disse que se sente consternada com essa notícia que acabaram de receber, sobre o falecimento desse Vereador tão presente e tão batalhador, principalmente, pelo Distrito da Califórnia, de Barra do Pirai. Acha que seria oportuno esta Casa fazer uma Moção de Pesar em nome do Presidente e dos demais Vereadores. O Presidente José Reinaldo solicitou a confecção de um requerimento, para ser assinado por todos os Vereadores, por sugestão da Vereadora Fabiani Vasconcellos. Indicação n°. 347/2021, de 22/06/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Hélio Lemos Suzano Júnior, solicitando a criação/instalação de três totens informativos, contendo os pontos turísticos do nosso município, sendo eles nas seguintes localidades: um no Jardim de Baixo, um na Rua dos Mineiros e o último no Distrito de Conservatória. Indicação n°. 348/2021, de 22/06/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a construção de uma cobertura no ponto de ônibus localizado em frente ao Colégio Estadual José Fonseca. Indicação n°. 349/2021, de 22/06/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, reiterando o pedido para a construção/instalação de um posto de atendimento médico na localidade do Loteamento Rancho Novo. Indicação n°. 350/2021, de 22/06/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja feito o nivelamento do barranco da parte externa do Clube da Olaria, Campo da Água Fria, haja vista que está formando poças d’água, o que pode gerar um criadouro de aedes aegypti. Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 331 Indicação n°. 351/2021, de 22/06/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) e a devida sinalização ao longo da Rua João Pereira da Silva, no Bairro São José das Palmeiras. Indicação n°. 352/2021, de 22/06/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja realizado reparo no calçamento da Rua Nicolau Leoni, em frente ao nº. 146. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente José Reinaldo (Naldo) parabenizou o Vereador Pedro Graça, por seu aniversário, desejando ao mesmo muito sucesso, saúde e felicidade. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Primeiramente agradeceu a Deus por esse momento que está vivendo, pois é uma benção e uma graça muito grande completar 59 anos. Agradeceu ao Presidente pelas palavras. Agradeceu aos seus pais, irmãos, irmãs, esposa, filhas e neto. Agradeceu a todas as pessoas que sempre estiveram com ele. Disse que fica muito feliz de estar Vereador e estar fazendo parte dessa legislatura. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador Pedro Graça, por mais um ano de vida, desejando ao mesmo muita saúde, muita paz e que consiga realizar todos os seus sonhos. Comentou que foi vacinado essa semana; parabenizou toda a equipe de vacinação do Clube dos Coroados, dizendo que foi muito bem atendido; parabenizou também toda a equipe da Prefeitura Municipal de Valença; falou que fica feliz em ver a quantidade de valencianos que já foram vacinados e ver que estão fazendo um trabalho de excelência. Vê que Valença é uma das cidades do Estado do Rio de Janeiro que mais tem vacinado, e isso é fruto do empenho, do trabalho e da dedicação do Prefeito Fernandinho Graça e da Secretária Soraia. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Comentou que tem colocado muitas vezes nas sessões em relação à gestão pública e planejamento de nossa cidade; falou que tem visto algumas coisas acontecendo e outras que estão um pouco paradas; disse que uma das coisas que precisa tentar reerguer mais rapidamente em nossa cidade é a questão cultural. Teceu comentários sobre uma indicação que apresentou hoje, solicitando a criação/instalação de três totens informativos, contendo os pontos turísticos do nosso município, sendo eles nas seguintes localidades: um no Jardim de Baixo, um na Rua dos Mineiros e o último no Distrito de Conservatória. Comentou que tem um projeto que está apoiando, que é o projeto “Dias Melhores”, que são os músicos de Valença, que só vivem da música, e que estão tocando todo domingo; agradeceu aos empresários e aos Vereadores que já ajudaram nesse projeto. Comentou também que esteve no teatro hoje, dizendo que de certa forma saiu de lá feliz, porque as obras que eram necessárias foram feitas, mas agora precisam reabrir o mesmo. Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 332 Mencionou que faltam apenas 10 dias, para poder retornar à Farmácia Municipal e saber se realmente as medicações chegaram na Farmácia Judicial da Prefeitura; disse que as reclamações continuam; solicitou que essa licitação seja cumprida o mais rápido possível; avisou que dia primeiro estará na farmácia para saber e passar essa resposta para a população. Com relação às escolas, disse que está tentando conseguir uma parceria público-privada, para trocar as caixas d’água das escolas que são de amianto. Parabenizou o Vereador Pedro Graça, pelo seu aniversário. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre um projeto que está para resgatar a algum tempo, que é a revitalização da Praça Arco Iris, no Bairro Spalla 1; mencionou que nessa segunda-feira foi iniciada a limpeza e manutenção da praça, pois algumas coisas estavam danificadas; agradeceu à Secretaria de Serviços Públicos, em especial ao Fabinho de Quirino. Fez menção à importância de se realizar políticas públicas. Fez menção também à participação da população na revitalização e manutenção da referida praça, parabenizando o grupo de moradores do Bairro Spalla 1 e aos moradores do Bairro São José das Palmeiras. Disse que amanhã vai estar lá, na parte da manhã, dando mais um etapa ao mutirão, pois já tem alguns voluntários que irão participar. Agradeceu ao amigo Tatoo Stivanin, que é responsável pelos parques e jardins, e tem lhe ajudado. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, ao Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à empresa Atitude Assessoria Ambiental Ltda, solicitando esclarecer e juntar os documentos cabíveis ao que se segue: 1- Se o contrato firmado com a empresa Atitude Assessoria Ambiental Ltda contempla a manutenção e limpeza (varrição) das ruas do Centro e bairros deste município; 2- Quantos funcionários estão disponíveis para realização desse trabalho, varredores de rua; 3- Este serviço é organizado por setor, quantos e quais são estes setores; 4- Qual o cronograma de trabalho, por setor ou bairro; 5- Há algum bairro que não é realizado esse serviço? Em caso positivo, quais são? E por quê? Teceu comentários sobre uma das indicações que apresentou hoje, solicitando que seja feito o nivelamento do barranco da parte externa do Clube da Olaria, Campo da Água Fria, haja vista que está formando poças d’água, o que pode gerar um criadouro de aedes aegypti. Fez menção à outra indicação que apresentou, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) e a devida sinalização ao longo da Rua João Pereira da Silva, no Bairro São José das Palmeiras. Parabenizou o Vereador Pedro Graça, pelo seu aniversário. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador Pero Graça. Externou seu pesar a toda a família barrense e a todos os eleitores do Vereador Tostão, dizendo que enquanto Presidente da ABRACAM já manifestou publicamente, pelas redes sociais da mesma, o sentimento de pesar. Agradeceu e reforçou a importância de ter uma interatividade boa com as Unidades Básicas de Saúde; comentou que hoje esteve na Unidade da Biquinha, dizendo que mantém um projeto esportivo no campo da Biquinha, do Instituto Léo Moura, que é o “Passaporte Para a Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 333 Vitória”, onde conseguiu reunir mais de cem crianças da região do Vadinho Fonseca, Cambota, Biquinha e Santa Rosa 2, através de uma articulação boa que fez com o Dr. Gabriel, que é o médico; mencionou que conseguiu um exame para todas as crianças do projeto. Comentou que através de uma indicação de sua autoria eles retornaram com o telefone do Posto de Saúde, do Bairro da Biquinha. Disse que fica feliz em ver o trabalho evoluindo. O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Enviou sentimentos pelo falecimento do Sandro e do Cardoso, no Distrito de Barão de Juparanã. Agradeceu aos funcionários dessa Casa, pela celeridade no trâmite das leis e aos seus pares, pela aprovação da lei de sua autoria, de conscientização sócio-ambiental, que hoje está indo para sanção do Executivo; teceu comentários sobre a referida lei; disse que é muito importante criar um projeto de lei que vai impactar a vida das pessoas, mas principalmente fazê-lo acontecer. Trouxe uma notícia muito boa para os jovens do Distrito de Barão de Juparanã, que é o retorno do curso de eletricista predial, que começou em 2019 e foi interrompido quando chegou a pandemia, faltando um mês para a conclusão. Convidou a todos para a solenidade de São João, que acontecerá no dia 24 (quinta-feira), na Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio, no Distrito de Barão de Juparanã. Parabenizou o Vereador Pedro Graça, pelo seu aniversário. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Registrou o verdadeiro espírito público, parabenizando o Vereador Ailton Batista, por ter tido a iniciativa dessa indicação que apresentou hoje, visando a fomentar o turismo em nosso município; teceu comentários sobre o assunto. Fez um elogio a todos os funcionários da Subprefeitura de Conservatória, pelo trabalho excepcional que vem sendo feito. Disse que está muito satisfeito e acompanhando dia a dia, e se Deus quiser, daqui a dois ou três meses, o Posto de Saúde do Distrito de Conservatória, historicamente, vai parar de pagar aluguel. Agradeceu ao Vereador Saulo Corrêa, pois o mesmo tem um projeto tramitando na Casa, que vai homenagear seu pai, com o nome do mesmo à UBS do Distrito de Conservatória. Tem uma concepção que o serviço público, por melhor que seja, vai estar sempre aquém da necessidade de seu munícipe, pois é isso que impulsiona a melhora diária. Fez menção à questão da conscientização sócioambiental, dizendo que só vai ter uma sociedade melhor se conseguir retornar para a grade curricular do Município de Valença a matéria de Moral e Cívica. Parabenizou o Vereador Pedro Graça. O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Disse que vai a vários bairros e vê vários problemas, mas também vê que os problemas de nossa cidade não são coisas tão difíceis de serem resolvidas. Falou que as pessoas lhe cobram também a falta de varredor na parte alta do Bairro Dudu Lopes. Criticou a situação em que se encontra a Chácara Pentagna. Acha que a Prefeitura deveria ter um monitoramento, com câmeras, nas rodoviárias de nossa cidade. Fez menção à questão da situação dos funcionários da empresa de ônibus. Enumerou alguns serviços que a Prefeitura precisa fazer em nossa cidade. Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente José Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 334 Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Ausente o Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke). Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 43/2021, de 08/06/2021, origem Mensagem nº. 15/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Vereador David Nogueira justificou seu voto. O Vereador Presidente Naldo disse que a UBS de Barão de Juparanã lhe preocupa muito, porque no dia 05 o Dr. André estará de férias e sequer já foi contratado o segundo médico. Falou que se não contratar médico as duas UBS estarão paradas. Deixou seus sinceros sentimentos pelo falecimento do Sandro Martins, que era funcionário do grupo de apoio da educação. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 22 de Junho de 2021.